ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS

ADMINISTRATIVO / RECURSOS HUMANOS
LEI 2283 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, e da outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PLANALTO, Estado do Paraná, APROVOU e Eu, Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte

 

LEI

 

Art. 1º - Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 2114/2016, de 23 de novembro de 2016, especificamente quanto o descritivo do número da quadra nº 216, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Fica transformado em loteamento urbano da sede do Município de Planalto-Pr., as Chácaras sob nºs 70 e 71, da subdivisão da Gleba nº 01-CP.

 

Chácaras: nºs 70 e 71

Gleba: nº 01-CP

Loteamento: RESIDENCIAL MULLER

 

LOTE: 01

QUADRA: 239

ÁREA: 600,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 02 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 03 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com a RUA PROJETADA N.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L , FUNDOS com o lote 02, á ESQUERDA com a Rua Projetada N e á DIREITA com o lote 03, na esquina da Rua Projetada N com a Rua Projetada L.

 

LOTE: 03

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com o lote 04 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 01 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 04, á ESQUERDA com o Lote 01 e á DIREITA com o lote 05, á 24,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 05

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com o lote 06 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 07 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 03 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 06, á ESQUERDA com o Lote 03 e á DIREITA com o lote 07, á 36,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 07

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com o lote 08 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com os lotes 09 e 10 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 08, á ESQUERDA com o Lote 05 e á DIREITA com os lotes 09 e 10, á 48,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 08

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com os lotes 11 e 12 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta o lote 07 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 06 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Bruno Valentin Dresch, FUNDOS com o lote 07, á ESQUERDA com os Lotes 11 e 12 e á DIREITA com o lote 06, á 48,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 06

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 08 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta o lote 05 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 04 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Bruno Valentin Dresch, FUNDOS com o lote 05, á ESQUERDA com o Lote 08 e á DIREITA com o lote 04, á 36,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 04

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 06 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta o lote 03 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com o lote 02 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Bruno Valentin Dresch, FUNDOS com o lote 03, á ESQUERDA com o Lote 06 e á DIREITA com o lote 02, á 24,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 02

QUADRA: 239

ÁREA: 600,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 25,00 metros confronta com o lote 04 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta o lote 01 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 25,00 metros, confronta com a Rua Projetada N.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Bruno Valentin Dresch, FUNDOS com o lote 01, á ESQUERDA com o Lote 04 e á DIREITA com a Rua Projetada N, na esquina das Ruas Bruno Valentin Dresch e Rua Projetada N.

 

LOTE: 09

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 10 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 07 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 10, á ESQUERDA com o Lote 07 e á DIREITA com a Rua Projetada Q, na esquina das Rua Projetada Q com Rua Projetada L.

 

LOTE: 10

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 11 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta o lote 09 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 07 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q, FUNDOS com o lote 07, á ESQUERDA com o Lote 09 e á DIREITA com a Lote 11, situa-se á 12,50 metros da Rua Projetada L.

 

LOTE: 11

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 12 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta o lote 10 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 08 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q, FUNDOS com o lote 08, á ESQUERDA com o Lote 10 e á DIREITA com o lote 12, situa-se á 25,00 metros da Rua Projetada L.

 

LOTE: 12

QUADRA: 239

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta o lote 11 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 08 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q, FUNDOS com o lote 08, á ESQUERDA com o Lote 11 e á DIREITA com a Rua Bruno Valentin Dresch, na esquina das Ruas Bruno Valentin Dresch com a Rua Projetada Q.

 

LOTE: 02

QUADRA: 226

ÁREA: 1.088,92 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 47,02 metros confronta com o lote 03 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,22 metros confronta o lote 01 da mesma quadra- Área Institucional.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 43,73 metros, confronta com a Rua Projetada N.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 01, á ESQUERDA com o Lote 03 e á DIREITA com a Rua Projetada N, na esquina da Rua Projetada L e Rua Projetada N.

 

LOTE: 03

QUADRA: 226

ÁREA: 574,09 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 48,66 metros confronta com o lote 04 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,11 metros confronta o lote 01 da mesma quadra- Área Institucional.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 47,02 metros, confronta com o lote 02 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 01, á ESQUERDA com o Lote 04 e á DIREITA com o lote 02 á 24,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 04

QUADRA: 226

ÁREA: 593,49 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 50,00 metros confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 9,83 metros confronta o lote 01 da mesma quadra- Área Institucional e com 2,26 metros confronta com a Rua Projetada R.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 48,66 metros, confronta com o lote 03 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com o lote 01 e Rua Projetada R, á ESQUERDA com o Lote 05 e á DIREITA com o lote 03 á 36,00 metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 05

QUADRA: 226

ÁREA: 600,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 50,00 metros confronta com os lotes 06;07;08;09 da mesma quadra.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada R.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 50,00 metros, confronta com o lote 04 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada L, FUNDOS com a Rua Projetada R, á ESQUERDA com os Lotes 06;07;08;09 e á DIREITA com o lote 04 á 48,oo metros da Rua Projetada N.

