ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTA DE RETIFICAÇÃO LEI N° 44/2018
A publicação veiculada em 24 de outubro de 2018 na Edição n° 1619 do Diário Oficial dos Municípios do Paraná, responsável por dar publicidade à sanção da Lei n° 44/2018 apresenta erro material, de digitação, em que pese o Art.4° §2° deve apresentar a seguinte redação:
LEI N° 44/2018
SÚMULA: Altera os anexos da lei Municipal 44/2017 – Plano Plurianual (PPA-2018-2021), e alterações posteriores, as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais de 2018 da lei Municipal 23-2017 – LDO 2018, e alterações posteriores e autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do exercício financeiro de 2018 Crédito Adicional Suplementar e Especial mediante cancelamento de dotação orçamentária e excesso de arrecadação do exercício.
A Câmara Municipal de Turvo – Paraná aprovou e eu prefeito municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Ficam alterados os anexos da lei 44/2017 – (PPA 2018/2021), e alterações posteriores, para compatibilização dos três instrumentos de planejamento – PPA –LDO-LOA.
Art. 2º. Ficam alteradas as metas e prioridades da administração 2018 e as metas fiscais da lei n° 23/2017 Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018, para a compatibilização dos três instrumentos de planejamento PPA-LDO-LOA.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado no corrente exercício à abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial em virtude do cancelamento de dotação e excesso de arrecadação no orçamento geral do município no valor de R$ 1.906.650,00 (um milhão novecentos e seis mil seiscentos e cinquenta reais), para atender a finalidade abaixo especificada.
02 PODER EXECUTIVO
002 ASSESSORIA DE GABINETE
04.122.0201.2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00180 E 00000 R$ 6.000,00
02 PODER EXECUTIVO
002 ASSESSORIA DE GABINETE
04.122.0201.2005 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00190 E 00000 R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
003 ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0201.2007MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00240 E 00000 R$ 28.000,00
02 PODER EXECUTIVO
003 ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0201.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00250 E 00000 R$ 2.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0201.2010MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00310 E 00000 R$ 1.500,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.122.0201.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00320 E 00000 R$2.300,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2011MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00340 E 00000 R$ 34.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00350 E 00000 R$ 2.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00360 E 00000 R$ 8.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00390 E 00000 R$ 30.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2012 COORDENADORIA DE TI
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00430 E 00000 R$ 5.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2013 DIVISÃO DO SERVIÇO DA JUNTA MILITAR
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00450 E 00000 R$ 4.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0201.2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00560 E 00000 R$ 35.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0201.2018 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
3.3.91.97.00.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
00580 E 00000 R$ 50.500,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0201.2019DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00590 E 00000 R$ 40.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0201.2019 DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00600 E 00000 R$ 5.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
004 DEPARTAMENTO DE COMPRAS
04.122.0201.2016 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00510 E 00000 R$ 12.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
005 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.122.0201.2017 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00520 E 00000 R$ 4.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
006 DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO
04.122.0201.2015 DIVISÃO DE PATRIMÔNIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00480 E 00000 R$ 15.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
001 GABINETE DO SECRETARIO
04.123.0301.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00620 E 00000 R$ 1.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00730 E 00000 R$ 40.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2023 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE
3.1.91.13.00.0OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00740 E 00000 R$ 3.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2024 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TESOURARIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00750 E 00000 R$ 15.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
28.846.0000.0027 ENCARGOS DO PASEP
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
00890 E 00000 R$ 100.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
04.003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00770 E 00000 R$ 35.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00700 E 00000 R$ 76.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04840 E 00000 R$ 5.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04850 E 00000 R$ 1.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
02370 E 00000 R$ 276.650,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRA
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
02357 E 00507 R$ 30.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02380 E 00000 R$ 198.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02390 E 00000 R$ 60.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02410 E 00000 R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
02420 E 00000 R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
15.451.0502.2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02461 E 00000 R$ 7.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
004 DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
15.451.0502.2069 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FROTAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02450 E 00000 R$ 50.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0501.1073 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02520 E 00000 R$ 100.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0502.2066 DIVISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02230 E 00000 R$ 20.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0502.2066 DIVISÃO CONSTRUÇÃO CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02240 E 00000 R$ 2.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0501.1073 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02527 E 00768 R$ 60.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02710 E 00101 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03220 E 00102 R$ 30.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
03400 E 00103 R$ 55.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.2701.2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03660 E 00000 R$ 24.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2048 TFD - TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO
3.3.72.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01430 E 00000 R$ 94.900,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01710 E 00000 R$ 81.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01720 E 00303 R$ 25.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.304.0701.2059 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL
3.3.90.36.00.0OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02015 E 00497 R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03790 E 00000 R$ 50.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03800 E 00000 R$ 5.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01110 E 00000 R$ 20.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01130 E 00000 R$ 4.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01150 E 00000 R$ 18.400,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL E PRESERVAÇÃO
20.606.0901.1041 PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01270 E 00000 R$ 20.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
22.661.1001.2029 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00930 E 00000 R$ 1.500,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EDESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
22.661.1001.2029 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00940 E 00000 R$ 2.900,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04270 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04280 E 00000 R$ 4.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1106 PROGRAMA PARCERIA DO LIXO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04330 E 00000 R$ 25.000,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04520 E 00000 R$ 30.000,00
