ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
LEI Nº 1106/2019
SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no inciso II, § 2º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e no inciso II, do art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova, de 28 de agosto de 2015, as diretrizes orçamentárias do Município de Balsa Nova, para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020, compreendendo:
I – as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;
II – a organização e estrutura dos orçamentos;
III – as disposições sobre a Reserva de Contingência;
IV – as diretrizes gerais para a elaboração e a execução do orçamento e suas alterações;
V – as disposições sobre os créditos suplementares e especiais;
VI – as disposições sobre as transferências públicas;
VII – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VIII – as disposições sobre a legislação tributária do Município;
IX – as disposições finais.
Parágrafo único. Integram esta Lei os seguintes anexos:
I – Anexos de Metas Fiscais, composto de:
a. demonstrativo de metas anuais;
b. avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;
c. demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três últimos exercícios anteriores;
d. evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios;
e. origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;
f. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita: e
g. demonstrativo da margem e compensação das despesas obrigatórias de caráter continuado.
II – Anexo de Riscos Fiscais, contendo Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;
III – Anexos de Metas e Prioridades;
IV – Demonstrativo de Obras em Andamento, em atendimento ao art. 45, e parágrafo único, da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPÍTULO I
DAS METAS E PRIORIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º As metas e as prioridades são especificadas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal, sendo estabelecidas por funções, subfunções, programas e ações, e deverão estar compatíveis com a Lei nº 995, de 29 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021, e ainda, na Lei Orçamentária Anual para 2020, sendo que esta última será encaminhada à Câmara Municipal até 30 de outubro de 2019.
Parágrafo único. A regra contida no caput deste artigo, não se constitui em limite à programação das despesas.
Art. 3º As Metas Fiscais e os riscos fiscais são especificadas no Anexo II, elaborado de acordo com os §§ 1º e 3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, abrangendo todos os órgãos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 4° A Lei Orçamentária Anual compreendera:
I – o Orçamento Fiscal, refere-se aos Poderes Executivo, Legislativo; e
II – o Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5° Para efeitos desta lei, entende-se por:
I – Órgão Orçamentário – maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias;
II – unidade orçamentária – menor nível da classificação institucional;
III – modalidade de aplicação: indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas;
IV – função – é o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público;
V – subfunção – representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público, evidenciando cada área de atuação governamental e identificar a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções;
VI – programa – instrumento de organização da ação governamental, o qual visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;
VII – ação – especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a meta física programada e sua finalidade;
VIII – projeto – o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta em um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, está atrelado à codificação da ação;
IX – atividade – instrumento de programação que visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta em um produto necessário à manutenção das ações do governo, está atrelada à codificação da ação;
X – operações especiais – são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resultam em um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, estão atreladas à codificação da ação;
XI – concedente – órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;
XII – convenente – entidade da Administração
Pública Municipal e entidade privada, que recebem transferências financeiras, inclusive quando decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;
XIII – produto – bem ou serviço que resulta da ação orçamentária;
XIV – meta física – quantidade estimada para o produto no exercício financeiro.
§ 1º A classificação funcional será composta por funções e subfunções, identificadas por um código de cinco dígitos, sendo dois dígitos para a função e três dígitos para a subfunção.
§ 2° A classificação da estrutura programática será composta por programas e ações, identificados por um código de oito dígitos, sendo quatro dígitos para o programa e quatro dígitos para a ação:
I – cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades responsáveis pela realização da ação;
II – cada ação será identificada por operação especial, projeto ou atividade e participará de apenas um programa, sendo classificada na função e subfunção respectiva.
§ 3º A classificação da estrutura programática para 2020, poderá sofrer alterações para a adequação ao Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, regulamentado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
Art. 6º A receita orçamentária será discriminada pelos seguintes níveis:
I – Categoria Econômica;
II – Origem;
III – Espécie;
IV – Desdobramento; e
V – Tipo.
§ 1° A Categoria Econômica da receita, primeiro digito de classificação, está assim detalhada:
I – Receitas Correntes – 1; e
II – Receitas de Capital – 2.
§ 2º A Origem, segundo digito da classificação das receitas, identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador no momento em que os mesmos ingressam no patrimônio público.
§ 3º A Espécie, terceiro dígito, que possibilita uma qualificação mais detalhada dos fatos geradores dos ingressos de tais recursos.
§ 4° O Desdobramento, quarto ao sétimo dígito, tem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita.
§ 5º O Tipo, oitavo dígito, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:
“0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;
“1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;
“2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;
“3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita;
“4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.
§ 6º O Município poderá, ainda, efetuar desdobramentos de níveis, a partir do 9º dígito, observado o disposto no plano de contas padrão publicado pelo TCE-PR, com intuito de proporcionar maior transparência a elaboração e execução do orçamento.
Art. 7º A despesa orçamentária será discriminada por:
I – Órgão Orçamentário;
II – Unidade Orçamentária;
III – Função;
IV – Subfunção;
V – Programa;
VI – Projeto, Atividade ou Operação Especial;
VII – Categoria Econômica;
VIII – Grupo de Natureza da Despesa;
IX – Modalidade de Aplicação;
X – Fonte de Recursos.
§ 1° A Categoria Econômica da despesa está assim detalhada:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 2º Os Grupos de Natureza da Despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados:
I – Pessoal e Encargos Sociais – l;
II – Juros e Encargos da Dívida – 2;
III – Outras Despesas Correntes – 3;
IV – Investimentos – 4;
V – Inversões Financeiras – 5;
VI – Amortização da Dívida – 6; e
VII – Reserva de Contingência – 9.
§ 3° A Modalidade de Aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados:
I – diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de crédito orçamentário, por órgão ou entidade integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social; e
II – indiretamente, mediante transferência financeira, por outras esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades ou por entidades privadas sem fins lucrativos.
§ 4º Na especificação da modalidade de aplicação de que trata o parágrafo anterior será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – transferências à União – 20;
II – transferências a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – transferências a Municípios – 40;
IV– transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
V – transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio – 71;
VI – execução orçamentário delegado a Consórcios Públicos – 72;
VII – aplicações diretas – 90;
VIII – reserva de contingência – 99.
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a criação e alteração da modalidade de aplicação, nos procedimentos orçamentários, técnicos e contábeis, em atendimento à legislação vigente.
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a classificar no elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios anteriores, a despesa não empenhada no exercício correspondente, conforme classificação da despesa realizada.
§ 1º Para a classificação da despesa e encargos sociais, será utilizado o espaço do item de despesa;
§ 2° Para a classificação das demais despesas, será utilizado o espaço do subelemento.
Art. 10. A Lei Orçamentária Anual para 2020, conterá a destinação de recursos, classificados pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, compostos pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual, e em seus créditos adicionais.
§ 2° O Município poderá incluir na Lei Orçamentária Anual, outras fontes de recursos para atender as suas peculiaridades, além das determinadas pelo caput deste artigo.
§ 3° As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.
§ 4º Os recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
§ 5° As receitas oriundas de aplicações financeiras, terão as mesmas fontes dos recursos originais.
§ 6º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às atualizações dos Planos de Contas da Receita e da Despesa, durante a execução orçamentária.
Art. 11. A Lei Orçamentária Anual discriminará em programas de trabalho específicos as dotações destinadas:
I – à manutenção das operações especiais – precatório, indenizações, restituições e PASEP;
II – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor; e
III – ao pagamento de juros, de encargos e da amortização da dívida fundada.
Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Balsa Nova, constituir-se á de:
I – texto da lei;
II – quadros orçamentários consolidados;
III – anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; e
IV – discriminação da legislação da receita e da despesa referente aos Orçamentos e da Seguridade Social;
§ 1º Integrarão o Orçamento Fiscal todos os quadros previstos no art. 22, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPITULO III
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 13. A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com Recursos do Orçamento Fiscal que, no projeto da Lei Orçamentária Anual, equivalerá, no mínimo, a 0,5% da Receita Corrente Liquida para atender as determinações da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000.
§ 1º Além de atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reserva de Contingência poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais à Lei Orçamentária Anual para 2020.
§ 2° Caso os valores destinados para outros riscos fiscais, conforme Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências não ocorram, o Poder Executivo poderá utilizá-lo como recurso para abertura de Créditos Adicionais.
Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a indicar como recurso, a Reserva de Contingência, servindo de aporte local, quando da formulação de convênios a serem assinados com outras esferas de governo, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações.
Parágrafo único. O recurso da Reserva de Contingência indicado na formulação de convênios deverá ser substituído, quando forem elaborados os créditos adicionais.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES
Art. 15. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma dessas etapas.
Parágrafo único. O Poder Executivo dará ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público para:
I – a estimativa das receitas de que trata o § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101 de 2000;
II – a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos;
III – A Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos.
Art. 16. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de programas públicos de atendimento à infância, à adolescência e ao jovem no Município, conforme disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988, modificado pelo art. 2º, da Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010 e no art. 4° da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações, e na Instrução Normativo nº 36, de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.
Art. 17. Quanto à elaboração, à aprovação e à execução da Lei Orçamentária Anual, deverá ser levado em conta o alcance das disposições do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Riscos Fiscais, constantes no Anexo II desta lei.
Art. 18. A Receita total do Município, prevista no Orçamento Fiscal, será programada na Despesa Municipal de acordo com as seguintes prioridades:
I – pessoal e encargos sociais;
II –custeio administrativo e operacional;
III– garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere a educação básica, saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;
IV – Pagamento de amortizações e encargos da dívida;
V - pagamento de precatórios judiciais apresentados até 1º de julho do presente exercício;
VI – cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;
VII – contra partida dos convênios firmados com o Estado e com a União;
VIII – aporte local para as operações de crédito;
IX – investimentos em andamento.
Parágrafo único. Somente depois de atendidas as prioridades supra-arroladas poderão ser programados recursos para atender novos investimentos.
Art. 19. As obras já iniciadas terão prioridades na alocação dos recursos para a sua continuidade e/ou conclusão.
Art. 20. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, especificado por órgão, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando ao cumprimento da meta de resultado primário, estabelecida nesta lei.
§ 1º A Câmara Municipal de Balsa Nova, deverá enviar ao Poder Executivo, até 15 de janeiro de 2020, a programação de desembolso mensal para o referido exercício.
§ 2° O Poder Executivo publicará a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2020.
Art. 21. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, com as medidas de combate à evasão e a sonegação, bem como asquantidades e valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passiveis de cobranças administrativa, nos termos do art. 13, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 22. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para o cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando atingir as metas fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais, desta Lei, serão fixados por ato próprio e de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, de cada Poder, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.
§ 1º Na hipótese de ocorrência de limitação de empenho e movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira.
Art. 23. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas, que autorizem a execução de despesas, sem o cumprimento dos arts. 15 e 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A Contabilidade registrará os atos e os fatos, relativos à gestão orçamentário-financeira, que tenham efetivamente ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e das providências derivadas do caput deste artigo.
Art. 24. As propostas de criação de despesas obrigatória de caráter continuado, entendida como aquela que constitui ou venha a se constituir em obrigação legal, além de atender ao disposto no art. 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, deverão ser encaminhadas, previamente, à Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 25. Para fins do disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes àquele cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 1993.
Art. 26. O Município poderá contribuir para custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, desde que cumpridas as condições dos incisos I e II, do artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 27. A Lei Orçamentária 2020 incluirá dotações para o pagamento de precatórios de acordo com os valores informados pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento do Munícipio, conforme regime de pagamento adotado pelo Município.
Art. 28. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal de Finanças, até 15 de julho do corrente exercício, a relação de débitos decorrentes de precatórios judiciários inscritos até 1º de julho de 2019 a serem incluídos na proposta orçamentária de 2020;
Parágrafo único. A forma de pagamento e a atualização monetária dos precatórios e das parcelas resultantes observarão, no exercício de 2020, os critérios adotados pelo Poder Judiciário no processo judicial respectivo, as disposições do art. 100, e respectivos parágrafos, da Constituição Federal de 1988, observando-se, ainda, a súmula vinculante nº 17 do STF.
Art. 29. O pagamento das obrigações de pequeno valor, será realizado de acordo com art. 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 87, inciso II, da ADCT.
CAPITULO V
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS
Art. 30. A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de Créditos Adicionais, com os respectivos limites para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 31. Os Projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Acompanharão os projetos de lei, relativos aos créditos adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.
Art. 32. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder Executivo.
Art. 33. A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública.
