ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA

Administração

ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

LEI Nº 1106/2019

 

SÚMULA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2020 e dá outras providências”.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, APROVOU e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no inciso II, § 2º, do art. 165, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e no inciso II, do art. 136, da Lei Orgânica do Município de Balsa Nova, de 28 de agosto de 2015, as diretrizes orçamentárias do Município de Balsa Nova, para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2020, compreendendo:

 

I – as metas e prioridades da Administração Pública Municipal;

II – a organização e estrutura dos orçamentos;

III – as disposições sobre a Reserva de Contingência;

IV – as diretrizes gerais para a elaboração e a execução do orçamento e suas alterações;

V – as disposições sobre os créditos suplementares e especiais;

VI – as disposições sobre as transferências públicas;

VII – as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;

VIII – as disposições sobre a legislação tributária do Município;

IX – as disposições finais.

 

Parágrafo único. Integram esta Lei os seguintes anexos: 

I – Anexos de Metas Fiscais, composto de:

a. demonstrativo de metas anuais;

b. avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício anterior;

c. demonstrativo das metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três últimos exercícios anteriores;

d. evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios;

e. origem e aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos;

f. demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita: e

g. demonstrativo da margem e compensação das despesas obrigatórias de caráter continuado.

 

II – Anexo de Riscos Fiscais, contendo Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências;

III – Anexos de Metas e Prioridades;

IV – Demonstrativo de Obras em Andamento, em atendimento ao art. 45, e parágrafo único, da Lei Complementar n° 101/2000.

 

CAPÍTULO I

DAS METAS E PRIORIDADES

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e as prioridades são especificadas no Anexo I – Das Metas e Prioridades da Administração Municipal, sendo estabelecidas por funções, subfunções, programas e ações, e deverão estar compatíveis com a Lei nº 995, de 29 de agosto de 2017, a qual dispõe sobre o Plano Plurianual, para o período de 2018 a 2021, e ainda, na Lei Orçamentária Anual para 2020, sendo que esta última será encaminhada à Câmara Municipal até 30 de outubro de 2019.

 

Parágrafo único. A regra contida no caput deste artigo, não se constitui em limite à programação das despesas.

 

Art. 3º As Metas Fiscais e os riscos fiscais são especificadas no Anexo II, elaborado de acordo com os §§ 1º e 3º, do art. 4º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, abrangendo todos os órgãos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

 

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS

Art. 4° A Lei Orçamentária Anual compreendera:

I – o Orçamento Fiscal, refere-se aos Poderes Executivo, Legislativo; e

II – o Orçamento da Seguridade Social.

 

Art. 5° Para efeitos desta lei, entende-se por:

I – Órgão Orçamentário – maior nível da classificação institucional, cuja finalidade é agrupar unidades orçamentárias;

II – unidade orçamentária – menor nível da classificação institucional;

 

III – modalidade de aplicação: indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas;

 

IV – função – é o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público;

 

V – subfunção – representa uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesas do setor público, evidenciando cada área de atuação governamental e identificar a natureza básica das ações que se aglutinam em torno das funções;

VI – programa – instrumento de organização da ação governamental, o qual visa à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados pelos indicadores estabelecidos no Plano Plurianual;

VII – ação – especifica a forma de alcance do objetivo do programa de governo, onde descreve o produto e a meta física programada e sua finalidade;

 

VIII – projeto – o instrumento de programação, o qual visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta em um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, está atrelado à codificação da ação;

IX – atividade – instrumento de programação que visa alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta em um produto necessário à manutenção das ações do governo, está atrelada à codificação da ação;

X – operações especiais – são despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações do governo, das quais não resultam em um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços, estão atreladas à codificação da ação;

 

XI – concedente – órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, responsável pela transferência de recursos financeiros, inclusive os decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;

XII – convenente – entidade da Administração

Pública Municipal e entidade privada, que recebem transferências financeiras, inclusive quando decorrentes de descentralização de créditos orçamentários;

XIII – produto – bem ou serviço que resulta da ação orçamentária;

XIV – meta física – quantidade estimada para o produto no exercício financeiro.

§ 1º A classificação funcional será composta por funções e subfunções, identificadas por um código de cinco dígitos, sendo dois dígitos para a função e três dígitos para a subfunção.

§ 2° A classificação da estrutura programática será composta por programas e ações, identificados por um código de oito dígitos, sendo quatro dígitos para o programa e quatro dígitos para a ação:

I – cada programa identificará as ações necessárias para atingir seus objetivos, especificando os respectivos valores e metas, bem como as unidades responsáveis pela realização da ação;

II – cada ação será identificada por operação especial, projeto ou atividade e participará de apenas um programa, sendo classificada na função e subfunção respectiva.

 

§ 3º A classificação da estrutura programática para 2020, poderá sofrer alterações para a adequação ao Plano de Contas Único da Administração Pública Federal, regulamentado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.

 

Art. 6º A receita orçamentária será discriminada pelos seguintes níveis:

I – Categoria Econômica;

II – Origem;

III – Espécie;

IV – Desdobramento; e

V – Tipo.

 

§ 1° A Categoria Econômica da receita, primeiro digito de classificação, está assim detalhada:

I – Receitas Correntes – 1; e

II – Receitas de Capital – 2.

§ 2º A Origem, segundo digito da classificação das receitas, identifica a procedência dos recursos públicos em relação ao fato gerador no momento em que os mesmos ingressam no patrimônio público.

§ 3º A Espécie, terceiro dígito, que possibilita uma qualificação mais detalhada dos fatos geradores dos ingressos de tais recursos.

§ 4° O Desdobramento, quarto ao sétimo dígito, tem o objetivo de identificar as particularidades de cada receita.

 

§ 5º O Tipo, oitavo dígito, tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo:

 

“0”, quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;

“1”, quando se tratar da arrecadação Principal da receita;

“2”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;

“3”, quando se tratar de Dívida Ativa da respectiva receita;

“4”, quando se tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita.

 

§ 6º O Município poderá, ainda, efetuar desdobramentos de níveis, a partir do 9º dígito, observado o disposto no plano de contas padrão publicado pelo TCE-PR, com intuito de proporcionar maior transparência a elaboração e execução do orçamento.

 

Art. 7º A despesa orçamentária será discriminada por:

 

I – Órgão Orçamentário;

II – Unidade Orçamentária;

 

III – Função;

IV – Subfunção;

V – Programa;

VI – Projeto, Atividade ou Operação Especial;

VII – Categoria Econômica;

VIII – Grupo de Natureza da Despesa;

IX – Modalidade de Aplicação;

X – Fonte de Recursos.

 

§ 1° A Categoria Econômica da despesa está assim detalhada:

I – Despesas Correntes – 3; e

II – Despesas de Capital – 4.

 

§ 2º Os Grupos de Natureza da Despesa constituem agregação de elementos de despesa de mesmas características quanto ao objeto de gasto, conforme a seguir discriminados:

I – Pessoal e Encargos Sociais – l;

II – Juros e Encargos da Dívida – 2;

III – Outras Despesas Correntes – 3;

IV – Investimentos – 4;

V – Inversões Financeiras – 5;

VI – Amortização da Dívida – 6; e

VII – Reserva de Contingência – 9.

 

§ 3° A Modalidade de Aplicação destina-se a indicar se os recursos serão aplicados:

I – diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de crédito orçamentário, por órgão ou entidade integrante do Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social; e

II – indiretamente, mediante transferência financeira, por outras esferas de governo, seus órgãos, fundos ou entidades ou por entidades privadas sem fins lucrativos.

§ 4º Na especificação da modalidade de aplicação de que trata o parágrafo anterior será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:

 

I – transferências à União – 20;

II – transferências a Estados e ao Distrito Federal – 30;

III – transferências a Municípios – 40;

IV– transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;

V – transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio – 71;

VI – execução orçamentário delegado a Consórcios Públicos – 72;

VII – aplicações diretas – 90;

VIII – reserva de contingência – 99.

 

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a criação e alteração da modalidade de aplicação, nos procedimentos orçamentários, técnicos e contábeis, em atendimento à legislação vigente.

 

Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a classificar no elemento de despesa 92 – Despesas de Exercícios anteriores, a despesa não empenhada no exercício correspondente, conforme classificação da despesa realizada.

§ 1º Para a classificação da despesa e encargos sociais, será utilizado o espaço do item de despesa;

§ 2° Para a classificação das demais despesas, será utilizado o espaço do subelemento.

 

Art. 10. A Lei Orçamentária Anual para 2020, conterá a destinação de recursos, classificados pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, regulamentados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, do Ministério da Fazenda, e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.

 

§ 1º Fica o Poder Executivo autorizado a criar, alterar ou extinguir os códigos da destinação de recursos, compostos pelo identificador de uso, grupo de destinação de recursos e fontes de recursos, incluídos na Lei Orçamentária Anual, e em seus créditos adicionais.

§ 2° O Município poderá incluir na Lei Orçamentária Anual, outras fontes de recursos para atender as suas peculiaridades, além das determinadas pelo caput deste artigo.

§ 3° As fontes de recursos indicadas na Lei Orçamentária serão regulamentadas por decreto do Poder Executivo.

§ 4º Os recursos legalmente vinculados a finalidades especificas serão utilizados apenas para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.

§ 5° As receitas oriundas de aplicações financeiras, terão as mesmas fontes dos recursos originais.

§ 6º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às atualizações dos Planos de Contas da Receita e da Despesa, durante a execução orçamentária.

 

Art. 11. A Lei Orçamentária Anual discriminará em programas de trabalho específicos as dotações destinadas:

I – à manutenção das operações especiais – precatório, indenizações, restituições e PASEP;

II – ao cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor; e

III – ao pagamento de juros, de encargos e da amortização da dívida fundada.

 

Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal de Balsa Nova, constituir-se á de:

I – texto da lei;

II – quadros orçamentários consolidados; 

III – anexos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminando a receita e a despesa na forma definida nesta Lei; e

IV – discriminação da legislação da receita e da despesa referente aos Orçamentos e da Seguridade Social;

§ 1º Integrarão o Orçamento Fiscal todos os quadros previstos no art. 22, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

CAPITULO III

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Art. 13. A Reserva de Contingência será constituída exclusivamente com Recursos do Orçamento Fiscal que, no projeto da Lei Orçamentária Anual, equivalerá, no mínimo, a 0,5% da Receita Corrente Liquida para atender as determinações da Lei Complementar Federal n° 101, de 2000.

 

§ 1º Além de atender às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Reserva de Contingência poderá ser utilizada como recurso para abertura de Créditos Adicionais Suplementares ou Especiais à Lei Orçamentária Anual para 2020.

 

§ 2° Caso os valores destinados para outros riscos fiscais, conforme Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências não ocorram, o Poder Executivo poderá utilizá-lo como recurso para abertura de Créditos Adicionais.

 

Art. 14. Fica o Poder Executivo autorizado a indicar como recurso, a Reserva de Contingência, servindo de aporte local, quando da formulação de convênios a serem assinados com outras esferas de governo, conforme Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU n° 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações.

 

Parágrafo único. O recurso da Reserva de Contingência indicado na formulação de convênios deverá ser substituído, quando forem elaborados os créditos adicionais.

 

CAPÍTULO IV

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E SUAS ALTERAÇÕES

Art. 15. A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo o amplo acesso da sociedade às informações relativas a cada uma dessas etapas.

 

Parágrafo único. O Poder Executivo dará ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso ao público para:

I – a estimativa das receitas de que trata o § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101 de 2000;

II – a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos;

III – A Lei Orçamentária Anual para 2020, e seus anexos.

 

Art. 16. Será garantida a destinação de recursos orçamentários para a oferta de programas públicos de atendimento à infância, à adolescência e ao jovem no Município, conforme disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988, modificado pelo art. 2º, da Emenda Constitucional nº 65, de 13 de julho de 2010 e no art. 4° da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações, e na Instrução Normativo nº 36, de 2009, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR.

 

Art. 17. Quanto à elaboração, à aprovação e à execução da Lei Orçamentária Anual, deverá ser levado em conta o alcance das disposições do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Riscos Fiscais, constantes no Anexo II desta lei.

 

Art. 18. A Receita total do Município, prevista no Orçamento Fiscal, será programada na Despesa Municipal de acordo com as seguintes prioridades:

I – pessoal e encargos sociais;

II –custeio administrativo e operacional;

III– garantia do cumprimento dos princípios constitucionais, em especial no que se refere a educação básica, saúde, bem como a garantia no que se refere à criança, ao adolescente e ao jovem;

IV – Pagamento de amortizações e encargos da dívida;

V - pagamento de precatórios judiciais apresentados até 1º de julho do presente exercício;

VI – cumprimento do princípio constitucional com o Poder Legislativo;

VII – contra partida dos convênios firmados com o Estado e com a União;

VIII – aporte local para as operações de crédito;

IX – investimentos em andamento.

 

Parágrafo único. Somente depois de atendidas as prioridades supra-arroladas poderão ser programados recursos para atender novos investimentos.

 

Art. 19. As obras já iniciadas terão prioridades na alocação dos recursos para a sua continuidade e/ou conclusão.

 

Art. 20. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução mensal de Desembolso, especificado por órgão, nos termos do art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando ao cumprimento da meta de resultado primário, estabelecida nesta lei.

