ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 5236/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, no uso das atribuições de seu cargo

 

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n.º 836, de 03 de agosto de 2026 instituiu a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Sengés e estabeleceu diretrizes para a garantia da alfabetização na idade certa;

 

CONSIDERANDO que o art. 13, Lei Municipal n.º 836, de 03 de agosto de 2026, criou a Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 5222, de 15 de outubro de 2026, que regulamentou a Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA;

 

CONSIDERANDO que o art. 2º, § 1º do Decreto Municipal nº 5222, de 15 de outubro de 2026 estabeleceu que os membros da COMAPA serão designados por Decreto do Chefe do Poder Executivo;

 

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar, monitorar e fortalecer as ações voltadas à alfabetização na Rede Municipal de Ensino;

 

D E C R E T A

 

Art. 1º. Ficam designados para composição dos membros titulares e respectivos suplentes da Comissão Municipal de Acompanhamento da Política Municipal de Alfabetização – COMAPA, conforme segue:

I – Secretária Municipal de Educação (Presidente): Titular – Valdirene Aparecida Bulka;

II – Coordenadora Pedagógica Geral da Secretaria Municipal de Educação: Titular – Alessandra Rodrigues;

III – Articuladora Municipal da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização – RENALFA: Titular – Alessandra Rodrigues;

IV – Representantes da Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação: Titulares – Nelson Antonio Ciola Junior e Luís Rogério Garcia Fante – Suplente – Adriana Vivian Perin Koteski;

V – Representante da Coordenação da Educação Infantil: Titular – Beatriz Carolina Resende – Suplente – Camile dos Santos;

VI – Representante da Coordenação da Educação Especial: Titular – Adrielli Aparecida dos Santos – Suplente – Camila Souza;

VII – Representantes dos Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino: Titulares – Edinelson dos Santos Corrêa e Leda Renata Ferreira Oliveira – Suplentes – Elaine Ferreira dos Santos e Luciane Domingues da Silva Santos;

VIII – Representantes dos Técnicos Pedagógicos das Unidades Escolares: Titulares – Jeniffer Larissa Venério e Vanessa Ferreira dos Santos Faria – Suplentes – Isabelle Fogaça de Almeida Hilário e Fernanda Cristina Corrêa Menezes;

IX – Representantes dos Professores Alfabetizadores: Titulares – Maria Sandra Bueno Ribeiro e Janaíne Martins Eguchi – Suplentes – Maria Letícia Ubaldo Gouveia e Ana Caroline de Miranda da Silva;

X – Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular – Susiane Aparecida dos Santos – Suplente: Fabiane Nunes Gonçalves

XI – Representante do FUNDEB: Titular – Silvia Cristiane Ferreira Ramos Giliet – Suplente: Mineia Barboza Jorge.

 

Art. 2º. Os membros suplentes substituirão os respectivos titulares em suas ausências, impedimentos ou vacância do cargo, passando a exercer integralmente suas atribuições enquanto perdurar a substituição.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Sengés, Estado do Paraná, em 29 de outubro de 2026.

 

GERSON NUNES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Kauã Mateus Nascimento
Código Identificador:2655B4DE