Art. 4º - Os Recursos para Abertura do Crédito Adicional Suplementar e Especial, que trata o art. 3º desta lei, decorrerão:
§ 1º - Do cancelamento de dotação orçamentária no orçamento vigente no valor de R$ 1.846.650,00 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e cinquenta reais), conforme segue:
02 PODER EXECUTIVO
002 ASSESSORIA DE GABINETE
04.122.0201.2006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00210 E 00000 R$ 30.000,00
02 PODER EXECUTIVO
002 ASSESSORIA DE GABINETE
04.122.0201.2006 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00220 E 00000 R$ 2.000,00
02 PODER EXECUTIVO
003 ASSESSORIA JURÍDICA
04.122.0201.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00260 E 00000 R$ 1.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
04.122.0201.2012 COORDENADORIA DE TI
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00420 E 00000 R$ 2.000,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
003 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
04.122.0201.2020 CONCURSOS PÚBLICOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00610 E 00000 R$ 1.600,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00640 E 00000 R$ 30.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00650 E 00000 R$ 4.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
002 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
04.123.0301.2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00720 E 00000 R$ 10.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00790 E 00000 R$ 5.000,00
04 SECRETARIA DA FAZENDA
003 DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
04.123.0301.2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
00850 E 00000 R$ 2.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
001 GABINETE DO SECRETARIO
15.451.0502.2065 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02210 E 00000 R$ 3.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
02320 E 00507 R$ 30.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
002 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
15.451.0501.2067 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02280 E 00000 R$ 30.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
003 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
15.451.0502.2068 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02400 E 00000 R$ 1.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0502.1072 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E PONTO DE ÔNIBUS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02510 E 00000 R$ 60.000,00
05 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
005 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS
15.451.0502.1075 EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
02540 E 00000 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.0INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02960 E 00000 R$ 5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02970 E 00101 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02980 E 00102 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
02990 E 00103 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02780 E 00102 R$ 15.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2080 FORTALECENDO O ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
02790 E 00103 R$ 40.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.94.00.0INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03270 E 00000 R$ 1.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03280 E 00102 R$ 5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
2.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
03290 E 00103 R$ 5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03490 E 00000 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0601.2087 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03510 E 00107 R$ 25.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
002 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.365.0601.2084 GARANTIA A EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
03080 E 00104 R$ 40.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1301.2090 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
03630 E 00000 R$ 25.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
003 DEPARTAMENTO DE CULTURA
13.392.1301.2090 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03650 E 00000 R$ 10.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.2701.2091 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03740 E 00000 R$ 5.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
004 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.812.2701.2092 ESCOLINHAS ESPORTIVAS E COLÔNIAS DE FÉRIAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03750 E 00000 R$ 5.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA DAS UBS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01300 E 00303 R$ 10.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2045 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01360 E 00303 R$ 10.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.2055 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORIAMENTO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01790 E 00303 R$ 5.000,00
07 SECRETARIA DE SAUDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0701.1043 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DAS UBS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01340 E 00497 R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04040 E 00000 R$ 5.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0802.2094 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03760 E 00000 R$ 23.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
08.244.0802.2094 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03770 E 00000 R$ 8.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
04170 E 00000 R$ 9.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04180 E 00000 R$ 6.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04190 E 00000 R$ 6.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.243.0801.2103 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04230 E 00000 R$ 20.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0801.2104 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04240 E 00000 R$ 9.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0801.2104 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04260 E 00000 R$ 5.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.244.0802.2095 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
03820 E 00000 R$ 15.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
03860 E 00000 R$ 23.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03880 E 00000 R$ 13.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0801.2096 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03920 E 00000 R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.0801.2120 ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - BPC
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04600 E 00000 R$ 5.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.1123 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04640 E 00000 R$ 11.400,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
03970 E 00000 R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04000 E 00000 R$ 1.500,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.2098 ATENDIMENTO SÓCIO FAMILIAR - CADUNICO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04040 E 00000 R$ 4.650,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
003 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0801.2099 CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04100 E 00000 R$ 10.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO
005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
08.241.0801.2102 MANUTENÇÃO E AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04160 E 00000 R$ 30.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
001 GABINETE DO SECRETARIO
20.606.0901.2032 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
01080 E 00000 R$ 3.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
001 GABINETE DO SECRETARIO
20.606.0901.2032 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
01090 E 00000 R$ 7.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.1038 PROGRAMA DE INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO RURAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01240 E 00000 R$ 130.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.1039 PROGRAMA DE COMERCIALIZAÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
01250 E 00000 R$ 5.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
002 DEPARTAMENTO AGROPECUARIO
20.606.0901.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01170 E 00000 R$ 20.000,00
09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
003 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV. RURAL E PRESERV.