 

§ 1º A Câmara Municipal de Balsa Nova, deverá enviar ao Poder Executivo, até 15 de janeiro de 2020, a programação de desembolso mensal para o referido exercício.

 

§ 2° O Poder Executivo publicará a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2020.

 

Art. 21. No prazo previsto no artigo anterior desta lei, o Poder Executivo deverá publicar as receitas previstas, desdobradas em metas bimestrais, com as medidas de combate à evasão e a sonegação, bem como asquantidades e valores das ações ajuizadas para a cobrança da dívida ativa e o montante dos créditos tributários passiveis de cobranças administrativa, nos termos do art. 13, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

 

Art. 22. Caso seja necessária a limitação de empenhos, das dotações orçamentárias e da movimentação financeira, para o cumprimento do disposto no art. 9º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, visando atingir as metas fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais – Metas Anuais, desta Lei, serão fixados por ato próprio e de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de Outras Despesas Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras, de cada Poder, excluídas as despesas que constituem obrigação constitucional ou legal de execução.

 

§ 1º Na hipótese de ocorrência de limitação de empenho e movimentação financeira, o Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo, o montante que caberá a cada um tornar indisponível para empenho e movimentação financeira.

 

Art. 23. São vedados quaisquer procedimentos pelos ordenadores de despesas, que autorizem a execução de despesas, sem o cumprimento dos arts. 15 e 16, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

 

Parágrafo único. A Contabilidade registrará os atos e os fatos, relativos à gestão orçamentário-financeira, que tenham efetivamente ocorridos, sem prejuízo das responsabilidades e das providências derivadas do caput deste artigo.

 

Art. 24. As propostas de criação de despesas obrigatória de caráter continuado, entendida como aquela que constitui ou venha a se constituir em obrigação legal, além de atender ao disposto no art. 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, deverão ser encaminhadas, previamente, à Secretaria Municipal de Finanças.

 

Art. 25. Para fins do disposto no artigo 16, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, consideram-se irrelevantes àquele cujo valor não ultrapasse, para bens e serviços, os limites dos incisos I e II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666, de 1993.

 

Art. 26. O Município poderá contribuir para custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, desde que cumpridas as condições dos incisos I e II, do artigo 62 da Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 27. A Lei Orçamentária 2020 incluirá dotações para o pagamento de precatórios de acordo com os valores informados pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento do Munícipio, conforme regime de pagamento adotado pelo Município.

 

Art. 28. A Procuradoria Geral do Município encaminhará à Secretaria Municipal de Finanças, até 15 de julho do corrente exercício, a relação de débitos decorrentes de precatórios judiciários inscritos até 1º de julho de 2019 a serem incluídos na proposta orçamentária de 2020;

 

Parágrafo único. A forma de pagamento e a atualização monetária dos precatórios e das parcelas resultantes observarão, no exercício de 2020, os critérios adotados pelo Poder Judiciário no processo judicial respectivo, as disposições do art. 100, e respectivos parágrafos, da Constituição Federal de 1988, observando-se, ainda, a súmula vinculante nº 17 do STF.

 

Art. 29. O pagamento das obrigações de pequeno valor, será realizado de acordo com art. 100, § 3º, da Constituição Federal e art. 87, inciso II, da ADCT.

 

CAPITULO V

DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS

 

Art. 30. A Lei Orçamentária Anual conterá autorização ao Poder Executivo para abertura de Créditos Adicionais, com os respectivos limites para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

 

Art. 31. Os Projetos de lei relativos à abertura de créditos adicionais serão apresentados na forma e com os detalhamentos idênticos aos da Lei Orçamentária Anual.

 

Parágrafo único. Acompanharão os projetos de lei, relativos aos créditos adicionais, exposições de motivos circunstanciados que justifiquem e que indiquem as consequências dos cancelamentos de dotações propostas sobre a execução das ações desdobradas em operações especiais, projetos e atividades.

 

Art. 32. A reabertura dos créditos especiais e extraordinários, conforme o disposto no § 2º, do art. 167, da Constituição Federal, de 1988, será efetivada mediante decreto do Poder Executivo.

 

Art. 33. A execução da Lei Orçamentária Anual e dos créditos adicionais obedecerá aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na Administração Pública.

 

Art. 34. Fica o Poder Executivo, nos termos do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, mediante decreto autorizado a Transpor, Remanejar, Transferir ou utilizar total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual, nos créditos adicionais, e por decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos, entidades ou fundos, bem como de alterações de suas competências e atribuições, mantida a estrutura programática, expressa por categoria de programação, conforme definida no art. 7º, desta lei.

 

Parágrafo único. A autorização de que trata o caput deste artigo, não poderá resultar em alteração de valores das programações aprovadas pela Lei Orçamentária Anual, ou em Créditos Adicionais, podendo haver ajuste na classificação funcional programática.

 

Art. 35. Fica o Poder Executivo autorizado através de expedição de Decreto, reprogramar o montante das despesas e as metas físicas nas Ações, constantes no Plano Plurianual 2018-2021 – Lei Municipal nº 995 de 29 de agosto de 2017, na elaboração de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2020.

 

CAPITULO VI

TRANSFÊRENCIAS PÚBLICAS

 

Art. 36. É vedada a inclusão tanto na Lei Orçamentária Anual, quanto em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas àquelas destinadas as entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que atendam diretamente ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde e educação.

 

Parágrafo único. Os repasses serão efetivados por termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116 da Lei Federal n° 8.666 de 1993, e suas alterações, a exigência do art. 26, da Lei Complementar Feral n° 101, de 2000.

 

Art. 37. As parcerias voluntárias envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, deverão observar as condições e exigências das Leis Federais n° 13.019 de 31 de julho de 2014 e 13.204 de 14 de dezembro de 2015.

 

Parágrafo único. Os repasses de recursos serão efetivados pelos termos de colaboração, fomento ou termos afins, conforme determinam o art. 116, da Lei Federal n° 8.666, de 1993, e suas alterações e a exigência do art. 26, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000.

 

Art. 38. As Entidades Privadas beneficiadas com recursos do Município, a qualquer título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público, com a finalidade de verificar o cumprimento das metas e dos objetivos para os quais receberam recursos.

 

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS.

 

Art. 39. A programação da despesa com pessoal e encargos sociais, para o exercício financeiro de 2020, será fixada em até 60% (sessenta por cento) da receita corrente líquida e não poderá exceder os seguintes limites:

 

a) 6% (seis por cento) para o Poder Legislativo;

b) 54% (cinquenta e quatro por cento) para o Poder Executivo.

 

Parágrafo Único. Para fins de cálculo, entendem-se como despesas com pessoal, o disposto no art. 18, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

 

Art. 40. O Poder Executivo terá como base de projeção do limite para elaboração de suas propostas orçamentárias de 2020, relativo a pessoal e encargos sociais, a despesa com folha de pagamento vigente em junho de 2019, compatibilizada com as despesas apresentadas até esse mês e os eventuais acréscimos legais.

 

Art. 41. O reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos do Município deverá observar a previsão de recursos orçamentário financeiros constantes da Lei Orçamentária e de seus Créditos Adicionais, em categoria de programação específica, observando os limites dos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101/2000.

 

§ 1º Ficam os Poderes Legislativo e Executivo autorizados a efetuar a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, pertencentes aos quadros de pessoal estatutário e celetista conforme disposto no art. 169, § 1, incisos I e II, da Constituição Federal, bem como dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos demais agentes políticos, referente ao período de janeiro 2019 a dezembro 2019.

§ 2º A recomposição dos vencimentos, dos proventos e dos subsídios mencionados neste artigo observará a variação do IPCA de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 ou de outro índice que venha a substituílo.

§ 3º A recomposição dos vencimentos, proventos e dos subsídios mencionada no § 1º deste artigo ocorrerá mediante Decreto do Poder Executivo e Portaria do Presidente do Legislativo.

§ 4º - Para atender ao disposto neste artigo, serão observados os limites estabelecidos nos arts. 29 e 29-A da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101/2000.

 

Art. 42. A concessão de reposição salarial, de aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alterações e adaptações de estrutura de carreiras, crescimento horizontal, crescimento vertical, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, poderão ser levadas a efeito para o exercício financeiro de 2020, observados os limites e exigências previstos na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 e as disposições contidas no inciso II, art. 37º, da Constituição Federal.

 

CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.

Art. 43. Acréscimos provocados por alterações na legislação tributária após o mês de setembro de 2019 serão considerados nas previsões de receitas da Lei Orçamentária Anual para 2020.

 

Art. 44. O desconto para pagamento integral e à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa de Emolumentos e Custas Processuais Administrativas e de Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública – cobrança no carnê do IPTU, por Ato do Poder Executivo, não poderá ser superior a 10%.

 

Art. 45. Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos em dívida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no art. 14, § 3º, II, da Lei Complementar Federal nº 101/2000.

 

Art. 46. Fica o Poder Executivo autorizado á conceder benefícios fiscais aos contribuintes, devendo nestes casos, serem considerados seus efeitos nos cálculos da receita, e devendo apresentar estudos do seu impacto orçamentário e financeiro.

 

Art. 47. Na previsão da receita, para o exercício financeiro de 2020, serão observados os incentivos e os benefícios fiscais estabelecidos em Leis Municipais, se atendidas as exigências do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme detalhado no Anexo de Metas Fiscais – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita.

 

Art. 48. Os projetos de lei de concessão anistia, remissão, subsidio, credito presumido, isenção em caráter não geral, de alteração de alíquota ou de modificação de base de cálculo que impliquem redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado, deverão atender ao disposto no art. 14, da Lei Complementar n°101/2000, devendo ser instruídos com demonstrativo evidenciando que não serão afetadas as metas de resultado nominal e primário.

 

CAPÍTULO IX

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 49. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, não for aprovado até o encerramento da Sessão Legislativa do corrente exercício, a Câmara Municipal de Balsa Nova será convocada extraordinariamente pelo Prefeito, como preceitua a Lei Orgânica do Município de Balsa Nova.

 

Art. 50. Se o projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 não for sancionado/promulgado até o primeiro dia de janeiro de 2020, a programação constante do projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020, encaminhado pelo Poder Executivo poderá ser executado em cada mês, até o limite de 1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, enquanto não se completar a sanção ou promulgação do ato.

 

Parágrafo Único. O disposto no caput deste artigo não se aplica às despesas na área de educação, saúde e assistência social, bem como as despesas relativas ao pessoal e seus respectivos encargos sociais e da dívida pública municipal, podendo seus gastos serem realizados em sua totalidade.

 

Art. 51. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 19 de setembro de 2019.

 

LUIZ CLÁUDIO COSTA

Prefeito Municipal

 

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

11

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

2.080,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

12

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

UNIDADE

1,000

850.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

3,000

1.189.566,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

Descrição:

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

0,00

 

Projeto/Atividade

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

27.040,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

Produto esperado:

Dívida Amortizada

0,00

 

Projeto/Atividade

 

17

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

534.797,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

 

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

24

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

106.288,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

 

Produto esperado:

Aposentadorias e pensões pagas

0,00

 

Projeto/Atividade

38

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

2.900,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

72

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

80

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.500,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

94

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

312,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

121

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

2,000

1.560,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

139

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

1.560,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

171

Projeto

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

3.120,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

183

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

UNIDADE

1,000

300,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

Descrição:

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.722.523,00

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Descrição:

Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

0,00

 

Projeto/Atividade

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

2.774.606,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Descrição:

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

95.680,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Descrição:

Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

4

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

8,000

21.840,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

Descrição:

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.892.126,00

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

5

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

356.014,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

675.052,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

7

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

31.200,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

Produto esperado:

Pagamentos efetuados

0,00

 

Projeto/Atividade

8

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

187.200,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

497.762,00

Função:

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

914.652,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

14

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

36.400,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

2.058.350,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

223.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

364.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.

 

Produto esperado:

Despesas Operacionais mantidas

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

Produto esperado:

Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

0,00

 

Projeto/Atividade

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO

UNIDADE

4,000

31.200,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

Descrição:

Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração

 

Produto esperado:

Equipamentos adquiridos e instalados

0,00

 

Projeto/Atividade

23

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

215,000

462.792,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

Descrição:

Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

2.160.605,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

26

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

78.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

Produto esperado:

Próprios Municipais mantidos e reformados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

27

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

1.477.600,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

28

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

VEÍCULO

0,000

0,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.

