ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64 - ANEXO DA LEI Nº 94/2025

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

 

 

 

822.600,00

822.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

1.356.508,68

1.356.508,68

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

1.210.318,68

1.210.318,68

04 122 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

1.210.318,68

1.210.318,68

04 124

CONTROLE INTERNO

 

 

146.190,00

146.190,00

04 124 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

146.190,00

146.190,00

24

COMUNICAÇÕES

 

 

392.496,00

392.496,00

24 131

COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

392.496,00

392.496,00

24 131 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

392.496,00

392.496,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

 

 

 

822.600,00

822.600,00

Unidade: 001 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

822.600,00

822.600,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

822.600,00

822.600,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

822.600,00

822.600,00

04 122 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

822.600,00

822.600,00

04 122 02012 015

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

799.600,00

799.600,00

 

Manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito, incluindo despesas com salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos, locomoção e pagamentos relacionados a questõesde natureza jurídicas da administração pública.

 

 

 

 

04 122 02012 016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

 

 

23.000,00

23.000,00

 

Prestar apoio técnico, logístico e operacional às ações de Defesa Civil no âmbito municipal, contribuindo para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou tecnológicos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), promovendo a segurança e o bem-estar da população.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

160.060,00

160.060,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

4.428.327,03

4.428.327,03

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

4.428.327,03

4.428.327,03

04 122 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

4.428.327,03

4.428.327,03

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

160.060,00

160.060,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

160.060,00

160.060,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

160.060,00

160.060,00

04 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

160.060,00

160.060,00

04 122 0201

APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

 

160.060,00

160.060,00

04 122 02012 009

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

160.060,00

160.060,00

 

A Secretaria da Administração tem como responsabilidades elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas públicas no setor administrativo. Além disso, deve manter as atividades do Gabinete da Secretaria, coordenando os serviços e atos administrativos da municipalidade. A Secretaria também é responsável por atender às necessidades dos servidores, garantindo o cumprimento de seus direitos dentro dos parâmetros legais. Outro papel importante da Secretaria é a coordenação dos serviços de protocolo, além da implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos e recebidos pela Administração Pública Municipal. A Secretaria deve promover a organização, preservação e o acesso a documentos de valor permanente ou histórico, coletados de diversos órgãos e entidades municipais. Além disso, a Secretaria tem a função de contratar projetos de estudo de viabilidade e fornecer a estrutura física, administrativa e recursos humanos necessários para a realização de suas atribuições.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E

 

 

 

155.060,00

155.060,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

1.022.000,00

 

1.632.960,00

2.654.960,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

1.632.960,00

1.632.960,00

04 123 0301

COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,

 

 

1.632.960,00

1.632.960,00

04 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.022.000,00

 

 

1.022.000,00

04 846 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

1.022.000,00

 

 

1.022.000,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

5.253.166,75

 

 

5.253.166,75

28 846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

5.253.166,75

 

 

5.253.166,75

28 846 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

5.253.166,75

 

 

5.253.166,75

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

185.000,00

185.000,00

99 999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

185.000,00

185.000,00

99 999 0301

COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,

 

 

185.000,00

185.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E

 

 

 

155.060,00

155.060,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

155.060,00

155.060,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

04

ADMINISTRAÇÃO

 

 

155.060,00

155.060,00

04 123

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

 

155.060,00

155.060,00

04 123 0301

COORDENAR, SUPERVISIONAR E EXECUTAR AÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA,

 

 

155.060,00

155.060,00

04 123 03012 111

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAZENDA,

 

 

155.060,00

155.060,00

 

Coordenar as atividades econômicas e financeiras do município, em articulação com o Chefe do Executivo, promovendo o planejamento, a execução e o controle orçamentário dos recursos públicos. Assegurar o funcionamento do Gabinete da Fazenda, Planejamento e Orçamento, por meio da manutenção da estrutura física, administrativa e dos recursos humanos necessários ao desempenho eficiente das funções públicas.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

 

 

