ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASELVA

GABINETE

GABINETE
ANEXO DA LEI 551/2016

PPA 2014 / 2017

Programas - Plano de Investimentos - Físico / Financeiro

Escopo: Plano Plurianual

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Total Programa:

457.135,00

443.000,00

426.000,00

371.000,00

1.697.135,00

Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público municipal, desempenhar as demais prerrogativas legias e regimentaiis do órgão e dos seus membros.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Indice de Satisfação da população de Miraselva em relação a atuação do Poder Legislativo Municipal

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

75,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

80,000

83,000

86,000

90,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

457.135,00

443.000,00

426.000,00

371.000,00

1.697.135,00

1

Atividade

Manter o Poder Legislativo Municipal

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as atividades administrativas e legislativas da Camara Municipal de Vereadores do Municipio, proporcionando ao Poder Legislativo recursos físicos e financeiros suficientes para manter os seus trabalhos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 1 - LEGISLATIVA

Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 2 - ADMINISTRAÇÃO GERAL MUNICIPAL

Total Programa:

851.567,00

875.000,00

922.000,00

830.000,00

3.478.567,00

Objetivo: Administrar em pró da população, respeitando os princípios da ética, transparencia, eficiencia, racionalizaçao e participacao; Modernizar a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal; Avaliar as estruturas de pessoal face às metas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Indice de satisfação da população em relaçao a administraçao municipal

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

70,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

72,000

78,000

80,000

85,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

343.863,00

393.000,00

377.000,00

317.000,00

1.430.863,00

2

Atividade

Manter o Executivo Municipal

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manter as necessidades administrativas do Gabinete do Prefeito, dando atendimento as suas necessidades, para que o mesmo tenha recursos suficientes para um bom desempenho de suas funções.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

159.795,00

150.000,00

127.000,00

132.000,00

568.795,00

4

Atividade

Manter as Atividades da Divisão de Recursos Humanos

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Recursos Humanos, proporcionando os recursos necessarios para um bom desempenho de suas atividades e funçoes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Município de Miraselva

65.739,00

74.000,00

70.000,00

30.000,00

239.739,00

5

Projeto

Adquirir Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos/Mobiliários

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Aquisição equipamentos e mobiliários para equipar as Unidades Administrativas, visando assim o melhor atendimento à população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

116.306,00

131.000,00

121.000,00

139.000,00

507.306,00

7

Atividade

Manter a Divisão de Materiais e Compras

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Materiais e Compras.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

165.864,00

127.000,00

166.000,00

151.000,00

609.864,00

3

Atividade

Manter os Serviços da Procuradoria Jurídica

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade Assessoria Juridica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 3 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

Subfunção: 92 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Município de Miraselva

 

 

61.000,00

61.000,00

122.000,00

66

Atividade

Manter a Divisão de Controladoria

Manutenção Admin. Mensal

 

 

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da unidade de Controladoria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 3 - GESTÃO TRIBUTÁRIA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Total Programa:

897.550,00

702.496,00

631.100,00

765.062,00

2.996.208,00

Objetivo: Gerir e modernizar os serviços dos sistemas de Tributação e Fiscalização, Controle Orçamentário, Contabilidade e Financeiro.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Manutenção mensal das açoes administrativas, contabeis, tributarias e financeiras do Poder Executivo

Outros Indicadores

Manutenção Admin. Mensal

1,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

556.121,00

323.300,00

130.000,00

315.000,00

1.324.421,00

8

Operação Especial

Pagamento da Dívida Contratual

Dívida

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Garantir os compromissos assumidos com a celebração de financiamentos, empréstimos ou outros meios, além dos compromissos confessados da Divida Publica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Município de Miraselva

95.669,00

108.196,00

119.100,00

133.062,00

456.027,00

9

Outras Iniciativas e Diretrizes

Reserva de Contingência

Não Mensurável

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Reserva de dotação para despesas não previstas.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Município de Miraselva

82.931,00

81.500,00

82.000,00

94.000,00

340.431,00

10

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Contabilidade

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Contabilidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Miraselva

