ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DECRETO Nº 284/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de NOVA FÁTIMA e autorização contida na Lei Municipal nº 2488/2024, de 5 de Dezembro de 2024.
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.569.542,30, para a(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.003 - SETOR DE PREVIDENCIA SOCIAL
09.003.9.273.24.2076-3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR R$13.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 13.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETE R$18.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 18.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.24.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - R$29.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 29.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
02.001.4.122.24.2004-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAG FIXAS - R$17.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 17.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2011-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMEN E VANTAGENS FIXAS - R$21.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 21.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2012-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$27.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 27.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGE FIXAS - R$6.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$8.600,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.600,00
03.000 - DEPARTAMENTO DA FAZENDA
03.002 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
03.002.4.123.24.2021-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$42.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 42.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.002 - SETOR DE ENSINO - FUNDEB
05.002.12.361.29.2040-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTA FIXAS - R$372.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 FUNDEB 70% 372.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$92.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferêns Constitucionais FUNDEB 92.000,00
06.000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
06.001 - SETOR CULTURA
06.001.13.813.45.2095-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$6.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.000,00
06.000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
06.002 - SETOR DE ESPORTE E LAZER
06.002.27.813.34.2056-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$23.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 23.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$182.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 182.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2060-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMEN E VANTAGENS FIXAS - R$56.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLO CUST DAS AÇÕES E SERV PUB DE SAUDE 56.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMEN E VANTAGENS FIXAS - R$49.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 49.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6001-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$7.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 7.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6002-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$19.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 19.000,00
10.000 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.001 - SETOR AGRICULTURA
10.001.20.606.18.2077-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$7.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 7.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2306-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENS E VANTAGENS FIXAS - R$11.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.00 BLOO CUSTE DAS AÇÕES E SERS PUB DE SAUDE 11.000,00
04.000 - DEPTO DE OBRAS VIAÇÃO E SERV URBANOS
04.001 - SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL
04.001.15.452.23.2027-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMEN E VANTAGENS FIXAS - R$18.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 18.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS - R$3.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 15.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENS E VANTAGENS FIXAS - R$7.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 7.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2060-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTS E VANTAGENS FIXAS - R$5.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLO CUST DAS AÇÕES E SERS PUBOS DE SAUDE 5.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2291-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENT E VANTAGENS FIXAS - R$16.000,00
03497-00497.09.02.06.20.1.600.0000 RECURSO - VIGILANCIA FEDERAL 16.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.2041-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$24.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 FUNDEB 30% 24.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferêncs Constitucionais FUNDEB 2.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$250,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 250,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$150,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 150,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2060-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$7.250,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLOCO CUST DAS AÇÕ E SERVI PUBL DE SAUDE 7.250,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.002 - SETOR DE ENSINO - FUNDEB
05.002.12.365.29.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.200,00
00701-01011.09.04.05.18.2.661.0000 (SF) - RECURSO - INC INFANCIA 2.200,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$200,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 200,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6006-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$15.000,00
00701-01011.09.04.05.18.1.661.0000 RECURSO INC INFANCIA 15.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3034-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$600,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$900,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 900,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3008-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$500,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 500,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.002 - SETOR DE ENSINO - FUNDEB
05.002.12.365.29.2040-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$700,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 700,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.500,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$8.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.500,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6001-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA R$587,80
04011-01011.09.04.05.18.2.661.0000 (SF) - RECURSO INC HIGIENE INTIMA - SUAS 587,80
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.2035-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$40.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 Salario Educação 40.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 8.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferên Constitucionais FUNDEB 2.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$9.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 9.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$900,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 900,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.302.8.2099-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$21.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 21.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$26.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 26.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.002 - SETOR DE ENSINO - FUNDEB
05.002.12.361.29.2040-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.000,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 3.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 6.500,00
04.000 - DEPTO DE OBRAS VIAÇÃO E SERV URBANOS
04.003 - SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
04.003.15.452.23.2031-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$4.500,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 Cosip 4.500,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.241.11.2071-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$1.000,00
02900-00900.09.06.05.05.1.661.0000 FONTE IDOSO FEDERAL 1.000,00
06.000 - SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE LAZER E TURISMO
