ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÊN
Aprova o RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2 º quadrimestre de 2026.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Piên, em reunião ordinária realizada em 29 de setembro de 2026 durante a Audiência Pública, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 533 de 06/06/1991;
RESOLVE:
Art. 1° Aprovar o RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 2º quadrimestre de 2026.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data de 29 de setembro de 2026.
Piên, 29 de setembro de 2026.
NEIDI CARLA WILZOSZ WOTROBA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Assim, a Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina o Parágrafo 2º do Artigo 1º da Lei Federal n.º 8.142 de 28 de dezembro de 1990, assina a presente Resolução do Conselho e a encaminha para que no prazo, instituído na legislação vigente, esta seja devidamente Homologada e Publicada.
TATIANE CUBAS RIBAS MALCHOVSKI
Secretária Municipal de Saúde em exercício (Portaria de designação nº 1319/2026)
O Prefeito, dando Cumprimento ao que determina o Artigo 37 da Constituição Federal e o Inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução n. 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde, HOMOLOGA A PRESENTE RESOLUÇÃO.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fabiula Gabrielli Sura
Código Identificador:26E5BF12