ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES LEI Nº 787 /2015 LDO PARA 2016

PPA 2014 / 2017

Anexo de Metas e Prioridades

Lei nº 787/2015

 

Programa:

0 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

Satisfazer os comprometimentos com a amortização e encargos da dívida interna, cumprir os precatórios judiciais e reclamações trabalhistas, contribuir para o PASEP e buscar a cobertura do déficit do Fundo de Previdência de Rio Azul.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA

Outros Produtos

Parcela

Amortização e pagamento de juros da dívida contratual

3

Operação Especial

PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Outros Produtos

Global

Atender as Sentenças Judiciais

4

Operação Especial

DEVOLUÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS

Outros Produtos

Global

Efetuar a devolução de saldos remanescentes de convênios.

5

Operação Especial

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

Apoio Administrativo

Global

 

6

Operação Especial

ENCARGOS GERAIS

Apoio Administrativo

Global

 

Programa:

101 - LEGISLATIVO HARMONIOSO

Objetivo:

Exercer as ações legislativas e fiscalizatórias da administração do município, relativas ao Poder Executivo, de conformidade com a legislação vigente.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

7

Projeto

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O LEGISLATIVO

Outros Produtos

Global

 

8

Atividade

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Outros Produtos

Global

 

9

Atividade

AÇÃO LEGISLATIVA

Outros Produtos

Global

 

10

Atividade

INATIVOS DO LEGISLATIVO

Outros Produtos

Global

 

11

Atividade

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL

Outros Produtos

Global

 

133

Projeto

INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR NA CÂMARA MUNICIPAL

Outros Produtos

Global

Por emenda aditiva apresentada pela comissão de finanças aprovada pela Câmara por unanimidade.

Programa:

401 - ADMINSTRAÇÃO COMPETENTE

Objetivo:

Dirigir e executar a Administração do Município, de conformidade com o Plano de Governo

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

12

Atividade

ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Outros Produtos

Global

 

13

Atividade

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO

Outros Produtos

Global

 

Programa:

402 - ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA

Objetivo:

Efetuar e acompanhar a execução do Plano de Governo, conforme manifestação da vontade popular.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

14

Projeto

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS

Outros Produtos

Global

 

15

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Outros Produtos

Global

 

16

Atividade

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL

Outros Produtos

Global

 

17

Atividade

SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Outros Produtos

Global

 

18

Atividade

MANUTENÇÃO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR

Apoio Administrativo

Global

 

Programa:

403 - GESTÃO TRANSPARENTE

Objetivo:

Gerir com probidade os recursos do município atendendo a legislação vigente e o bem estar da população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

21

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA

Outros Produtos

Global

 

22

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

Outros Produtos

Global

 

Programa:

404 - ARRECADAÇÃO EFICIENTE

Objetivo:

Desempenhar ações voltadas ao lançamento, controle e fiscalização de recursos.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

23

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA E FISCALIZAÇÃO

Outros Produtos

Global

 

Programa:

405 - PLANEJAR PARA O FUTURO

Objetivo:

Estudar e analisar as necessidades do município com perspectivas para o seu progresso.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

24

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

Apoio Administrativo

Global

 

Programa:

801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITO PARA TODOS

Objetivo:

Assistir às famílias em situação de risco, apoiando-as em suas demandas e inserindo-as na rede de Proteção Social e promovendo seu progresso.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

25

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

Outros Produtos

Global

 

26

Atividade

PSMC - ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE

Crianças Atendidas

Criança/Adolescente

 

27

Projeto

PROJETOS PARA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

Global

 

28

Projeto

EQUIPAMENOS MÓVEIS E VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Outros Produtos

Global

 

29

Projeto

CONSTRUÇÃO DO CREAS

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

30

Atividade

MANUTENÇÃO DO CREAS

Outros Produtos

Global

 

31

Projeto

CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM

Outros Produtos

Global

 

32

Atividade

PSB - MANUTENÇÃO DO CRAS

Outros Produtos

Global

 

33

Atividade

PSAC - APOIO À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E PESSOAS

Outros Produtos

Global

 

34

Atividade

PSMC - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Adolescentes Atendidos

Famílias Atendidas

 

35

Atividade

PSAC - MANUTENÇÃO DA CASA LAR

Adolescentes Atendidos

Criança/Adolescente

 

36

Atividade

PSB - APOIO ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

38

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL INFANTO JUVENIL

Outros Produtos

Global

 

39

Projeto - ECA/FMDCA

CONSTRUÇÃO SEDE DO CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

Global

 