20.606.0901.1035 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLOS
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01190 E 00000 R$ 50.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.1125 INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04670 E 00000 R$ 10.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
00960 E 00000 R$ 23.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
00980 E 00000 R$ 2.500,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.2030MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01020 E 00000 R$ 40.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01030 E 00000 R$ 45.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1001.2124 DIVISÃO DE TRABALHO E RENDA
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
04650 E 00000 R$ 18.100,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1002.2031 DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
01050 E 00000 R$ 20.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.661.1002.2031 DIVISÃO DO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01070 E 00000 R$ 30.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.691.1001.1126 PARQUE INDUSTRIAL I
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04680 E 00000 R$ 15.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
23.691.1001.1127 PARQUE INDUSTRIAL II
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04690 E 00000 R$ 10.000,00
10 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
002 DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO
23.691.1001.1128 CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04700 E 00000 R$ 5.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.0902.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
3.1.90.11.00.0VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02470 E 00000 R$ 8.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
15.451.0902.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02480 E 00000 R$ 7.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
17.541.0902.1113 PROGRAMA DE SANEAMENTO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04460 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.423.0902.1040 APOIO AO SILVÍCOLA
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
01260 E 00000 R$ 100.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04380 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04390 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04400 E 00000 R$ 80.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1109 CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04410 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04430 E 00000 R$ 2.000,0
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04440 E 00000 R$ 50.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1110 PROGRAMA DE PAISAGISMO URBANO E VIVEIRO MUNICIPAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04450 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1112 PARQUE MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
04470 E 00000 R$ 50.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.2105 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04320 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1107 PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE
3.3.90.30.00.0MATERIAL DE CONSUMO
04350 E 00000 R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
003 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1108 PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
04370 E 00000 R$ 5.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
004 DEPARTAMENTO DE TURISMO
18.695.0902.2114 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TURISMO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04510 E 00000 R$ 12.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.1044 PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
01350 E 00000 R$ 50.000,00
11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
18.541.0902.2111 MANUTENÇÃO DA COLETA E TRANSBORDO DE RESÍDUOS
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04790 E 00000 R$ 97.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.121.1012.2060 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02040 E 00000 R$ 32.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
001 GABINETE DO SECRETÁRIO
04.121.1012.2060 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02050 E 00000 R$ 30.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02070 E 00000 R$ 15.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02080 E 00000 R$ 3.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.121.1012.2061 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
02130 E 00000 R$ 10.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.121.1012.2062 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02140 E 00000 R$ 10.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
002 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
04.121.1012.2062 DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02150 E 00000 R$ 5.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTO
04.121.1012.2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
02160 E 00000 R$ 4.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
003 DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ORÇAMENTO
04.121.1012.2063 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
02170 E 00000 R$ 1.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS
04.121.1012.2064 FUNDO DE HABITAÇÃO
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
02190 E 00000 R$ 5.000,00
12 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
004 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHIS
04.121.1012.2064 FUNDO DE HABITAÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
04800 E 00000 R$ 2.000,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04530 E 00000 R$ 3.000,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
04540 E 00000 R$ 2.000,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04560 E 00000 R$ 5.000,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02.122.2702.2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04570 E 00000 R$ 10.000,00
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999.9119 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
04590 E 00000 R$ 50.000,00
§ 2º - Do excesso de arrecadação do exercício de fonte vinculada no orçamento vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme segue:
|
Código da Receita |
Discriminação da Receita |
Valor Estimado |
|
2.4.1.8.10.9.1.07.00.00.00.00 |
Repasse de recursos através da Fonte 768 |
60.000,00 |
Art. 5° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 6° Revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Turvo, Estado do Paraná, em 25 de outubro de 2018
JERONIMO GADENS DO ROSARIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Paula Klosovski Horst
Código Identificador:24EC32FB