152.700,00

152.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

8.141.096,77

8.141.096,77

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

8.141.096,77

8.141.096,77

15 451 0501

CAMINHOS DE TURVO

 

 

8.141.096,77

8.141.096,77

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

 

 

 

152.700,00

152.700,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

152.700,00

152.700,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

152.700,00

152.700,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

152.700,00

152.700,00

15 451 0501

CAMINHOS DE TURVO

 

 

152.700,00

152.700,00

15 451 05012 029

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA

 

 

152.700,00

152.700,00

 

Coordenar, juntamente com o chefe do Poder Executivo, as políticas de infraestrutura e obras. Propiciar uma melhor infraestrutura de mobilidade rural para a melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais. Executar a política urbana definida no Plano Diretor Municipal. Praticar os vetores de ocupação urbana como novos elementos de dinamização urbana. Observar e cumprir o macrozoneamento urbano. Manter as atividades desempenhas com despesas de custeio relativas ao gabinete.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

5.000,00

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

702.230,18

29.428.142,10

30.130.372,28

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

127.612,50

127.612,50

12 122 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

 

127.612,50

127.612,50

12 306

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

903.514,73

903.514,73

12 306 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

 

903.514,73

903.514,73

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

389.036,88

17.544.833,41

17.933.870,29

12 361 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

389.036,88

17.544.833,41

17.933.870,29

12 364

ENSINO SUPERIOR

 

 

268.750,00

268.750,00

12 364 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

 

268.750,00

268.750,00

12 365

EDUCAÇÃO INFANTIL

 

313.193,30

10.330.055,59

10.643.248,89

12 365 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

313.193,30

10.330.055,59

10.643.248,89

12 367

EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

253.375,87

253.375,87

12 367 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

 

253.375,87

253.375,87

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO

 

 

 

5.000,00

5.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

12

EDUCAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 0601

TURVO MAIS EDUCAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 06012 036

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE EDUCAÇÃO

 

 

5.000,00

5.000,00

 

Elaborar, em conjunto com o Prefeito Municipal e o Conselho de Educação, as políticas de desenvolvimento do ensino do Município conforme o Plano Municipal de Educação; Gerenciar a implantação das políticas de desenvolvimento do ensino; manter o gabinete da Secretaria Municipal da Educação de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para apoio administrativo e pedagógico vinculados a educação.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

21.219.894,11

21.219.894,11

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

21.219.894,11

21.219.894,11

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

156.060,00

156.060,00

10 122 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

156.060,00

156.060,00

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

16.857.017,22

16.857.017,22

10 301 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

16.857.017,22

16.857.017,22

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.617.091,93

3.617.091,93

10 302 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

3.617.091,93

3.617.091,93

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

104.845,50

104.845,50

10 304 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

104.845,50

104.845,50

10 607

IRRIGAÇÃO

 

 

484.879,46

484.879,46

10 607 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

484.879,46

484.879,46

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

21.219.894,11

21.219.894,11

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

21.219.894,11

21.219.894,11

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

10

SAÚDE

 

 

21.219.894,11

21.219.894,11

10 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

156.060,00

156.060,00

10 122 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

156.060,00

156.060,00

10 122 07012 017

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE SAÚDE

 

 

156.060,00

156.060,00

 

Manter as atividades do Gabinete da Secretaria de Saúde; realizar a manutenção das despesas com pagamentos de salários, encargos patronais, diárias, adiantamentos e despesas com locomoções. Coordenação dos serviços e atos administrativos pertinentes a secretaria. Garantir o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação.