06.001 - SETOR CULTURA
06.001.13.392.7.2048-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIS DE TERCEIROS - R$116.256,50
06011-01011.09.99.05.18.1.748.0000 EVENTO - MARCHA PARA JESUS - ESTADUAL 116.256,50
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2353-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.700,00
02494-00494.09.02.05.20.1.621.0000 RECURSO APSUS - CUSTEIO 494 ESTADUAL 3.700,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$950,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 950,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.302.8.2099-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 33.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$2.800,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 2.800,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2060-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIS DE TERCEIROS - R$130.754,00
01116-01016.12.99.00.00.1.706.0000 EMENDA PARLAR - LUISA CANZ - PORT 8412 130.754,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.243.11.2349-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$60.000,00
07018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 RECUR - EMEN PARL. PAULO LITRO - CUSTEIO 60.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 30.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$32.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 32.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIS DE TERCEIROS - R$210.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 210.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$6.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3034-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$8.500,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 8.500,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.302.8.2099-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIS DE TERCEIROS - R$150.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 150.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2061-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$180,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 180,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.2041-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.500,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 FUNDEB 30% 3.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$24.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 24.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$3.300,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 3.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$52.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 52.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$19.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 19.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$68.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 68.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 10.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2010-3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E R$35.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 35.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.59.00.00.00.00 - PENSÕES ESPECIAIS R$5.600,00
00000-00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 5.600,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 5.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS R$127.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 127.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.29.2325-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$19.000,00
05016-01016.12.99.00.00.2.706.0000 (SF) - RECURSO EM. ESPECIAL - L. CANZIANE 19.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.29.2325-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$10.000,00
05016-01016.12.99.00.00.2.706.0000 (SF) - RECURSO EM. ESPECIAL - L. CANZIANE 10.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$40.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 40.500,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANR$600,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 600,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.002 - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA
09.002.8.243.11.6014-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPA E MATERIAL PERMANENTE R$6.000,00
00878-00879.09.04.05.04.2.661.0000 (SF) - INC LIB ASSI E PREST DE SERV A COM-PSC 6.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2348-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM R$2.064,00
00500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investimes na Rede de Serviços de Saúde 2.064,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPA E MATERIAL PERMANENTE R$5.000,00
02940-00940.09.06.06.25.1.660.0000 PROCAD-SUAS 5.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2067-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAM E MATERIAL PERMANEN R$70.000,00
00500-00500.09.02.05.20.1.621.0000 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 70.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPA E MATERIAL PERMANENTE R$3.900,00
02940-00940.09.06.06.25.1.660.0000 PROCAD-SUAS 3.900,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM R$2.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.500,00
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos proveniente de Cancelamento , de Dotações e/ou total da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$600,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 600,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$6.000,00
00878-00879.09.04.05.04.2.661.0000 (SF) - INC LIB ASSI E PREST DE SERV A COM-PSC 6.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$250,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.250,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLOCO CUST DAS AÇÕES E SERV PUB DE SAUDE 7.250,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$900,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 900,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$600,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.000,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 3.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 6.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$2.200,00
00701-01011.09.04.05.18.2.661.0000 (SF) - RECURSO - INC INFANCIA 2.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$1.000,00
02900-00900.09.06.05.05.1.661.0000 FONTE IDOSO FEDERAL 1.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$29.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 29.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$17.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 17.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$52.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 52.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$21.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 21.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$27.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 27.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$6.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.600,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$42.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 42.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$372.000,00
00101-00101.02.01.00.00.1.540.1070 FUNDEB 70% 372.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$68.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 68.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$23.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 23.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$182.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 182.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$56.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLO CUST DAS AÇÕES E SERV PUBLI DE SAUDE 56.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$49.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 49.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadacão (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$10.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 10.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$19.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 19.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$13.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 13.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$11.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLO CUST DAS AÇÕES E SERV PUBL DE SAUDE 11.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$18.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 18.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$15.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$7.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 7.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.000,00