76.863,00

108.500,00

115.000,00

134.000,00

434.363,00

11

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Fiscalização de Cadastro e Tributação

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tributação.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Município de Miraselva

85.966,00

81.000,00

185.000,00

89.000,00

440.966,00

12

Atividade

Manter os Serviços da Divisão de Tesouraria

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Tesouraria.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 4 - APOIO ASSISTENCIAL MUNICIPAL

Total Programa:

465.239,18

542.080,00

609.400,00

575.700,00

2.192.419,18

Objetivo: Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice; o amparo as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social; habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Familias atendidas por programas assistenciais do municipio.

Outros Indicadores

Familias

60,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

40,000

45,000

50,000

55,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

74.329,00

80.000,00

71.000,00

71.000,00

296.329,00

13

Atividade

Manutenção do FMAS

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento e manutenção as necessidades emanadas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para desenvolvimento de suas ações.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

11.000,00

8.500,00

9.900,00

21.000,00

50.400,00

14

Atividade

Manter o Programa Bolsa Família

Familias

60,000

63,000

66,000

70,000

 

Descrição complementar: Dar apoio assistencial e psicológico as famílias carentes do município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pessoas Atendidas

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

204.514,00

236.080,00

294.000,00

290.000,00

1.024.594,00

15

Atividade

Manter dos Serviços de Assistência Social

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento às necessidades físicas e financeirtas à Divisão de Assistencia Social para um bom desempenho de suas funções e atividades.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Miraselva

9.102,00

10.000,00

10.000,00

14.000,00

43.102,00

16

Projeto - ECA/FMDCA

Adquirir Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos/Mobiliários

8,000

9,000

10,000

11,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e mobiliários conforme a necessidade da Divisão.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Miraselva

8.095,00

17.000,00

27.000,00

32.000,00

84.095,00

17

Atividade

Atender às Politicas de Assistencia Social

Atendimento

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento físico e financeiro para a realização das Politicas de Assistencia Social realizadas pela Assistencia Social municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

0,00

2.500,00

2.500,00

2.500,00

7.500,00

18

Atividade

Realizar Conferencias Municipais de Assistencia

Conferencias

0,000

1,000

0,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos orcamentarios para realizacao de conferencias de assistencia social no ambito municipa

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

25.851,00

115.000,00

115.000,00

0,00

255.851,00

19

Atividade

Atendimento aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos

Idosos

9.999,000

9.999,000

9.999,000

9.999,000

 

Descrição complementar: Atendimento aos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos

Nota explicativa:

Produto esperado: Idosos Atendidos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

132.348,18

72.000,00

79.000,00

144.200,00

427.548,18

20

Atividade

Atender o Programa de Atenção Integral a Familias

Atendimento

999,000

999,000

9.999,000

9.999,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento ao Programa de Atencao Integral a Familia.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

63

Atividade

Atender o Conselho Municipal de Assistencia Social

Manutenção Admin. Mensal

 

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 5 - APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Total Programa:

84.953,00

97.420,00

97.000,00

113.000,00

392.373,00

Objetivo: Garantir os direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente, assegurando-lhes oportunidades e facilidades afim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Crianças e Adolescentes assistidos

Outros Indicadores

Crianças / Adolescente

150,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

150,000

160,000

160,000

165,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

0,00

1.920,00

2.000,00

2.000,00

5.920,00

56

Atividade

Realizar Conferencias Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conferencias

0,000

1,000

0,000

1,000

 

Descrição complementar: Alocar recursos orcamentarios para realizacao de conferencias dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Município de Miraselva

4.045,00

4.500,00

5.000,00

5.000,00

18.545,00

21

Atividade

Manutenção do Programa IGD-SUAS

Atendimento

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manutenção do Programa IGD-SUAS

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Município de Miraselva

80.908,00

91.000,00

90.000,00

106.000,00

367.908,00

22

Atividades - ECA/FMDCA

Manter a Divisão do Conselho Tutelar

Atendimento

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Conselho Tutelar do Município.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 6 - SAUDE COM QUALIDADE