Art. 34. Fica o Poder Executivo, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, mediante decreto autorizado a Transpor, Remanejar, Transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual, nos créditos adicionais, e por decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades ou fundos, bem como de alterações de suas competências e atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 7º, desta lei.
Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo, não poderá resultar em alteração de valores das programações aprovadas pela Lei Orçamentária Anual, ou em Créditos Adicionais, podendo haver ajuste na classificação funcional programática.
Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado através de expedição de Decreto, reprogramar o montante das despesas e as metas físicas nas Ações, constantes no Plano Plurianual 2018-2021 – Lei Municipal nº 995 de 29 de agosto de 2017, na elaboração de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2020.
CAPITULO VI
TRANSFÊRENCIAS PÚBLICAS
Art. 36. É vedada a inclusão tanto na Lei Orçamentária Anual, quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas àquelas destinadas as entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação.
Parágrafo único. Os repasses serão efetivados por termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116 da Lei Federal n° 8.666 de 1993, e suas alterações, a exigência do art. 26, da Lei Complementar Feral n° 101, de 2000.
Art. 37. As parcerias voluntárias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, deverão observar as condições e exigências das Leis Federais n° 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204 de 14 de dezembro de 2015.
Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados pelos termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 1993, e suas alterações e a exigência do art. 26, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.
Art. 38. As Entidades Privadas beneficiadas com recursos do Município, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e dos objetivos para os quais receberam recursos.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.
Art. 39. A programação da despesa com pessoal e encargos sociais, para o exercício financeiro de 2020, será fixada em até 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida e não poderá exceder os seguintes limites:
a) 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;
b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.
Parágrafo Único. Para fins de cálculo, entendem-se como despesas com pessoal, o disposto no art. 18, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 40. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite para elaboração de suas propostas orçamentárias de 2020, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com folha de pagamento vigente em junho de 2019, compatibilizada com as despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais.
Art. 41. O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos do Município deverá observar a previsão de recursos orçamentário financeiros constantes da Lei Orçamentária e de seus Créditos Adicionais, em categoria de programação específica, observando os limites dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101/2000.
§ 1º Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados a efetuar a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, pertencentes aos quadros de pessoal estatutário e celetista conforme disposto no art. 169, § 1, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos, referente ao período de janeiro 2019 a dezembro 2019.
§ 2º A recomposição dos vencimentos, dos proventos e dos subsídios mencionados neste artigo observará a variação do IPCA de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 ou de outro índice que venha a substituílo.
§ 3º A recomposição dos vencimentos, proventos e dos subsídios mencionada no § 1º deste artigo ocorrerá mediante Decreto do Poder Executivo e Portaria do Presidente do Legislativo.
§ 4º - Para atender ao disposto neste artigo, serão observados os limites estabelecidos nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 42. A concessão de reposição salarial, de aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alterações e adaptações de estrutura de carreiras, crescimento horizontal, crescimento vertical, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, poderão ser levadas a efeito para o exercício financeiro de 2020, observados os limites e exigências previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e as disposições contidas no inciso II, art. 37º, da Constituição Federal.
CAPÍTULO VIII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Art. 43. Acréscimos provocados por alterações na legislação tributária após o mês de setembro de 2019 serão considerados nas previsões de receitas da Lei Orçamentária Anual para 2020.
Art. 44. O desconto para pagamento integral e à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Emolumentos e Custas Processuais Administrativas e de Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública – cobrança no carnê do IPTU, por Ato do Poder Executivo, não poderá ser superior a 10%.
Art. 45. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14, § 3º, II, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 46. Fica o Poder Executivo autorizado á conceder benefícios fiscais aos contribuintes, devendo nestes casos, serem considerados seus efeitos nos cálculos da receita, e devendo apresentar estudos do seu impacto orçamentário e financeiro.
Art. 47. Na previsão da receita, para o exercício financeiro de 2020, serão observados os incentivos e os benefícios fiscais estabelecidos em Leis Municipais, se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme detalhado no Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita.
Art. 48. Os projetos de lei de concessão anistia, remissão, subsidio, credito presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquota ou de modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14, da Lei Complementar n°101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 49. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, não for aprovado até o encerramento da Sessão Legislativa do corrente exercício, a Câmara Municipal de Balsa Nova será convocada extraordinariamente pelo Prefeito, como preceitua a Lei Orgânica do Município de Balsa Nova.
Art. 50. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 não for sancionado/promulgado até o primeiro dia de janeiro de 2020, a programação constante do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, encaminhado pelo Poder Executivo poderá ser executado em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar a sanção ou promulgação do ato.
Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às despesas na área de educação, saúde e assistência social, bem como as despesas relativas ao pessoal e seus respectivos encargos sociais e da dívida pública municipal, podendo seus gastos serem realizados em sua totalidade.
Art. 51. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 19 de setembro de 2019.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Prefeito Municipal
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
11 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
2.080,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
|
Descrição: |
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
12 |
Operação Especial |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. |
UNIDADE |
1,000 |
850.000,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
15 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
CONTRATO |
3,000 |
1.189.566,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Dívida Amortizada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
16 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
CONTRATO |
1,000 |
27.040,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Dívida Amortizada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
17 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
MESES |
12,000 |
534.797,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
|
Descrição: |
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
24 |
Operação Especial |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
PESSOAS |
2,000 |
106.288,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal |
|||
|
|
Produto esperado: |
Aposentadorias e pensões pagas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
38 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
UNIDADE |
1,000 |
2.900,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
72 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.500,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
80 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.500,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
94 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
312,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
121 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
2,000 |
1.560,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
139 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
1.560,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
171 |
Projeto |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
3.120,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
183 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
UNIDADE |
1,000 |
300,00 |
|
Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
2.722.523,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
1 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
|
Descrição: |
Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos Adquiridos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
2 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
MESES |
12,000 |
2.774.606,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
3 |
Atividade |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
MESES |
12,000 |
95.680,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
|
Descrição: |
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Publicações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
4 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
8,000 |
21.840,00 |
|
Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
||
|
|
Descrição: |
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
2.892.126,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
5 |
Atividade |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
UNIDADE |
26,000 |
356.014,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
6 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
MESES |
12,000 |
675.052,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
7 |
Atividade |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
UNIDADE |
3,000 |
31.200,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pagamentos efetuados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
8 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
MESES |
12,000 |
187.200,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Publicações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
MESES |
12,000 |
497.762,00 |
|
Função: |
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
MESES |
12,000 |
914.652,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
14 |
Atividade |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
MESES |
12,000 |
36.400,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
MESES |
12,000 |
2.058.350,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|
||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
7,000 |
223.600,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
20 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
UNIDADE |
3,000 |
364.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Despesas Operacionais mantidas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
21 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
UNIDADE |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
22 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO |
UNIDADE |
4,000 |
31.200,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
||
|
|
Descrição: |
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração |
|||
|
|
Produto esperado: |
Equipamentos adquiridos e instalados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
23 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
215,000 |
462.792,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
||
|
|
Descrição: |
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014 |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
MESES |
12,000 |
2.160.605,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
78.000,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Próprios Municipais mantidos e reformados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
25,000 |
1.477.600,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
28 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
VEÍCULO |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos Adquiridos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
MESES |
12,000 |
306.840,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
73 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
MESES |
12,000 |
374.872,00 |
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
81 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
MESES |
12,000 |
1.036.784,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
82 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2,000 |
133.640,00 |
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
159 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
1,000 |
16.438,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
11.473.001,00 |
||||
|
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
9 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
UNIDADE |
1,000 |
15.600,00 |
|
Função: |
6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
Subfunção: |
182 - DEFESA CIVIL |
||
|
|
Descrição: |
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
15.600,00 |
||||
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
29 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
UNIDADE |
1,000 |
26.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
|
Descrição: |
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
30 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
M² |
952,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
|
Descrição: |
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
31 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
M² |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
|
Descrição: |
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
32 |
Atividade |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
UNIDADE |
1,000 |
67.600,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|||
|
|
Produto esperado: |
Sinalização gerenciada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
33 |
Atividade |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TONELADAS |
200,000 |
104.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|||
|
|
Produto esperado: |
Serviços de tapa buracos executados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
34 |
Atividade |
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
5,000 |
25.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Dispositivos físicos de controle de velocidade |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
272.600,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
35 |
Projeto |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
M² |
200,000 |
26.000,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
PONTOS |
3.000,000 |
1.193.049,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Rede de iluminação Pública mantida |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
MESES |
12,000 |
1.005.348,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Vias e logradouros públicos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
83 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
UNIDADE |
3,000 |
83.200,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Parques e praças públicas mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Parque manancial mantido e reformado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
2.307.597,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
40 |
Atividade |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
UNIDADE |
4,000 |
10.400,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
||
|
|
Descrição: |
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. tem seu empreendimento ou buscam abrir seu |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
41 |
Atividade |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
UNIDADE |
36,000 |
5.200,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
692 - COMERCIALIZAÇÃO |
||
|
|
Descrição: |
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas |
|||
|
|
Produto esperado: |
Feira livre realizada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
15.600,00 |
||||
|
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
42 |
Atividade |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
UNIDADE |
2,000 |
10.400,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
695 - TURISMO |
||
|
|
Descrição: |
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Caminhada realizada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
43 |
Atividade |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
UNIDADE |
1,000 |
10.400,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
695 - TURISMO |
||
|
|
Descrição: |
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Festival realizado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
44 |
Atividade |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA |
UNIDADE |
54,000 |
10.400,00 |
|
Função: |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Subfunção: |
695 - TURISMO |
|
|
|
|
Descrição: |