 

Produto esperado:

Veículos Adquiridos

0,00

 

Projeto/Atividade

39

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

306.840,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

73

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

374.872,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

 

81

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

1.036.784,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

82

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2,000

133.640,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

159

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

16.438,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

11.473.001,00

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

9

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

15.600,00

Função:

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

Subfunção:

182 - DEFESA CIVIL

 

Descrição:

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

Produto esperado:

Ações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

15.600,00

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

29

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

26.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Descrição:

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

952,000

50.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Descrição:

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

0,00

 

Projeto/Atividade

31

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

M²

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Descrição:

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná

 

Produto esperado:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

0,00

 

Projeto/Atividade

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

67.600,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

Produto esperado:

Sinalização gerenciada

0,00

 

Projeto/Atividade

33

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

104.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

Produto esperado:

Serviços de tapa buracos executados

0,00

 

Projeto/Atividade

34

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

25.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

Produto esperado:

Dispositivos físicos de controle de velocidade

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

272.600,00

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

35

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

200,000

26.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

Descrição:

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

Produto esperado:

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

0,00

 

Projeto/Atividade

36

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

1.193.049,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

Produto esperado:

Rede de iluminação Pública mantida

0,00

 

Projeto/Atividade

37

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

1.005.348,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

Produto esperado:

Vias e logradouros públicos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

83

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

83.200,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

Produto esperado:

Parques e praças públicas mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

84

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

Produto esperado:

Parque manancial mantido e reformado

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.307.597,00

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

10.400,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores. tem seu empreendimento ou buscam abrir seu

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

36,000

5.200,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

692 - COMERCIALIZAÇÃO

 

Descrição:

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas

 

Produto esperado:

Feira livre realizada

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

15.600,00

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

10.400,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

Descrição:

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

Produto esperado:

Caminhada realizada

0,00

 

Projeto/Atividade

43

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

10.400,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

Descrição:

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

Produto esperado:

Festival realizado

0,00

 

Projeto/Atividade

44

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

UNIDADE

54,000

10.400,00

Função:

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Subfunção:

695 - TURISMO

 

 

 

Descrição:

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

Produto esperado:

Pontos Turisticos Sinalizados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

Total do Programa:

31.200,00

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

45

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

728.679,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

46

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

350,000

430.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

47

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

2.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

16,000

403.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

360,000

1.437.061,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

 

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

50

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

ALUNO

1.119,000

3.764.057,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

51

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.200,000

265.680,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

0,00

 

Projeto/Atividade

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

ALUNO

1.486,000

1.748.505,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

Produto esperado:

Alunos transportados

0,00

 

Projeto/Atividade

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNO

275,000

478.325,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

Produto esperado:

Alunos transportados

0,00

 

Projeto/Atividade

54

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

2.620,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

Produto esperado:

Escolas atendidas

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

55

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

28.200,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

0,00

 

Projeto/Atividade

56

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

ALUNO

319,000

2.010.151,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

57

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

319,000

975.892,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

58

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

319,000

192.048,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

Produto esperado:

Crianças Atendidas

0,00

 

Projeto/Atividade

59

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

16.100,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA – TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

448,000

321.428,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

61

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

448,000

649.785,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

 

62

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

448,000

122.382,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

Produto esperado:

Merenda fornecida

0,00

 

Projeto/Atividade

63

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

946,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

Produto esperado:

CMEIS Atentidos

0,00

 

Projeto/Atividade

64

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

1.500,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

Descrição:

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

65

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALUNO

32,000

555.212,00

Função:

 

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

Descrição:

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

Produto esperado:

Alunos Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

14.133.571,00

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

 

Projeto/Atividade

67

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

7,000

130.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

Produto esperado:

Prédios mantidos e reformados

0,00

 

Projeto/Atividade

68

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

 

Produto esperado:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

69

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

250.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

0,00

 

Projeto/Atividade

155

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

M²

1,000

471.463,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando

 

Produto esperado:

CMEIS - Edificados e Ampliados

0,00

 

Projeto/Atividade

182

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

UNIDADE

1,000

230.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Descrição:

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

 

Produto esperado:

CMEIS mantidos e reformados

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.081.463,00

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

70

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

150.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

Descrição:

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

Produto esperado:

Ensino profissionalizante apoiado

0,00

 

Projeto/Atividade

71

Atividade

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

500.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

 

Descrição:

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

Produto esperado:

Auxílio concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

74

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

2.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Descrição:

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

Produto esperado:

Centro de eventos mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

75

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

48.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

Descrição:

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

50.000,00

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

352.826,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

77

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

15,000

23.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

78

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

161.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

Produto esperado:

Eventos esportivos realizados

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

79

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

250.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

Descrição:

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

Produto esperado:

Espaços esportivos mantidos e reformados

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

786.826,00

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

93.600,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

Descrição:

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

Produto esperado:

Cemitérios mantidos e conservados

0,00

 

Projeto/Atividade

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

62.400,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

Produto esperado:

Aterro Sanitário mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

87

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.850,000

748.800,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Descrição:

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

Produto esperado:

Residuos sólidos e reciclaveis coletados

0,00

 

Projeto/Atividade

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

26.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

Descrição:

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

Produto esperado:

Barracão mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

89

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

114.400,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Descrição:

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

Produto esperado:

Atividade desenvolvida

0,00

 

Projeto/Atividade

177

Atividade

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

1,000

10.027,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

1.055.227,00

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

 

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

15.200,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

Produto esperado:

Horto mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

92

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

Descrição:

Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

Produto esperado:

Festa realizada

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

605 - ABASTECIMENTO

 

Descrição:

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

Produto esperado:

Abastecedouros mantidos/conservados

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

65.200,00

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

1.325.237,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

179.226,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

140.400,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

Produto esperado:

Veículos e Equipamentos mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

131.200,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

Produto esperado:

Prédios Conservados e Mantidos

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

15.600,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

Produto esperado:

Programa desenvolvido

0,00

 

Projeto/Atividade

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

146.680,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

814,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

Descrição:

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

287.832,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

2.496,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

Produto esperado:

Quadro de Profissionais capacitado

0,00

 

Projeto/Atividade

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

7.807,62

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

137.580,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

32.080,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

92.384,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

Produto esperado:

CRAS mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

42.535,38

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

14.932,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

79.803,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

Descrição:

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

121.988,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

 

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

71.760,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Crianças e adolescentes abrigadas

0,00

 

Projeto/Atividade

 

 

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

8.528,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

Descrição:

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

184

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

MESES

12,000

16.500,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Descrição:

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

Produto esperado:

Ações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

185

Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

8.528,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

Descrição:

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

2.863.911,00

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

782.050,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

9.450,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

Produto esperado:

Consellho mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

6.240,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

Produto esperado:

Publicações realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

468.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

506.971,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

858.458,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

Produto esperado:

Equipes mantidas

0,00

 

Projeto/Atividade

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS

UNIDADE

1,000

384.799,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

590.808,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

0,00

 

Projeto/Atividade

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

3.032.918,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

20.800,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

Produto esperado:

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

0,00

 

Projeto/Atividade

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

0,00

 

Projeto/Atividade

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

15.120,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

Produto esperado:

Programa mantido e Implementado

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

154.830,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

471.318,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

Descrição:

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

249.600,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

Produto esperado:

Veículo mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

20.800,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

Produto esperado:

Centro Médico Conservado e Reformado

0,00

 

Projeto/Atividade

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

3.968.393,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

Produto esperado:

Centro Médico Mantido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

83.200,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

Produto esperado:

Apoio Administrativo

0,00

 

Projeto/Atividade

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

47.628,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

Produto esperado:

Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

941.200,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

Descrição:

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

0,00

 

Projeto/Atividade

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

38.104,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

Produto esperado:

Visitas realizadas

0,00

 

Projeto/Atividade

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

65.525,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

Descrição:

 

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

21.372,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Descrição:

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

Produto esperado:

Controle executado

0,00

 

Projeto/Atividade

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

107.173,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

Descrição:

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

295.360,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

Descrição:

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

Produto esperado:

Benefício concedido

0,00

 

Projeto/Atividade

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

22.933,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

Descrição:

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

Produto esperado:

Programa Atendido

0,00

 

Projeto/Atividade

146

Atividade

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

UNIDADE

3.215,000

395.200,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

Descrição:

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

Produto esperado:

Consórcio Realizado

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

13.558.250,00

Município de Balsa Nova

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2020

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

265.305,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Descrição:

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

Produto esperado:

Reserva de recursos efetuada

0,00

 

Projeto/Atividade

Total do Programa:

265.305,00

Total da Unidade:

54.240.000,00

Total do Orgão:

54.240.000,00

Total Geral:

54.240.000,00

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

2.719.103,00

Objetivo:

Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

1.560,00

139

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.560,00

121

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

2,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

312,00

94

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.500,00

72

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

2.080,00

11

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.900,00

38

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.189.566,00

15

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA

CONTRATO

3,000

 

 

Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.

 

 

 

Nota explicativa:

Dívida Amortizada

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

 

 

 

Município de Balsa Nova

27.040,00

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP

CONTRATO

1,000

 

 

Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

 

 

 

Nota explicativa:

Dívida Amortizada

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

106.288,00

24

Operação Especial

ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

PESSOAS

2,000

 

 

Pagamento de Inativos e Pesnsionistas, conforme legislação municipal

 

 

 

Nota explicativa:

Aposentadorias e pensões pagas

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

534.797,00

17

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP

MESES

12,000

 

 

Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

850.000,00

12

Operação Especial

RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV.

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.500,00

80

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

2.892.126,00

Objetivo:

Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

2.774.606,00

2

Atividade

MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL

MESES

12,000

 

 

Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Câmara Municipal de Balsa Nova

95.680,00

3

Atividade

ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO

MESES

12,000

 

 

Divulgar matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislatlivo.

 

 

 

Nota explicativa:

Publicações realizadas

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

21.840,00

4

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

8,000

 

 

Fornecer Tickets Refeições e Vale Transporte aos funcionário do Legislativo conforme Leis de números 778 e 779 de 2014.

 

 

 

Nota explicativa:

Benefício concedido

 

 

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

11.473.001,00

Objetivo:

Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

497.762,00

10

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS

MESES

12,000

 

Nota explicativa:

Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria Apoio Administrativo

 

 

 

3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

914.652,00

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

36.400,00

14

Atividade

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS

MESES

12,000

 

 

Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.058.350,00

18

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

356.014,00

5

Atividade

SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO

UNIDADE

26,000

 

 

Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

675.052,00

6

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO

MESES

12,000

 

 

Manutenção das atividades internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

31.200,00

7

Atividade

DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES

UNIDADE

3,000

 

 

Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.

 

 

 

Nota explicativa:

Pagamentos efetuados

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

187.200,00

8

Atividade

DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO

MESES

12,000

 

 

Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.

 

 

 

Nota explicativa:

Publicações realizadas

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

223.600,00

19

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

7,000

 

 

Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

364.000,00

20

Atividade

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS

UNIDADE

3,000

 

 

Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomuncicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água e esgoto dos órgãos da diversos administração.

 

 

 

Nota explicativa:

Despesas Operacionais mantidas

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

21

Atividade

REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS

UNIDADE

1,000

 

 

Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.

 

 

 

Nota explicativa:

Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.160.605,00

25

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

78.000,00

26

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

 

 

Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.

 

 

 

Nota explicativa:

Próprios Municipais mantidos e reformados

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.477.600,00

27

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

25,000

 

 

Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

306.840,00

39

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMICT

MESES

12,000

 

 

Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

374.872,00

73

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.036.784,00

81

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

133.640,00

82

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2,000

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

31.200,00

22

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IN FORMATICA E ELETRÔNICO

UNIDADE

4,000

 

 

Aqusição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos para os diversos Órgãos da Administração

 

 

 

Nota explicativa:

Equipamentos adquiridos e instalados

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

 

 

 

Município de Balsa Nova

462.792,00

23

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFICIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

215,000

 

Nota explicativa:

Fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários dos diversos órgãos da Prefeitura, conforme Lleis de números 769 e 775/2014

 

 

 

 

Benefício concedido

 

 

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

Município de Balsa Nova

16.438,00

159

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

1,000

 

Descrição complementar:

 

 

 

 

Nota explicativa:

Veículos e Equipamentos mantidos

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

 

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

15.600,00

Objetivo:

Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Cidadãos capacitados em Defesa Civil

Outros Indicadores

PESSOAS

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

14,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

15.600,00

9

Atividade

AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL

UNIDADE

1,000

 

 

Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil

 

 

 

Nota explicativa:

Ações realizadas

 

 

 

6 - SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

 

 

182 - DEFESA CIVIL

 

 

 

Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

272.600,00

Objetivo:

Melhorar o deslocamento e aperfeiçoar a Mobilidade e a Acessibilidade com segurança, conforto e eficiência em todas as regiões de Balsa Nova

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Indice de Vias com pavimentação

Outros Indicadores

KM

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

42,932

 

Indice de Calçadas em condição de caminhabilidade

Outros Indicadores

KM

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

26,279

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

26.000,00

29

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA

UNIDADE

1,000

 

 

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

 

 

 

Nota explicativa:

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

30

Projeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

M²

952,000

 

 

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

 

 

 

Nota explicativa:

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

67.600,00

32

Atividade

GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO

UNIDADE

1,000

 

 

Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários

 

 

 

Nota explicativa:

Sinalização gerenciada

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

104.000,00

33

Atividade

SERVIÇOS DE TAPA BURACOS

TONELADAS

200,000

 

 

Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel

 

 

 

Nota explicativa:

Serviços de tapa buracos executados

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

25.000,00

34

Atividade

IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS

UNIDADE

5,000

 

 

Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.

 

 

 

Nota explicativa:

Dispositivos físicos de controle de velocidade

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

2.307.597,00

Objetivo:

Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de

manutenção Outros Indicadores

% DE SATISFACAO USUÁRIOS

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

85,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

26.000,00

35

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA

M²

200,000

 

 

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

 

 

 

Nota explicativa:

Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.193.049,00

36

Atividade

MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PONTOS

3.000,000

 

 

Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.

 

 

 

Nota explicativa:

Rede de iluminação Pública mantida

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.005.348,00

37

Atividade

MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

MESES

12,000

 

 

Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.

 

 

 

Nota explicativa:

Vias e logradouros públicos mantidos

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

83.200,00

83

Atividade

MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS

UNIDADE

3,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.

