ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 16/2026

A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 758/2026 – NRE AMS.

 

HOMOLOGA

 

Art. 1º – Art. 1º - O Regimento Escolar da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Infantil IV e V), Ensino Fundamental ano iniciais (1º ao 5º ano).

 

Art. 2º – O Regimento Escolar homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 003/2023 e disposições em contrário.

 

Contenda, 23 de setembro de 2026

 

ANTONIO ADAMIR DIGNER

Prefeito Municipal


Publicado por:
Thais Feitosa Verastegui
Código Identificador:26A9ADB1