 

 

 

 

10 301

ATENÇÃO BÁSICA

 

 

16.857.017,22

16.857.017,22

10 301 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

16.857.017,22

16.857.017,22

10 301 07012 018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

3.260.701,93

3.260.701,93

 

Realizar a manutenção e o aprimoramento das atividades do Departamento de Gestão em Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Promover a adequação e modernização da estrutura física das unidades de saúde, visando à excelência no atendimento; garantir o encaminhamento ágil e organizado de exames e consultas; manter e ampliar campanhas de prevenção de doenças para toda a população turvense. Padronizar e atualizar continuamente as informações, avaliando procedimentos e implementando melhorias na rede de informações do SUS; implantar e fortalecer a Política Nacional de Humanização, assegurando atendimento acolhedor e resolutivo. Organizar as agendas das Unidades Básicas de Saúde para contemplar tanto demandas programadas quanto espontâneas. Priorizar a aquisição de materiais, insumos e equipamentos de proteção individual, prevenindo a falta de recursos. Garantir estrutura física, administrativa e recursos humanos adequados, assegurando a manutenção e o custeio do departamento, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, material de consumo, diárias, locomoção e demais necessidades para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população.

 

 

 

 

10 301 07012 019

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E CONTROLE

 

 

5.140,00

5.140,00

 

Manter e fortalecer as ações de participação da sociedade e controle social no SUS, ampliando e qualificando a participação de usuários, trabalhadores, gestores e prestadores na construção da política municipal de saúde. Realizar a Conferência ou Plenária Municipal de Saúde, garantindo ampla representatividade da comunidade, dos profissionais de saúde e dos gestores, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Saúde. Apresentar, por meio da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, relatórios quadrimestrais que contemplem o registro, a análise e a resposta de 100% das manifestações no prazo estabelecido. Realizar reuniões mensais do Conselho Municipal de Saúde, assegurando a participação efetiva da sociedade no processo de controle social. Promover, anualmente, capacitações para conselheiros de saúde, abordando o funcionamento do SUS, o papel do Conselho e os instrumentos de gestão e fiscalização. Publicar integralmente, no portal eletrônico da Prefeitura Municipal, os Relatórios Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Saúde, garantindo transparência e acesso às informações para toda a população.

 

 

 

 

10 301 07012 020

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

 

1.193.743,13

1.193.743,13

 

Fortalecer a manutenção da assistência farmacêutica; assegurar a qualificação e a ampliação das ações de Assistência Farmacêutica no município de Turvo, garantindo o acesso universal e oportuno a medicamentos essenciais e promovendo o uso racional. Realizar, anualmente, ações de educação em saúde voltadas para a conscientização sobre o uso indiscriminado de medicamentos, com ênfase em antibióticos e psicotrópicos. Manter a vinculação do município à Consórcios públicos, assegurando a aquisição de medicamentos com eficiência e economicidade. Revisar a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), de forma participativa e fundamentada em evidências científicas. Garantir à população o acesso a 100% dos medicamentos constantes da REMUME, em todas as unidades dispensadoras, dentro do prazo adequado. Implantar, no âmbito municipal, um projeto de fitoterápicos no SUS. Prover estrutura física adequada, materiais, equipamentos e recursos humanos para a manutenção e aprimoramento dos serviços de Assistência Farmacêutica.

 

 

 

 

10 301 07012 022

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

 

 

7.749.055,00

7.749.055,00

 

Fortalecer as ações das atividades da Estratégia Saúde da Família. Manter o Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela Constituição Federal de 1988, cujo artigo 196 dispõe que "A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação". Dotar de estrutura física e recursos humanos, promovendo o pagamento de despesas de custeio com manutenção de vencimentos e encargos patronais.

 

 

 

 

10 301 07012 023

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

 

 

1.581.580,00

1.581.580,00

 

Fortalecer as ações desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde ACS; Implementar e ampliar o atendimento com as visitas in loco, intensificar as campanhas que visem a prevenção de doenças e cuidado da população, garantindo o cumprimento de metas estabelecidos pelos órgãos reguladores. Manter a estrutura física, recursos humanos e a manutenção do departamento dispondo de despesas de pessoal, encargos, bem como a manutenção de despesas de custeio, incluindo os equipamentos de proteção individual os quais são necessários ao desenvolvimentos dos trabalhos, promovendo a valorização e capacitações dos servidores.