 

 

 

Nota explicativa:

Parques e praças públicas mantidos

 

 

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

15.600,00

Objetivo:

Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na

Cidade Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

435,000

 

Cursos Ofertados

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

15,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

10.400,00

40

Atividade

PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)

UNIDADE

4,000

 

 

Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.

 

 

 

Nota explicativa:

Programa Atendido

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

691 - PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

5.200,00

41

Atividade

PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES

UNIDADE

36,000

 

 

Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas

 

 

 

Nota explicativa:

Feira livre realizada

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

692 - COMERCIALIZAÇÃO

 

 

 

2020

Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO

31.200,00

Objetivo:

Posicionar Balsa Nova como destino turistico de qualidade e referência para realização de eventos, visando ao desenvolvimento econômico e cultural da cidade.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Número de Eventos com potencial efefetivo de geração e fluxo turistico

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

10,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

10.400,00

42

Atividade

CAMINHADAS DA NATUREZA

UNIDADE

2,000

 

 

Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos, visando o desenvolvimento econômico e cultura da cidade.

 

 

 

Nota explicativa:

Caminhada realizada

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

Município de Balsa Nova

10.400,00

43

Atividade

FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências; reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade. Construir um prato típico da culinária balsanovense.

 

 

 

Nota explicativa:

Festival realizado

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

Município de Balsa Nova

10.400,00

44

Atividade

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA

UNIDADE

54,000

 

 

Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.

 

 

 

Nota explicativa:

Pontos Turisticos Sinalizados

 

 

 

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

 

 

695 - TURISMO

 

 

 

Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE

14.133.571,00

Objetivo:

Fornecer Educação Pública de qualidade ao alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação para Jovens e Adultos proporcionando a Universalidade do conhecimento e formação de Educandos conscientes e capazes

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Balsa Nova do Ministério de Educação e Cultura - IDEB

Outros Indicadores

NOTA

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

6,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

728.679,00

45

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MESES

12,000

 

 

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.

 

 

 

Nota explicativa:

Apoio Administrativo

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

430.000,00

46

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

350,000

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Educação, conforme Leis números 769 e 770 de 2014

 

 

 

Nota explicativa:

Benefício concedido

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.000,00

47

Atividade

DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.

 

 

 

Nota explicativa:

Publicações realizadas

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

403.000,00

48

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

VEÍCULO

16,000

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

Veículo mantido

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.437.061,00

49

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

360,000

 

 

Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

3.764.057,00

50

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMETAL - FUNDEB

ALUNO

1.119,000

 

 

Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

265.680,00

51

Atividade

MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNO

1.200,000

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

 

 

 

Nota explicativa:

Merenda fornecida

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.748.505,00

52

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

ALUNO

1.486,000

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos transportados

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

478.325,00

53

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40%

ALUNO

275,000

 

 

Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos transportados

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.620,00

54

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

UNIDADE

1,000

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.

 

 

 

Nota explicativa:

Escolas atendidas

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

28.200,00

55

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

1,000

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental

 

 

 

Nota explicativa:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.010.151,00

56

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -CMEIS - FUNDEB

ALUNO

319,000

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

975.892,00

57

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

319,000

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

192.048,00

58

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

CRIANÇAS

319,000

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.

 

 

 

Nota explicativa:

Crianças Atendidas

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

16.100,00

59

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL

UNIDADE

1,000

 

 

Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.

 

 

 

Nota explicativa:

Quadro de Profissionais capacitado

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

321.428,00

60

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

ALUNO

448,000

 

 

Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

649.785,00

61

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB

ALUNO

448,000

 

 

Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

122.382,00

62

Atividade

MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

ALUNO

448,000

 

 

Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - PRE-ESCOLA

 

 

 

Nota explicativa:

Merenda fornecida

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

946,00

63

Atividade

PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS

UNIDADE

1,000

 

 

Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE,para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre

 

 

 

Nota explicativa:

CMEIS Atentidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

1.500,00

64

Atividade

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNO

5,000

 

 

Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.

 

 

 

Nota explicativa:

Alunos Atendidos

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

555.212,00

65

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB

ALUNO

32,000

 

 

Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Alunos Atendidos

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

380.000,00

Objetivo:

Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

98,000

 

Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

130.000,00

67

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

7,000

 

 

Manter e reformar os Prédios destinatos ao Ensino Fundamental

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Prédios mantidos e reformados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

250.000,00

69

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

UNIDADE

5,000

 

 

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI's

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

CMEIS mantidos e reformados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO

650.000,00

Objetivo:

Apoio a Estudantes para ingresso nas Universidades e formaçã profissional

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Alunos atendidos pelo Programa

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

186,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

150.000,00

70

Atividade

APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

ALUNO

27,000

 

 

Fornecimento de Vales Transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados pelo Município de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ensino profissionalizante apoiado

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

363 - ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

500.000,00

71

Atividade

AUXILIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES

ALUNO

103,000

 

 

Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

Auxílio concedido

 

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

364 - ENSINO SUPERIOR

 

 

 

Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA

50.000,00

Objetivo:

Promover atividades artisticas e culturais, para proporcionar ao municipes oportunidades de adquirir conhecimento cultural

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Eventos realizados

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

2.000,00

74

Atividade

ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK

UNIDADE

1,000

 

 

Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Centro de eventos mantido

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

48.000,00

75

Atividade

ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA

MESES

12,000

 

 

Manutenção das Atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

13 - CULTURA

 

 

 

 

392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

 

 

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

786.826,00

Objetivo:

Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

352.826,00

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE

MESES

12,000

 

 

Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

23.000,00

77

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE

VEÍCULO

15,000

 

 

Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículo mantido

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

161.000,00

78

Atividade

EVENTOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

 

 

Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Eventos esportivos realizados

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Município de Balsa Nova

250.000,00

79

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

UNIDADE

7,000

 

 

Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Espaços esportivos mantidos e reformados

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

1.045.200,00

Objetivo:

Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

15,000

 

Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

60,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

26.000,00

88

Atividade

MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM

UNIDADE

1,000

 

 

Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Barracão mantido

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Município de Balsa Nova

114.400,00

89

Atividade

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL

UNIDADE

1,000

 

 

Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Atividade desenvolvida

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

93.600,00

85

Atividade

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS

UNIDADE

3,000

 

 

Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Cemitérios mantidos e conservados

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

62.400,00

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

UNIDADE

1,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Aterro Sanitário mantido

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Município de Balsa Nova

748.800,00

87

Atividade - Resíduos Sólidos

LIMPEZA E COLETA DE LIXO

TONELADAS

2.850,000

 

 

Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

Residuos sólidos e reciclaveis coletados

 

 

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

65.200,00

Objetivo:

Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Atendimento ao Pequeno Produtor

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

22,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

50.000,00

90

Atividade

APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS

UNIDADE

1,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Município de Balsa Nova

15.200,00

91

Atividade

HORTO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Horto mantido

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

2.838.883,00

Objetivo:

Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

9,750

 

Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social Outros Indicadores

 

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

2,500

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

1.325.237,00

122

Atividade

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MESES

12,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

140.400,00

124

Atividade

MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA

VEÍCULO

6,000

 

 

Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos e Equipamentos mantidos

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

131.200,00

125

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

4,000

 

 

Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Prédios Conservados e Mantidos

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

15.600,00

126

Atividade

FAMÍLIA CIDADÃ

UNIDADE

1,000

 

 

Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa desenvolvido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

146.680,00

128

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS

UNIDADE

1,000

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

814,00

129

Atividade

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA

UNIDADE

1,000

 

 

Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Benefício concedido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

287.832,00

130

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

1,000

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

Programa Atendido

 

 

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Município de Balsa Nova

2.496,00

131

Atividade

CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Quadro de Profissionais capacitado

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

7.807,62

132

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

137.580,00

133

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

UNIDADE

3,000

 

 

Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade e risco social temporários.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Benefício concedido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

32.080,00

134

Atividade

AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS

UNIDADE

3,000

 

 

Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidadeE e risco social, em virtude de calamidade pública

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Benefício concedido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

92.384,00

135

Atividade

MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

1,000

 

 

Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

CRAS mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

42.535,38

136

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA

UNIDADE

2,000

 

 

Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações realizadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

14.932,00

137

Atividade

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS

UNIDADE

1,000

 

 

Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações realizadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

79.803,00

138

Atividade

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS

UNIDADE

1,000

 

 

Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

121.988,00

140

Atividades - ECA/FMDCA

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MESES

12,000

 

 

Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente : Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações realizadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Município de Balsa Nova

71.760,00

141

Atividades - ECA/FMDCA

ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL

PESSOAS

6,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Crianças e adolescentes abrigadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.528,00

142

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Município de Balsa Nova

179.226,00

123

Atividades - ECA/FMDCA

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

13.558.250,00

Objetivo:

Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Taxa de mortalidade infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

UNIDADE

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

2,000

 

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores

 

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

 

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores

 

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

782.050,00

95

Atividade

APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS

MESES

12,000

 

 

Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

9.450,00

96

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

468.000,00

98

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE

VEÍCULO

16,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículo mantido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

506.971,00

99

Atividade

AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO

MESES

12,000

 

 

Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

858.458,00

100

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF

UNIDADE

4,000

 

 

Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material Permanente

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipes mantidas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

384.799,00

101

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

UNIDADE

1,000

 

 

Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

590.808,00

102

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL

UNIDADE

1,000

 

 

Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal Estrategia Saúde da Família - ESF, em parceria com o Governo Federal e Estadual (SB e APSUS).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

3.032.918,00

103

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE

MESES

12,000

 

 

Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço soial entre outros nas Unidades básicas de saúde do Município, serviços de medicina do trabalho, realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.800,00

104

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

7,000

 

 

Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Unidades de Saúde conservadas e reformadas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

15.120,00

106

Atividade

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO

UNIDADE

2,000

 

 

Manutenção e Implementaçao dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados a População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - , Teto Municipal Rede Cegonha e outros assemelhados

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

154.830,00

107

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE (PMAQ)

UNIDADE

1,000

 

 

Custeio das ações e serviços da atenção básica, aumentando o acesso e a qualidade da atenção ofertada à população.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

471.318,00

108

Atividade

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF

UNIDADE

1,000

 

 

Pagamentos dos profissionais do NASF e manutenção do Programa (materiais diversos para atutação da equipe de acordo com o projeto aprovado e os profissionais contratados).

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

249.600,00

109

Atividade

MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

VEÍCULO

9,000

 

 

Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da da frota de veículos que prestam serviços no Centro Médico Bom Jesus, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículo mantido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

20.800,00

110

Atividade

CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

Conservação e Reforma do Prédio do Centro Médico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Centro Médico Conservado e Reformado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

3.968.393,00

111

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar serviços de Alto e Média Complexidade, atraves do Centro Medico Bom Jesus.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Centro Médico Mantido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

83.200,00

112

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU

MESES

12,000

 

 

Atender despesas como o Serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU, através de Termo de Cooperação entre os Municípios de Balsa Nova e Campo Largo.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Apoio Administrativo

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

47.628,00

113

Atividade

ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE

1,000

 

 

Realização de despesas Alta e Média Complexidade com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS com Recursos do Programa FES/PR. Através do Governo do Estado.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações de Alta e Media Complexidade Realizadas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

941.200,00

114

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PESSOAS

3.215,000

 

 

Realizar ações para suprimentos e distribuiçao de Produtos Farmacêuticos, através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e de medicamentos excepcionais para serem utilizados pela População balsanovense.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Pacientes Atendidos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

 

 

 

Município de Balsa Nova

38.104,00

115

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UNIDADE

360,000

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Visitas realizadas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

65.525,00

116

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS

UNIDADE

1,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

21.372,00

117

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE

12,000

 

 

Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Controle executado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

107.173,00

118

Atividade

PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDENIAS

UNIDADE

1,000

 

 

Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

295.360,00

119

Atividade

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR

BENEFÍCIOS

175,000

 

 

Atender despesas com fornecimento de tickets refeiçoes e auxílio transporte para funcionários da Saúde, conforme Leis números769 e 770 de 2014

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Benefício concedido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

Município de Balsa Nova

22.933,00

120

Atividade

ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

UNIDADE

1,000

 

 

Ações para desenvolvimento de atenção integral à saúde do trabalhador, com enfâse na vigilância da Saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. (Portaria n° 1.823/2012)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - ALTERADAS

2020

Município de Balsa Nova

395.200,00

146

Atividade

PARTICIPAÇÃO AO CONSORCIO METROPOLITANO DA SAUDE - COMESP

UNIDADE

3.215,000

 

 

Participação no Consórcio Metropolitano de Sáude do Paraná - COMESP - com a finalidade de aumentar as ofertas e serviços de saúde de média e alta complexidade.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consórcio Realizado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

6.240,00

97

Atividade

DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

MESES

12,000

 

 

Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparências quanto a aplicação dos Recursos Públicos .

