ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU

Administração

ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 317/2026

PORTARIA Nº 317/2026

 

O Prefeito Municipal de PORECATU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, na Lei Orgânica do Município e no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a qual institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de PORECATU para a execução do Ciclo 02, com os seguintes membros:

 

a) Ana Lucia dos Santos - CPF nº 272.446.318-89

b) Lucas Gabriel Azevedo da Silva - CPF nº 089.430.749-56

c) Bruna Aparecida do Amaral Costa - CPF nº 060.553.759-31

 

Art. 2º - A vigência da nomeação da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

 

Art. 3º - Esta portaria etre em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORECATU, Estado do Paraná, aos vinte dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis (22.07.2026).

 

AGAMEMNON AUGUSTO ARAUJO PADUAN

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Salete Suzana Cavalcanti e Silva Refosco
Código Identificador:2D3A025C