ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS

Setor de Recursos Humanos

SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 4549/2026 - 17.08.2026

Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

 

Amarildo Alves Carneiro, Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 0502/2013 de 03.07.2013, Art. 1º, Art. 2º, bem como conforme Atestado Médico de 13 de agosto de 2026 e Processo nº

RESOLVE:

Art. 1° Conceder Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal Sra. Sra. VANUSA DE OLIVEIRA, conforme matrícula n° 1012299, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento dos Direitos da Mulher no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, sendo 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade no período de 11 de agosto de 2026 até 08 de dezembro de 2026 e 60 (sessenta) dias de Prorrogação de Licença Maternidade no período de 09 de dezembro de 2026 até 06 de fevereiro de 2027, totalizando assim, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade conforme Atestado Médico de 13 de agosto de 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 11 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, em 17 de agosto de 2026.

 

AMARILDO ALVES CARNEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Susana Francisconi
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