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pontos Turisticos Sinalizados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
|||||
|
Total do Programa: |
31.200,00 |
||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
45 |
Atividade |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MESES |
12,000 |
728.679,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
46 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
350,000 |
430.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014 |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
47 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
2.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Publicações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
48 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
VEÍCULO |
16,000 |
403.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículo mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
360,000 |
1.437.061,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB |
ALUNO |
1.119,000 |
3.764.057,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
51 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNO |
1.200,000 |
265.680,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Merenda fornecida |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL |
ALUNO |
1.486,000 |
1.748.505,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos transportados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% |
ALUNO |
275,000 |
478.325,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos transportados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
54 |
Atividade |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
2.620,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Escolas atendidas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
55 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1,000 |
28.200,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|||
|
|
Produto esperado: |
Quadro de Profissionais capacitado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB |
ALUNO |
319,000 |
2.010.151,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
319,000 |
975.892,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
58 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
CRIANÇAS |
319,000 |
192.048,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Crianças Atendidas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
59 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
16.100,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Quadro de Profissionais capacitado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
448,000 |
321.428,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
61 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
ALUNO |
448,000 |
649.785,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
62 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
ALUNO |
448,000 |
122.382,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA |
|||
|
|
Produto esperado: |
Merenda fornecida |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
63 |
Atividade |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
UNIDADE |
1,000 |
946,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|||
|
|
Produto esperado: |
CMEIS Atentidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
64 |
Atividade |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
ALUNO |
5,000 |
1.500,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||
|
|
Descrição: |
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
65 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
ALUNO |
32,000 |
555.212,00 |
|
Função: |
|
|
|
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|||
|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
14.133.571,00 |
||||
|
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
66 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
67 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
7,000 |
130.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
||
|
|
Descrição: |
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
|||
|
|
Produto esperado: |
Prédios mantidos e reformados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
68 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs |
|||
|
|
Produto esperado: |
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
69 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
5,000 |
250.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|||
|
|
Produto esperado: |
CMEIS mantidos e reformados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
155 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
M² |
1,000 |
471.463,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando |
|||
|
|
Produto esperado: |
CMEIS - Edificados e Ampliados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
182 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
UNIDADE |
1,000 |
230.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
||
|
|
Descrição: |
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs. |
|||
|
|
Produto esperado: |
CMEIS mantidos e reformados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
1.081.463,00 |
||||
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
70 |
Atividade |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
ALUNO |
27,000 |
150.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL |
|||
|
|
Descrição: |
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ensino profissionalizante apoiado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
71 |
Atividade |
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
ALUNO |
103,000 |
500.000,00 |
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
364 - ENSINO SUPERIOR |
||
|
|
Descrição: |
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Auxílio concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
74 |
Atividade |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
UNIDADE |
1,000 |
2.000,00 |
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
|
Descrição: |
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak |
|||
|
|
Produto esperado: |
Centro de eventos mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
75 |
Atividade |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
MESES |
12,000 |
48.000,00 |
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
||
|
|
Descrição: |
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
50.000,00 |
||||
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
MESES |
12,000 |
352.826,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
77 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
VEÍCULO |
15,000 |
23.000,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículo mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
78 |
Atividade |
EVENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
161.000,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Eventos esportivos realizados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
250.000,00 |
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
|||
|
|
Produto esperado: |
Espaços esportivos mantidos e reformados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
786.826,00 |
||||
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
85 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
93.600,00 |
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
||
|
|
Descrição: |
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Cemitérios mantidos e conservados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
86 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
UNIDADE |
1,000 |
62.400,00 |
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: |
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Aterro Sanitário mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
87 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TONELADAS |
2.850,000 |
748.800,00 |
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: |
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||
|
|
Descrição: |
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|||
|
|
Produto esperado: |
Residuos sólidos e reciclaveis coletados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
88 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
UNIDADE |
1,000 |
26.000,00 |
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: |
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||
|
|
Descrição: |
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Barracão mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
89 |
Atividade |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
UNIDADE |
1,000 |
114.400,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: |
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Atividade desenvolvida |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
177 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
UNIDADE |
1,000 |
10.027,00 |
|
Função: |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
Subfunção: |
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
1.055.227,00 |
||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
90 |
Atividade |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
UNIDADE |
1,000 |
50.000,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: |
605 - ABASTECIMENTO |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
91 |
Atividade |
HORTO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1,000 |
15.200,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: |
605 - ABASTECIMENTO |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Horto mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
92 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: |
605 - ABASTECIMENTO |
||
|
|
Descrição: |
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Festa realizada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
93 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: |
605 - ABASTECIMENTO |
||
|
|
Descrição: |
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Abastecedouros mantidos/conservados |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
65.200,00 |
||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MESES |
12,000 |
1.325.237,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
123 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
UNIDADE |
1,000 |
179.226,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
|
Descrição: |
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
124 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA |
VEÍCULO |
6,000 |
140.400,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
125 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
4,000 |
131.200,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Prédios Conservados e Mantidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
126 |
Atividade |
FAMÍLIA CIDADÃ |
UNIDADE |
1,000 |
15.600,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa desenvolvido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
127 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
128 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
UNIDADE |
1,000 |
146.680,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||
|
|
Descrição: |
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
129 |
Atividade |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
814,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
||
|
|
Descrição: |
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
130 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
UNIDADE |
1,000 |
287.832,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
|
Descrição: |
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
131 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
2.496,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Quadro de Profissionais capacitado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
132 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
UNIDADE |
1,000 |
7.807,62 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
133 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
UNIDADE |
3,000 |
137.580,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
134 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
UNIDADE |
3,000 |
32.080,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
135 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
92.384,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|||
|
|
Produto esperado: |
CRAS mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
136 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
UNIDADE |
2,000 |
42.535,38 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
137 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
14.932,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
138 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1,000 |
79.803,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
140 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
MESES |
12,000 |
121.988,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
|
Descrição: |
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
141 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
PESSOAS |
6,000 |
71.760,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Crianças e adolescentes abrigadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
|
|||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
142 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
UNIDADE |
1,000 |
8.528,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
||
|
|
Descrição: |
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
184 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
MESES |
12,000 |
16.500,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||
|
|
Descrição: |
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
185 |
Atividade |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
1,000 |
8.528,00 |
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
2.863.911,00 |
||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
95 |
Atividade |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
MESES |
12,000 |
782.050,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
96 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
9.450,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consellho mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
97 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
6.240,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
|||
|
|
Produto esperado: |
Publicações realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
98 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
VEÍCULO |
16,000 |
468.000,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículo mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
99 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO |
MESES |
12,000 |
506.971,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
100 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
UNIDADE |
4,000 |
858.458,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente |
|||
|
|
Produto esperado: |
Equipes mantidas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
101 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS |
UNIDADE |
1,000 |
384.799,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
102 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
UNIDADE |
1,000 |
590.808,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS). |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa mantido e Implementado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
103 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
MESES |
12,000 |
3.032.918,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
104 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
7,000 |
20.800,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Unidades de Saúde conservadas e reformadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
105 |
Atividade |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
UNIDADE |
0,000 |
0,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa mantido e Implementado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
106 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO |
UNIDADE |
2,000 |
15.120,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa mantido e Implementado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
107 |
Atividade |
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ) |
UNIDADE |
1,000 |
154.830,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
108 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF |
UNIDADE |
1,000 |
471.318,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
||
|
|
Descrição: |
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados). |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
VEÍCULO |
9,000 |
249.600,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Veículo mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
110 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
UNIDADE |
1,000 |
20.800,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Centro Médico Conservado e Reformado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
111 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
UNIDADE |
1,000 |
3.968.393,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Centro Médico Mantido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
112 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
MESES |
12,000 |
83.200,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Apoio Administrativo |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
113 |
Atividade |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
UNIDADE |
1,000 |
47.628,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
114 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
PESSOAS |
3.215,000 |
941.200,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||
|
|
Descrição: |
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Pacientes Atendidos |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
115 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
UNIDADE |
360,000 |