 

 

 

 

10 301 07012 024

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À

 

 

844.867,70

844.867,70

 

Manutenção das atividades de saúde bucal incluindo toda estrutura física, administrativa e recursos humanos, visando a execução dos programas e serviços desempenhados no atendimento odontológico nas unidades básica de saúde, promover a saúde bucal da população; Garantir e dotar de estrutura para realização das ações voltadas no desempenhos das atividades diárias; manter os materiais necessários, tais como as despesas de custeio, pessoal, encargos patronais,

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

material de consumo, diárias, despesas com locomoções e pertinentes para o desenvolvimento de serviços no atendimento aos usuários.

 

 

 

 

10 301 07012 025

MANUTENÇÃO E AÇÕES DO TRANSPORTE

 

 

1.997.550,00

1.997.550,00

 

Manutenção das atividades do transporte sanitário da Secretaria de Saúde. Dotar de estrutura física, administrativa, recursos humanos as quais destinam ao desenvolvimento de atividades de custeio, despesas de pessoal, encargos, diárias, despesas com locomoção, com manutenção de veículos, aquisição de materiais de suma importância para realização dos serviços de competência do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

 

 

 

10 301 07012 026

MANUTENÇÃO DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES E MATERIAIS DE LIMPEZA

 

 

83.800,00

83.800,00

 

Garantir o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza destinados às unidades de saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Garantir a qualidade e a regularidade no abastecimento, observando normas sanitárias e de segurança alimentar. Assegurar que os produtos de limpeza utilizados atendam aos padrões de eficácia e segurança, preservando a saúde dos usuários e dos profissionais. Manter ambiente limpo, seguro e acolhedor, bem como oferecer alimentação adequada sempre que necessária para pacientes, profissionais ou eventos institucionais.

 

 

 

 

10 301 07012 124

EMENDA IMPOSITIVA N° 02/2025 E 03/2025

 

 

140.579,46

140.579,46

10 302

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.617.091,93

3.617.091,93

10 302 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

3.617.091,93

3.617.091,93

10 302 07012 021

MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR E

 

 

2.956.694,63

2.956.694,63

 

Garantir o atendimento especializado qualificado e integral aos usuários do SUS; aprimorar o atendimento especializado em Média e Alta Complexidade, manter a participação do município nos consórcios públicos por meio do contrato de rateio firmado. Manter a contratualização com o Hospital Bom Pastor para atendimento às condições agudas fora do horário de funcionamento das Unidades de Saúde, bem como urgências e emergências 24 horas, incluindo os atendimentos em urgência em saúde mental e serviço de transferência de pacientes. Manter em funcionamento o Serviço Móvel de Urgência SAMU 192.

 

 

 

 

10 302 07012 121

EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 04/2025; 05/2025; 06/2025; 07/2025; 08/2025 E

 

 

419.758,92

419.758,92

10 302 07012 123

EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 06/2025; 07/2025 E 08/2025

 

 

240.638,38

240.638,38

10 304

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

 

104.845,50

104.845,50

10 304 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

104.845,50

104.845,50

10 304 07012 027

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

104.845,50

104.845,50

 

Manter a manutenção das atividades da vigilância epidemiologia, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Conforme compreendido pela Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), garantir as atividades que monitoram a saúde da população, identificam riscos e buscam evitar o surgimento de doenças e outros problemas de saúde; executar serviços de orientações, prevenções de doenças e propagação; Disponibilizar estrutura física, recursos humanos e administrativa atender despesas de pessoal, encargos, de custeio, e todas despesas necessárias ao desenvolvimento das ações de vigilância em saúde.

 

 

 

 

10 607

IRRIGAÇÃO

 

 

484.879,46

484.879,46

10 607 0701

TURVO SAÚDE PARA TODOS

 

 

484.879,46

484.879,46

10 607 07012 028

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA É SAÚDE

 

 

208.000,00

208.000,00

 

Implantar e ampliar sistema de abastecimento de água coletiva do município, construção e manutenção dos sistemas existentes, bem como poços artesianos, garantindo o bem estar da população turvense.

