ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTA DE RETIFICAÇÃO LEI N° 44/2018

A publicação veiculada em 24 de outubro de 2018 na Edição n° 1619 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, responsável por dar publicidade à sanção da Lei n° 44/2018 apresenta erro material, de digitação, em que pese o Art.4° §2° deve apresentar a seguinte redação:

 

LEI N° 44/2018

 

SÚMULA: Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação do exercício.

 

A Câmara Municipal de Turvo – Paraná aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Ficam alterados os anexos da lei 44/2017 – (PPA 2018/2021), e alterações posteriores, para compatibilização dos três instrumentos de planejamento – PPA –LDO-LOA.

 

Art. 2º. Ficam alteradas as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais da lei n° 23/2017 Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018, para a compatibilização dos três instrumentos de planejamento PPA-LDO-LOA.

 

Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado no corrente exercício à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial em virtude do cancelamento de dotação e excesso de arrecadação no orçamento geral do município no valor de R$ 1.906.650,00 (um milhão novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a finalidade abaixo especificada.

 

02 PODER EXECUTIVO

002 ASSESSORIA DE GABINETE

04.122.0201.2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00180 E 00000 R$ 6.000,00

02 PODER EXECUTIVO

002 ASSESSORIA DE GABINETE

04.122.0201.2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00190 E 00000 R$ 2.000,00

02 PODER EXECUTIVO

003 ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0201.2007MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00240 E 00000 R$ 28.000,00

02 PODER EXECUTIVO

003 ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0201.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00250 E 00000 R$ 2.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001 GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0201.2010MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00310 E 00000 R$ 1.500,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

001 GABINETE DO SECRETARIO

04.122.0201.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00320 E 00000 R$2.300,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2011MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00340 E 00000 R$ 34.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00350 E 00000 R$ 2.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00360 E 00000 R$ 8.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00390 E 00000 R$ 30.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2012 COORDENADORIA DE TI

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00430 E 00000 R$ 5.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2013 DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00450 E 00000 R$ 4.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0201.2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00560 E 00000 R$ 35.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0201.2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

00580 E 00000 R$ 50.500,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0201.2019DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00590 E 00000 R$ 40.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0201.2019 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00600 E 00000 R$ 5.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS

04.122.0201.2016 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00510 E 00000 R$ 12.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

005 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

04.122.0201.2017 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00520 E 00000 R$ 4.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

006 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

04.122.0201.2015 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00480 E 00000 R$ 15.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

001 GABINETE DO SECRETARIO

04.123.0301.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00620 E 00000 R$ 1.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00730 E 00000 R$ 40.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

3.1.91.13.00.0OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00740 E 00000 R$ 3.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2024 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00750 E 00000 R$ 15.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

28.846.0000.0027 ENCARGOS DO PASEP

3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

00890 E 00000 R$ 100.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

04.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00770 E 00000 R$ 35.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00700 E 00000 R$ 76.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04840 E 00000 R$ 5.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04850 E 00000 R$ 1.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

02370 E 00000 R$ 276.650,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRA

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

02357 E 00507 R$ 30.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02380 E 00000 R$ 198.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02390 E 00000 R$ 60.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02410 E 00000 R$ 10.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

02420 E 00000 R$ 10.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

15.451.0502.2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02461 E 00000 R$ 7.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

15.451.0502.2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02450 E 00000 R$ 50.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0501.1073 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02520 E 00000 R$ 100.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0502.2066 DIVISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02230 E 00000 R$ 20.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0502.2066 DIVISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02240 E 00000 R$ 2.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0501.1073 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02527 E 00768 R$ 60.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02710 E 00101 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03220 E 00102 R$ 30.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

03400 E 00103 R$ 55.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.2701.2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03660 E 00000 R$ 24.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.2048 TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01430 E 00000 R$ 94.900,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01710 E 00000 R$ 81.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01720 E 00303 R$ 25.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.304.0701.2059 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL

3.3.90.36.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

02015 E 00497 R$ 10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03790 E 00000 R$ 50.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