38.104,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Visitas realizadas |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
116 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
UNIDADE |
1,000 |
65.525,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||
|
|
Descrição: |
|
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
117 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
UNIDADE |
12,000 |
21.372,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Controle executado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
118 |
Atividade |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS |
UNIDADE |
1,000 |
107.173,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||
|
|
Descrição: |
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
119 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
175,000 |
295.360,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
||
|
|
Descrição: |
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014 |
|||
|
|
Produto esperado: |
Benefício concedido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
120 |
Atividade |
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA |
UNIDADE |
1,000 |
22.933,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
||
|
|
Descrição: |
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012) |
|||
|
|
Produto esperado: |
Programa Atendido |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
146 |
Atividade |
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP |
UNIDADE |
3.215,000 |
395.200,00 |
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||
|
|
Descrição: |
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Consórcio Realizado |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
13.558.250,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||
|
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES |
|||||
|
2020 |
|||||
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
143 |
Outras Iniciativas e Diretrizes |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
UNIDADE |
1,000 |
265.305,00 |
|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: |
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
|
|
Descrição: |
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|||
|
|
Produto esperado: |
Reserva de recursos efetuada |
0,00 |
||
|
|
Projeto/Atividade |
||||
|
Total do Programa: |
265.305,00 |
||||
|
Total da Unidade: |
54.240.000,00 |
||||
|
Total do Orgão: |
54.240.000,00 |
||||
|
Total Geral: |
54.240.000,00 |
||||
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
2.719.103,00 |
|||
|
Objetivo: |
Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços. |
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
1.560,00 |
|||
|
139 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.560,00 |
|||
|
121 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
2,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
312,00 |
|||
|
94 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.500,00 |
|||
|
72 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
2.080,00 |
|||
|
11 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.900,00 |
|||
|
38 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.189.566,00 |
|||
|
15 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA |
CONTRATO |
3,000 |
|
|
|
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Dívida Amortizada |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
27.040,00 |
|||
|
16 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP |
CONTRATO |
1,000 |
|
|
|
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Dívida Amortizada |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
106.288,00 |
|||
|
24 |
Operação Especial |
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
PESSOAS |
2,000 |
|
|
|
Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Aposentadorias e pensões pagas |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
534.797,00 |
|||
|
17 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
850.000,00 |
|||
|
12 |
Operação Especial |
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009 |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.500,00 |
|||
|
80 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
2.892.126,00 |
|||
|
Objetivo: |
Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. |
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Câmara Municipal de Balsa Nova |
2.774.606,00 |
|||
|
2 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
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|
1 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Câmara Municipal de Balsa Nova |
95.680,00 |
|||
|
3 |
Atividade |
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Publicações realizadas |
|
|
|
|
1 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
Câmara Municipal de Balsa Nova |
21.840,00 |
|||
|
4 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
8,000 |
|
|
|
Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Benefício concedido |
|
|
|
|
1 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
11.473.001,00 |
|||
|
Objetivo: |
Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova. |
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
497.762,00 |
|||
|
10 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS |
MESES |
12,000 |
|
|
Nota explicativa: |
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria Apoio Administrativo |
|
|
|
|
3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
914.652,00 |
|||
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
36.400,00 |
|||
|
14 |
Atividade |
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.058.350,00 |
|||
|
18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
356.014,00 |
|||
|
5 |
Atividade |
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO |
UNIDADE |
26,000 |
|
|
|
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
675.052,00 |
|||
|
6 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
31.200,00 |
|||
|
7 |
Atividade |
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pagamentos efetuados |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
187.200,00 |
|||
|
8 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Publicações realizadas |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
223.600,00 |
|||
|
19 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
7,000 |
|
|
|
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
364.000,00 |
|||
|
20 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos órgãos da diversos administração. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Despesas Operacionais mantidas |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
|||
|
21 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.160.605,00 |
|||
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
78.000,00 |
|||
|
26 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Próprios Municipais mantidos e reformados |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.477.600,00 |
|||
|
27 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
25,000 |
|
|
|
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
306.840,00 |
|||
|
39 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
374.872,00 |
|||
|
73 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.036.784,00 |
|||
|
81 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
133.640,00 |
|||
|
82 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
2,000 |
|
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
31.200,00 |
|||
|
22 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO |
UNIDADE |
4,000 |
|
|
|
Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Equipamentos adquiridos e instalados |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
462.792,00 |
|||
|
23 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
215,000 |
|
|
Nota explicativa: |
Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014 |
|
|
|
|
|
Benefício concedido |
|
|
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
16.438,00 |
|||
|
159 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Veículos e Equipamentos mantidos |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
15.600,00 |
|||
|
Objetivo: |
Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Cidadãos capacitados em Defesa Civil |
Outros Indicadores |
PESSOAS |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
14,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
15.600,00 |
|||
|
9 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Ações realizadas |
|
|
|
|
6 - SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
|
|
|
182 - DEFESA CIVIL |
|
|
|
|
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
272.600,00 |
|||
|
Objetivo: |
Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a Mobilidade e a Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Indice de Vias com pavimentação |
Outros Indicadores |
KM |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
42,932 |
|
|
Indice de Calçadas em condição de caminhabilidade |
Outros Indicadores |
KM |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
26,279 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
26.000,00 |
|||
|
29 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
|||
|
30 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA |
M² |
952,000 |
|
|
|
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
67.600,00 |
|||
|
32 |
Atividade |
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Sinalização gerenciada |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
104.000,00 |
|||
|
33 |
Atividade |
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS |
TONELADAS |
200,000 |
|
|
|
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Serviços de tapa buracos executados |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
25.000,00 |
|||
|
34 |
Atividade |
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS |
UNIDADE |
5,000 |
|
|
|
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Dispositivos físicos de controle de velocidade |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
2.307.597,00 |
|||
|
Objetivo: |
Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo, |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de |
manutenção Outros Indicadores |
% DE SATISFACAO USUÁRIOS |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
85,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
26.000,00 |
|||
|
35 |
Projeto |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA |
M² |
200,000 |
|
|
|
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.193.049,00 |
|||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
PONTOS |
3.000,000 |
|
|
|
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Rede de iluminação Pública mantida |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.005.348,00 |
|||
|
37 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Vias e logradouros públicos mantidos |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
83.200,00 |
|||
|
83 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Parques e praças públicas mantidos |
|
|
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
15.600,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na |
Cidade Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
435,000 |
|
|
Cursos Ofertados |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
15,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
10.400,00 |
|||
|
40 |
Atividade |
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC) |
UNIDADE |
4,000 |
|
|
|
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Programa Atendido |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
691 - PROMOÇÃO COMERCIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
5.200,00 |
|||
|
41 |
Atividade |
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES |
UNIDADE |
36,000 |
|
|
|
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Feira livre realizada |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
692 - COMERCIALIZAÇÃO |
|
|
|
|
2020 |
||||
|
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO |
31.200,00 |
|||
|
Objetivo: |
Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de eventos, visando ao desenvolvimento econômico e cultural da cidade. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Número de Eventos com potencial efefetivo de geração e fluxo turistico |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
10,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
10.400,00 |
|||
|
42 |
Atividade |
CAMINHADAS DA NATUREZA |
UNIDADE |
2,000 |
|
|
|
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Caminhada realizada |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
695 - TURISMO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
10.400,00 |
|||
|
43 |
Atividade |
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Festival realizado |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
695 - TURISMO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
10.400,00 |
|||
|
44 |
Atividade |
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA |
UNIDADE |
54,000 |
|
|
|
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Pontos Turisticos Sinalizados |
|
|
|
|
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
|
|
|
|
|
695 - TURISMO |
|
|
|
|
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE |
14.133.571,00 |
|||
|
Objetivo: |
Fornecer Educação Pública de qualidade ao alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos proporcionando a Universalidade do conhecimento e formação de Educandos conscientes e capazes |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova do Ministério de Educação e Cultura - IDEB |
Outros Indicadores |
NOTA |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
6,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
728.679,00 |
|||
|
45 |
Atividade |
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Apoio Administrativo |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
430.000,00 |
|||
|
46 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
350,000 |
|
|
|
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014 |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Benefício concedido |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.000,00 |
|||
|
47 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Publicações realizadas |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
403.000,00 |
|||
|
48 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO |
VEÍCULO |
16,000 |
|
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Veículo mantido |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.437.061,00 |
|||
|
49 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
360,000 |
|
|
|
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
3.764.057,00 |
|||
|
50 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB |
ALUNO |
1.119,000 |
|
|
|
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
265.680,00 |
|||
|
51 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL |
ALUNO |
1.200,000 |
|
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Merenda fornecida |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.748.505,00 |
|||
|
52 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL |
ALUNO |
1.486,000 |
|
|
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos transportados |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
478.325,00 |
|||
|
53 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% |
ALUNO |
275,000 |
|
|
|
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos transportados |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.620,00 |
|||
|
54 |
Atividade |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Escolas atendidas |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
28.200,00 |
|||
|
55 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Quadro de Profissionais capacitado |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.010.151,00 |
|||
|
56 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB |
ALUNO |
319,000 |
|
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
975.892,00 |
|||
|
57 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
319,000 |
|
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
192.048,00 |
|||
|
58 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
CRIANÇAS |
319,000 |
|
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Crianças Atendidas |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
16.100,00 |
|||
|
59 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Quadro de Profissionais capacitado |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
321.428,00 |
|||
|
60 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
ALUNO |
448,000 |
|
|
|
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
649.785,00 |
|||
|
61 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB |
ALUNO |
448,000 |
|
|
|
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
122.382,00 |
|||
|
62 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA |
ALUNO |
448,000 |
|
|
|
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Merenda fornecida |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
946,00 |
|||
|
63 |
Atividade |
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
CMEIS Atentidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
1.500,00 |
|||
|
64 |
Atividade |
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA |
ALUNO |
5,000 |
|
|
|
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
Alunos Atendidos |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
555.212,00 |
|||
|
65 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB |
ALUNO |
32,000 |
|
|
|
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Alunos Atendidos |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
380.000,00 |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
98,000 |
|
|
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
130.000,00 |
|||
|
67 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
7,000 |
|
|
|
Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Prédios mantidos e reformados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
250.000,00 |
|||
|
69 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS |
UNIDADE |
5,000 |
|
|
|
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
CMEIS mantidos e reformados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO |
650.000,00 |
|||
|
Objetivo: |
Apoio a Estudantes para ingresso nas Universidades e formaçã profissional |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Alunos atendidos pelo Programa |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
186,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
150.000,00 |
|||
|
70 |
Atividade |
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE |
ALUNO |
27,000 |
|
|
|
Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ensino profissionalizante apoiado |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
363 - ENSINO PROFISSIONAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
500.000,00 |
|||
|
71 |
Atividade |
AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES |
ALUNO |
103,000 |
|
|
|
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
|
|
|
|
Auxílio concedido |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
364 - ENSINO SUPERIOR |
|
|
|
|
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
50.000,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover atividades artisticas e culturais, para proporcionar ao municipes oportunidades de adquirir conhecimento cultural |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Eventos realizados |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
1,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
2.000,00 |
|||
|
74 |
Atividade |
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Centro de eventos mantido |
||
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
48.000,00 |
|||
|
75 |
Atividade |
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
13 - CULTURA |
|
|
|
|
|
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
786.826,00 |
|||
|
Objetivo: |
Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
1,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
352.826,00 |
|||
|
76 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
23.000,00 |
|||
|
77 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE |
VEÍCULO |
15,000 |
|
|
|
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículo mantido |
||
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
161.000,00 |
|||
|
78 |
Atividade |
EVENTOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Eventos esportivos realizados |
||
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
250.000,00 |
|||
|
79 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS |
UNIDADE |
7,000 |
|
|
|
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Espaços esportivos mantidos e reformados |
||
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
1.045.200,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
15,000 |
|
|
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
60,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
26.000,00 |
|||
|
88 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Barracão mantido |
||
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
114.400,00 |
|||
|
89 |
Atividade |
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Atividade desenvolvida |
||
|
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
93.600,00 |
|||
|
85 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Cemitérios mantidos e conservados |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
62.400,00 |
|||
|
86 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Aterro Sanitário mantido |
||
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
748.800,00 |
|||
|
87 |
Atividade - Resíduos Sólidos |
LIMPEZA E COLETA DE LIXO |
TONELADAS |
2.850,000 |
|
|
|
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
|
|
|
|
Residuos sólidos e reciclaveis coletados |
|
|
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
65.200,00 |
|||
|
Objetivo: |
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Atendimento ao Pequeno Produtor |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
22,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
50.000,00 |
|||
|
90 |
Atividade |
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
15.200,00 |
|||
|
91 |
Atividade |
HORTO MUNICIPAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Horto mantido |
||
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
2.838.883,00 |
|||
|
Objetivo: |
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas. |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
9,750 |
|
|
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social Outros Indicadores |
|
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
2,500 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
1.325.237,00 |
|||
|
122 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
140.400,00 |
|||
|
124 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA |
VEÍCULO |
6,000 |
|
|
|
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos e Equipamentos mantidos |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
131.200,00 |
|||
|
125 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
4,000 |
|
|
|
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Prédios Conservados e Mantidos |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
15.600,00 |
|||
|
126 |
Atividade |
FAMÍLIA CIDADÃ |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa desenvolvido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
146.680,00 |
|||
|
128 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
814,00 |
|||
|
129 |
Atividade |
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Benefício concedido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
287.832,00 |
|||
|
130 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
|
|
|
|
Programa Atendido |
|
|
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
2.496,00 |
|||
|
131 |
Atividade |
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Quadro de Profissionais capacitado |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
7.807,62 |
|||
|
132 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
137.580,00 |
|||
|
133 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Benefício concedido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
32.080,00 |
|||
|
134 |
Atividade |
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS |
UNIDADE |
3,000 |
|
|
|
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Benefício concedido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
92.384,00 |
|||
|
135 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
CRAS mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
42.535,38 |
|||
|
136 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA |
UNIDADE |
2,000 |
|
|
|
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações realizadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
14.932,00 |
|||
|
137 |
Atividade |
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações realizadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
79.803,00 |
|||
|
138 |
Atividade |
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
121.988,00 |
|||
|
140 |
Atividades - ECA/FMDCA |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações realizadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
71.760,00 |
|||
|
141 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL |
PESSOAS |
6,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Crianças e adolescentes abrigadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
8.528,00 |
|||
|
142 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
179.226,00 |
|||
|
123 |
Atividades - ECA/FMDCA |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
13.558.250,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Taxa de mortalidade infantil |
Taxa de Mortalidade Infantil |
UNIDADE |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
2,000 |
|
|
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores |
|
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
|
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores |
|
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
782.050,00 |
|||
|
95 |
Atividade |
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
9.450,00 |
|||
|
96 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
468.000,00 |
|||
|
98 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE |
VEÍCULO |
16,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículo mantido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
506.971,00 |
|||
|
99 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
858.458,00 |
|||
|
100 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
UNIDADE |
4,000 |
|
|
|
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipes mantidas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
384.799,00 |
|||
|
101 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
590.808,00 |
|||
|
102 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS). |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa mantido e Implementado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
3.032.918,00 |
|||
|
103 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
20.800,00 |
|||
|
104 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE |
UNIDADE |
7,000 |
|
|
|
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Unidades de Saúde conservadas e reformadas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
15.120,00 |
|||
|
106 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO |
UNIDADE |
2,000 |
|
|
|
Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa mantido e Implementado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
154.830,00 |
|||
|
107 |
Atividade |
PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ) |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
471.318,00 |
|||
|
108 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados). |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
249.600,00 |
|||
|
109 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
VEÍCULO |
9,000 |
|
|
|
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículo mantido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
20.800,00 |
|||
|
110 |
Atividade |
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Centro Médico Conservado e Reformado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
3.968.393,00 |
|||
|
111 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Centro Médico Mantido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
83.200,00 |
|||
|
112 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Apoio Administrativo |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
47.628,00 |
|||
|
113 |
Atividade |
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
941.200,00 |
|||
|
114 |
Atividade |
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
PESSOAS |
3.215,000 |
|
|
|
Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Pacientes Atendidos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
38.104,00 |
|||
|
115 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
UNIDADE |
360,000 |
|
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Visitas realizadas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
65.525,00 |
|||
|
116 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
21.372,00 |
|||
|
117 |
Atividade |
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
UNIDADE |
12,000 |
|
|
|
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Controle executado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
107.173,00 |
|||
|
118 |
Atividade |
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
295.360,00 |
|||
|
119 |
Atividade |
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR |
BENEFÍCIOS |
175,000 |
|
|
|
Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números769 e 770 de 2014 |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Benefício concedido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
22.933,00 |
|||
|
120 |
Atividade |
ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012) |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
395.200,00 |
|||
|
146 |
Atividade |
PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP |
UNIDADE |
3.215,000 |
|
|
|
Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consórcio Realizado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
6.240,00 |
|||
|
97 |
Atividade |
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos . |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Publicações realizadas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
265.305,00 |
|||
|
Objetivo: |
Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços. |
|||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de |
|
|
Município de Balsa Nova |
265.305,00 |
|||
|
143 |
Outras Iniciativas e Diretrizes |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Reserva de recursos efetuada |
||
|
|
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
53.500.062,00 |
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS |
3.420,00 |
|||
|
Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços. |
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
3.120,00 |
|||
|
171 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Pagamentos efetuados |
||
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
300,00 |
|||
|
183 |
Operação Especial |
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Pagamentos efetuados |
||
|
|
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
|
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
|
|
|
|
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
701.463,00 |
|||
|
Objetivo: Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial |
||||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
98,000 |
|
|
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
471.463,00 |
|||
|
155 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS |
M² |
1,000 |
|
|
|
Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
CMEIS - Edificados e Ampliados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
230.000,00 |
|||
|
182 |
Projeto |
EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
CMEIS mantidos e reformados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
10.027,00 |
|||
|
Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano. |
||||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Relação do percentual do lixo do lixo coletado reciclável sobre o total |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
15,000 |
|
|
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais |
Outros Indicadores UNIDADE |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
60,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
10.027,00 |
|||
|
177 |
Atividade |
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa Atendido |
||
|
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
542 - CONTROLE AMBIENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
25.028,00 |
|||
|
Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. |
||||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas. |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
9,750 |
|
|
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
2,500 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
16.500,00 |
|||
|
184 |
Atividade |
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA |
MESES |
12,000 |
|
|
|
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações realizadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
8.528,00 |
|||
|
185 |
Atividade |
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
1,000 |
|
|
|
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
|
|
|
|
739.938,00 |
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL |
0,00 |
|||
|
Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. |
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Câmara Municipal de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
1 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
1 - LEGISLATIVA |
|
|
|
|
|
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
|
|
|
|
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO |
0,00 |
|||
|
Objetivo: Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova. |
||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
28 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
VEÍCULO |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
148 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de equipamentos atraves do convenio nº 509/2017 - SEDU. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
4 - ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
|
|
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio |
|||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Cidadãos capacitados em Defesa Civil |
Outros Indicadores PESSOAS |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
14,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
|
|
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
|
31 |
Projeto |
|
M² |
0,000 |
|
|
|
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
144 |
Atividade |
RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS |
KM |
0,000 |
|
|
|
Convenio SEAB nº 159/2016, para aquisição de combustivel (oleo diesel) para a recuperação de trafegabilidade de estradas rurais do Municipio. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Estradas Rurais Recuperadas |
||
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
153 |
Projeto |
RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS |
M² |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Vias Publicas Urbanas Recapaedas |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
158 |
Projeto |
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO |
M² |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Areas Desapropriadas |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo, |