 

 

 

 

10 607 07012 122

EMENDA IMPOSITIVA 01/2025; 02/2025; 04/2025 E 09/2025

 

 

246.879,46

246.879,46

10 607 07012 125

EMENDA IMPOSITIVA N° 07/2025

 

 

30.000,00

30.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

176.500,00

176.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

8.225.230,00

3.485.680,00

11.710.910,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

176.500,00

176.500,00

08 122 0802

GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

176.500,00

176.500,00

08 241

ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

 

 

100.000,00

100.000,00

08 241 0801

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

 

 

100.000,00

100.000,00

08 242

ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

 

 

64.000,00

64.000,00

08 242 0801

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

 

 

64.000,00

64.000,00

08 243

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

35.730,00

824.900,00

860.630,00

08 243 0801

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

 

35.730,00

824.900,00

860.630,00

08 245

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

 

 

2.320.280,00

2.320.280,00

08 245 0801

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

 

 

2.005.070,00

2.005.070,00

08 245 0803

PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (PSE)

 

 

315.210,00

315.210,00

08 482

HABITAÇÃO URBANA

 

8.189.500,00

 

8.189.500,00

08 482 0801

FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE TURVO

 

8.189.500,00

 

8.189.500,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DESENVOLVIMENTO

 

 

 

176.500,00

176.500,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

176.500,00

176.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

176.500,00

176.500,00

08 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

176.500,00

176.500,00

08 122 0802

GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

 

 

176.500,00

176.500,00

08 122 08022 056

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA FAMÍLIA E

 

 

176.500,00

176.500,00

 

Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas públicas dos serviços socioassistenciais, preconizados na legislação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, bem como despesas de custeio de pessoal, encargos, diárias, locomoções e pertinentes aos serviços executados.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

239.100,00

239.100,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

645.000,00

1.800.917,84

2.445.917,84

20 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

239.100,00

239.100,00

20 122 0901

TURVO RURAL

 

 

239.100,00

239.100,00

20 606

EXTENSÃO RURAL

 

500.000,00

1.561.817,84

2.061.817,84

20 606 0901

TURVO RURAL

 

500.000,00

1.561.817,84

2.061.817,84

20 608

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

 

65.000,00

 

65.000,00

20 608 0901

TURVO RURAL

 

65.000,00

 

65.000,00

20 609

DEFESA AGROPECUÁRIA

 

80.000,00

 

80.000,00

20 609 0901

TURVO RURAL

 

80.000,00

 

80.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

 

 

239.100,00

239.100,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

239.100,00

239.100,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

239.100,00

239.100,00

20 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

239.100,00

239.100,00

20 122 0901

TURVO RURAL

 

 

239.100,00

239.100,00

20 122 09012 077

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DA SECRETARIA DE

 

 

239.100,00

239.100,00

 

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do setor agrícola e pecuário; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor agropecuário; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para realização de atribuições.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

22

INDÚSTRIA

 

 

907.000,00

907.000,00

22 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

200.000,00

200.000,00

22 122 1001

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

 

 

200.000,00

200.000,00

22 333

EMPREGABILIDADE

 

 

65.000,00

65.000,00

22 333 1001

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

 

 

65.000,00

65.000,00

22 661

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

 

 

642.000,00

642.000,00

22 661 1001

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

 

 

642.000,00

642.000,00

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

5.692.000,00

5.692.000,00

23 691

PROMOÇÃO COMERCIAL

 

 

5.692.000,00

5.692.000,00

23 691 1001

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

 

 

5.692.000,00

5.692.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

200.000,00

200.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

22

INDÚSTRIA

 

 

200.000,00

200.000,00

22 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

200.000,00

200.000,00

22 122 1001

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVAÇÃO

 

 

200.000,00

200.000,00

22 122 10012 086

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DESENVOLVIMENTO

 

 

200.000,00

200.000,00

 

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento Econômico e Inovação; Realizar avaliação periódica sobre o desenvolvimento do setor econômico do município; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

 

 

 

126.500,00

126.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

13

CULTURA

 

 

532.019,19

532.019,19

13 392

DIFUSÃO CULTURAL

 

 

532.019,19

532.019,19

13 392 1102

TURVO CULTURAL: FORMAÇÃO E TRADIÇÃO

 