 

LOTE: 06

QUADRA: 226

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 07 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Projetada R.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q,FUNDOS com o lote 05, á ESQUERDA com a Rua Projetada R e á DIREITA com o lote 7, situa-se na esquina da Rua Projetada Q e Rua Projetada R.

 

LOTE: 07

QUADRA: 226

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 08 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 06 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q,FUNDOS com o lote 05, á ESQUERDA com o lote 06 e á DIREITA com o lote 08, situa-se á 12,50 metros da Rua Projetada R.

 

LOTE: 08

QUADRA: 226

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 09 da mesma quadra.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 07 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q, FUNDOS com o lote 05, á ESQUERDA com o lote 07 e á DIREITA com o lote 09, situa-se á 25,00 metros da Rua Projetada R.

 

LOTE: 09

QUADRA: 226

ÁREA: 300,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, numa extensão de 24,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,50 metros confronta com a Rua Projetada Q.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 24,00 metros confronta com o lote 08 da mesma quadra.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,50 metros, confronta com o lote 05 da mesma quadra.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com Rua Projetada Q,FUNDOS com o lote 05, á ESQUERDA com o lote 08 e á DIREITA com a Rua Projetada L, na esquina da Rua Projetada L e Rua Projetada Q.

 

LOTE: Rua Bruno Valentin Dresch

LOTEAMENTO: Residencial Muller

ÁREA: 1.144,98 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linhas secas e retas, com extensões de 92,68 metros e 5,27 metros confronta com a Chácara 70 e 71 da Gleba 01.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 7,91 metros confronta com a Chácara 70 e 71 da Gleba 01.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 96,00 metros confronta com os lotes da quadra 239 e Rua Projetada Q.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,00 metros, confronta com a Rua Projetada N.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com a Rua Projetada N FUNDOS: com a Chácara 70 e 71 á ESQUERDA: com a CHACARA 70 e 71, e á DIREITA: com os lotes da Quadra 239 e Rua Projetada Q.

 

LOTE: Rua Projetada L

LOTEAMENTO: Residencial Muller

ÁREA: 1.152,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 96,00 metros confronta com os lotes da quadra 239 e Rua Projetada Q.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 12,00 metros confronta com a Chácara 70 e 71 da Gleba 01.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 96,00 metros confronta com os lotes da quadra 226 e Rua Projetada Q.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,00 metros, confronta com a Rua Projetada N.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com a Rua Projetada N FUNDOS: com a Chácara 70e 71 á ESQUERDA: com os lotes da quadra 239 e Rua Projetada Q, e á DIREITA: com os lotes da Quadra 226 e Rua Projetada Q.

 

LOTE: Rua Projetada Q – Trecho 2

LOTEAMENTO: Residencial Muller

ÁREA: 600,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Bruno Valentin Dresch.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 50,00 metros confronta com a Chácara 70 e 71 da Gleba 01.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 50,00 metros, confronta com os lotes da quadra 239.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com a Rua Projetada L FUNDOS: com a Rua Bruno Valentin Dresch á ESQUERDA: com os lotes da quadra 239, e á DIREITA: com a Chácara 70 e 71.

 

LOTE: Rua Projetada Q – Trecho 1

LOTEAMENTO: Residencial Muller

ÁREA: 600,00 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada L.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 50,00 metros confronta com a Chácara 70 e 71 da Gleba 01.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 12,00 metros confronta com a Rua Projetada R.

NOROESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 50,00 metros, confronta com os lotes da quadra 226.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com a Rua Projetada L FUNDOS: com a Rua Projetada R á ESQUERDA: com a Chácara 70 e 71 e á DIREITA: com os lotes da quadra 226.

 

LOTE: Rua Projetada R

LOTEAMENTO: Residencial Muller

ÁREA: 173,21 m2

LIMITES DE CONFRONTACÕES

NORDESTE: Por linha seca e reta, com extensão de 50,26 metros confronta com a Rua Projetada Q e lotes da quadra 226.

SULESTE: Por linha seca e reta com extensão de 6,89 metros confronta com a Chácara 70 e 71.

SUDOESTE: Por linha seca e reta numa extensão de 50,73 metros confronta com a Rua Projetada R.

SITUAÇÃO DO IMÓVEL: FRENTE: confronta com a Rua Projetada Q FUNDOS: com a Rua Projetada R á ESQUERDA: com a Chácara 70 e 71.

 

Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DE PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete.

 

INÁCIO JOSÉ WERLE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Carla Sabrina Rech Malinski
Código Identificador:25C4DCA4