ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 5140/2026

Súmula: Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.810.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Dez Mil Reais), e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, GERSON NUNES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.779 DE 16/10/2025.

 

Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.810.000,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Dez Mil Reais), nas seguintes Dotações Orçamentárias:

 

Transferência

Códigos

Descrição

Valor

02

GABINETE DO PREFEITO

 

02.001

GABINETE DO PREFEITO

 

04.122.0002.2002

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

120

00000-Recursos Ordinários (Livres)

177.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

130

00000-Recursos Ordinários (Livres)

24.000,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

160

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

02.002

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

 

04.122.0002.2003

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

200

00000-Recursos Ordinários (Livres)

68.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

210

00000-Recursos Ordinários (Livres)

7.500,00

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

240

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

296.500,00

03

PROCURADORIA GERAL

 

03.001

DEPARTAMENTO DA PROCURADORIA GERAL

 

03.092.0003.2005

MANUTENÇAO DA PROCURADORIA GERAL

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

350

00000-Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

 

SUBTOTAL

4.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0004.2006

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

450

00000-Recursos Ordinários (Livres)

11.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0004.2007

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

590

00000-Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

600

00000-Recursos Ordinários (Livres)

12.000,00

04.005

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

 

04.122.0004.2010

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

810

00000-Recursos Ordinários (Livres)

28.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

820

00000-Recursos Ordinários (Livres)

4.000,00

04.006

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

06.181.0004.2011

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

870

00000-Recursos Ordinários (Livres)

573.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

880

00000-Recursos Ordinários (Livres)

87.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

900

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

748.000,00

05

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

 

05.001

DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

 

15.451.0006.2014

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

9.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1120

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.000,00

 

SUBTOTAL

10.000,00

06

SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

06.002

DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO

 

04.129.0005.2020

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TRIBUTAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1470

00000-Recursos Ordinários (Livres)

23.000,00

 

SUBTOTAL

23.000,00

07

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

07.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.605.0009.2022

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

1680

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

07.002

DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA

 

20.608.0010.2024

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VETERINÁRIA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1800

00000-Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

1810

00000-Recursos Ordinários (Livres)

8.000,00

 

SUBTOTAL

94.000,00

09

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

09.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E TURISMO

 

27.695.0022.2053

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TURISMO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4780

00000-Recursos Ordinários (Livres)

29.000,00

27.812.0013.2054

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4860

00000-Recursos Ordinários (Livres)

112.000,00

27.695.0022.2053

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TURISMO

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4790

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

27.812.0013.2054

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

4870

00000-Recursos Ordinários (Livres)

27.000,00

27.695.0022.2053

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE TURISMO

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4820

00000-Recursos Ordinários (Livres)

20.000,00

27.812.0013.2054

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ESPORTES

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

4920

00000-Recursos Ordinários (Livres)

33.500,00

 

SUBTOTAL

226.500,00

11

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

11.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

08.244.0016.2063

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

6090

00000-Recursos Ordinários (Livres)

6.000,00

 

SUBTOTAL

6.000,00

12

SECRETARIA DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

12.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

26.782.0018.2070

MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

41.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7010

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

3.3.90.14.00.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

7030

00000-Recursos Ordinários (Livres)

2.000,00

 

SUBTOTAL

48.000,00

13

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.0017.2073

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7490

00000-Recursos Ordinários (Livres)

195.000,00

15.452.0024.2074

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7630

00000-Recursos Ordinários (Livres)

66.000,00

15.452.0024.2075

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7780

00000-Recursos Ordinários (Livres)

14.000,00

15.452.0017.2073

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7500

00000-Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

15.452.0024.2074

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

7640

00000-Recursos Ordinários (Livres)

13.000,00

15.451.0017.1003

PAVIMENTAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA DE VIAS URBANAS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7390

00000-Recursos Ordinários (Livres)

99.000,00

15.452.0017.2073

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7570

00000-Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

15.452.0024.2075

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7830

00000-Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

15.452.0024.2074

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

3.3.90.46.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

 

7710

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

13.002

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

15.452.0023.2076

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

3.3.90.39.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

7950

00000-Recursos Ordinários (Livres)

200.000,00

 

SUBTOTAL

1.033.000,00

14

SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

14.001

DEPTO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO

 

22.661.0007.2077

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

19.000,00

3.3.90.30.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

 

8040

00000-Recursos Ordinários (Livres)

10.000,00

 

SUBTOTAL

29.000,00

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

19.001

DEPARTAMENTO DE GOVERNO

 

04.122.0014.2079

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE GOVERNO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8170

00000-Recursos Ordinários (Livres)

42.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8180

00000-Recursos Ordinários (Livres)

5.000,00

 

SUBTOTAL

47.000,00

20

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

 

20.001

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

18.541.0008.2080

MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

8250

00000-Recursos Ordinários (Livres)

209.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

8260

00000-Recursos Ordinários (Livres)

36.000,00

 

SUBTOTAL

245.000,00

 

TOTAL

2.810.000,00

 

Art. 2º. Para acorrer ao crédito de que trata o artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes do cancelamento das seguintes dotações orçamentárias:

 

Anulação

Códigos

Descrição

Valor

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.122.0004.2006

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

460

00000-Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

04.122.0004.2007

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE RECURSOS HUMANOS

 

3.1.90.01.00.00

APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

 

570

00000-Recursos Ordinários (Livres)

40.000,00

04.003

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

 

04.122.0004.2008

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LICITAÇÕES

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

680

00000-Recursos Ordinários (Livres)

198.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

690

00000-Recursos Ordinários (Livres)

50.000,00

 

SUBTOTAL

328.000,00

05

SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

 

05.001

DEPARTAMENTO DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO

 

15.451.0006.2014

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE OBRAS E SANEAMENTO

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1110

00000-Recursos Ordinários (Livres)

30.000,00

 

SUBTOTAL

30.000,00

07

SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

 

07.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

20.605.0009.2022

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

1640

00000-Recursos Ordinários (Livres)

160.000,00

 

SUBTOTAL

160.000,00

09

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

 

09.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA

 

13.392.0012.2055

MANUTENÇÃO DO DEPTO DE CULTURA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

4990

00000-Recursos Ordinários (Livres)

135.000,00

3.1.90.13.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

 

5000

00000-Recursos Ordinários (Livres)

33.500,00

 

SUBTOTAL

168.500,00

13

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

13.001

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

15.452.0017.2073

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

 

3.1.90.16.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

 

7510

00000-Recursos Ordinários (Livres)

1.600.000,00

13.002

DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

15.452.0023.2076

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

 

3.1.90.11.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

7880

00000-Recursos Ordinários (Livres)

523.500,00

 

SUBTOTAL

2.123.500,00

 

TOTAL

2.810.000,00

 

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

 

Município de Sengés, 29/07/2026

 

GERSON NUNES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Claudia Colturato da Silva
Código Identificador:30FF318C