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Publicações realizadas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

265.305,00

Objetivo:

Realizar despesas que não contribuam para a manutenção das ações do governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de

 

Município de Balsa Nova

265.305,00

143

Outras Iniciativas e Diretrizes

RESERVA DE CONTINGENCIA

UNIDADE

1,000

 

 

Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Reserva de recursos efetuada

 

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

53.500.062,00

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS

2020

Programa: 0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.420,00

Objetivo: Realizar despesas que não contribuam para manutenção das ações do Governo, das quais não resultem um produto, e não gerem contrapartida direta sobre a forma de bens ou serviços.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

3.120,00

171

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

UNIDADE

1,000

 

 

Inclusão de Ação Orçamentária para Pagamento de Indenizações e Restituições.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Município de Balsa Nova

300,00

183

Operação Especial

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA

UNIDADE

1,000

 

 

Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Pagamentos efetuados

 

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

701.463,00

Objetivo: Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

98,000

 

Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

471.463,00

155

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS

M²

1,000

 

 

Aditivo do Contrato n° 94/2017, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2017 firmado com a Empresa Paulo Cesar dos Santos Manutec Manutenção Predial e Residencial ME para Edificação do Centro Municipal Infantil Brincando e Criando

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

CMEIS - Edificados e Ampliados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

230.000,00

182

Projeto

EDIFICAÇÕES E AMPLIAÇÕES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB

UNIDADE

1,000

 

 

Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEIs.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

CMEIS mantidos e reformados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

10.027,00

Objetivo: Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Relação do percentual do lixo do lixo coletado reciclável sobre o total

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

15,000

 

Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais

Outros Indicadores UNIDADE

 

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

60,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

10.027,00

177

Atividade

AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE

1,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa Atendido

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - INCLUIDAS

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

25.028,00

Objetivo: Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

9,750

 

Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

2,500

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

16.500,00

184

Atividade

AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA

MESES

12,000

 

 

Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações realizadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Município de Balsa Nova

8.528,00

185

Atividade

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

1,000

 

 

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

739.938,00

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL

0,00

Objetivo: Legislar sobre matéria de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Câmara Municipal de Balsa Nova

0,00

1

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de um Veículoi para implementação dos serviços do Legislativo

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

1 - LEGISLATIVA

 

 

 

 

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

 

 

Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO

0,00

Objetivo: Realizar as Ações com efetividade, as Ações Administrativos, Financeirals, Juridicas e outras assemelhada, póssibliblitando a execução do plano de Governol, objetivando o aprimoramento na atenção das necessdades da população de Balsa Nova.

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

28

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

VEÍCULO

0,000

 

 

Aquisição de um veículo utilitário para fiscalização e acompanhamento de execução dos serviços do Departamento de Viação.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

148

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de equipamentos atraves do convenio nº 509/2017 - SEDU.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

4 - ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 3 - PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA

0,00

Objetivo:

Otimizar mecanismos de proteção às pessoas atendidas pela D Civil, na prevenção e administração de potenciais, desastres e exec de ações de atendimento emergencial, reestruturando a Cidade e reestabelecendo o serviços essenciais pos desastre do Municipio

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Cidadãos capacitados em Defesa Civil

Outros Indicadores PESSOAS

 

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

14,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

 

 

PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

 

 

31

Projeto

 

M²

0,000

 

 

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

144

Atividade

RECUPERAÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DE ESTRADAS RURAIS

KM

0,000

 

 

Convenio SEAB nº 159/2016, para aquisição de combustivel (oleo diesel) para a recuperação de trafegabilidade de estradas rurais do Municipio.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Estradas Rurais Recuperadas

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

153

Projeto

RECAPEAMENTO DE VIAS PUBLICAS URBANAS

M²

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Vias Publicas Urbanas Recapaedas

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

158

Projeto

DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO

M²

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Areas Desapropriadas

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

0,00

Objetivo:

Planejar e desenvolver ações, provendo recursos materiais e humanos indispensáveis ao pleno desenvolvimento das diretrizes preconizadas pela politica municipal de urbanismo,

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de Satisfação dos Usuários com os serviços de manutenção

Outros Indicadores

% DE SATISFACAO USUÁRIOS

 

 

Nota explicativa:

 

 

85,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

84

Atividade

MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL

UNIDADE

0,000

 

 

Manter a estrutura do Parque Mancial, devido que o local ser um ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Parque manancial mantido e reformado

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

149

Projeto

AQUISIÇÃO DE MAQUINA RODOVIARIA

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de maquina rodoviaria, visando apoio a manutenção da malha viaria do municipio.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Máquina Rodoviária Adquirida

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

173

Projeto

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias Aquisição de máquina rodoviária do tipo mini carregadeira e acessórios diversos (vassoura frontal, lateral, roçadeira/capinadeira, tanque dágua, etc) para fins de manutenção e conservação das vias pavimentadas da malha viária municipal.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Máquina Rodoviária Adquirida

 

15 - URBANISMO

 

 

 

 

452 - SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

179

Projeto

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS RODOVIARAS E VEICULOS

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de Maquinas Rodoviária e Veículos, com a previsão de até 3 Máquinas Rodoviárias (motoniveladora, rolo compactador e Pá carregadeira) e de até dois veículos (caminhonete utilitária e caminhão caçamba) com recursos de Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal, e também o pagamento de Comissão de Estruturação que será 2% sobre o valor total do financiamento, cobrados no momento do primeiro desembolso.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Máquinas Rodoviárias e Veículos adquiridos

 

26 - TRANSPORTE

 

 

 

 

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

 

 

 

Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

Objetivo:

Promover o desenvolvimento Econômico do Município de Balsa Nova

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Quantidade de Micro e Pequenas Empresas instaladas na Cidade

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

435,000

 

Cursos Ofertados

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

15,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

154

Projeto

CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA

M²

0,000

 

 

Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

Quadra Coberta Construida

 

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

157

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de um Ônibus Urbano Escolar Acessível - ONUREA PISO ALTO, referente ao Termo de Compromisso aos recursos transferidos direto do FNDE através do PAR.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

161

Projeto

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA

M²

0,000

 

 

Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Quadra Coberta Construida

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

164

Projeto

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de um veículo para as atividades do CACS FUNDEB, transporte de professores a cursos, transporte das pedagogas para visita as escolas, dentre outros eventos que se relacionam a educação.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

165

Projeto

CONSTRAÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PADRE BOLESLAU LIANA - FUNDEB

M²

0,000

 

 

Construção de uma Quadra coberta na Escola Padre Boleslau Liana, Complementando com recursos do Município em virtude do cancelamento do Termo de Compromisso PAC 2 -09605/2014 por parte do governo federal de forma repentina e após a conclusão da licitação da mesma.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Quadra Coberta Construida

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

167

Projeto

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NAS ESCOLAS

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Parquinhos Adquiridos e Instalados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

168

Projeto

AQUSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NOS CMEIS

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Parquinhos Adquiridos e Instalados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

169

Projeto

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS DE DIVERSÕES NA ESCOLA ESPECIAL

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição e instalação de Parquinhos de Diversões nas Escolas, CMEIS e Escola Especial.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Parquinhos Adquiridos e Instalados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

 

Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

0,00

Objetivo:

Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Taxa de atendimento a demanda da Educação Infantil

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

98,000

 

Taxa de atendimento a demanda do Ensino Fundamental

Outros Indicadores

%

 

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

100,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS -

0,00

66

Projeto

EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

 

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

68

Projeto

ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL

UNIDADE

0,000

 

 

Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educade Educação Infantil - CMEIs

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados

 

12 - EDUCAÇÃO

 

 

 

 

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

 

Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER

0,00

Objetivo:

Intensificar a promoção da pratica do Esporte, do Lazer e da Atividade fisica, oportun izado ao cidadão

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de participantes em eventos de Esporte, Lazer e Atividade Física em relação a Crianças e Adolescentes

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

1,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

160

Atividade

REESTRUTURAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES REGINALDO MIGUEL COSTA

M²

0,000

 

 

Reestruturação do ginasio de esportes Reginaldo Miguel Costa.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Espaços Esportivos Reestruturados e Reformados

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

170

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE

0,000

 

 

Parquinhos e Academias ao Ar Livre nas Praças do Bugre, São Caetano, Bairro do Rincão e Jardim Serrinha.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

 

 

Equipamentos de Esporte e Lazer implantados

 

 

 

27 - DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

0,00

Objetivo:

Promover o controle e a proteção do meio ambiente urbano.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Relação do percentual do lixo reciclável sobre o total do lixo coletado

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

15,000

 

Oferta de vagas nos Cemitérios Municipais

Outros Indicadores

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

60,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

150

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

UNIDADE

0,000

 

 

Conjunto Coletor de Reciclaveis: Caminhão com coletor de residuos reciclaveis e/ou organicos.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

174

Projeto

ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO ATERRO SANITARIO

UNIDADE

0,000

 

 

Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Estação de Transbordo do Aterro Sanitaeio Construida

 

17 - SANEAMENTO

 

 

 

 

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

178

Projeto

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGENS

M²

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Obras de Drenagens Realizadas

 

18 - GESTÃO AMBIENTAL

 

 

 

 

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 14 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA

0,00

Objetivo:

Apoiar a política de desenvolvimento rural sustentável, voltados para melhoria da qualidade de vida nas comunidades rurais de Balsa Nova.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Atendimento ao Pequeno Produtor

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

22,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

92

Atividade

REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR

UNIDADE

0,000

 

 

Propiciar aos Agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entreterimento, através do Evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Festa realizada

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

93

Atividade

MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS

UNIDADE

0,000

 

 

Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Abastecedouros mantidos/conservados

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

147

Projeto

AGRICOLAS

UNIDADE

0,000

 

 

Convênios com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para aquisição de uma máquina, implementos e equipamentos agrícolas com a finalidade de fomentar a melhoria e manutenção de Estradas Vicinais.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Maquinas e Implementos Agricolas Mantidos

 

20 - AGRICULTURA

 

 

 

 

605 - ABASTECIMENTO

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL

0,00

Objetivo:

Prover proteção social à população em situação de risco e vulnerabilidade, acompanhá-la em programas de inclusão social e prover a sua emancipação.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Percentual de famílas em situação de risco e vulnerabilidade cadastradas e atendidas.

Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

9,750

 

Percentual de famílas que reduziram a vulnerabilidade social

Outros Indicadores

%

 

Nota explicativa:

 

 

Medida esperada:

2,500

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova

0,00

127

Atividade

GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

UNIDADE

0,000

 

 

Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Consellho mantido

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

145

Atividades - ECA/FMDCA

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

UNIDADE

0,000

 

 

Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Contratos Realizados

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

163

Projeto

DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO SOCIAL

M²

0,000

 

 

Desapropriar uma area de 85,10 m², na localidade de São Luiz do Purunã, destinado a construção de um Centro Administrativo Social.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Areas Desapropriadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

166

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULO ADAPTADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

UNIDADE

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

176

Atividades - ECA/FMDCA

FORTALECIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PRIMEIRA INFÂNCIA

UNIDADE

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Ações realizadas

 

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

0,00

Objetivo:

Promover a adoção de estilos de vida saudáveis pela população de saúde. Previnir a ocorrência de agravos, danos e riscos à saúde da população balsanovense. Melhorar o acesso e a qualidade assistência a saúde em todos os niveis de atênção.

 

 

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

 

 

Taxa de mortalidade infantil

Taxa de Mortalidade Infantil

UNIDADE

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

2,000

 

 

Cobertura populacional estimada pelas equipes de atênção básica Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

 

 

Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atênção básica Outros Indicadores

%

 

 

Nota explicativa:

 

Medida esperada:

100,000

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

105

Atividade

ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

UNIDADE

0,000

 

 

Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos Participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial n° 1.369/2014)

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Programa mantido e Implementado

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

152

Projeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de Equipamentos de fisioterapia ou reabilitação, para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com deficiência, através do repasse Fundo a Fundo destinado ao SUS - Resolução SESA n° 00//2018.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

151

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE SANITARIO DE PACIENTES

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de veiculos (ambulancias), visando o aprimoramento da prestação de serviços a população.

 

Nota explicativa:

 

 

 

Veículos Adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

156

Projeto

EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE BÁSICAS DE SAÚDE

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde e aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

162

Projeto

ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE BUCAL

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de Equipamentos Odontologicos para as equipes dde saude bucal de Atenção Basica.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova - PPA 2018 / 2021

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual - EXCLUIDAS

2020

Município de Balsa Nova

0,00

172

Projeto

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BASICA DE SAUDE

UNIDADE

0,000

 

 

Aquisição de equipamentos Médico-hospitalares, Odontológicos, Computadores, Impressoras e Eletroeletrônicos, destinados para as Unidades Basica de Saúde Gov. José Richa e Presidente Tancredo Neves, Através de Emenda Parlamentar recebida em dezembro de 2018.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Equipamentos adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

175

Projeto

ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL

UNIDADE

0,000

 

 

Aplicação em despesas de Custeio e Investimento, visando a estruturação da assistência farmacêutica no Município de Balsa Nova, através de repasse de recursos do Estado.