Total Programa:

2.594.511,18

2.975.166,00

3.124.879,50

3.723.037,83

12.417.594,51

Objetivo: Manter os serviços de saúde já disponíveis e programar ações dentro do âmbito de saúde, visando prestar uma assistência resolutiva e de qualidade a população, de acordo com as exigências de nível federal e estadual.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Taxa de mortalidade por enfermidade

Taxa de Mortalidade

Taxa de Mortalidade

0,500

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

0,400

0,300

0,250

0,200

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

2.500,00

2.900,00

3.000,00

0,00

8.400,00

24

Atividade

Atender ao Programa Vigilância Sanitária

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública através de ações de Vigilancia Sanitária.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Município de Miraselva

95.479,00

70.500,00

82.329,50

82.000,00

330.308,50

25

Atividade

Manter o Gabinete do Secretário de Saúde

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar sustentação às atividades do Gabinete do Secretário de Saúde

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

1.798.611,45

2.329.566,00

2.292.000,00

2.734.137,83

9.154.315,28

26

Atividade

Manter do FMS

Atendimento

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Fundo Municipal de Saúde.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Município de Miraselva

44.500,00

58.000,00

60.000,00

40.000,00

202.500,00

27

Projeto

Adquirir Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos/Mobiliários

15,000

20,000

25,000

30,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e material permanente para o melhor funcionamento da Divisão

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

56.000,00

63.000,00

111.000,00

131.000,00

361.000,00

28

Atividade

Manter as atividades atravez do Programa do PAB SUS/parte fixa

Pessoas

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Federal de Atençao Basica.

Nota explicativa:

Produto esperado: Pacientes Atendidos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

250.000,00

272.200,00

311.550,00

323.000,00

1.156.750,00

29

Atividade

Atender ao Programa Saúde da Família

Atendimento

9.600,000

9.800,000

10.000,000

10.200,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Saúde da Familia do governo Federal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

66.778,35

67.000,00

90.000,00

155.000,00

378.778,35

30

Atividade

Atender ao Programa Agente Comunitário de Saúde

Atendimento

7.800,000

7.900,000

8.000,000

8.000,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Agente Comunitario de Saude do governo Federal

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

97.642,38

52.500,00

107.000,00

118.400,00

375.542,38

31

Atividade

Atender ao Programa de Epidemiologia e Controle de Doença

Atendimento

4.900,000

5.000,000

5.300,000

5.600,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública através de ações de Vigilancia em Saúde do Governo Federal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Miraselva

50.000,00

56.500,00

65.000,00

89.000,00

260.500,00

32

Atividade

Atender ao Programa Saúde Bucal

Atendimento

9.600,000

9.800,000

10.000,000

10.200,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de Saúde Pública, através do Programa Incidencia Bucal do governo Federal

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA

Município de Miraselva

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

12.000,00

33

Atividade

Atender ao Conselho Municipal de Saude

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Proporcionar ao Conselho Municipal de Saude recursos fisicos e financeiros para a realização de suas funções

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

62

Projeto

Aquisição de Veiculo p/ o Programa Epidemiologia e Controle de Doenças

Máquinas

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Município de Miraselva

47.500,00

47.500,00

70

Atividade

Manutenção da Divisão de Vigilancia Sanitária

Serviços

 

 

 

12,000

 

Descrição complementar: Manter os serviços de Vigilancia Sanitária no municipios

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 10 - SAÚDE

Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 7 - EDUCAÇÃO UM DIREITO DE TODOS

Total Programa:

2.351.027,56

2.772.925,00

3.209.074,50

3.615.628,95

11.948.656,01

Objetivo: Prover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental através da rede municipal de ensino de todos os meios necessário a manutenção e melhoria da educação de crianças, jovens e adultos que demandam do Ensino Fundamental no município.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Taxa de frequencia escolar da rede municipal de ensino.