|||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de manutenção |
Outros Indicadores |
% DE SATISFACAO USUÁRIOS |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
85,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
84 |
Atividade |
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Parque manancial mantido e reformado |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
149 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE MAQUINA RODOVIARIA |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de maquina rodoviaria, visando apoio a manutenção da malha viaria do municipio. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Máquina Rodoviária Adquirida |
||
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
173 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias pavimentadas da malha viária municipal. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Máquina Rodoviária Adquirida |
||
|
|
15 - URBANISMO |
|
|
|
|
|
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
179 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARAS E VEICULOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de Maquinas Rodoviária e Veículos, com a previsão de até 3 Máquinas Rodoviárias (motoniveladora, rolo compactador e Pá carregadeira) e de até dois veículos (caminhonete utilitária e caminhão caçamba) com recursos de Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, e também o pagamento de Comissão de Estruturação que será 2% sobre o valor total do financiamento, cobrados no momento do primeiro desembolso. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Máquinas Rodoviárias e Veículos adquiridos |
||
|
|
26 - TRANSPORTE |
|
|
|
|
|
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na Cidade |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
435,000 |
|
|
Cursos Ofertados |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
15,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
154 |
Projeto |
CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA |
M² |
0,000 |
|
|
|
Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
|
|
|
|
Quadra Coberta Construida |
|
|
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
157 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA PISO ALTO, referente ao Termo de Compromisso aos recursos transferidos direto do FNDE através do PAR. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
161 |
Projeto |
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA |
M² |
0,000 |
|
|
|
Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Quadra Coberta Construida |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
164 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de um veículo para as atividades do CACS FUNDEB, transporte de professores a cursos, transporte das pedagogas para visita as escolas, dentre outros eventos que se relacionam a educação. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
165 |
Projeto |
CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA - FUNDEB |
M² |
0,000 |
|
|
|
Construção de uma Quadra coberta na Escola Padre Boleslau Liana, Complementando com recursos do Município em virtude do cancelamento do Termo de Compromisso PAC 2 -09605/2014 por parte do governo federal de forma repentina e após a conclusão da licitação da mesma. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Quadra Coberta Construida |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
167 |
Projeto |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NAS ESCOLAS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Parquinhos Adquiridos e Instalados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
168 |
Projeto |
AQUSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NOS CMEIS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Parquinhos Adquiridos e Instalados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
169 |
Projeto |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NA ESCOLA ESPECIAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Parquinhos Adquiridos e Instalados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
|
|
|
|
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
98,000 |
|
|
Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental |
Outros Indicadores |
% |
|
|
Nota explicativa: |
|
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - |
0,00 |
|||
|
66 |
Projeto |
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
68 |
Projeto |
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados |
||
|
|
12 - EDUCAÇÃO |
|
|
|
|
|
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
1,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
160 |
Atividade |
REESTRUTURAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA |
M² |
0,000 |
|
|
|
Reestruturação do ginasio de esportes Reginaldo Miguel Costa. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Espaços Esportivos Reestruturados e Reformados |
||
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
170 |
Projeto |
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Parquinhos e Academias ao Ar Livre nas Praças do Bugre, São Caetano, Bairro do Rincão e Jardim Serrinha. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
|
|
|
|
|
Equipamentos de Esporte e Lazer implantados |
|
|
|
|
27 - DESPORTO E LAZER |
|
|
|
|
|
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
15,000 |
|
|
Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais |
Outros Indicadores |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
60,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
150 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Conjunto Coletor de Reciclaveis: Caminhão com coletor de residuos reciclaveis e/ou organicos. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
174 |
Projeto |
ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITARIO |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Estação de Transbordo do Aterro Sanitaeio Construida |
||
|
|
17 - SANEAMENTO |
|
|
|
|
|
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
178 |
Projeto |
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGENS |
M² |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Obras de Drenagens Realizadas |
||
|
|
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
|
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Atendimento ao Pequeno Produtor |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
22,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
92 |
Atividade |
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Festa realizada |
||
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
93 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Abastecedouros mantidos/conservados |
||
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
147 |
Projeto |
AGRICOLAS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aquisição de uma máquina, implementos e equipamentos agrícolas com a finalidade de fomentar a melhoria e manutenção de Estradas Vicinais. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Maquinas e Implementos Agricolas Mantidos |
||
|
|
20 - AGRICULTURA |
|
|
|
|
|
605 - ABASTECIMENTO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas. |
Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
9,750 |
|
|
Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social |
Outros Indicadores |
% |
|
|
Nota explicativa: |
|
|
Medida esperada: |
2,500 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
127 |
Atividade |
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Consellho mantido |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
145 |
Atividades - ECA/FMDCA |
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Contratos Realizados |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
163 |
Projeto |
DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO SOCIAL |
M² |
0,000 |
|
|
|
Desapropriar uma area de 85,10 m², na localidade de São Luiz do Purunã, destinado a construção de um Centro Administrativo Social. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Areas Desapropriadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
166 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
176 |
Atividades - ECA/FMDCA |
FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Ações realizadas |
||
|
|
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
|
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE |
0,00 |
|||
|
Objetivo: |
Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção. |
|
||
|
|
Indicador |
Tipo indicador |
Un. de Medida |
|
|
|
Taxa de mortalidade infantil |
Taxa de Mortalidade Infantil |
UNIDADE |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
2,000 |
|
|
|
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
|
|
Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores |
% |
|
|
|
Nota explicativa: |
|
Medida esperada: |
100,000 |
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
105 |
Atividade |
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014) |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Programa mantido e Implementado |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
152 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de Equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com deficiência, através do repasse Fundo a Fundo destinado ao SUS - Resolução SESA n° 00//2018. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
151 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE SANITARIO DE PACIENTES |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de veiculos (ambulancias), visando o aprimoramento da prestação de serviços a população. |
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Veículos Adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
156 |
Projeto |
EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE BÁSICAS DE SAÚDE |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
162 |
Projeto |
ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de Equipamentos Odontologicos para as equipes dde saude bucal de Atenção Basica. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021 |
||||
|
Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro |
||||
|
Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS |
||||
|
2020 |
||||
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
172 |
Projeto |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aquisição de equipamentos Médico-hospitalares, Odontológicos, Computadores, Impressoras e Eletroeletrônicos, destinados para as Unidades Basica de Saúde Gov. José Richa e Presidente Tancredo Neves, Através de Emenda Parlamentar recebida em dezembro de 2018. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Equipamentos adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
175 |
Projeto |
ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL |
UNIDADE |
0,000 |
|
|
|
Aplicação em despesas de Custeio e Investimento, visando a estruturação da assistência farmacêutica no Município de Balsa Nova, através de repasse de recursos do Estado. |
|
|
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Materias e Equipamentos Adquiridos |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
180 |
Projeto |
AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS - UBS |
M² |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Unidades Basica de Saúde |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
Município de Balsa Nova |
0,00 |
|||
|
181 |
Projeto |
ADEQUAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
M² |
0,000 |
|
|
Descrição complementar: |
|
||
|
|
Nota explicativa: |
|
||
|
|
|
Adequações Realizadas |
||
|
|
10 - SAÚDE |
|
|
|
|
|
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
0,00 |
|||
ANEXO II
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
(Art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000)
A Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, em seu art. 4º, estabelece que o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em cumprimento a esta determinação legal, os referidos Anexos incluem os seguintes demonstrativos:
a) Metas anuais estabelecidas em valores correntes e constantes, relativo as receitas, as despesas, aos resultados primário e nominal, e ainda ao montante da dívida pública, para o exercício a que se refere e para os dois exercícios seguintes;
b) Avaliação de Metas relativas ao exercício de 2018;
c) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, em valores correntes e constantes, relativas aos resultados primário e nominal e ao montante da dívida, evidenciando a consistência das metas com as premissas e com os objetivos da Política Econômica Nacional;
d) Evolução do Patrimônio Líquido, também aos últimos três exercícios;
e) Origem a Aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos dos últimos três exercícios;
f) Estimativa e compensação da renúncia da receita;
g) Margem de expansão das despesas de caráter continuado;
h) Demonstrativo dos riscos fiscais e providências.
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) X 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total |
54.240.000,00 |
45.668.098,00 |
0,011 |
100,10 |
56.200.000,00 |
45.690.478,98 |
0,011 |
100,10 |
57.570.000,00 |
44.927.423,13 |
0,010 |
100,09 |
|
Receitas Primárias (I) |
52.280.138,00 |
44.017.965,82 |
0,010 |
96,48 |
54.102.010,00 |
43.906.841,42 |
0,010 |
94,06 |
55.991.993,00 |
43.695.952,08 |
0,010 |
97,35 |
|
Despesa Total |
54.240.000,00 |
45.668.098,00 |
0,011 |
100,10 |
56.200.000,00 |
45.609.478,98 |
0,011 |
97,71 |
57.570.000,00 |
44.927.423,13 |
0,010 |
100,09 |
|
Despesas Primárias (II) |
53.023.394,00 |
44.643.760,21 |
0,011 |
97,85 |
54.904.438,00 |
44.558.057,13 |
0,010 |
95,46 |
56.573.962,00 |
44.150.118,62 |
0,010 |
98,36 |
|
Resultado Primário (III) = (I – II) |
-743.256,00 |
-625.794,39 |
- 0,000 |
- 1,37 |
-802.428,00 |
-651.215,71 |
- 0,000 |
- 1,40 |
-581.969,00 |
-454.166,54 |
- 0,000 |
- 1,01 |
|
Resultado Nominal |
772.848,00 |
650.709,78 |
0,000 |
1,43 |
928.491,00 |
753.522,97 0,000 |
|
1,61 |
719.001,00 |
561.105,82 |
0,000 |
1,25 |
|
Dívida Pública Consolidada |
4.078.295,21 |
3.433.775,54 |
0,001 |
7,53 |
2.810.786,84 |
2.281.112,51 |
0,001 |
4,89 |
1.843.854,89 |
1.438.937,79 |
0,000 |
3,21 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-10.357.719,38 |
-8.720.821,23 |
- 0,002 |
- 19,12 |
-12.166.578,72 |
-9.873.866,84 |
- 0,002 |
- 21,15 |
-13.695.161,88 |
-10.687.655,60 |
- 0,002 |
- 23,81 |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
Despesas Primárias geradas por PPP (V) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V) |
0,00 |
0,00 |
- |
|
0,00 |
0,00 |
|
|
0,00 |
|
|
|
|
FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2020 , 06/08/2018 - 09:00 hrs. |
||||||||||||
|
NOTAS: |
||||||||||||
|
a) Resultado nominal, dívida consolidada líquida de 2020, 2021 e 2022 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III; |
||||||||||||
|
b) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III; |
||||||||||||
|
c) Aa receitas e despesas de 2020 a 2022 forma estimadas conforme evolução e projeção constantes nos Anexos I e IIL; |
||||||||||||
|
d) Os valores constantes equivalelm aos valores correntes abstraídod da viariação do poder aquisitivo da moedea. Foram calculados expurgando os índices de deflação (2020 - 4,0%, 2021 - 3,75% e 2022 - 3,75%) aplicados no valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019. Os índice de inflação de 2020 e 2021 rererem-se a índices projetados pelo Banco Central, sendo repetido para 2022 o índice de 2021. |
||||||||||||
|
PIB - Paraná |
Receita Corente Liquida |
|||
|
Ano |
Valor |
Evolução |
Ano |
Valor |
|
2020 |
499.181.000.000,00 |
2,8% |
2020 |
54.185.900,00 |
|
2021 |
531.535.000.000,00 |
2,6% |
2021 |
56.145.900,00 |
|
2022 |
565.987.000.000,00 |
2,6% |
2022 |
57.515.900,00 |
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR. |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2018 |
||||||||
|
2020 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
I - METAS PREVISTAS (a) |
% PIB |
% RCL |
II - METAS PREVISTAS (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) x 100 |
|||||||
|
Receita Total |
50.596.175,00 |
0,012 |
103,36 |
49.141.149,59 |
0,011 |
104,19 |
-1.455.025,41 |
-2,88 |
|
Receitas Primárias (I) |
47.913.694,00 |
0,011 |
97,88 |
48.242.634,96 |
0,011 |
102,28 |
328.940,96 |
0,69 |
|
Despesa Total |
50.596.175,00 |
0,012 |
103,36 |
45.310.966,07 |
0,010 |
96,07 |
-5.285.208,93 |
-10,45 |
|
Despesas Primárias (II) |
49.805.007,00 |
0,011 |
101,75 |
44.582.397,03 |
0,010 |
94,52 |
-5.222.609,97 |
-10,49 |
|
Resultado Primário (III) = (I–II) |
- 1.891.313,00 |
- 0,000 |
-3,86 |
3.660.237,93 |
0,001 |
7,76 |
5.551.550,93 |
-293,53 |
|
Resultado Nominal |
- 1.279.682,00 |
- 0,000 |
-2,61 |
3.761.591,87 |
0,001 |
7,98 |
5.041.273,87 |
-393,95 |
|
Dívida Pública Consolidada |
5.234.400,48 |
0,001 |
10,69 |
3.509.830,46 |
0,001 |
7,44 |
-1.724.570,02 |
-32,95 |
|
Dívida Consolidada Líquida |
- 5.130.649,13 |
- 0,001 |
-10,48 |
-9.869.238,44 |
- 0,002 |
- 20,92 |
-4.738.589,31 |
92,36 |
|
FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2018, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2018, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2020. |
||||||||
|
06/08/2019 - 11h45 |
||||||||
|
Notas: |
||||||||
|
a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2018 |
- 439.669.000.000,00 |
|||||||
|
RCL PREVISTA 2018 = |
48.949.470,00 |
|||||||
|
RCL REALIZADA 2018 = |
47.165.025,95 |
|||||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
2020 |
|||||||||||
|
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2017 |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
|
|
Receita Total |
47.124.882,21 |
49.141.149,59 |
4,28% |
51.171.000,00 |
4,13% |
54.240.000,00 |
6,00% |
56.200.000,00 |
3,61% |
57.570.000,00 |
2,44% |
|
Receitas Primárias (I) |
45.482.379,22 |
48.242.634,96 |
6,07% |
50.371.729,00 |
4,41% |
52.280.138,00 |
3,79% |
54.102.010,00 |
3,48% |
55.991.993,00 |
3,49% |
|
Despesa Total |
43.779.051,29 |
45.310.966,07 |
