ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO
ERRATA CHAMAMENTO 05/2026

ERRATA EDITAL CHAMAMENTO 05/2026

 

ONDE LE-SE: 7.6 Para fins de habilitação, deverá o licitante, no caso, credenciado, deverá comprovar os seguintes requisitos de regularidade técnica, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas diretrizes da Lei específica para contratação de agências de publicidade por órgãos públicos, a Lei nº 12.232/2010:

a) formação superior ou atuação comprovada nas áreas de comunicação (Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Marketing); LEIA-SE; 7.6 Para fins de habilitação, o credenciado, deverá comprovar os seguintes requisitos de regularidade técnica, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas diretrizes da Lei específica para contratação de agências de publicidade por órgãos públicos, a Lei nº 12.232/2010:

a) formação superior ou atuação comprovada nas áreas de comunicação (Publicidade e Propaganda, Jornalismo ou Marketing)

 

ONDE LE-SE: 7.10 Ato de autorização para o exercício da atividade de profissional da comunicação, com registro no MTB (Ministério do Trabalho), ou em órgão representante da categoria, como sindicatos e conselhos regionais ou estaduais de publicidade e propaganda, jornalismo e/ou marketing (CENP, SINDIJOR, SINAPRO ou similar). LEIA-SE: 7.10 Comprovação, mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, do exercício profissional, atual ou anterior, por qualquer período, em função abrangida pelas áreas da comunicação (Publicidade e Propaganda, Jornalismo ou Marketing).

 

ONDE LE-SE: 7.12 Registro ou inscrição do credenciado em entidade profissional, como por exemplo o MTB, SINDIJOR, SINAPRO entre outras, em plena validade. LEIA-SE: 7.12 Registro, na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, de exercício profissional atual ou anterior, por qualquer período, em função abrangida pelas áreas da comunicação (Publicidade e Propaganda, Jornalismo ou Marketing).

 


Publicado por:
Fernando Sinhorini
Código Identificador:248D62FB