ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
RECURSOS HUMANOS
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RESOLUÇÃO C.M.D.C.A. Nº 08/2026
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambaracá – PR, e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ITAMBARACÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal nº 1.950/2023, e considerando a necessidade de atualização da composição dos representantes das entidades não governamentais do Conselho;
CONSIDERANDO a Resolução C.M.D.C.A. nº 002/2026, que estabeleceu a atual composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itambaracá;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos representantes anteriormente indicados pelo Hospital Municipal Dr. Ubirajara Condessa;
CONSIDERANDO a indicação da representação da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Itambaracá, no segmento das Entidades Não Governamentais – Sociedade Civil, substituindo a representação anteriormente atribuída ao Hospital Municipal Dr. Ubirajara Condessa, composta por:
Titular: Jaquelina Maria Gomes
Suplente: Angélica Aparecida Vieira.
Art. 2º – A representação da Sociedade Civil passa a ser composta pelos seguintes representantes:
SOCIEDADE CIVIL
Titular: Rodrigo Joaquim Solano
Suplente: Fabiana Roberta Gonçalves.
Art. 3º – Em razão da alteração estabelecida nesta Resolução, a composição das Entidades Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA passa a ser:
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Marcílio Dias – Ensino Fundamental, Médio e Normal
Titular: Isabel Monteiro da Silva Outuki Suplente: Silvana Aparecida Soares Zamboni
Sociedade Civil
Titular: Rodrigo Joaquim Solano Suplente: Fabiana Roberto Gonçalves
Lar São Vicente de Paulo
Titular: Suelen de Almeida Porto Suplente: Maria Leodice Jussiane Dias
Art. 4º – Permanecem inalterados os demais representantes, a Diretoria e os demais dispositivos constantes da Resolução C.M.D.C.A. nº 002/2026 que não forem incompatíveis com a presente Resolução.
Art. 5º – A presente Resolução deverá ser encaminhada para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, para que produza seus efeitos legais.
Art. 6º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itambaracá (PR), 29 de Outubro de 2026.
KARLA GIOVANNA CARVALHO GONÇALVES
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador:2B932F93