3,50% |
51.171.000,00 |
12,93% |
54.240.000,00 |
6,00% |
56.200.000,00 |
3,61% |
57.570.000,00 |
2,44% |
|
Despesas Primárias (II) |
43.156.021,44 |
44.582.397,03 |
3,31% |
50.423.900,00 |
13,10% |
53.023.394,00 |
5,16% |
54.904.438,00 |
3,55% |
56.573.962,00 |
3,04% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
2.326.357,78 |
3.660.237,93 |
57,34% |
-52.171,00 |
-101,43% |
-743.256,00 |
1324,65% |
-802.428,00 |
7,96% |
-581.969,00 |
-27,47% |
|
Resultado Nominal |
2.737.872,15 |
3.761.591,87 |
37,39% |
554.100,00 |
-85,27% |
772.848,00 |
39,48% |
928.491,00 |
20,14% |
719.001,00 |
-22,56% |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.354.780,96 |
3.509.830,46 |
4,62% |
5.267.860,67 |
50,09% |
4.078.295,21 |
-22,58% |
2.810.786,84 |
-31,08% |
1.843.854,89 |
-34,40% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-6.586.682,18 |
-9.869.238,44 |
49,84% |
-8.646.370,65 |
-12,39% |
-10.357.719,38 |
19,79% |
-12.166.578,72 |
17,46% |
-13.695.161,88 |
12,56% |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2017 |
2018 |
% |
2019 |
% |
2020 |
% |
2021 |
% |
2022 |
% |
|
|
Receita Total |
44.668.134,80 |
44.967.286,09 |
0,67% |
44.804.307,85 |
-0,36% |
45.668.098,00 |
1,93% |
45.609.478,98 |
-0,13% |
44.927.423,13 |
-1,50% |
|
Receitas Primárias (I) |
43.111.259,92 |
44.145.087,90 |
2,40% |
44.104.482,09 |
-0,09% |
44.017.965,82 |
-0,20% |
43.906.841,42 |
-0,25% |
43.695.952,08 |
-0,48% |
|
Despesa Total |
41.496.731,08 |
41.462.423,88 |
-0,08% |
44.804.307,85 |
8,06% |
45.668.098,00 |
1,93% |
45.609.478,98 |
-0,13% |
44.927.423,13 |
-1,50% |
|
Despesas Primárias (II) |
40.522.085,86 |
40.795.736,75 |
0,68% |
44.150.161,98 |
8,22% |
44.643.760,21 |
1,12% |
44.558.057,13 |
-0,19% |
44.150.118,62 |
-0,92% |
|
Resultado Primário (III) = (I - II) |
2.205.078,46 |
3.349.351,16 |
51,89% |
-45.679,89 |
-101,36% |
-625.794,39 |
1269,96% |
-651.215,71 |
4,06% |
-454.166,54 |
-30,26% |
|
Resultado Nominal |
2.595.139,48 |
3.442.096,48 |
32,64% |
485.158,92 |
-85,91% |
650.709,78 |
34,12% |
753.522,97 |
15,80% |
561.105,82 |
-25,54% |
|
Dívida Pública Consolidada |
3.179.887,17 |
3.211.718,73 |
1,00% |
4.612.433,82 |
43,61% |
3.433.775,54 |
-25,55% |
2.281.112,51 |
-33,57% |
1.438.937,79 |
-36,92% |
|
Dívida Consolidada Líquida |
-6.243.300,64 |
-9.030.982,63 |
44,65% |
-7.570.589,83 |
-16,17% |
-8.720.821,23 |
15,19% |
-9.873.866,84 |
13,22% |
-10.687.655,60 |
8,24% |
|
FONTE: |
|||||||||||
|
RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (Balanço Orçamentário, Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal) de 2017 a 2018 e Anexos de Metas Fiscais LDO 2019 a 2022, 07/08/2019; 10:00 hrs |
|||||||||||
|
NOTAS: |
|||||||||||
|
a) A posição dos saldos de 2017 e 2018 é de 31 de dezembro; |
|||||||||||
|
b) Resultado Primário e Nominal a partir de 2018 foram elaborados para a meta fiscal de acordo coma Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN n° 389 de 14/06/2018; |
|||||||||||
|
c) As Receitas e Despesasas de 2020 a 2022 foram estimadas conforme metodológia de cálculo constantes nos Anexos I e II; |
|||||||||||
|
d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2017 -5,5% 2018 - 4,10%; 2019 - 4,0%; 2020 - 4,0% - 2021 -3,75,0%. E 2022 3,75%, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019. |
|||||||||||
|
Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes |
|||||
|
Valores de Referência |
|||||
|
Valor Corrente |
|||||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
|
5,5 |
4,1 |
4,00 |
4,00 |
3,75 |
3,75 |
|
Valor Constante |
|||||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
|
1,055 |
1,09282 |
1,1421 |
1,1877 |
1,2322 |
1,2814 |
|
METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES |
|||||
|
VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
|||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2020 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2018 |
% |
2017 |
% |
2016 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
58.149.892,61 |
100 |
61.397.597,66 |
100 |
61.325.393,92 |
100 |
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
Resultado Acumulado |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
58.149.892,61 |
100 |
61.397.597,66 |
100 |
61.325.393,92 |
100 |
|
REGIMEPREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2017 |
% |
2016 |
% |
2015 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
|
Reservas |
|
|
|
|
|
|
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
0,00 |
0,00% |
|
FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2016, 2017 e 2018, 07/08/2019 - 9:00 hrs |
||||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
|||
|
2020 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2018 |
2017 |
2016 |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
255,93 |
4.023,68 |
404.550,42 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0,00 |
0,00 |
4.990,00 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501) |
255,93 |
4.023,68 |
399.560,42 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2018 (d) |
2017 (e) |
2016 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
0,00 |
66.101,76 |
331.209,80 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0,00 |
66.101,76 |
331.209,80 |
|
Investimentos |
0,00 |
66.101,76 |
331.209,80 |
|
Inversões Financeiras |
|
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
|
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
|
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
|
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) + |
2018 IIIh) |
2017 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) |
2016 (i) = (Ic – IIf) |
|
VALOR (III) |
11.518,47 |
11.262,54 |
73.340,62 |
|
FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105, |
|||
|
304,501. SMFO - 08/08/2019 - 14:30 |
|||
|
Nota : |
|||
|
a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105, 304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000. |
|||
|
são consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos. |
|||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR. |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
||||||
|
2020 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2020 |
2021 |
2022 |
||||
|
IPTU - Principal |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
48.450,00 |
50.267,00 |
52.152,00 |
Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal
|
|
COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
1.602,00 |
1.662,00 |
1.724,00 |
Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál |
|
Emolulmentos e Custas Processuais |
Desconto concedido |
Contribuintes em geral para pamento em cota únlica |
80,00 |
83,00 |
86,00 |
Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais |
|
IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros |
Anistia |
Contribuintes em geral |
81.761,00 |
84.827,00 |
88.008,00 |
Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros
|
Anistia |
Contribuintes em geral |
97.003,00 |
100.641,00 |
104.415,00 |
Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros |
|
COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
Contribuintes em geral |
333,00 |
346,00 |
358,00 |
Considerada na Previsão da Receita da COSIP – Dívida Artiva - Multas e Juros |
|
Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros
|
Anistia |
Contribuintes em Geral |
333,00 |
346,00 |
358,00 |
Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros |
|
Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços |
Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo |
Contribuintes em geral |
267.429,00 |
277.458,00 |
287.863,00 |
Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços |
|
TOTAL |
496.991,00 |
515.630,00 |
534.964,00 |
- |
||
|
FONTE: SMFO - Departamento de Tributação, 08/08/2018, 15:00 |
||||||
|
NOTAS: |
||||||
|
a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ; |
||||||
|
b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU. |
||||||
|
c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços. |
||||||
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
|
|
2020 |
|
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para 2019 |
|
Aumento Permanente da Receita |
3.069.000,00 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
0,00 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
295.586,00 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
2.773.414,00 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0,00 |
|
Margem Bruta (III) = (I+II) |
2.773.414,00 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) |
1.500.000,00 |
|
Novas DOCC |
1.500.000,00 |
|
Novas DOCC geradas por PPP |
0,00 |
|
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) |
1.273.414,00 |
|
FONTE: SMFO - Execução Orçamentária, 12/08/2019, 10:00. |
|
|
NOTAS: |
|
|
a) Aumento permante da Receita foi calculado com base nas Receitas Correntes (Impostos, taxas e Contribuições, Outras Receitas Correntes, (exceto Convênios) previstas para o exercício de 2019, projetando o crescimento, subtraindo a estimativa dessas Receitas Correntes para o exercício de 2020. |
|
|
b) Aumento referente à Transferencia do FUNDEB foi calculado com base nas receitas que compõe as trasferências do FUNDEB, previstas para o exercício de 2019, projetando a inflação, subtraindo a estimativa das das receitas do FUNDEB para o exercício de 2020. |
|
|
c) Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado foram consideradas prováveis despesas de pessoal com a realização de concurso público, ampliação do quadro de pessoal, avaliação de desempenho do servidor, e outras despesas de custeio. |
|
|
ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
ANEXO DE RISCOS FISCAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
|||
|
2020 |
|||
|
ARF (LRF, art 4º, § 3º) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
|
0,00 |
|
Dívidas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
|
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
|
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
|
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
|
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Frustração de Arrecadação |
0,00 |
|
|
|
Restituição de Tributos a Maior |
|
|
|
|
Discrepância de Projeções: |
100.000,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
100.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
|
|
|
|
Despesas com obras de caráter emergencial |
104.477,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
104.477,00 |
|
Despesas de juros e amortizações da |
60.828,00 |
Abertura de crédito adicional |
60.828,00 |
|
dívida fundada e interna, fixada a menor |
|
suplementar com a anulação da Reserva de Contingência |
|
|
SUBTOTAL |
265.305,00 |
SUBTOTAL |
265.305,00 |
|
TOTAL |
265.305,00 |
TOTAL |
265.305,00 |
|
FONTE: SMFO, 07/08/2019 - 10:00 |
|||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR |
||||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||||
|
2020 |
||||||||||||||
|
ANEXO I |
||||||||||||||
|
EVOLUÇÃAO DAS RECEITAS DE 2017 a 2018 |
||||||||||||||
|
PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 A 2022 |
||||||||||||||
|
CÓDIGO |
NOMENCLATURA |
REALIZADA 2017 |
2018 2017 |
REALIZADA 2018 |
2019 2018 |
PREVISÃO ORÇAMEMTARIA 2019 |
2019 2019 |
PROV ÁVEL |
PROJETADO |
|||||
|
2019 |
2020/2019 |
2020 |
2021/2020 |
2021 |
2022/2021 |
2022 |
||||||||
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS CORRENTES |
45.299.570,94 |
0,04 |
47.165.025,95 |
0,10 |
52.044.022,00 |
-0,02 |
51.116.900,00 |
0,060 |
54.190.900,00 |
0,036 |
56.145.900,00 |
0,02 |
57.515.900,00 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS |
6.438.491,11 |
0,06 |
6.852.690,37 |
0,18 |
8.113.649,00 |
-0,09 |
7.417.108,00 |
0,044 |
7.741.830,00 |
0,038 |
8.032.157,00 |
0,04 |
8.333.354,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
CONTRIBUIÇÕES |
573.214,84 |
0,16 |
664.745,30 - |
0,02 |
653.500,00 |
0,01 |
660.140,00 |
0,040 |
686.549,00 |
0,038 |
712.297,00 |
0,04 |
739.010,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA PATRIMONIAL |
701.651,72 |
-0,50 |
354.296,89 |
6,46 |
2.643.373,00 |
-0,70 |
799.991,00 |
1,451 |
1.960.609,00 |
0,070 |
2.098.763,00 |
- 0,25 |
1.578.826,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITA DE SERVIÇOS |
365.955,25 |
-0,94 |
22.391,38 |
1,93 |
65.520,00 |
1,01 |
131.918,00 |
0,119 |
147.558,00 |
0,002 |
147.902,00 |
0,04 |
153.436,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
37.162.881,11 |
0,06 |
39.234.301,38 |
0,03 |
40.509.980,00 |
0,04 |
42.056.963,00 |
0,036 |
43.591.226,00 |
0,034 |
45.089.280,00 |
0,03 |
46.643.516,00 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
57.376,91 |
-0,36 |
36.600,63 |
0,58 |
58.000,00 |
-0,12 |
50.780,00 |
0,243 |
63128,00 |
0,038 |
65.501,00 |
0,03 |
67.758,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
RECEITAS DE CAPITAL |
1.825.311,27 |
0,08 |
1.976.123,64 - |
0,97 |
53.978,00 |
0,00 |
54.100,00 |
0,000 |
54.100,00 |
0,000 |
54.100,00 |
- |
54.100,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
940.971,27 |
-0,42 |
544.217,74 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
- |
0,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
ALIENAÇAO DE BENS |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
11.478,00 |
0,01 |
11.600,00 |
0,000 |
11.600,00 |
0,000 |
11.600,00 |
- |
11.600,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
884.340,00 |
0,62 |
1.431.905,90 - |
0,97 |
42.500,00 |
- |
42.500,00 |
0,000 |
42.500,00 |
0,000 |
42.500,00 |
- |
42.500,00 |
|
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 |
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
- |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
0,000 |
0,00 |
- |
|
|
TOTAL |
47.124.882,21 |
0,04 |
49.141.149,59 |
0,06 |
52.098.000,00 |
-0,02 |
51.171.000,00 |
0,060 |
54.245.000,00 |
0,04 |
56.200.000,00 |
0,04 |
57.570.000,00 |
|
|
OBSERVAÇÃO: |
||||||||||||||
|
a) Os valores informados nos exercício de 2017 e 2018 são os efetivamente arrecadados; |
||||||||||||||
|
b) Os valores do Exercício de 2019 são os previstos no Orçamento de 2019; |
||||||||||||||
|
c) Os valores dos exercícios de 2020 a 2022 são estimados. |
||||||||||||||
|
ANEXO II |
|||
|
MUNICÍPIO: BALSA NOVA |
|||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
|||
|
LRF, Art. 53, inciso I - |
|||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
62.348.477,00 |
64.614.574,00 |
66.302.147,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
8.236.473,00 |
8.545.350,00 |
8.865.792,00 |
|
IPTU |
717.169,00 |
744.065,00 |
771.967,00 |
|
ISS |
5.556.148,00 |
5.764.503,00 |
5.980.671,00 |
|
ITBI |
127.400,00 |
132.178,00 |
137.132,00 |
|
IRRF |
860.147,00 |
892.403,00 |
925.862,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
975.609,00 |
1.012.201,00 |
1.050.160,00 |
|
Contribuições |
688.484,00 |
714.305,00 |
741.092,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.960.609,00 |
2.098.763,00 |
1.578.826,00 |
|
Rendimentos de Aplicação Financeira |
1.959.862,00 |
2.097.990,00 |
1.578.027,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
747,00 |
773,00 |
799,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Serviços |
142.971,00 |
148.331,00 |
153.880,00 |
|
Transferências Correntes |
51.256.812,00 |
53.042.324,00 |
54.894.799,00 |
|
Cota Parte do FPM |
14.554.666,00 |
15.100.466,00 |
15.666.737,00 |
|
Cota Parte do ICMS |
22.672.000,00 |
23.522.200,00 |
24.404.280,00 |
|
Cota Parte fo IPVA |
1.582.570,00 |
1.641.915,00 |
1.703.485,00 |
|
Cota Parte do ITR |
205.600,00 |
213.310,00 |
221.310,00 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
140.900,00 |
146.180,00 |
151.660,00 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
310.860,00 |
322.515,00 |
334.610,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
7.665.586,00 |
7.953.044,00 |
8.251.283,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
4.124.630,00 |
4.142.694,00 |
4.161.434,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
63.128,00 |
65.501,00 |
67.758,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
8.162.577,00 |
8.468.674,00 |
8.786.247,00 |
|
Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previd. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF |
7.665.586,00 |
7.953.044,00 |
8.251.283,00 |
|
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
496.991,00 |
515.630,00 |
534.964,00 |
|
RENÚNCIA |
446.859,00 |
463.618,00 |
481.002,00 |
|
IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS |
81.761,00 |
84.827,00 |
88.008,00 |
|
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
97.003,00 |
100.641,00 |
104.415,00 |
|
TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS |
267.429,00 |
277.458,00 |
287.863,00 |
|
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS |
333,00 |
346,00 |
358,00 |
|
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
333,00 |
346,00 |
358,00 |
|
DESCONTOS CONCEDIDOS |
50.132,00 |
52.012,00 |
53.962,00 |
|
IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA |
48.450,00 |
50.267,00 |
52.152,00 |
|
COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU |
1.602,00 |
1.662,00 |
1.724,00 |
|
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS |
80,00 |
83,00 |
86,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) |
54.185.900,00 |
56.145.900,00 |
57.515.900,00 |
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
Metodológia e Memória de Cálculo |
|||||||||||
|
2020 |
|||||||||||
|
RESUMO GERAL DA DESPESA |
|||||||||||
|
ANEXO III |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADO 2017 |
REALIZADO 2018 |
% 2018/2017 |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 |
% 2019/2018 |
PROJETADO 2020 |
% 2020/2019 |
PROJETADO 2021 |
% 2021/2020 |
PROJETADO 2022 |
%2022/2021 |
|
DESPESAS CORRENTES |
40.731.952,47 |
40.269.658,61 |
-0,01 |
49.430.780,00 |
0,23 |
51.568.362,25 |
0,04 |
53.506.544,00 |
0,04 |
55.052.641,00 |
0,03 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.109.509,57 |
21.045.899,88 |
0,00 |
26.788.795,00 |