 

532.019,19

532.019,19

23

COMÉRCIO E SERVIÇOS

 

 

385.800,00

385.800,00

23 695

TURISMO

 

 

385.800,00

385.800,00

23 695 1103

TURISMO TURVO: GESTÃO, PROMOÇÃO E SUSTENTABILIDADE

 

 

385.800,00

385.800,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

728.500,00

728.500,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

126.500,00

126.500,00

27 122 1101

ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

 

 

126.500,00

126.500,00

27 812

DESPORTO COMUNITÁRIO

 

 

602.000,00

602.000,00

27 812 1101

ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

 

 

602.000,00

602.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO

 

 

 

126.500,00

126.500,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

126.500,00

126.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

126.500,00

126.500,00

27 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

126.500,00

126.500,00

27 122 1101

ESPORTE PARA TODOS FORMAÇÃO, ESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO

 

 

126.500,00

126.500,00

27 122 11012 073

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE ESPORTE, CULTURA

 

 

126.500,00

126.500,00

 

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento de Esporte, Cultura e Turismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E

 

 

 

157.000,00

157.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

850.000,00

850.000,00

15 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

850.000,00

850.000,00

15 122 1202

TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO

 

 

850.000,00

850.000,00

17

SANEAMENTO

 

50.000,00

 

50.000,00

17 512

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

50.000,00

 

50.000,00

17 512 1202

TURVO URBANO SUSTENTÁVEL: ENGENHARIA E URBANISMO

 

50.000,00

 

50.000,00

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

805.000,00

1.937.000,00

2.742.000,00

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

157.000,00

157.000,00

18 122 1201

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

 

157.000,00

157.000,00

18 423

ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDÍGENAS

 

200.000,00

 

200.000,00

18 423 1201

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

200.000,00

 

200.000,00

18 541

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

605.000,00

844.000,00

1.449.000,00

18 541 1201

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

605.000,00

844.000,00

1.449.000,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

936.000,00

936.000,00

18 542 1201

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

 

936.000,00

936.000,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHARIA E

 

 

 

157.000,00

157.000,00

Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO

 

 

 

157.000,00

157.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

18

GESTÃO AMBIENTAL

 

 

157.000,00

157.000,00

18 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

 

157.000,00

157.000,00

18 122 1201

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL

 

 

157.000,00

157.000,00

18 122 12012 095

MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO GABINETE DE MEIO AMBIENTE,

 

 

157.000,00

157.000,00

 

Elaborar e coordenar, juntamente com o Prefeito Municipal, as políticas de desenvolvimento do Meio Ambiente, Engenharia e Urbanismo; Dotar de estrutura física, administrativa e de recursos humanos para a realização das atribuições; Custeio de despesas com pessoal, encargos, diárias, locomoção.

 

 

 

 

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

385.800,00

385.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

02

JUDICIÁRIA

 

 

385.800,00

385.800,00

02 062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

385.800,00

385.800,00

02 062 1301

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

385.800,00

385.800,00

PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64

Exercício 2026

Unidade gestora: Município de Turvo

 

 

OP. ESPECIAIS

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

Órgão: 13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

385.800,00

385.800,00

Unidade: 001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

385.800,00

385.800,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

02

JUDICIÁRIA

 

 

385.800,00

385.800,00

02 062

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

 

 

385.800,00

385.800,00

02 062 1301

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

385.800,00

385.800,00

02 062 13012 033

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

385.800,00

385.800,00

 

Coordenar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo; desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; representar o Município judicial e extra-judiciamente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município; elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado; defender em juízo os interesses da Administração; realizar cobrança judicial da dívida ativa; prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal. Dotar de estrutura física, administrativa e recursos humanos, atender despesas de custeio tais como; pessoal, encargos, diárias, locomoção e pertinentes ao desenvolvimento dos trabalhos.

 

 

 

 

 

TOTAL:

0,00

0,00

23.800.214,11

23.800.214,11


Publicado por:
Bárbara Cristina Schinemann Yamamoto
Código Identificador:28438748