Taxa de Freqüência Escolar

Alunos

96,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

99,000

99,000

99,000

99,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

22.000,00

25.000,00

30.000,00

43.000,00

120.000,00

34

Atividade

Manter da Divisão de Merenda Escolar

Alunos

300,000

310,000

320,000

330,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades do Ensino Fundamental e Educação Infantil no que tange a Alimentação escolar, através da Rede Municipal de Ensino, ofertando de uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos matriculados neste segmento de ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

1.306.460,63

1.592.550,00

1.840.537,00

1.918.422,73

6.657.970,36

35

Atividade

Manter o Ensino Fundamental 5%

Alunos

300,000

310,000

320,000

330,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental - 5%

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

111.347,94

116.875,00

128.537,50

215.656,68

572.417,12

36

Atividade

Manter o Ensino Fundamental 25%

Alunos

300,000

310,000

320,000

330,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental. 25%

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

28.000,00

32.000,00

30.000,00

40.300,00

130.300,00

37

Projeto

Adquirir Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos/Mobiliários

15,000

17,000

20,000

22,000

 

Descrição complementar: Aquisição equipamentos necessários para melhor atendimento aos alunos da rede municipal de ensino.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

17.367,63

43.000,00

49.000,00

61.685,51

171.053,14

38

Atividade

Atender o Convênio Transporte Escolar

Alunos

130,000

140,000

150,000

160,000

 

Descrição complementar:

Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Transporte Escolar de alunos, para os diversos segmentos de ensino municipal

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

80.000,00

90.000,00

95.000,00

115.000,00

380.000,00

39

Atividade

Atender o Pragrama Salário Educação

Atendimento

300,000

310,000

320,000

330,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Rede Municipal de Ensino, no que tange o Salário Educação, para os diversos segmentos de ensino municipal.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

743.799,25

837.500,00

1.020.000,00

1.184.564,03

3.785.863,28

40

Atividade

Manter o Ensino através do FUNDEB

Alunos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da rede municipal de ensino para oferta do Ensino Fundamental e Educação Infantil através do FUNDEB

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

10.454,00

14.000,00

6.000,00

1.000,00

31.454,00

41

Projeto

Construir Escola Pro Infancia e Ampliar Unidade Escolar

Metros Quadrados

100,000

100,000

100,000

100,000

 

Descrição complementar: Construcao de Ecola (espaco educativo infantil) municipal Pro Infancia e ampliação de Unidade Escolar

Nota explicativa:

Produto esperado: Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

31.598,11

22.000,00

10.000,00

26.000,00

89.598,11

42

Projeto

Adquirir Veiculos para Transporte Escolar

Unidade

2,000

2,000

2,000

2,000

 

Descrição complementar: Aquisicao de veiculo para utilizacao no transporte escolar de alunos.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Município de Miraselva

10.000,00

10.000,00

68

Atividade

Manutenção da Universalização - PME

Criancas

 

 

 

120,000

 

Descrição complementar: Manter os trabalhos da Universalização - PME

Nota explicativa:

Produto esperado: Alunos Atendidos

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 8 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL

Total Programa:

1.033.162,90

681.700,00

868.900,00

947.000,00

3.530.762,90

Objetivo: Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento no município, coordenar e supervisionar os serviços que competem ao setor, no que tange a manutenção das vias rurais e urbanas do município, serviços de transportes.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Indicie de satisfação dos usuários em relação aos serviços do setor de transporte municipal.

Outros Indicadores

Satisfação do Usuário (%)

65,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

70,000

72,500

75,000

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

20.227,00

22.500,00

49.200,00

30.000,00

121.927,00

43

Projeto

Adquirir de Equipamentos e Material Permanente

Unidade

10,000

12,000

14,000

16,000

 

Descrição complementar: Aquisição de maquinários pesados (trator, pá-carregadeira, motoniveladora, caminhão) e equipamentos para a Divisão de Serviços Rodoviários conforme necessidade.

