ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

AGENDA DE INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

 

De acordo com o art. 227-A do Regimento Interno desta Casa, cabe a Comissão de Finanças e Orçamento, elaborar a agenda de instrução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.

 

Data da distribuição da matéria................................. 04/11/2025

Realização da Audiência Pública ............................. 24/11/2025

Manifestação da intenção de apresentar emendas ............ até dia 26/11/2025

(Informando o beneficiário da emenda, valor a ser repassado, objeto da emenda, justificativa e fonte de cancelamento)

Recebimento de sugestões populares ................. até dia 26/11/2025

Protocolo das emendas ...................................... até o dia 28/11/2025

Apresentação do voto pelo Relator ................... até dia 01/12/2025

Votação do Relatório pela Comissão (CFO) .......... 02/12/2025

Discussão/Votação Primeira ............... 09/12/2025

Discussão/VotaçãoSegunda(Extraordinária)………12/12/2025

 

Receita Corrente Liquida (RCL): R$ 171.352.022,64

 

Valor da Emenda Parlamentar Individual: R$ 263.600,00

 

Valor da Emenda de Bancada: R$ 285.550,00

 

Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB

Partido Social Democrático – PSD

Partido Progressistas – PP

Republicanos – REPLUBLICANOS

Movimento Democrático Brasileiro - MDB

Partido Dos Trabalhadores- PT

 

MAURO DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento 


Publicado por:
Iuri de Oliveira
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