ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI 1748G - DESPESA POR FONTE DE RECURSO

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1

Metas das Ações Prog. Gov.

Fonte de Recursos

Valores

2022

2023

2024

2025

Total

0-Recursos Ordinários (Livres)

24.826.000,00

26.787.000,00

28.975.000,00

31.142.000,00

111.730.000,00

1-Recursos do Tesouro (Descentralizados)

1.394.000,00

1.508.000,00

1.630.000,00

1.747.000,00

6.279.000,00

100-Reservas de Sobras da Taxa de Administração do RPPS

235.000,00

336.000,00

380.000,00

413.000,00

1.364.000,00

10091-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc.,DEMAIS ÁREAS

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

70.000,00

10092-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc - URBANISMO

30.000,00

34.000,00

36.000,00

40.000,00

140.000,00

10093-v1009 - Operacoes Credito Internas-AFPR/PROVIAS,etc - IND.COM.

15.000,00

17.000,00

18.000,00

20.000,00

70.000,00

10097-AFPR/Modernização e ampliação da ILUMINAÇÃO PÚBLICA (Luminárias de LED)

30.000,00

34.000,00

36.000,00

40.000,00

140.000,00

101-Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

3.972.000,00

4.297.000,00

4.648.000,00

5.014.000,00

17.931.000,00

1015-BB C/C 020257-6 Cessão Onerosa PRÉ-SAL - Lei nº 13.885/2019

40.000,00

43.000,00

47.000,00

50.000,00

180.000,00

1016-Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019)

24.000,00

26.000,00

28.000,00

30.000,00

108.000,00

1019-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Coronavírus (COVID-19) – Portaria nº 1.666

66.000,00

69.000,00

74.000,00

77.000,00

286.000,00

102-Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

1.233.000,00

1.341.000,00

1.457.000,00

1.567.000,00

5.598.000,00

1020-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexid

220.000,00

223.000,00

157.000,00

150.000,00

750.000,00

103-Educação 5% s/Transf.Constitucionais FUNDEB

2.128.000,00

2.287.000,00

2.475.000,00

2.657.000,00

9.547.000,00

104-Educacao / 25% s/Impostos

1.251.000,00

1.346.000,00

1.456.000,00

1.562.000,00

5.615.000,00

105-Alienação de Bens da Educação

50.000,00

54.000,00

58.000,00

63.000,00

225.000,00

107-Salário Educação

478.000,00

525.000,00

574.000,00

623.000,00

2.200.000,00

110-MDE / FNDE/PNAE-Merenda Escolar

130.000,00

142.000,00

155.000,00

168.000,00

595.000,00

112-MDE /Cota-Parte TRANSPORTE ESCOLAR(SEED) C/C 375-8 CEF

230.000,00

250.000,00

270.000,00

300.000,00

1.050.000,00

119-Programa FNDE/PNATE (transporte Escolar)Resolução nº 18

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

540.000,00

128-BB c/c 22031-0-Progr. BRASIL CARINHOSO/FNDE (Educação infantil)

40.000,00

44.000,00

46.000,00

50.000,00

180.000,00

303-Saude - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

6.219.000,00

6.741.000,00

7.295.000,00

7.868.000,00

28.123.000,00

304-Alienação de Bens da Saúde

80.000,00

87.000,00

95.000,00

103.000,00

365.000,00

40-(FAPEN) Regime Próprio de Previdência Social

4.454.000,00

5.130.000,00

5.799.000,00

6.476.000,00

21.859.000,00

494-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.942.000,00

4.268.000,00

4.623.000,00

4.969.000,00

17.802.000,00

4940-Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)

340.000,00

370.000,00

404.000,00

438.000,00

1.552.000,00

495-Atenção Básica SUS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

497-Vigilância em Saúde SUS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

498-Assistência Farmacêutica SUS

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

32.000,00

501-Receita de alienação de ativos

445.000,00

485.000,00

524.000,00

566.000,00

2.020.000,00

504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais Não Previdenciárias

208.000,00

225.000,00

243.000,00

262.000,00

938.000,00

507-COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, art. 149-A, CF

490.000,00

528.000,00

577.000,00

615.000,00

2.210.000,00

509-Gerenciamento do Transito

29.000,00

31.000,00

33.000,00

35.000,00

128.000,00

510-Taxas Exercício Poder de Polícia - Exercício Corrente

151.000,00

161.000,00

179.000,00

190.000,00

681.000,00

511-Taxas Prestação de Serviços - Exercício Corrente

214.000,00

231.000,00

250.000,00

268.000,00

963.000,00

512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1º B)

57.000,00

62.000,00

66.000,00

71.000,00

256.000,00

514-Indenização Sinistro de Bens - Outras Áreas

30.000,00

32.000,00

35.000,00

38.000,00

135.000,00

518-Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

262.000,00

283.000,00

304.000,00

325.000,00

1.174.000,00

555-C/c 14734-6 Repasse SANEPAR Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município

40.000,00

43.000,00

46.000,00

49.000,00

178.000,00

556-Transferências Lei 9615/98 (Lei Pelé)

19.000,00

21.000,00

23.000,00

25.000,00

88.000,00

832-Termo de Adesão Programa Conselheiros Tutelares CEDCA/FIA-PR - Aquis.Eqptos.Informática,Mobiliário e

6.000,00

6.000,00

7.000,00

7.000,00

26.000,00

833-BB C/C 25635-8 FIA ATENCAOCCA - Erradicação Trabalho Infantil e SyberBullyng

30.000,00

33.000,00

35.000,00

38.000,00

136.000,00

Fonte de Recursos

Valores

2022

2023

2024

2025

Total

834-BB C/C 25631-5 FIA CMDCA - Capacitação

10.000,00

11.000,00

12.000,00

13.000,00

46.000,00

880-Contrib.e Legados de Entidades não Govern. ECA/FMDCA

47.000,00

50.000,00

55.000,00

58.000,00

210.000,00

900-BB C/C 24156-3 FUNDO DO IDOSO (DOAÇÕES)-art.9º IN RFB nº 1131/2011

27.000,00

30.000,00

33.000,00

36.000,00

126.000,00

934-Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)

562.000,00

609.000,00

659.000,00

708.000,00

2.538.000,00

936-Componente para Qualificação da Gestão(SUAS)

54.000,00

58.000,00

65.000,00

69.000,00

246.000,00

937-Bloco de Investimentos (SUAS)

45.000,00

49.000,00

51.000,00

55.000,00

200.000,00

940-Bloco de Financiamento da Gestao do programa Bolsa Familia e Cadastro Unico - Portaria MDS 113/2015

54.000,00

57.000,00

62.000,00

65.000,00

238.000,00

941-Fonte: 941 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

62.000,00

67.000,00

74.000,00

79.000,00

282.000,00

TOTAL DO PPA

54.442.000,00

59.216.000,00

64.265.000,00

69.347.000,00

247.270.000,00


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
Código Identificador:2D3DD4E6