 

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Materias e Equipamentos Adquiridos

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

180

Projeto

AMPLIAÇAO E REFORMA DE UNIDADES BASICAS - UBS

M²

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Unidades Basica de Saúde

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

Município de Balsa Nova

0,00

181

Projeto

ADEQUAÇÕES DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

M²

0,000

 

Descrição complementar:

 

 

Nota explicativa:

 

 

 

Adequações Realizadas

 

10 - SAÚDE

 

 

 

 

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

 

 

0,00

 

ANEXO II

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

 

(Art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000)

 

A Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, em seu art. 4º, estabelece que o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Em cumprimento a esta determinação legal, os referidos Anexos incluem os seguintes demonstrativos:

 

a) Metas anuais estabelecidas em valores correntes e constantes, relativo as receitas, as despesas, aos resultados primário e nominal, e ainda ao montante da dívida pública, para o exercício a que se refere e para os dois exercícios seguintes;

b) Avaliação de Metas relativas ao exercício de 2018;

c) Metas fiscais atuais comparadas com as fixadas nos três exercícios anteriores, em valores correntes e constantes, relativas aos resultados primário e nominal e ao montante da dívida, evidenciando a consistência das metas com as premissas e com os objetivos da Política Econômica Nacional;

d) Evolução do Patrimônio Líquido, também aos últimos três exercícios;

e) Origem a Aplicação dos recursos obtidos com alienação de ativos dos últimos três exercícios;

f) Estimativa e compensação da renúncia da receita;

g) Margem de expansão das despesas de caráter continuado;

h) Demonstrativo dos riscos fiscais e providências.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES

ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2020

 

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a / PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB)

X 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (c / RCL) x 100

Receita Total

54.240.000,00

45.668.098,00

0,011

100,10

56.200.000,00

45.690.478,98

0,011

100,10

57.570.000,00

44.927.423,13

0,010

100,09

Receitas Primárias (I)

52.280.138,00

44.017.965,82

0,010

96,48

54.102.010,00

43.906.841,42

0,010

94,06

55.991.993,00

43.695.952,08

0,010

97,35

Despesa Total

54.240.000,00

45.668.098,00

0,011

100,10

56.200.000,00

45.609.478,98

0,011

97,71

57.570.000,00

44.927.423,13

0,010

100,09

Despesas Primárias (II)

53.023.394,00

44.643.760,21

0,011

97,85

54.904.438,00

44.558.057,13

0,010

95,46

56.573.962,00

44.150.118,62

0,010

98,36

Resultado Primário (III) = (I – II)

-743.256,00

-625.794,39

- 0,000

- 1,37

-802.428,00

-651.215,71

- 0,000

- 1,40

-581.969,00

-454.166,54

- 0,000

- 1,01

Resultado Nominal

772.848,00

650.709,78

0,000

1,43

928.491,00

753.522,97 0,000

 

1,61

719.001,00

561.105,82

0,000

1,25

Dívida Pública Consolidada

4.078.295,21

3.433.775,54

0,001

7,53

2.810.786,84

2.281.112,51

0,001

4,89

1.843.854,89

1.438.937,79

0,000

3,21

Dívida Consolidada Líquida

-10.357.719,38

-8.720.821,23

- 0,002

- 19,12

-12.166.578,72

-9.873.866,84

- 0,002

- 21,15

-13.695.161,88

-10.687.655,60

- 0,002

- 23,81

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

 

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

 

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

0,00

0,00

-

 

0,00

0,00

 

 

0,00

 

 

 

FONTE: Anexo III da Metodologia e Memória de Cálculo da LDO 2020 , 06/08/2018 - 09:00 hrs.

NOTAS:

a) Resultado nominal, dívida consolidada líquida de 2020, 2021 e 2022 foram projetados com base no demonstrativo do Anexo III;

b) Os resultados primários foram projetados conforme valores estimados de receita e despesa constantes do Anexo III;

c) Aa receitas e despesas de 2020 a 2022 forma estimadas conforme evolução e projeção constantes nos Anexos I e IIL;

d) Os valores constantes equivalelm aos valores correntes abstraídod da viariação do poder aquisitivo da moedea. Foram calculados expurgando os índices de deflação (2020 - 4,0%, 2021 - 3,75% e 2022 - 3,75%) aplicados no valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019. Os índice de inflação de 2020 e 2021 rererem-se a índices projetados pelo Banco Central, sendo repetido para 2022 o índice de 2021.

 

PIB - Paraná

Receita Corente Liquida

Ano

Valor

Evolução

Ano

Valor

2020

499.181.000.000,00

2,8%

2020

54.185.900,00

2021

531.535.000.000,00

2,6%

2021

56.145.900,00

2022

565.987.000.000,00

2,6%

2022

57.515.900,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA PR.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2018

2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

I - METAS

PREVISTAS

(a)

% PIB

% RCL

II - METAS

PREVISTAS

(b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor

(c) = (b-a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

50.596.175,00

0,012

103,36

49.141.149,59

0,011

104,19

-1.455.025,41

-2,88

Receitas Primárias (I)

47.913.694,00

0,011

97,88

48.242.634,96

0,011

102,28

328.940,96

0,69

Despesa Total

50.596.175,00

0,012

103,36

45.310.966,07

0,010

96,07

-5.285.208,93

-10,45

Despesas Primárias (II)

49.805.007,00

0,011

101,75

44.582.397,03

0,010

94,52

-5.222.609,97

-10,49

Resultado Primário (III) = (I–II)

- 1.891.313,00

- 0,000

-3,86

3.660.237,93

0,001

7,76

5.551.550,93

-293,53

Resultado Nominal

- 1.279.682,00

- 0,000

-2,61

3.761.591,87

0,001

7,98

5.041.273,87

-393,95

Dívida Pública Consolidada

5.234.400,48

0,001

10,69

3.509.830,46

0,001

7,44

-1.724.570,02

-32,95

Dívida Consolidada Líquida

- 5.130.649,13

- 0,001

-10,48

-9.869.238,44

- 0,002

- 20,92

-4.738.589,31

92,36

FONTE: Anexo de Metas Fiscais LDO 2018, Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2018, Anexo III da Metodológia e Memória de Cálculo da LDO 2020.

06/08/2019 - 11h45

Notas:

a) PIB do Estado do Paraná projetado pelo IPARDES para 2018

- 439.669.000.000,00

RCL PREVISTA 2018 =

48.949.470,00

RCL REALIZADA 2018 =

47.165.025,95

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

47.124.882,21

49.141.149,59

4,28%

51.171.000,00

4,13%

54.240.000,00

6,00%

56.200.000,00

3,61%

57.570.000,00

2,44%

Receitas Primárias (I)

45.482.379,22

48.242.634,96

6,07%

50.371.729,00

4,41%

52.280.138,00

3,79%

54.102.010,00

3,48%

55.991.993,00

3,49%

Despesa Total

43.779.051,29

45.310.966,07

3,50%

51.171.000,00

12,93%

54.240.000,00

6,00%

56.200.000,00

3,61%

57.570.000,00

2,44%

Despesas Primárias (II)

43.156.021,44

44.582.397,03

3,31%

50.423.900,00

13,10%

53.023.394,00

5,16%

54.904.438,00

3,55%

56.573.962,00

3,04%

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.326.357,78

3.660.237,93

57,34%

-52.171,00

-101,43%

-743.256,00

1324,65%

-802.428,00

7,96%

-581.969,00

-27,47%

Resultado Nominal

2.737.872,15

3.761.591,87

37,39%

554.100,00

-85,27%

772.848,00

39,48%

928.491,00

20,14%

719.001,00

-22,56%

Dívida Pública Consolidada

3.354.780,96

3.509.830,46

4,62%

5.267.860,67

50,09%

4.078.295,21

-22,58%

2.810.786,84

-31,08%

1.843.854,89

-34,40%

Dívida Consolidada Líquida

-6.586.682,18

-9.869.238,44

49,84%

-8.646.370,65

-12,39%

-10.357.719,38

19,79%

-12.166.578,72

17,46%

-13.695.161,88

12,56%

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

44.668.134,80

44.967.286,09

0,67%

44.804.307,85

-0,36%

45.668.098,00

1,93%

45.609.478,98

-0,13%

44.927.423,13

-1,50%

Receitas Primárias (I)

43.111.259,92

44.145.087,90

2,40%

44.104.482,09

-0,09%

44.017.965,82

-0,20%

43.906.841,42

-0,25%

43.695.952,08

-0,48%

Despesa Total

41.496.731,08

41.462.423,88

-0,08%

44.804.307,85

8,06%

45.668.098,00

1,93%

45.609.478,98

-0,13%

44.927.423,13

-1,50%

Despesas Primárias (II)

40.522.085,86

40.795.736,75

0,68%

44.150.161,98

8,22%

44.643.760,21

1,12%

44.558.057,13

-0,19%

44.150.118,62

-0,92%

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.205.078,46

3.349.351,16

51,89%

-45.679,89

-101,36%

-625.794,39

1269,96%

-651.215,71

4,06%

-454.166,54

-30,26%

Resultado Nominal

2.595.139,48

3.442.096,48

32,64%

485.158,92

-85,91%

650.709,78

34,12%

753.522,97

15,80%

561.105,82

-25,54%

Dívida Pública Consolidada

3.179.887,17

3.211.718,73

1,00%

4.612.433,82

43,61%

3.433.775,54

-25,55%

2.281.112,51

-33,57%

1.438.937,79

-36,92%

Dívida Consolidada Líquida

-6.243.300,64

-9.030.982,63

44,65%

-7.570.589,83

-16,17%

-8.720.821,23

15,19%

-9.873.866,84

13,22%

-10.687.655,60

8,24%

FONTE:

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (Balanço Orçamentário, Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal) de 2017 a 2018 e Anexos de Metas Fiscais LDO 2019 a 2022, 07/08/2019; 10:00 hrs

NOTAS:

a) A posição dos saldos de 2017 e 2018 é de 31 de dezembro;

b) Resultado Primário e Nominal a partir de 2018 foram elaborados para a meta fiscal de acordo coma Metodologia "Acima da Linha", conforme Portaria STN n° 389 de 14/06/2018;

c) As Receitas e Despesasas de 2020 a 2022 foram estimadas conforme metodológia de cálculo constantes nos Anexos I e II;

d) Os valores constantes equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda. Foram calculados expurgando os índices de inflação (2017 -5,5% 2018 - 4,10%; 2019 - 4,0%; 2020 - 4,0% - 2021 -3,75,0%. E 2022 3,75%, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas de cada ano para valores praticados em 2019.

 

Metodológia de Cálculo dos Valores Contantes

Valores de Referência

Valor Corrente

2017

2018

2019

2020

2021

2022

5,5

4,1

4,00

4,00

3,75

3,75

Valor Constante

2017

2018

2019

2020

2021

2022

1,055

1,09282

1,1421

1,1877

1,2322

1,2814

METOLDOLÓGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CONSTANTES

VALOR CONSTANTE: Equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgado os índices de inflação ou deflação, aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano da edição da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

58.149.892,61

100

61.397.597,66

100

61.325.393,92

100

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

58.149.892,61

100

61.397.597,66

100

61.325.393,92

100

REGIMEPREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2017

%

2016

%

2015

%

Patrimônio

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

Reservas

 

 

 

 

 

 

Lucros ou Prejuízos Acumulados

 

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

FONTE: Balanço Patrimonial dos Exercícios de 2016, 2017 e 2018, 07/08/2019 - 9:00 hrs

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2020

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2018

2017

2016

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

255,93

4.023,68

404.550,42

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

4.990,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras (Fontes 105/304/501)

255,93

4.023,68

399.560,42

DESPESAS EXECUTADAS

2018 (d)

2017 (e)

2016 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

66.101,76

331.209,80

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

66.101,76

331.209,80

Investimentos

0,00

66.101,76

331.209,80

Inversões Financeiras

 

0,00

0,00

Amortização da Dívida

 

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

 

0,00

0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia – IId) +

2018 IIIh)

2017 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

2016 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

11.518,47

11.262,54

73.340,62

FONTE: Sistema de Contabilidade Púbica,RREO da Lei de Responsabilidade Fiscal, Balancetes por Fontes de Recursos, Fontes 105,

304,501. SMFO - 08/08/2019 - 14:30

Nota :

a) Foram consideradas as Receitas de Aplicações Financeiras nas Fontes 105, 304 e 501 - Receitas de Alienações de Ativos, nos termos do Parágrafo único, art. 8°, da Lei Complementa n° 101, de 4 de maio de 2000.

são consideradas Despesas Liquidadas, somadas as Despesas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados, custeadas com recursos de Alienação de Ativos.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2020

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA

PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2020

2021

2022

IPTU - Principal

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

48.450,00

50.267,00

52.152,00

Consideradas na Previsão da Receita do IPTU - Pricipal

 

COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Principal

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

1.602,00

1.662,00

1.724,00

Consideradas na Previsão da Receita da COSIP - Principál

Emolulmentos e Custas Processuais

Desconto concedido

Contribuintes em geral para pamento em cota únlica

80,00

83,00

86,00

Consideradas na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Processuais

IPTU -Dívida Ativa - Multas e Juros

Anistia

Contribuintes em geral

81.761,00

84.827,00

88.008,00

Consideradas na Previsão da Receita IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

ISS - Dívida Ativa - Mutas e Juros

 

Anistia

Contribuintes em geral

97.003,00

100.641,00

104.415,00

Considerada na Previsão da Receita do ISS - Dívida Artiva - Multas e Juros

COSIP Cobrança no Carne do IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

Contribuintes em geral

333,00

346,00

358,00

Considerada na Previsão da Receita da COSIP – Dívida Artiva - Multas e Juros

Emolumentos e Custas Processuais - Multas e Juros

 

Anistia

Contribuintes em Geral

333,00

346,00

358,00

Considerada na Previsão da Receita de Emolumentos e Custas Procesuais - Multas e Juros

Taxa de Licenção p/ funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústsriais e Prestaçã de Serviços

Alteração de Alíquota e modificação da base de cálcuo

Contribuintes em geral

267.429,00

277.458,00

287.863,00

Consideradas na Previsão da Receita de Taxa de Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústriais e Prestação de Serviços

TOTAL

496.991,00

515.630,00

534.964,00

-

FONTE: SMFO - Departamento de Tributação, 08/08/2018, 15:00

NOTAS:

a) Foi considerado 10% de desconto para pagamento à vista e em cota única do IPTU - Imposto Predial e Terriltoria Urbano- Principal; COSIP - Cobrança no Carnê do IPTU - Prilncipal e Emolulmentos e Custas Processuais. - Principal ;

b) Foi considerado anistia de 80% sobre a Receita da Dívida Ativa - Multas e Juros para pagamento em cota única do IPTU - Imposto Territorial Urbano incrito em Dívida Ativa; do ISS - Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza inscrito em Dívida Ativa; COSIP Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cobrança no carnê do IPTU.

c) Foi considerado a alteração na base de cálculo por m² utilizado na Taxa de Licença para Funcionamento de Estabele- cimentos Comérciais, Indústriais e Prestação de Serviços.

