ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
Secretaria de Gestão Pública
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
LEI Nº 2438, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Concede Título Honorífico.
A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Esta Lei concedeTítulo de Honra ao Mérito aos profissionais queprestaram serviço em nosso Município na linha de frente no combate ao Covid-19.
Art. 2º Farão jus ao título a classe de:
I - médicos do Hospital São Vicente de Paulo;
II - médicos da Secretaria Municipal da Saúde;
III - enfermeiros do Hospital São Vicente de Paulo;
IV - enfermeirosda Secretaria Municipal da Saúde;
V - técnicos em enfermagem do Hospital São Vicente de Paulo;
VI - técnicos em enfermagemda Secretaria Municipal da Saúde;
VII - auxiliar de enfermagemdo Hospital São Vicente de Paulo;
VIII - auxiliar de enfermagemda Secretaria Municipal da Saúde;
IX - fisioterapeutasdo Hospital São Vicente de Paulo;
X - fisioterapeutasda Secretaria Municipal da Saúde;
XI - assistentes sociaisdo Hospital São Vicente de Paulo;
XII - assistentes sociaisda Secretaria Municipal da Saúde;
XIII - motoristasda Secretaria Municipal da Saúde;
XIV - recepcionistasdo Hospital São Vicente de Paulo;
XV - recepcionistasda Secretaria Municipal da Saúde;
XVI - psicólogosdo Hospital São Vicente de Paulo;
XVII - psicólogosda Secretaria Municipal da Saúde;
XVIII - serviços geraisdo Hospital São Vicente de Paulo;
XIX - serviços geraisda Secretaria Municipal da Saúde;
XX - agentes comunitários de saúde da Secretaria Municipal da Saúde;
XXI - agentes comunitários de endemiasda Secretaria Municipal da Saúde;
XXII - agentes públicos designados para trabalhar nas barreiras sanitárias.
Art. 3º Concede-se o título referido no art. 1º aos:
I - profissionais do laboratório São Vicente de Paulo;
II - profissionais do laboratório Mestre;
III - profissionais do laboratório Bonna;
IV - profissionais do laboratório Meprolab;
V - profissionais do laboratório Cliamo;
VI - profissionais do laboratório Goes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pitanga, em 20 de setembro de 2022.
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CARLOS ALBERTO BRANDALISE |
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Prefeito em Exercício |
Publicado por:
Keila Machado Madureira
Código Identificador:2BC35833