ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

 

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.

 

Nº DO CONTRATO: 0138/2017

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e a Srª LICI EDMARA ALVES DA CRUZ

 

OBJETO:

Este contrato tem como objeto a prestação de serviços de Agente Comunitário de Saúde - ACS deste Município, durante o período de Janeiro a Dezembro de 2018, com carga horária de 8 horas diárias e 40 horas semanais, nos termos das condições estabelecidos no presente contrato.

 

VALOR: O valor global referente ao período é de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) a CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA a importância de valor bruto de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensais a ser pago todo o dia 05 do mês subseqüente, com os descontos pertinentes a INSS, IRRF e ISSQN, conforme legislação tributária vigente.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

As despesas decorrentes da prestação de serviços, objeto do presente Contrato, correrão por conta da Dotação Orçamentária, da Secretaria de Saúde: 09.002.2129 , Manutenção da divisão do Hospital Municipal – Atenção Básica. 339036.0000, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

DURAÇÃO: início em 02/01/2018 a 30/12/2018.

 

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2017.

 

FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná.

 


Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:26CD84D1