 

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2020

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2019

Aumento Permanente da Receita

3.069.000,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

295.586,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

2.773.414,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

2.773.414,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

1.500.000,00

Novas DOCC

1.500.000,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

1.273.414,00

FONTE: SMFO - Execução Orçamentária, 12/08/2019, 10:00.

NOTAS:

a) Aumento permante da Receita foi calculado com base nas Receitas Correntes (Impostos, taxas e Contribuições, Outras Receitas Correntes, (exceto Convênios) previstas para o exercício de 2019, projetando o crescimento, subtraindo a estimativa dessas Receitas Correntes para o exercício de 2020.

b) Aumento referente à Transferencia do FUNDEB foi calculado com base nas receitas que compõe as trasferências do FUNDEB, previstas para o exercício de 2019, projetando a inflação, subtraindo a estimativa das das receitas do FUNDEB para o exercício de 2020.

c) Novas Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado foram consideradas prováveis despesas de pessoal com a realização de concurso público, ampliação do quadro de pessoal, avaliação de desempenho do servidor, e outras despesas de custeio.

 

ARF/Tabela 1 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2020

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

0,00

 

0,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistências Diversas

0,00

 

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

0,00

SUBTOTAL

0,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

0,00

 

 

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

100.000,00

Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

100.000,00

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

Despesas com obras de caráter emergencial

104.477,00

Abertura de crédito adicional suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

104.477,00

Despesas de juros e amortizações da

60.828,00

Abertura de crédito adicional

60.828,00

dívida fundada e interna, fixada a menor

 

suplementar com a anulação da Reserva de Contingência

 

SUBTOTAL

265.305,00

SUBTOTAL

265.305,00

TOTAL

265.305,00

TOTAL

265.305,00

FONTE: SMFO, 07/08/2019 - 10:00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2020

ANEXO I

EVOLUÇÃAO DAS RECEITAS DE 2017 a 2018

PROJEÇÃO DAS RECEITAS DE 2019 A 2022

CÓDIGO

NOMENCLATURA

REALIZADA

2017

2018

2017

REALIZADA

2018

2019

2018

PREVISÃO

ORÇAMEMTARIA

2019

2019

2019

PROV ÁVEL

PROJETADO

2019

2020/2019

2020

2021/2020

2021

2022/2021

2022

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

45.299.570,94

0,04

47.165.025,95

0,10

52.044.022,00

-0,02

51.116.900,00

0,060

54.190.900,00

0,036

56.145.900,00

0,02

57.515.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

IMPOSTOS ,TAXAS E CONTRIB. DE MELHORIAS

6.438.491,11

0,06

6.852.690,37

0,18

8.113.649,00

-0,09

7.417.108,00

0,044

7.741.830,00

0,038

8.032.157,00

0,04

8.333.354,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

573.214,84

0,16

664.745,30 -

0,02

653.500,00

0,01

660.140,00

0,040

686.549,00

0,038

712.297,00

0,04

739.010,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

701.651,72

-0,50

354.296,89

6,46

2.643.373,00

-0,70

799.991,00

1,451

1.960.609,00

0,070

2.098.763,00

- 0,25

1.578.826,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

365.955,25

-0,94

22.391,38

1,93

65.520,00

1,01

131.918,00

0,119

147.558,00

0,002

147.902,00

0,04

153.436,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

37.162.881,11

0,06

39.234.301,38

0,03

40.509.980,00

0,04

42.056.963,00

0,036

43.591.226,00

0,034

45.089.280,00

0,03

46.643.516,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

57.376,91

-0,36

36.600,63

0,58

58.000,00

-0,12

50.780,00

0,243

63128,00

0,038

65.501,00

0,03

67.758,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

1.825.311,27

0,08

1.976.123,64 -

0,97

53.978,00

0,00

54.100,00

0,000

54.100,00

0,000

54.100,00

-

54.100,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

940.971,27

-0,42

544.217,74

-

0,00

-

0,00

-

0,00

0,000

0,00

-

0,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

ALIENAÇAO DE BENS

0,00

-

0,00

-

11.478,00

0,01

11.600,00

0,000

11.600,00

0,000

11.600,00

-

11.600,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

884.340,00

0,62

1.431.905,90 -

0,97

42.500,00

-

42.500,00

0,000

42.500,00

0,000

42.500,00

-

42.500,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

-

0,00

-

0,00

-

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

-

 

TOTAL

47.124.882,21

0,04

49.141.149,59

0,06

52.098.000,00

-0,02

51.171.000,00

0,060

54.245.000,00

0,04

56.200.000,00

0,04

57.570.000,00

OBSERVAÇÃO:

a) Os valores informados nos exercício de 2017 e 2018 são os efetivamente arrecadados;

b) Os valores do Exercício de 2019 são os previstos no Orçamento de 2019;

c) Os valores dos exercícios de 2020 a 2022 são estimados.

 

ANEXO II

MUNICÍPIO: BALSA NOVA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

LRF, Art. 53, inciso I -

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

62.348.477,00

64.614.574,00

66.302.147,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

8.236.473,00

8.545.350,00

8.865.792,00

IPTU

717.169,00

744.065,00

771.967,00

ISS

5.556.148,00

5.764.503,00

5.980.671,00

ITBI

127.400,00

132.178,00

137.132,00

IRRF

860.147,00

892.403,00

925.862,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

975.609,00

1.012.201,00

1.050.160,00

Contribuições

688.484,00

714.305,00

741.092,00

Receita Patrimonial

1.960.609,00

2.098.763,00

1.578.826,00

Rendimentos de Aplicação Financeira

1.959.862,00

2.097.990,00

1.578.027,00

Outras Receitas Patrimoniais

747,00

773,00

799,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

Receita Serviços

142.971,00

148.331,00

153.880,00

Transferências Correntes

51.256.812,00

53.042.324,00

54.894.799,00

Cota Parte do FPM

14.554.666,00

15.100.466,00

15.666.737,00

Cota Parte do ICMS

22.672.000,00

23.522.200,00

24.404.280,00

Cota Parte fo IPVA

1.582.570,00

1.641.915,00

1.703.485,00

Cota Parte do ITR

205.600,00

213.310,00

221.310,00

Transferências da LC 87/1996

140.900,00

146.180,00

151.660,00

Transferências da LC 61/1989

310.860,00

322.515,00

334.610,00

Transferências do FUNDEB

7.665.586,00

7.953.044,00

8.251.283,00

Outras Transferências Correntes

4.124.630,00

4.142.694,00

4.161.434,00

Outras Receitas Correntes

63.128,00

65.501,00

67.758,00

DEDUÇÕES (II)

8.162.577,00

8.468.674,00

8.786.247,00

Contribuição do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previd.

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEF

7.665.586,00

7.953.044,00

8.251.283,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

496.991,00

515.630,00

534.964,00

RENÚNCIA

446.859,00

463.618,00

481.002,00

IMPOSTO SOBRE A PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D. ATIVA MULTAS E JUROS

81.761,00

84.827,00

88.008,00

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAQUER NATUREZA -DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

97.003,00

100.641,00

104.415,00

TAXA DE LICENÇA P/FUNC. DE ESTAB. COMERCIAIS, INDUST. E PREST. DE SERVIÇOS

267.429,00

277.458,00

287.863,00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS

333,00

346,00

358,00

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

333,00

346,00

358,00

DESCONTOS CONCEDIDOS

50.132,00

52.012,00

53.962,00

IPTU NÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA

48.450,00

50.267,00

52.152,00

COSIP - COBRANÇA NO CARNÊ DO IPTU

1.602,00

1.662,00

1.724,00

EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS

80,00

83,00

86,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II)

54.185.900,00

56.145.900,00

57.515.900,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Metodológia e Memória de Cálculo

2020

RESUMO GERAL DA DESPESA

ANEXO III

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADO

2017

REALIZADO

2018

%

2018/2017

PREVISÃO

ORÇAMENTÁRIA

2019

%

2019/2018

PROJETADO

2020

%

2020/2019

PROJETADO

2021

%

2021/2020

PROJETADO

2022

%2022/2021

DESPESAS CORRENTES

40.731.952,47

40.269.658,61

-0,01

49.430.780,00

0,23

51.568.362,25

0,04

53.506.544,00

0,04

55.052.641,00

0,03

Pessoal e Encargos Sociais

21.109.509,57

21.045.899,88

0,00

26.788.795,00

0,27

27.329.942,25

0,02

28.310.295,00

0,04

29.370.388,00

0,04

Juros e Encargos da Dívida

290.017,35

252.943,15

-0,13

193.000,00

-0,24

443.758,00

1,30

367.071,00

-0,17

277.037,00

-0,25

Outras Despesas Correntes

19.332.425,55

18.970.815,58

-0,02

22.448.985,00

0,18

23.794.662,00

0,06

24.829.178,00

0,04

25.405.216,00

0,02

DESPESAS DE CAPITAL

3.047.098,82

5.041.307,46

0,65

1.499.392,00

-0,70

2.406.332,75

0,60

2.418.876,00

0,01

2.233.179,00

-0,08

Investimentos

2.714.086,32

4.556.465,16

0,68

945.292,00

-0,79

1.633.484,75

0,73

1.490.385,00

-0,09

1.514.178,00

0,02

Inversão Financeira

0,00

9.216,41

-

0,00 -

 

0,00

-

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

333.012,50

475.625,89

0,43

554.100,00

0,16

772.848,00

0,39

928.491,00

0,20

719.001,00

-0,23

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

240.828,00

-

265.305,00

0,10

274.580,00

0,03

284.180,00

0,03

TOTAL

43.779.051,29

45.310.966,07

0,03

51.171.000,00

0,13

54.240.000,00

0,06

56.200.000,00

0,04

57.570.000,00

0,02

Fonte: Dados dos anos de 2017 e 2018, foram retirados do Balanço Orçamentário - Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

As despesas para os anos de 2019 a 2022 , foram projetadas baseando-se no comportamento histórico de cada ação orçamentária, nas previsões de aumento do gasto com pessoal e na progrmação de investimentos.

 

ANEXO IV

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - LDO 2020

LRF, ART.53, INCISO

ESPECIFICAÇÄO

2017 (a)

2018 (b)

2019 (c)

2020 (e)

2021 (f)

2022 (g)

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

3.354.780,96

3.509.830,46

5.267.860,67

4.078.295,21

2.810.786,84

1.843.854,89

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

2.732.763,06

2.819.727,52

5.267.860,67

4.078.295,21

2.810.786,84

1.843.854,89

Empréstimos

2.732.763,06

2.819.727,52

4.703.860,67

3.514.295,21

2.246.786,84

1.279.854,89

Internos

2.732.763,06

2.819.727,52

4.703.860,67

3.514.295,21

2.246.786,84

1.279.854,89

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

564.187,69

560.644,71

564.000,00

564.000,00

564.000,00

564.000,00

De Tributos

564.187,69

560.644,71

564.000,00

564.000,00

564.000,00

564.000,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

De FGTS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não Financeira

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

57.830,21

57.830,21

-

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

0,00

71.628,02

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

9.941.463,14

13.379.068,90

13.914.231,32

14.436.014,99

14.977.365,56

15.539.016,76

Disponibilidade de Caixa

9.941.463,14

13.379.068,90

13.914.231,32

14.436.014,99

14.977.365,56

15.539.016,76

Disponibilidade de Caixa Bruta

9.943.589,68

13.619.964,73

14.164.763,32

14.695.941,94

15.247.039,77

15.818.803,76

(-) Restos a Pagar Processados

- 2.126,54

- 240.895,83

250.532,00

259.926,95

269.674,21

279.786,99

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I-II)

- 6.586.682,18

- 9.869.238,44 -

8.646.370,65 -

10.357.719,78 -

12.166.578,72

- 13.695.161,87

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

45.299.570,94

47.165.025,95

51.116.900,00

54.185.900,00

56.145.900,00

57.515.900,00

% da DC sobre a RCL (I /RCL)

7,41

7,44

10,31

7,53

5,01

3,21

% da DC sobre a RCL (III /RCL)

-14,54

-20,92

-16,91

-19,12

-21,67

-23,81

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

120,00

120,00

120,00

120,00

120,00

120,00

LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) (120% da RCL

54.359.485,13

56.598.031,14

61.340.280,00

65.023.080,00

67.375.080,00

69.019.080,00

LIMITE DE ALERTA DO III do § 1° do art. 59 da LRF) - (108% da RCL)

48.923.536,62

50.938.228,03

55.206.252,00

58.520.772,00

60.637.572,00

62.117.172,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO

EXTERCÍCIO ANT.