0,27 |
27.329.942,25 |
0,02 |
28.310.295,00 |
0,04 |
29.370.388,00 |
0,04 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
290.017,35 |
252.943,15 |
-0,13 |
193.000,00 |
-0,24 |
443.758,00 |
1,30 |
367.071,00 |
-0,17 |
277.037,00 |
-0,25 |
|
Outras Despesas Correntes |
19.332.425,55 |
18.970.815,58 |
-0,02 |
22.448.985,00 |
0,18 |
23.794.662,00 |
0,06 |
24.829.178,00 |
0,04 |
25.405.216,00 |
0,02 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
3.047.098,82 |
5.041.307,46 |
0,65 |
1.499.392,00 |
-0,70 |
2.406.332,75 |
0,60 |
2.418.876,00 |
0,01 |
2.233.179,00 |
-0,08 |
|
Investimentos |
2.714.086,32 |
4.556.465,16 |
0,68 |
945.292,00 |
-0,79 |
1.633.484,75 |
0,73 |
1.490.385,00 |
-0,09 |
1.514.178,00 |
0,02 |
|
Inversão Financeira |
0,00 |
9.216,41 |
- |
0,00 - |
|
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
333.012,50 |
475.625,89 |
0,43 |
554.100,00 |
0,16 |
772.848,00 |
0,39 |
928.491,00 |
0,20 |
719.001,00 |
-0,23 |
|
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
240.828,00 |
- |
265.305,00 |
0,10 |
274.580,00 |
0,03 |
284.180,00 |
0,03 |
|
TOTAL |
43.779.051,29 |
45.310.966,07 |
0,03 |
51.171.000,00 |
0,13 |
54.240.000,00 |
0,06 |
56.200.000,00 |
0,04 |
57.570.000,00 |
0,02 |
|
Fonte: Dados dos anos de 2017 e 2018, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. |
|||||||||||
|
As despesas para os anos de 2019 a 2022 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos. |
|||||||||||
|
ANEXO IV |
||||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
||||||
|
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2020 |
||||||
|
LRF, ART.53, INCISO |
||||||
|
ESPECIFICAÇÄO |
2017 (a) |
2018 (b) |
2019 (c) |
2020 (e) |
2021 (f) |
2022 (g) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) |
3.354.780,96 |
3.509.830,46 |
5.267.860,67 |
4.078.295,21 |
2.810.786,84 |
1.843.854,89 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Contratual |
2.732.763,06 |
2.819.727,52 |
5.267.860,67 |
4.078.295,21 |
2.810.786,84 |
1.843.854,89 |
|
Empréstimos |
2.732.763,06 |
2.819.727,52 |
4.703.860,67 |
3.514.295,21 |
2.246.786,84 |
1.279.854,89 |
|
Internos |
2.732.763,06 |
2.819.727,52 |
4.703.860,67 |
3.514.295,21 |
2.246.786,84 |
1.279.854,89 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Internos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Externos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Parcelamento e Renegociação de dívidas |
564.187,69 |
560.644,71 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
|
De Tributos |
564.187,69 |
560.644,71 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
|
De Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
De Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
De FGTS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Com Instituição Não Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Dívidas Contratuais |
57.830,21 |
57.830,21 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos |
0,00 |
71.628,02 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (II) |
9.941.463,14 |
13.379.068,90 |
13.914.231,32 |
14.436.014,99 |
14.977.365,56 |
15.539.016,76 |
|
Disponibilidade de Caixa |
9.941.463,14 |
13.379.068,90 |
13.914.231,32 |
14.436.014,99 |
14.977.365,56 |
15.539.016,76 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
9.943.589,68 |
13.619.964,73 |
14.164.763,32 |
14.695.941,94 |
15.247.039,77 |
15.818.803,76 |
|
(-) Restos a Pagar Processados |
- 2.126,54 |
- 240.895,83 |
250.532,00 |
259.926,95 |
269.674,21 |
279.786,99 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II) |
- 6.586.682,18 |
- 9.869.238,44 - |
8.646.370,65 - |
10.357.719,78 - |
12.166.578,72 |
- 13.695.161,87 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL |
45.299.570,94 |
47.165.025,95 |
51.116.900,00 |
54.185.900,00 |
56.145.900,00 |
57.515.900,00 |
|
% da DC sobre a RCL (I /RCL) |
7,41 |
7,44 |
10,31 |
7,53 |
5,01 |
3,21 |
|
% da DC sobre a RCL (III /RCL) |
-14,54 |
-20,92 |
-16,91 |
-19,12 |
-21,67 |
-23,81 |
|
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL |
120,00 |
120,00 |
120,00 |
120,00 |
120,00 |
120,00 |
|
LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) (120% da RCL |
54.359.485,13 |
56.598.031,14 |
61.340.280,00 |
65.023.080,00 |
67.375.080,00 |
69.019.080,00 |
|
LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) - (108% da RCL) |
48.923.536,62 |
50.938.228,03 |
55.206.252,00 |
58.520.772,00 |
60.637.572,00 |
62.117.172,00 |
|
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC |
SALDO DO EXTERCÍCIO ANT. |
|
|
|
|
|
|
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)² |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PASSIVO ATUARIAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEPOSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA |
15.356,31 |
66.228,28 |
0,00 |
- |
- |
- |
|
RP NÃO-PROCESSADOS |
3.913.108,86 |
5.516.760,90 |
5.737.431,34 |
5.952.585,01 |
6.175.806,95 |
6.407.399,71 |
|
ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
OBS.: |
||||||
|
a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2018 foram recalculados considerando a posição de 30/04/2019 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2019 a 2022; |
||||||
|
b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2019 a 2022, foi repetido do saldo 30/04/2019 para os exercícios de 2019 a 2022; |
||||||
|
c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná, e acrescentando o empréstimo com a Caixa Econômica Federal no exercicio de 2019; |
||||||
|
d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2018, acrescentando 4% para os anos de 2019 a 2022, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados; |
||||||
|
e) Os dados informados para os exercícios de 2017 e 2018 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício. |
||||||
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR |
||||||
|
SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS |
||||||
|
META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2020 |
||||||
|
RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III) |
ANEXO IV |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
45.299.570,94 |
47.165.025,95 |
51.116.900,00 |
54.185.900,00 |
56.145.900,00 |
57.515.900,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
5.958.689,09 |
6.852.690,37 |
7.417.108,00 |
7.741.830,00 |
8.032.157,00 |
8.333.354,00 |
|
IPTU |
390.562,51 |
553.677,96 |
564.387,00 |
586.958,00 |
608.971,00 |
631.807,00 |
|
ISS |
4.178.966,76 |
4.666.582,18 |
5.249.178,00 |
5.459.145,00 |
5.663.862,00 |
5.876.256,00 |
|
ITBI |
409.897,58 |
224.351,07 |
122.500,00 |
127.400,00 |
132.178,00 |
137.132,00 |
|
IRRF |
687.111,96 |
775.487,62 |
827.066,00 |
860.147,00 |
892.403,00 |
925.862,00 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
292.150,28 |
632.591,54 |
653.977,00 |
708.180,00 |
734.743,00 |
762.297,00 |
|
Contribuições |
572.323,32 |
664.745,30 |
660.140,00 |
686.549,00 |
712.297,00 |
739.010,00 |
|
Receita Patrimonial |
701.651,72 |
354.296,89 |
799.991,00 |
1.960.609,00 |
2.098.763,00 |
1.578.826,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
701.531,72 |
354.296,89 |
799.271,00 |
1.959.862,00 |
2.097.990,00 |
1.578.027,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
120,00 |
0,00 |
720,00 |
747,00 |
773,00 |
799,00 |
|
Transferências Correntes |
37.409.158,32 |
39.234.301,38 |
42.056.963,00 |
43.591.226,00 |
45.089.280,00 |
46.643.516,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
9.434.321,36 |
10.068.174,45 |
11.414.871,00 |
11.871.466,00 |
12.316.646,00 |
12.778.523,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
16.061.593,76 |
16.299.482,16 |
17.440.000,00 |
18.137.600,00 |
18.817.760,00 |
19.523.424,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
1.122.995,24 |
1.134.846,02 |
1.217.360,00 |
1.266.056,00 |
1.313.532,00 |
1.362.788,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
165.739,05 |
178.911,85 |
158.160,00 |
164.480,00 |
170.648,00 |
177.048,00 |
|
Transferências da LC 87/1996 |
109.021,20 |
95.452,61 |
108.400,00 |
112.720,00 |
116.944,00 |
121.328,00 |
|
Transferência da LC 61/1989 |
246.277,21 |
278.650,43 |
239.120,00 |
248.688,00 |
258.012,00 |
267.688,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
6.466.999,33 |
7.183.564,66 |
7.370.760,00 |
7.665.586,00 |
7.953.044,00 |
8.251.283,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
3.802.211,17 |
3.995.219,20 |
4.108.292,00 |
4.124.630,00 |
4.142.694,00 |
4.161.434,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
657.748,49 |
58.992,01 |
182.698,00 |
205.686,00 |
213.403,00 |
221.194,00 |
|
Outras Receitas Financeiras (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
657.748,49 |
58.992,01 |
182.698,00 |
205.686,00 |
128.668,00 |
221.194,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III) |
44.598.039,22 |
46.810.729,06 |
50.317.629,00 |
52.226.038,00 |
54.047.910,00 |
55.937.873,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (V) |
1.825.311,27 |
1.976.123,64 |
54.100,00 |
54.100,00 |
54.100,00 |
54.100,00 |
|
Operações de Crédito (VI) |
940.971,27 |
544.217,74 |
- |
- |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
- |
0,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
|
Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
- |
|
11.600,00 |
11.600,00 |
11.600,00 |
5.000,00 |
|
Transferências de Capital |
884.340,00 |
1.431.905,90 |
42.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
Convênios |
488.340,00 |
- |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
396.000,00 |
1.431.905,90 |
42.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
42.500,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X)) |
884.340,00 |
1.431.905,90 |
54.100,00 |
54.100,00 |
54.100,00 |
54.100,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI) |
45.482.379,22 |
48.242.634,96 |
50.371.729,00 |
52.280.138,00 |
54.102.010,00 |
55.991.973,00 |
|
DESPESAS CORRENTES (XIII) |
40.731.952,47 |
40.269.658,61 |
49.430.780,00 |
51.568.362,25 |
53.506.544,00 |
55.052.641,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
21.109.509,57 |
21.045.899,88 |
26.788.795,00 |
27.329.942,25 |
28.310.295,00 |
29.370.388,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIV) |
290.017,35 |
252.943,15 |
193.000,00 |
443.758,00 |
367.071,00 |
277.037,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
19.332.425,55 |
18.970.815,58 |
22.448.985,00 |
23.794.662,00 |
24.829.178,00 |
25.405.216,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) |
40.441.935,12 |
40.016.715,46 |
49.237.780,00 |
51.124.604,25 |
53.139.473,00 |
54.775.604,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) |
3.047.098,82 |
5.041.307,46 |
1.499.392,00 |
2.406.332,75 |
2.418.876,00 |
2.233.179,00 |
|
Investimentos |
2.714.086,32 |
4.556.465,16 |
945.292,00 |
1.633.484,75 |
1.490.385,00 |
1.514.178,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
9.216,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00 |
- |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA |
333.012,50 |
475.625,89 |
554.100,00 |
772.848,00 |
928.491,00 |
719.001,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX) |
2.714.086,32 |
4.565.681,57 |
945.292,00 |
1.633.484,75 |
1.490.385,00 |
1.514.178,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) |
0,00 |
0,00 |
240.828,00 |
265.305,00 |
274.580,00 |
284.180,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII) |
43.156.021,44 |
44.582.397,03 |
50.423.900,00 |
53.023.394,00 |
54.904.438,00 |
56.573.962,00 |
|
|
43.779.051,29 |
45.310.966,07 |
51.171.000,00 |
54.240.000,00 |
56.200.000,00 |
57.570.000,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)] |
2.326.357,78 |
3.660.237,93 |
-52.171,00 |
-743.256,00 |
-802.428,00 |
-581.989,00 |
|
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO |
VALOR CORRENTE |
|||||
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia |
2.326.357,78 |
3.660.237,93 |
-52.171,00 |
-743.256,00 |
-802.428,00 |
-581.989,00 |
|
JUROS NOMINAIS |
Até o Exercício |
|||||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
|
|
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) |
701.531,72 |
354.296,89 |
799.271,00 |
1.959.862,00 |
2.097.990,00 |
1.578.027,00 |
|
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) |
290.017,35 |
252.943,15 |
193.000,00 |
443.758,00 |
367.071,00 |
277.037,00 |
|
RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI)) |
2.737.872,15 |
3.761.591,67 |
554.100,00 |
772.848,00 |
928.491,00 |
719.001,00 |
|
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL |
VALOR CORRENTE |
|||||
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
|
5.995.365,01 |
|
|
|
|
|
ABAIXO DA LINHA |
||||||
|
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL |
EM 31/12/exercício anterior |
|||||
|
2017 |
2018 |
2019 |
2020 |
2021 |
2022 |
|
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) |
3.354.780,96 |
3.509.830,46 |
5.267.860,67 |
4.078.295,21 |
2.810.786,84 |
1.843.854,89 |
|
DEDUÇÕES (XXIX) |
9.941.463,14 |
13.379.068,90 |
13.914.231,32 |
14.436.014,59 |
14.977.365,56 |
15.539.016,77 |
|
Disponibilidade de Caixa |
9.941.463,14 |
13.379.068,90 |
13.914.231,32 |
14.436.014,59 |
14.977.365,56 |
15.539.016,77 |
|
Disponiblilidade de Caixa Bruta |
9.943.589,68 |
13.619.964,73 |
14.164.763,32 |
14.695.941,54 |
15.247.039,77 |
15.818.803,76 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) |
2.126,54 |
240.895,83 |
250.532,00 |
259.926,95 |
269.674,21 |
279.786,99 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) - |
6.586.682,18 |
-9.869.238,44 |
-8.646.370,65 |
-10.357.719,38 |
-12.166.578,72 |
-13.695.161,88 |
|
RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa) |
3.457.707,55 |
-3.282.556,26 |
1.222.867,79 |
-1.711.348,73 |
-1.808.859,34 |
-1.528.583,16 |
|
AJUSTE METODOLÓGICO |
Até o Bimestre - Exercício |
|||||
|
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa) |
24.947,16 |
-238.769,29 |
-9.636,17 |
-9.394,95 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) |
622.017,90 |
690.102,94 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
564.000,00 |
|
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV) |
4.054.778,29 |
-2.353.684,03 |
1.796.503,96 |
-1.137.953,78 |
-2.372.859,34 |
-2.092.583,16 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI) |
3.643.263,92 |
-2.707.980,92 |
-2.402.774,96 |
-2.654.057,78 |
641.940,34 |
791.593,16 |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS |
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
|||||
|
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
5.497.902,60 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais |
|
|
|
|
|
|
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||
|
RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2019 |
||||||||||
|
SITUAÇÃO EM 15-08-2019 |
||||||||||
|
Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000 |
||||||||||
|
PROJETO/ATIVIDADE |
SITUAÇÃO |
DESCRIÇÃO/OBRA |
UNIDADE DE MEDIDA |
FONTE |
PREVISÃO ATUALIZADA |
EXECUÇÃO |
SALDO |
|||
|
Quantidade |
Valor |
Percentual |
Valor |
Percentual |
Valor |
|||||
|
06 - OBRAS |
||||||||||
|
15 - FUNÇÃO URBANISMO |
1.891.481,18 |
15,40% |
291.340,88 |
84,60% |
1.600.140,30 |
|||||
|
0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE |
1.866.481,18 |
15,61% |
291.340,88 |
84,39% |
1.575.140,30 |
|||||
|
1.029 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia |
Em andamento |
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade. |
Unidade |
000 |
1.000,000 |
154.720,89 |
83,8% |
129.720,89 |
16,2% |
25.000,00 |
|
1.030 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria |
Em andamento |
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários. |
m² |
000 |
1.378,000 |
1.522.000,00 |
4,7% |
71.859,70 |
95,3% |
1.450.140,30 |
|
1.031 - Pavimentação de Vias Públicas através de Operação de Crédito |
Em andamento |
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná Executar o Recapeamento de vias publicas urbanas, |
m² |
601 |
580,966 |
89.760,29 |
100,0% |
89.760,29 |
0,0% |
0,00 |
|
1.153 - Repaceamento de Vias Publicas Urbanas |
Não iniciada |
melhorando a mobilidade viaria do municipio |
m² |
000 |
1.795,000 |
100.000,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
100.000,00 |
|
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS |
25.000,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
25.000,00 |
|||||
|
1.035 - Realização de Obras de Ampliação da Rede Baixa de distribuição de Energia Eletrica |
Não iniciada |
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento. |
m² |
000/501 |
200,000 |
25.000,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
25.000,00 |
|
08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
||||||||||
|
26 - FUNÇÃO TRANSPORTE |
50.000,00 |
32,49% |
16.245,16 |
67,51% |
33.754,84 |
|||||
|
0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS |
50.000,00 |
32,49% |
16.245,16 |
67,51% |
33.754,84 |
|||||
|
1.161 - Conclusão dda Construção de Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana |
Em andamento |
Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova. |
m² |
104 |
845,600 |
50.000,00 |
32,5% |
16.245,16 |
67,5% |
33.754,84 |
|
09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
|
|
|
|
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|
17 - SANEAMENTO |
20.000,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
20.000,00 |
|||||
|
0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE |
20.000,00 |
0,00% |
0,00 |
100,00% |
20.000,00 |
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1.174 - Estação de Transbordo do Aterro Sanitario |
Não iniciada |
Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário. |
Unidade |
000 |
1,0000 |
20.000,00 |
0,0% |
0,00 |
100,0% |
20.000,00 |
|
TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS |
1.961.481,18 |
15,68% |
307.586,04 |
84,32% |
1.653.895,14 |
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Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:233B7923