03800 E 00000 R$ 5.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01110 E 00000 R$ 20.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01130 E 00000 R$ 4.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01150 E 00000 R$ 18.400,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL E PRESERVAÇÃO

20.606.0901.1041 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

01270 E 00000 R$ 20.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

001 GABINETE DO SECRETARIO

22.661.1001.2029 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00930 E 00000 R$ 1.500,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EDESENVOLVIMENTO

001 GABINETE DO SECRETARIO

22.661.1001.2029 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00940 E 00000 R$ 2.900,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04270 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04280 E 00000 R$ 4.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1106 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04330 E 00000 R$ 25.000,00

13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04520 E 00000 R$ 30.000,00

 

Art. 4º - Os Recursos para Abertura do Crédito Adicional Suplementar e Especial, que trata o art. 3º desta lei, decorrerão:

 

§ 1º - Do cancelamento de dotação orçamentária no orçamento vigente no valor de R$ 1.846.650,00 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), conforme segue:

 

02 PODER EXECUTIVO

002 ASSESSORIA DE GABINETE

04.122.0201.2006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00210 E 00000 R$ 30.000,00

02 PODER EXECUTIVO

002 ASSESSORIA DE GABINETE

04.122.0201.2006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00220 E 00000 R$ 2.000,00

02 PODER EXECUTIVO

003 ASSESSORIA JURÍDICA

04.122.0201.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00260 E 00000 R$ 1.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

04.122.0201.2012 COORDENADORIA DE TI

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00420 E 00000 R$ 2.000,00

03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

04.122.0201.2020 CONCURSOS PÚBLICOS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

00610 E 00000 R$ 1.600,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00640 E 00000 R$ 30.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00650 E 00000 R$ 4.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00720 E 00000 R$ 10.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00790 E 00000 R$ 5.000,00

04 SECRETARIA DA FAZENDA

003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

00850 E 00000 R$ 2.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

001 GABINETE DO SECRETARIO

15.451.0502.2065 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02210 E 00000 R$ 3.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02320 E 00507 R$ 30.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02280 E 00000 R$ 30.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02400 E 00000 R$ 1.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0502.1072 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTO DE ÔNIBUS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02510 E 00000 R$ 60.000,00

05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS

15.451.0502.1075 EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02540 E 00000 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.94.00.0INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02960 E 00000 R$ 5.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02970 E 00101 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02980 E 00102 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

02990 E 00103 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

02780 E 00102 R$ 15.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

02790 E 00103 R$ 40.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.94.00.0INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

03270 E 00000 R$ 1.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

03280 E 00102 R$ 5.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

2.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

03290 E 00103 R$ 5.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03490 E 00000 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03510 E 00107 R$ 25.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.365.0601.2084 GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

03080 E 00104 R$ 40.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

003 DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.1301.2090 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

03630 E 00000 R$ 25.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

003 DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.1301.2090 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03650 E 00000 R$ 10.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.2701.2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03740 E 00000 R$ 5.000,00

06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES

27.812.2701.2092 ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

03750 E 00000 R$ 5.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01300 E 00303 R$ 10.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

01360 E 00303 R$ 10.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.2055 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORIAMENTO

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01790 E 00303 R$ 5.000,00

07 SECRETARIA DE SAUDE

001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0701.1043 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01340 E 00497 R$ 10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04040 E 00000 R$ 5.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

001 GABINETE DO SECRETARIO

08.244.0802.2094 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03760 E 00000 R$ 23.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

001 GABINETE DO SECRETARIO

08.244.0802.2094 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

03770 E 00000 R$ 8.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

04170 E 00000 R$ 9.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04180 E 00000 R$ 6.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04190 E 00000 R$ 6.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04230 E 00000 R$ 20.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0801.2104 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04240 E 00000 R$ 9.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0801.2104 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04260 E 00000 R$ 5.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

03820 E 00000 R$ 15.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

03860 E 00000 R$ 23.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

03880 E 00000 R$ 13.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03920 E 00000 R$ 10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0801.2120 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04600 E 00000 R$ 5.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.1123 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04640 E 00000 R$ 11.400,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