40

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Outros Produtos

Global

 

41

Atividades - ECA/FMDCA

MANUTENÇÃO DO PROJETO PIA

Outros Produtos

Global

 

44

Projeto

PSB - CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE

Idosos Atendidos

Idosos

 

45

Atividade

PSE - APOIO AO LAR DOS VELHINHO

Idosos Atendidos

Idosos

 

46

Atividade

PSB - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE

Idosos Atendidos

Idosos

 

47

Atividade

PSE - ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA - DOAÇÕES

Idosos Atendidos

Idosos

 

Programa:

901 - APOSENTADORIA GARANTIDA

Objetivo:

Assegurar assistência previdênciária ao servidor.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

19

Atividade

PROVENTOS DE INATIVIDADE E PENSÕES

Outros Produtos

Global

 

20

Atividade

PREVIDÊNCIA SOCIAL A SERVIDORES DO EXECUTIVO

Outros Produtos

Global

 

Programa:

1001 - PRIORIDADE COM SAÚDE

Objetivo:

Oferecer condições de saúde, melhorando os serviços e a qualidade de vida da população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

48

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

49

Atividade

APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Apoio Administrativo

Global

 

50

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - SAÚDE

Outros Produtos

Global

 

51

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE

Outros Produtos

Global

 

52

Atividade

ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

53

Atividade

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

54

Atividade

PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

55

Atividade

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

56

Atividade

CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E SAÚDE DA MULHER

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

57

Atividade

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

58

Atividade

ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE

Pessoas Atendidas

Famílias Atendidas

 

59

Atividade

APOIO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Pensionistas Atendidos

Famílias Atendidas

 

60

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Pacientes Atendidos

Famílias Atendidas

 

61

Atividade

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Pacientes Atendidos

Famílias Atendidas

 

62

Atividade

ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Pacientes Atendidos

Famílias Atendidas

 

63

Atividade

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS

Pacientes Atendidos

Famílias Atendidas

 

64

Atividade

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Pacientes Atendidos

Famílias Atendidas

 

Programa:

1201 - EDUCAÇÃO QUALIFICADA PARA TODOS

Objetivo:

Ofertar e desenvolver um ensino de qualidade para a população, abrangendo as educações de 1º grau, especial, para o trânsito, merenda e transporte escolar e combate ao analfabetismo.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

79

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMETO DO ENSINO

Alunos Atendidos

Crianças

 

80

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS ESCOLARES - OUTROS RECURSOS

Alunos Atendidos

Crianças

 

81

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS ESCOLARES - FUNDEB

Alunos Atendidos

Crianças

 

82

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEB

Alunos Atendidos

Crianças

 

83

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES - OUTROS RECURSOS

Alunos Atendidos

Crianças

 

84

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTROS RECURSOS

Alunos Atendidos

Crianças

 

85

Atividade

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

Alunos Atendidos

Crianças

 

86

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB

Alunos Atendidos

Crianças

 

87

Atividade

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

Crianças

 

88

Atividade

GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Alunos Atendidos

Crianças

 

89

Atividade

ASSISTÊNCIA À UNIVERSITÁRIOS

Alunos Atendidos

Alunos

 

90

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

Alunos

 

91

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB

Alunos Atendidos

Alunos

 

92

Atividade

MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

Alunos

 

93

Atividade

APOIO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alunos Atendidos

Alunos

 

94

Atividade

APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos Atendidos

Alunos

 

Programa:

1301 - EXPANSÃO CULTURAL

Objetivo:

Promover eventos culturais, tradicionalistas, cívicos e artísticos.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

65

Projeto

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS

Outros Produtos

Global

 

66

Projeto

EQUIPAMENTO E INSTRUMENTOS PARA BANDA/FANFARRA MUNICIPAL

Outros Produtos

Global

 

67

Atividade

APOIO AOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO

Outros Produtos

Global

 

68

Projeto

CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL

Outros Produtos

Global

 

69

Projeto

EQUIPAMENTOS E ACERVO PARA BILBLIOTECA

Outros Produtos

Global

 

70

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Outros Produtos

Global

 

71

Atividade

INCENTIVOS À GRUPOS FOLCLÓRICOS

Outros Produtos

Global

 

Programa:

1501 - CIDADE BONITA

Objetivo:

Manutenção e melhoramentos dos serviços urbanos

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

95

Projeto

IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

96

Projeto

EXPANÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

97

Projeto

OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

98

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS - URBANISMO

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

99

Projeto

IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIAS

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

100

Projeto

EXECUÇÃO DE PROJETOS

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

101

Atividade

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

102

Atividade

REVITALIZAÇÃO DO PAISAGISMO URBANO

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

103

Atividade

MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELA MORTUÁRIA

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

104

Atividade

MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

105

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Apoio Administrativo

Outras Unidades e Medidas

 

Programa:

1601 - MORAR COM QUALIDADE

Objetivo:

Manutenção de programas de moradia, ofertar habitações adequadas aos munícipes em conjunto com o Programa de Interesse Social

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

42

Atividade

APOIO AO PROGRAMA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Apoio Administrativo

Global

 

43

Parcerias

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Apoio Administrativo

Global

 

Programa:

1701 - SANEAMENTO PARA SAÚDE DE TODOS

Objetivo:

Executar obras de saneamento básico, oferecendo um meio ambiente saudável para a população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

106

Projeto

AÇÕES DE SANEAMENTO URBANO

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

110

Projeto

AÇÕES DE SANEAMENTO RURAL

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

115

Projeto

ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

Programa:

1801 - MEIO AMBIENTE SADIO

Objetivo:

Promover ações de conservação e sanidade do meio ambiente.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

111

Projeto

RECUPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

Aterro Sanitário

Obra

 

113

Atividade

ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

Programa:

2001 - ABRINDO A PORTEIRA

Objetivo:

Diversificar a produção, aumentar a produtividade e a renda integrando as atividades agropecuárias, melhorando as condições de vida e evitar a evasão rural.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

112

Projeto

CONSTRUÇÃO DE ABASTECEDOUROS, PAVILHÕES E PARQUES AMBIENTAIS

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

114

Atividade

ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA

Pessoas Atendidas

Produtores Atendidos

 

116

Projeto

MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA

Pessoas Atendidas

Produtores Atendidos

 

117

Atividade

DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL

Pessoas Atendidas

Produtores

 

118

Atividade

MANUTENÇÃO DOS FAXINAIS

Pessoas Atendidas

Produtores

 

119

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - AGRICULTURA

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

120

Projeto

CONSTRUÇÃO SEDE DA EMATER

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

121

Atividade

PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO VEGETAL

Pessoas Atendidas

Produtores

 

Programa:

2201 - NÃO FIQUE OCIOSO

Objetivo:

Desenvolver atividades industriais, comerciais e do setor terciário, aumentando a oferta de empregos e a renda da população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

122

Atividade

AÇÕES DE PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Outros Produtos

Imóvel

 

Programa:

2601 - TRANSPORTE EFICIENTE

Objetivo:

Conservar as estradas municipais em boas condições de tráfego, assegurando o acesso, escoamento de safras e o trânsito da população.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

107

Projeto

CONSTRUÇÃO DE OBRAS E ESTRADAS VICINAIS

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

108

Projeto

EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E VEÍCULOS - RODOVIÁRIO

Outros Produtos

Outras Unidades e Medidas

 

109

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

Programa:

2701 - ESPORTE TOTAL

Objetivo:

Desenvolver atividades desportivas comunitárias e estudantis, com eventos, jogos locais e regionais, dotando o município de infraestrutura adequada.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

123

Projeto

CONSTRUÇÃO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA

Obra Contruída/ Ampliada

Obra

 

124

Projeto

OBRAS DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

125

Atividade

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

126

Projeto

OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA O LAZER E DESPORTO

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

127

Atividade

ATIVIDADES RECREATIVAS E DESPORTIVAS

Pessoas Atendidas

População em Geral

 

Programa:

2702 - RIO AZUL ESPERA SUA VISITA

Objetivo:

Atrair visitantes, aumentar a renda e tornar conhecidas as atrações turisticas do município.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

72

Projeto

EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E VEÍCULOS - TURISMO

Outros Produtos

Global

 

73

Projeto

CONSTRUÇÃO CENTRO DE EVENTOS - PARQUE DA PEDREIRA

Outros Produtos

Global

 

74

Projeto

RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS

Outros Produtos

Global

 

75

Atividade

IMPLANTAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA MUNICIPAL

 Outros Produtos

Global

 

76

Atividade

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO

Apoio Administrativo

Global

 

77

Atividade

REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA PEDREIRA

Outros Produtos

Global

 

78

Atividade

APOIO À FEST IN RIO

Outros Produtos

Global

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal,

Em Rio Azul, 03 de setembro de 2015.

 

SILVIO PAULO GIRARDI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ademir Petrek
Código Identificador:2AA79AD3