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Miraselva

422.251,90

609.200,00

769.700,00

877.000,00

2.678.151,90

44

Atividade

Manter a Divisão dos Serviços Rodoviários

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Rodoviarios.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Município de Miraselva

65.684,00

50.000,00

50.000,00

40.000,00

205.684,00

45

Projeto

Recuperar de Vias Urbanas

Metros Quadrados

5.000,000

5.000,000

5.000,000

5.000,000

 

Descrição complementar: Recapear ruas e avenidas do perímetro urbano

Nota explicativa:

Produto esperado: Recapeamento de Vias

Função: 26 - TRANSPORTE

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Miraselva

525.000,00

0,00

0,00

0,00

525.000,00

59

Projeto

Aquisição de Pá Carregadeira e Caminhão Basculante

Máquinas

2,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Pá Carregadeira

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 9 - SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS DE QUALIDADE

Total Programa:

1.460.569,18

1.520.350,00

1.741.090,00

1.704.571,22

6.426.580,40

Objetivo: Concentrar ações estratégicas e administrativas que objetivam o desenvolvimento infra-estrutural ordenado do Município nos diversos setores de sua competência, através de planejamento de obras edificadas, reformadas ou modificadas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Indice de satisfação da população em relação aos serviços prestados.

Outros Indicadores

Satisfação do Usuário (%)

65,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

70,000

72,500

75,000

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

135.380,00

1.000,00

1.000,00

0,00

137.380,00

57

Projeto

Ampliação Sistema de Abastecimento de Água

Obras

1,000

10,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Ampliação Sistema de Abastecimento de Água para melhor atendimento à demanda da população.

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Miraselva

 

900.076,18

989.350,00

1.050.000,00

919.771,22

3.859.197,40

46

Atividade

Manter a Divisão dos Serviços Gerais

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Gerais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Município de Miraselva

365.000,00

519.000,00

670.090,00

774.800,00

2.328.890,00

47

Atividade

Manter a Divisão de Serviços Públicos

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Serviços Públicos e Urbanos Municipais.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Miraselva

10.113,00

11.000,00

20.000,00

10.000,00

51.113,00

48

Projeto

Adquirir Equipamentos e Material Permanente

Equipamentos/Mobiliários

8,000

9,000

10,000

11,000

 

Descrição complementar: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para suprir as ações da Divisão

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

Município de Miraselva

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

64

Atividade

Rateio pela Participação em Consorcio Público de Usina de Asfalto

Contribuição Financeira

2,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 10 - PROMOVENDO A AGRICULTURA MUNICIPAL

Total Programa:

294.831,00

84.500,00

101.500,00

120.000,00

600.831,00

Objetivo: Promover o crescimento da agricultura e pecuária do município, incentivando a diversificação agropecuária; atendendo a todos os produtores rurais quanto ao aumento da produtividade; orientando-os quanto ao emprego de novas técnicas.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Aumento do PIB - Produto Interno Bruto municipal.

Outros Indicadores

PIB - Produto Interno Bruto

999,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

999,000

999,000

999,000

999,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

86.681,00

84.500,00

101.500,00

100.000,00

372.681,00

49

Atividade

Manter a Divisão de Abastecimento e Meio Ambiente

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais da Divisao de Abastecimento e Meio Ambiente

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Município de Miraselva

108.150,00

0,00

0,00

0,00

108.150,00

60

Projeto

Aquisição de Patrulha Mecanizada

Máquinas

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Tratores

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Município de Miraselva

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

65

Projeto

Descrição: Aquisição de um Mini Carregadeira visando o melhor atendimento aos munícipes

Unidade

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Tratores

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Câmara Municipal de Miraselva

 

 

 

20.000,00

20.000,00

71

Atividade - Resíduos Sólidos

Repasse a EMATER

Serviços

 

 

 

12,000

 

Descrição complementar: Repasse a EMATER para atendimento ao produtor rural deste municipio.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 11 - APOIO AO ESPORTE MUNICIPAL

Total Programa:

139.772,00

100.000,00

104.000,00

142.000,00

485.772,00

Objetivo: Proporcionar o esporte e lazer para a população do município, tornando o esporte uma ferramenta de inclusão social, democratizando-o e despertando o interesse da sociedade na pratica do esporte.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Aumento das praticas esportivas para uma melhor qualidade de vida.