03970 E 00000 R$ 10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04000 E 00000 R$ 1.500,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04040 E 00000 R$ 4.650,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2099 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04100 E 00000 R$ 10.000,00

08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0801.2102 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04160 E 00000 R$ 30.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001 GABINETE DO SECRETARIO

20.606.0901.2032 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01080 E 00000 R$ 3.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

001 GABINETE DO SECRETARIO

20.606.0901.2032 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01090 E 00000 R$ 7.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.1038 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01240 E 00000 R$ 130.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.1039 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

01250 E 00000 R$ 5.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO

20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01170 E 00000 R$ 20.000,00

09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL E PRESERV.

20.606.0901.1035 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01190 E 00000 R$ 50.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.1125 INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04670 E 00000 R$ 10.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

00960 E 00000 R$ 23.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

00980 E 00000 R$ 2.500,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.2030MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01020 E 00000 R$ 40.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01030 E 00000 R$ 45.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1001.2124 DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

04650 E 00000 R$ 18.100,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1002.2031 DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01050 E 00000 R$ 20.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.661.1002.2031 DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01070 E 00000 R$ 30.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

22.691.1001.1126 PARQUE INDUSTRIAL I

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04680 E 00000 R$ 15.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

23.691.1001.1127 PARQUE INDUSTRIAL II

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04690 E 00000 R$ 10.000,00

10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

23.691.1001.1128 CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04700 E 00000 R$ 5.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

001 GABINETE DO SECRETÁRIO

15.451.0902.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02470 E 00000 R$ 8.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

001 GABINETE DO SECRETÁRIO

15.451.0902.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02480 E 00000 R$ 7.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

17.541.0902.1113 PROGRAMA DE SANEAMENTO

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04460 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.423.0902.1040 APOIO AO SILVÍCOLA

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

01260 E 00000 R$ 100.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04380 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04390 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04400 E 00000 R$ 80.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04410 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04430 E 00000 R$ 2.000,0

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04440 E 00000 R$ 50.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04450 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1112 PARQUE MUNICIPAL

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

04470 E 00000 R$ 50.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04320 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1107 PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO

04350 E 00000 R$ 10.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1108 PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

04370 E 00000 R$ 5.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

004 DEPARTAMENTO DE TURISMO

18.695.0902.2114 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TURISMO

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04510 E 00000 R$ 12.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.1044 PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL

4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01350 E 00000 R$ 50.000,00

11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

18.541.0902.2111 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04790 E 00000 R$ 97.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.121.1012.2060 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02040 E 00000 R$ 32.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

001 GABINETE DO SECRETÁRIO

04.121.1012.2060 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02050 E 00000 R$ 30.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02070 E 00000 R$ 15.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02080 E 00000 R$ 3.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

02130 E 00000 R$ 10.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

04.121.1012.2062 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02140 E 00000 R$ 10.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

04.121.1012.2062 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02150 E 00000 R$ 5.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTO

04.121.1012.2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS

3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02160 E 00000 R$ 4.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTO

04.121.1012.2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

02170 E 00000 R$ 1.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS

04.121.1012.2064 FUNDO DE HABITAÇÃO

3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

02190 E 00000 R$ 5.000,00

12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS

04.121.1012.2064 FUNDO DE HABITAÇÃO

3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

04800 E 00000 R$ 2.000,00

13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04530 E 00000 R$ 3.000,00

13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

04540 E 00000 R$ 2.000,00

13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

04560 E 00000 R$ 5.000,00

13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL

4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04570 E 00000 R$ 10.000,00

90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0999.9119 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

04590 E 00000 R$ 50.000,00

 

§ 2º - Do excesso de arrecadação do exercício de fonte vinculada no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme segue:

 

Código da Receita

Discriminação da Receita

Valor Estimado

2.4.1.8.10.9.1.07.00.00.00.00

Repasse de recursos através da Fonte 768

60.000,00

 

Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art 6° Revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Turvo, Estado do Paraná, em 25 de outubro de 2018

 

JERONIMO GADENS DO ROSARIO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Paula Klosovski Horst
Código Identificador:24EC32FB