 

 

 

 

 

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEPOSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRA PARTIDA

15.356,31

66.228,28

0,00

-

-

-

RP NÃO-PROCESSADOS

3.913.108,86

5.516.760,90

5.737.431,34

5.952.585,01

6.175.806,95

6.407.399,71

ANTECIPAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OBS.:

a) Os dados da Dívida Consolidada, ativo disponível, restos a pagar processados e passivos reconhecidos do exercício de 2018 foram recalculados considerando a posição de 30/04/2019 e servem somente de base para a projeção do resultado nominal de 2019 a 2022;

b) Para Projeção dos valores dos passivos reconhecidos foi considerado que não haverá inclusão de novos passivos para os exercícios de 2019 a 2022, foi repetido do saldo 30/04/2019 para os exercícios de 2019 a 2022;

c) Os valores da divida consolidada foram estimados pelo saldo devedor existente em cada exercício, conforme contrato da Agência de Fomento do Paraná, e acrescentando o empréstimo com a Caixa Econômica Federal no exercicio de 2019;

d) Considerando a dificuldade de mensuração do ativo disponível, por depender da receita arrecadada e despesas realizadas no exercício, optamos por estimar o saldo disponível no ano de 2018, acrescentando 4% para os anos de 2019 a 2022, o mesmo procedimento está adotado com relação aos restos a pagar processados;

e) Os dados informados para os exercícios de 2017 e 2018 foram extraído do SIM AM do TCE PR e referem-se aos valores executados até 31 de dezembro de cada exercício.

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR

SECRETARIA MUNCIPAL DE FINANÇAS

META FISCAL - MEMÓRIA DE CÁLCULO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - LDO 2020

RREO - ANEXO 6 (LRF, art. 53, inciso III)

ANEXO IV

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES (I)

45.299.570,94

47.165.025,95

51.116.900,00

54.185.900,00

56.145.900,00

57.515.900,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.958.689,09

6.852.690,37

7.417.108,00

7.741.830,00

8.032.157,00

8.333.354,00

IPTU

390.562,51

553.677,96

564.387,00

586.958,00

608.971,00

631.807,00

ISS

4.178.966,76

4.666.582,18

5.249.178,00

5.459.145,00

5.663.862,00

5.876.256,00

ITBI

409.897,58

224.351,07

122.500,00

127.400,00

132.178,00

137.132,00

IRRF

687.111,96

775.487,62

827.066,00

860.147,00

892.403,00

925.862,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

292.150,28

632.591,54

653.977,00

708.180,00

734.743,00

762.297,00

Contribuições

572.323,32

664.745,30

660.140,00

686.549,00

712.297,00

739.010,00

Receita Patrimonial

701.651,72

354.296,89

799.991,00

1.960.609,00

2.098.763,00

1.578.826,00

Aplicações Financeiras (II)

701.531,72

354.296,89

799.271,00

1.959.862,00

2.097.990,00

1.578.027,00

Outras Receitas Patrimoniais

120,00

0,00

720,00

747,00

773,00

799,00

Transferências Correntes

37.409.158,32

39.234.301,38

42.056.963,00

43.591.226,00

45.089.280,00

46.643.516,00

Cota-Parte do FPM

9.434.321,36

10.068.174,45

11.414.871,00

11.871.466,00

12.316.646,00

12.778.523,00

Cota-Parte do ICMS

16.061.593,76

16.299.482,16

17.440.000,00

18.137.600,00

18.817.760,00

19.523.424,00

Cota-Parte do IPVA

1.122.995,24

1.134.846,02

1.217.360,00

1.266.056,00

1.313.532,00

1.362.788,00

Cota-Parte do ITR

165.739,05

178.911,85

158.160,00

164.480,00

170.648,00

177.048,00

Transferências da LC 87/1996

109.021,20

95.452,61

108.400,00

112.720,00

116.944,00

121.328,00

Transferência da LC 61/1989

246.277,21

278.650,43

239.120,00

248.688,00

258.012,00

267.688,00

Transferências do FUNDEB

6.466.999,33

7.183.564,66

7.370.760,00

7.665.586,00

7.953.044,00

8.251.283,00

Outras Transferências Correntes

3.802.211,17

3.995.219,20

4.108.292,00

4.124.630,00

4.142.694,00

4.161.434,00

Demais Receitas Correntes

657.748,49

58.992,01

182.698,00

205.686,00

213.403,00

221.194,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

657.748,49

58.992,01

182.698,00

205.686,00

128.668,00

221.194,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) - (I-II-III)

44.598.039,22

46.810.729,06

50.317.629,00

52.226.038,00

54.047.910,00

55.937.873,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

1.825.311,27

1.976.123,64

54.100,00

54.100,00

54.100,00

54.100,00

Operações de Crédito (VI)

940.971,27

544.217,74

-

-

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens

-

0,00

11.600,00

11.600,00

11.600,00

11.600,00

Receitas de Alienação de Invesstimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas de Alinenação de Invesstimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

-

 

11.600,00

11.600,00

11.600,00

5.000,00

Transferências de Capital

884.340,00

1.431.905,90

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

Convênios

488.340,00

-

-

0,00

0,00

0,00

Outras Transferências de Capital

396.000,00

1.431.905,90

42.500,00

42.500,00

42.500,00

42.500,00

Outras Receitas de Capital

0,00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI)=(V-VI-VII-VIII-IX-X))

884.340,00

1.431.905,90

54.100,00

54.100,00

54.100,00

54.100,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII)=(IV+XI)

45.482.379,22

48.242.634,96

50.371.729,00

52.280.138,00

54.102.010,00

55.991.973,00

DESPESAS CORRENTES (XIII)

40.731.952,47

40.269.658,61

49.430.780,00

51.568.362,25

53.506.544,00

55.052.641,00

Pessoal e Encargos Sociais

21.109.509,57

21.045.899,88

26.788.795,00

27.329.942,25

28.310.295,00

29.370.388,00

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

290.017,35

252.943,15

193.000,00

443.758,00

367.071,00

277.037,00

Outras Despesas Correntes

19.332.425,55

18.970.815,58

22.448.985,00

23.794.662,00

24.829.178,00

25.405.216,00

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

40.441.935,12

40.016.715,46

49.237.780,00

51.124.604,25

53.139.473,00

54.775.604,00

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

3.047.098,82

5.041.307,46

1.499.392,00

2.406.332,75

2.418.876,00

2.233.179,00

Investimentos

2.714.086,32

4.556.465,16

945.292,00

1.633.484,75

1.490.385,00

1.514.178,00

Inversões Financeiras

0,00

9.216,41

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Tílitulo de Crédito (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

-

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORITIZAÇÃO DA DÍVIDA

333.012,50

475.625,89

554.100,00

772.848,00

928.491,00

719.001,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI)=(XVI-XVII-XVIII-XIX - XX)

2.714.086,32

4.565.681,57

945.292,00

1.633.484,75

1.490.385,00

1.514.178,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

240.828,00

265.305,00

274.580,00

284.180,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIV) = [XIIa - (XV+XXI+XXII)

43.156.021,44

44.582.397,03

50.423.900,00

53.023.394,00

54.904.438,00

56.573.962,00

 

43.779.051,29

45.310.966,07

51.171.000,00

54.240.000,00

56.200.000,00

57.570.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da linha (XXIV)= [XIIa - (XIIIa+XXIIIb+XXIIIc)]

2.326.357,78

3.660.237,93

-52.171,00

-743.256,00

-802.428,00

-581.989,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referencia

2.326.357,78

3.660.237,93

-52.171,00

-743.256,00

-802.428,00

-581.989,00

JUROS NOMINAIS

Até o Exercício

2017

2018

2019

2020

2021

2022

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)

701.531,72

354.296,89

799.271,00

1.959.862,00

2.097.990,00

1.578.027,00

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

290.017,35

252.943,15

193.000,00

443.758,00

367.071,00

277.037,00

RESULTADO NOMINAL - Acima da linha - (XXVII) = - (XXIV- (XXV + XXVI))

2.737.872,15

3.761.591,67

554.100,00

772.848,00

928.491,00

719.001,00

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

 

5.995.365,01

 

 

 

 

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

EM 31/12/exercício anterior

2017

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

3.354.780,96

3.509.830,46

5.267.860,67

4.078.295,21

2.810.786,84

1.843.854,89

DEDUÇÕES (XXIX)

9.941.463,14

13.379.068,90

13.914.231,32

14.436.014,59

14.977.365,56

15.539.016,77

Disponibilidade de Caixa

9.941.463,14

13.379.068,90

13.914.231,32

14.436.014,59

14.977.365,56

15.539.016,77

Disponiblilidade de Caixa Bruta

9.943.589,68

13.619.964,73

14.164.763,32

14.695.941,54

15.247.039,77

15.818.803,76

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

2.126,54

240.895,83

250.532,00

259.926,95

269.674,21

279.786,99

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) -

6.586.682,18

-9.869.238,44

-8.646.370,65

-10.357.719,38

-12.166.578,72

-13.695.161,88

RESULTADO NOMINAL - abaixo da linha (XXXII) = (XXXIb-XXXIa)

3.457.707,55

-3.282.556,26

1.222.867,79

-1.711.348,73

-1.808.859,34

-1.528.583,16

AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre - Exercício

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXb - XXXa)

24.947,16

-238.769,29

-9.636,17

-9.394,95

0,00

0,00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

622.017,90

690.102,94

564.000,00

564.000,00

564.000,00

564.000,00

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXV) = (XXXII + IX - XXXIV)

4.054.778,29

-2.353.684,03

1.796.503,96

-1.137.953,78

-2.372.859,34

-2.092.583,16

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da linha (XXXVI) = XXXV - (XXV - XXVI)

3.643.263,92

-2.707.980,92

-2.402.774,96

-2.654.057,78

641.940,34

791.593,16

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

5.497.902,60

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Superávit Financeiro Uutilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

 

 

 

 

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS EM 2019

SITUAÇÃO EM 15-08-2019

Em atendimento ao Páragrafo único, do art. 45, da Lei Complementar Federal n° 101 , de 04 de maio de 2000

PROJETO/ATIVIDADE

SITUAÇÃO

DESCRIÇÃO/OBRA

UNIDADE

DE MEDIDA

FONTE

PREVISÃO

ATUALIZADA

EXECUÇÃO

SALDO

Quantidade

Valor

Percentual

Valor

Percentual

Valor

06 - OBRAS

15 - FUNÇÃO URBANISMO

1.891.481,18

15,40%

291.340,88

84,60%

1.600.140,30

0004 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

1.866.481,18

15,61%

291.340,88

84,39%

1.575.140,30

1.029 - Elaboração de Estudos e Projetos tecnicos de Engenharia

Em andamento

Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.

Unidade

000

1.000,000

154.720,89

83,8%

129.720,89

16,2%

25.000,00

1.030 - Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo e Sinalização Viaria

Em andamento

Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeio, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade, da sede e dos Distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.

m²

000

1.378,000

1.522.000,00

4,7%

71.859,70

95,3%

1.450.140,30

1.031 - Pavimentação de Vias Públicas através de Operação de Crédito

Em andamento

Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com Recursos da Agência de Fomento do Paraná Executar o Recapeamento de vias publicas urbanas,

m²

601

580,966

89.760,29

100,0%

89.760,29

0,0%

0,00

1.153 - Repaceamento de Vias Publicas Urbanas

Não iniciada

melhorando a mobilidade viaria do municipio

m²

000

1.795,000

100.000,00

0,0%

0,00

100,0%

100.000,00

0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

25.000,00

0,00%

0,00

100,00%

25.000,00

1.035 - Realização de Obras de Ampliação da Rede Baixa de distribuição de Energia Eletrica

Não iniciada

Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.

m²

000/501

200,000

25.000,00

0,0%

0,00

100,0%

25.000,00

08 - EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

26 - FUNÇÃO TRANSPORTE

50.000,00

32,49%

16.245,16

67,51%

33.754,84

0005 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS

50.000,00

32,49%

16.245,16

67,51%

33.754,84

1.161 - Conclusão dda Construção de Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana

Em andamento

Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta na Escola Padre Boleslau Liana, referente ao Termo de Compromisso PAC 2 - 09605/2014 com recursos direto do FNDE e Contrapartida do Municipio de Balsa Nova.

m²

104

845,600

50.000,00

32,5%

16.245,16

67,5%

33.754,84

09 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

17 - SANEAMENTO

20.000,00

0,00%

0,00

100,00%

20.000,00

0013 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE

20.000,00

0,00%

0,00

100,00%

20.000,00

1.174 - Estação de Transbordo do Aterro Sanitario

Não iniciada

Tem por objetivo a construção de uma Estação de Transbordo do Aterro Sanitário.

Unidade

000

1,0000

20.000,00

0,0%

0,00

100,0%

20.000,00

TOTAL GERAL DOS INVESTIMENTOS

1.961.481,18

15,68%

307.586,04

84,32%

1.653.895,14


Publicado por:
Joice Daiana Bora
Código Identificador:233B7923