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

65,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

70,000

72,500

75,000

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

48.750,00

0,00

0,00

0,00

48.750,00

58

Projeto

Implantação de ATIs - Academia da Teceria Idade

Obras

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar: Implantação de ATIs Academia da Teceria Idade

Nota explicativa:

Produto esperado: Obra Contruída/Ampliada

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Município de Miraselva

91.022,00

100.000,00

104.000,00

142.000,00

437.022,00

50

Atividade

Manter a Divisão de esporte

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Divisão de Esportes

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 12 - PROMOÇÃO CULTURAL

Total Programa:

43.489,00

25.000,00

74.000,00

15.000,00

157.489,00

Objetivo: Promover o crescimento e desenvolvimento da cultura no municípo; Incentivar a difundir a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico, ambiental e artístico; promovendo a participação de toda comunidade.

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Aumento das atividades culturais para uma melhor qualidade de vida dos municipes.

Outros Indicadores

Satisfação do Usuário(%)

65,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

74,000

77,000

79,000

82,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Município de Miraselva

43.489,00

25.000,00

74.000,00

15.000,00

157.489,00

51

Atividade

Manter a Divisão de Cultura

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades da Divisao de Cultura para o desempenho de suas atividades e funçoes.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 13 - CULTURA

Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL

 

2014

2015

2016

2017

Total

Programa: 13 - SAMAE – SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO

Total Programa:

339.304,00

334.403,00

377.873,00

279.932,00

1.331.512,00

Objetivo: Assegurar um bom atendimento à população urbana no fornecimento de água dentro dos padrões de potabilidade determinada pelo Ministério da Saúde;

Indicador

Tipo indicador

Un. de Medida

Medida inicial

Público alvo

Aumentar a capacidade de fornecimento de água de boa qualidade à população.

Outros Indicadores

Grau satisfação população (%)

70,000

População em Geral

Nota explicativa:

Medida esperada:

72,500

75,000

77,500

80,000

 

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

 

 

 

 

 

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

116.134,00

131.231,00

159.437,00

113.932,00

520.734,00

52

Atividade

Manter o Sistema de Agua Municipal

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Manter o fornecimento de agua tratada as residencias do perimetro urbano de Miraselva

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

171.182,00

193.436,00

193.436,00

150.000,00

708.054,00

53

Atividade

Manter os Serviços Administrativos do SAMAE

Manutenção Admin. Mensal

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Dar atendimento as necessidades administrativas e operacionais do Serviço de Autonomo Municipal de Agua e Esgoto de Miraselva.

Nota explicativa:

Produto esperado: Apoio Administrativo

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

4.045,00

4.571,00

20.000,00

11.000,00

39.616,00

54

Projeto

Ampliar, Reformar e Reaparelhar o Sistema de Agua

Ampliar / Reformar

9.999,000

9.999,000

9.999,000

9.999,000

 

Descrição complementar: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de captação e distribuição de agua no Municipio de Miraselva.

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

2.943,00

5.165,00

5.000,00

5.000,00

18.108,00

55

Atividade

Formação do Patrimonio do Servidor Público

Recolhimentos

12,000

12,000

12,000

12,000

 

Descrição complementar: Contribuir financeiramente para a formação do PASEP

Nota explicativa:

Produto esperado: Outros Produtos

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

61

Projeto

Aquisição de Veículo para o SAMAE

Máquinas

1,000

0,000

0,000

0,000

 

Descrição complementar:

Nota explicativa:

Produto esperado: Veículos

Função: 18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Total Geral:

11.013.111,00

11.154.040,00

12.286.817,00

13.201.932,00

47.655.900,00


Publicado por:
Wladimir Augusto Antiveri
Código Identificador:2F831541