01494-00494.09.02.06.20.1.600.0000 BLO CUST DAS AÇÕES E SERVIÇ PUBL DE SAUDE 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$116.256,50
06011-01011.09.99.05.18.1.748.0000 EVENTO - MARCHA PARA JESUS - ESTADUAL 116.256,50
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$16.000,00
03497-00497.09.02.06.20.1.600.0000 RECURSO - VIGILANCIA FEDERAL 16.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$5.600,00
00000-00000.01.07.00.00.2.500.0000 (SF) - Recursos Livres 5.600,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$2.064,00
00500-00500.09.02.05.20.2.621.0000 (SF) - Investims na Rede de Serviços de Saúde 2.064,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$19.000,00
05016-01016.12.99.00.00.2.706.0000 (SF) - RECURSO EM. ESPECIAL - L. CANZIANE 19.000,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$10.000,00
05016-01016.12.99.00.00.2.706.0000 (SF) - RECURSO EM. ESPECIAL - L. CANZIANE 10.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$9.000,00
00303-00303.01.02.00.00.1.500.1002 Recursos Vinculados 15% 9.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.000,00
02940-00940.09.06.06.25.1.660.0000 PROCAD-SUAS 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$200,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$15.000,00
00701-01011.09.04.05.18.1.661.0000 RECURSO INC INFANCIA 15.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$600,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 600,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.700,00
02494-00494.09.02.05.20.1.621.0000 RECURSO APSUS - CUSTEIO 494 ESTADUAL 3.700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$950,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 950,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$33.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 33.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$40.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 40.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$5.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 5.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.800,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 2.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$900,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 900,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$130.754,00
01116-01016.12.99.00.00.1.706.0000 EMEND PARL - LUISA CANZ - PORTARIA 8412 130.754,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$60.000,00
07018-01018.12.99.00.00.1.749.0000 RECU - EMEND PARL. PAULO LITRO - CUSTEIO 60.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$30.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 30.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$32.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 32.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$500,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$70.000,00
00500-00500.09.02.05.20.1.621.0000 Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 70.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$3.900,00
02940-00940.09.06.06.25.1.660.0000 PROCAD-SUAS 3.900,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$8.500,00
00934-00934.09.06.06.06.1.660.0000 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 8.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$150.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 150.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$40.000,00
00107-00107.99.01.00.00.1.550.0000 Salario Educação 40.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$700,00
01040-01040.02.01.00.00.1.543.0000 RECURSO VAAR - FUNDEB 700,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$24.000,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 24.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.500,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) -
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) R$2.500,00
00511-00511.01.07.00.00.1.753.0000 TAXAS - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 2.500,00
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) -
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) R$587,80
04011-01011.09.04.05.18.2.661.0000 (SF) - RECURSO INC HIGIENE INTIMA - SUAS 587,80
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMES E VANTAGENS FIXAS - R$20.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 20.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENS E VANTAGENS FIXAS - R$6.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$35.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 35.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$21.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 21.000,00
09.000 - DEPTO DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$26.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 26.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2011-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$60.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 60.000,00
07.000 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
07.001.10.301.8.2057-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$47.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 47.000,00
04.000 - DEPTO DE OBRAS VIAÇÃO E SERV URBANOS
04.003 - SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
04.003.15.452.23.2031-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$4.500,00
00507-00507.99.99.00.00.1.751.0000 Cosip 4.500,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferêns Constitucionais FUNDEB 2.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$2.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transfers Constitucionais FUNDEB 2.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 50.000,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$180,00
00510-00510.01.07.00.00.1.753.0000 Taxas - Exercicio Poder de Policia 180,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.2041-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$24.000,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 FUNDEB 30% 24.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2043-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$92.000,00
00103-00103.01.01.00.00.1.500.1001 5% Sobre Transferês Constitucionais FUNDEB 92.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$18.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 18.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$19.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 19.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.31.2044-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$8.000,00
00104-00104.01.01.00.00.1.500.1001 Vinculados ao 25% 8.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.001 - SETOR DE ENSINO - CONVENIO
05.001.12.361.29.2041-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM R$3.500,00
00102-00102.02.01.00.00.1.540.0000 FUNDEB 30% 3.500,00
09.000 - DEPT DE ASSIST SOCIAL E PREVIDENCIA
09.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
09.001.8.244.11.3008-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$150,00
02011-01011.09.06.05.19.1.661.0000 PAS PISO UNICO 150,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.38.2088-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$5.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 5.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.361.29.2042-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - R$3.300,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 3.300,00
02.000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
02.002 - SECRETARIA DE GOVERNO
02.002.4.122.24.2005-3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$50.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 50.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$3.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 3.000,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$8.500,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 8.500,00
05.000 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
05.003 - SETOR DE ENSINO - MDE
05.003.12.365.32.2047-3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$6.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 6.000,00
08.000 - DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO
08.001 - SANEAMENTO
08.001.17.512.10.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIS E MATERIAL PERMANEN R$110.000,00
00000-00000.01.07.00.00.1.500.0000 Recursos Livres 110.000,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Outubro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 de Outubro de 2025.
RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER
Prefeita Municipal
Publicado por:
Camila de Cássia Spitzer
Código Identificador:245128CD