ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DIRETORIA ESPECIAL DE COMPRAS - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Eu, DYERON SOUZA SANTOS, Diretor Especial de Compras do Município de Paranavaí no uso das atribuições que me são conferidas por delegação, por meio do Decreto Municipal nº 24.731/2023, em face da legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira:

 

ADJUDICO E HOMOLOGO

 

Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedores da licitação, objeto do Pregão Eletrônico 61/2026, o participante:

 

3083462 - EMILIANA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE CHOCOLATE LTDA

Item

Produto

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Observações complementares: Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de páscoa, não maciço, com peso mínimo de 200 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (conforme definido na RDC 723/2022). Sem adição de gordura vegetal hidrogenada, 0% de gordura trans. Sem glúten. Ingredientes básicos: massa, pasta ou liquor de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau. Peso mínimo de 200 gramas. Com base plástica PET para sustentação do ovo de páscoa. Rótulo adesivo conforme legislação contendo: denominação de venda, data de validade, ingredientes e tabela nutricional conforme RDC 429/2020 e demais legislações. Embalados individualmente com embalagens coloridas metalizadas, amarração de fitas ou fitilhos coloridos característicos de ovo de páscoa, acondicionados em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Não será aceito chocolate fracionado ou cobertura sabor chocolate

UND

7.560

R$ 9,99

R$ 75.524,40

2

OVO DE PÁSCOA DE ALFARROBA SEM LACTOSE - Observações complementares: Ovo de Páscoa de alfarroba sem lactose, sem proteína do leite de vaca, sem glúten e sem adição de açúcar, com baixo índice glicêmico, em formato de ovo de Páscoa. Ingredientes: alfarroba em pó, óleo de palma fracionado, maltodextrina, lecitina de soja. Sem gordura hidrogenada. Embalado individualmente com peso mínimo de 160 gramas. Sem amassados ou quebras, validade mínima de 60 dias a partir da data da entrega.

UND

620

R$ 44,85

R$ 27.807,00

3

OVO DE PÁSCOA DE CHOCOLATE AO LEITE - Observações complementares: Chocolate ao leite de primeira qualidade, no formato de ovo de páscoa, não maciço, com peso mínimo de 200 g. Obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (conforme definido na RDC 723/2022). Sem adição de gordura vegetal hidrogenada, 0% de gordura trans. Sem glúten. Ingredientes básicos: massa, pasta ou liquor de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau. Peso mínimo de 200 gramas. Com base plástica PET para sustentação do ovo de páscoa. Rótulo adesivo conforme legislação contendo: denominação de venda, data de validade, ingredientes e tabela nutricional conforme RDC 429/2020 e demais legislações. Embalados individualmente com embalagens coloridas metalizadas, amarração de fitas ou fitilhos coloridos característicos de ovo de páscoa, acondicionados em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. O produto deverá ter validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Não será aceito chocolate fracionado ou cobertura sabor chocolate.

UND

2.520

R$ 9,99

R$ 25.174,80

Total Geral

R$ 128.506,20

 

Paranavaí, 13 de novembro de 2026.

 

DYERON SOUZA SANTOS
DIRETORA ESPECIAL DE COMPRAS


Publicado por:
Fabiana Hillmann Militão
Código Identificador:237F53B2