ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.850 DE 23 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR META, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 NA LEI N° 2.813 DE 15/09/2025– PPA 2026/2029, INCLUIR E ALTERAR META NA LEI N° 2.814 DE 17/09/2025 – LDO 2026 E PROCEDER À ABERTURA D

LEI Nº 2.850 DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

 

Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar meta, para o exercício de 2026 na Lei n° 2.813 de 15/09/2025– PPA 2026/2029, incluir e alterar meta na Lei n° 2.814 de 17/09/2025 – LDO 2026 e proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Izabel do Oeste, para o Exercício de 2026.

 

A Câmara Municipal de Santa Izabel do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta no Plano Plurianual – PPA, Lei n° 2.813 de 15/09/2025, para o exercício de 2026, no valor de R$ 85.031.547,32 (Oitenta e cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos.).

 

Órgão

02

Governo Municipal

Unidade

01

Gabinete do Prefeito

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0002

Gestão do Gabinete e Coordenação Administrativa

Meta

2.290

Convênio SECID nº 24.253.661-4 - Aquisição de um Veículo Utilitário Cabine Dupla

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1529

R$ 125.000,00

000

R$ 6.955,00

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio

Meta

2.271

Convênio SECID nº 23576593-4 - Aquisição de Terreno para a Área Industrial

Natureza da Despesa

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fonte/Valor

1510

R$ 5.000.000,00

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio.

Meta

2.286

Convênio SECID nº 23.866.115-3 - Aquisição de Equipamentos para Barracão Industrial

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Materiais permanente

Fonte/Valor

1523

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.284

Convênio SECID nº 24.078.063-1 - Aquisição de Caminhão Prancha.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1541

R$ 815.100,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.292

Convênio SECID nº 24.253.605-3 - Aquisição de Caminhões Caçamba Basculante 6x4

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1527

R$ 1.169,450,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.296

Convênio SECID nº 23.972.554-6 - Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1530

R$ 7.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.310

Convênio SECID nº 25025545-4 - Pavimentação de Estrada Rural - Sarandizinho Sentido S. Judas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1541

R$ 5.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.307

Convênio SECID nº24868364-3 - Pavimentação de Vias Urbanas

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1538

R$ 5.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.261

Convênio SECID nº 23575456-8 - Pavimentação Asfáltica Urbana.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1500

R$ 2.449.200,55

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.259

Convênio SECID nº 23577229-9 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

898

R$ 2.412.396,03

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.264

Convênio SECID nº 23576287-0 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1503

R$ 2.354.579,78

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.260

Convênio SECID nº 23577414-3 -

Pavimentação Asfáltica Urbana.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

899

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.303

Convênio SECID nº 24.760.396-4 - Pavimentação Sobre Pedras Irregulares de Vias Urbanas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1534

R$ 3.232.692,03

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.297

Convênio SECID nº 24.389.459-0 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1531

R$ 3.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.302

Convênio SECID nº 24.730.872-5- Pavimentação Sobre Pedras Irregulares em Vias Urbanas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1533

R$ 10.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.263

Convênio SECID nº 23576214-5 - Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1502

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.262

Convênio SECID nº 23575898-9 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1501

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.291

Convênio SECID nº 23.972.796-4 - Aquisição de Triciclo Automotor para Pintura Viária.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

1528

R$ 300,00

 

Órgão

06

Secretaria da Administração

Unidade

01

Secretaria da Administração

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0013

Modernização da Gestão Inteligente Municipal.

Meta

2.272

Convênio SECID nº 20992789-6 - Aquisição de um Veículo de Passeio novo.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Valor

1511

R$ 84.075,00

000

R$ 4.425,00

 

Órgão

06

Secretaria da Administração

Unidade

01

Secretaria da Administração

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0013

Modernização da Gestão Inteligente Municipal.

Meta

2.277

Convênio SECID nº23797952-4 - Aquisição de um Veículo de Passeio Novo.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Valor

1516

R$ 96.245,00

000

R$ 5.066,00

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.279

Convênio SECID nº 23577065-2 - Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Rural Municipal

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1518

R$ 400.000,00

103

R$ 22.000,00

 

Órgão

07

Secretaria da Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

365

Educação Infantil

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.269

Convênio SECID nº 23689495-9 - Reforma e Ampliação da Creche Pequeno Príncipe.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1508

R$ 892.048,10

000

R$ 46.949,90

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.229

Convênio SECID nº 20968539-6 - Reforma do Ginásio Municipal de Esportes

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

895

R$ 341.952,63

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.280

Convênio SECID nº 23577305-8 - Construção do Complexo Esportivo R.P.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1519

R$ 400.000,00

000

R$ 21.100,00

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.524

Convênio SECID nº 25021508-8 - Aquisição de um Ônibus Rodoviário.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1545

R$ 700.000,00

000

R$ 36.920,00

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.246

Convênio ME nº 962618/2024 - Aquisição e Instalação de Parque Infantil

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

897

R$ 200.000,00

000

R$ 8.000,00

 

Órgão

09

Secretaria da Saúde

Unidade

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Subfunção

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa de Governo

0022

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

Meta

2.285

Convênio SECID nº 23.988.244-7 - Construção de um Centro de Saúde Especializado

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1522

R$ 2.000.000,00

 

Órgão

09

Secretaria da Saúde

Unidade

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Subfunção

301

Atenção Básica

Programa de Governo

0022

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

Meta

2.289

Convênio SESA nº 23.576.359-1 - Construção de Unidade Central de Saúde.

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1526

R$ 8.000.000,00

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.270

Convênio SECID nº 23570245-2 - Aquisição de Terreno para Conjunto Habitacional

Natureza da despesa

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fonte/Valor

1509

R$ 2.000.000,00

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.306

Termo de Compromisso MC nº 983406/2025 - Construção de Unidades Habitacionais.

Natureza da despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1537

R$ 2.514.873,71

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.306

Termo de Compromisso MC nº 983406/2025 - Construção de Unidades Habitacionais.

Natureza da despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica

Fonte/Valor

1537

R$ 56.000,00

 

Órgão

10

Secretaria Mun. de Assistência Social

Unidade

02

Fundo Municipal - FMDCA

Função

08

Assistência Social

Subfunção

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa de Governo

0017

Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta

5.167

Convênio SEDEF nº 22371693-8 - Construção de Creche Programa Infância Feliz.

Natureza da despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

8791

R$ 1.795.563,79

Fonte/Valor

000

R$ 50.000,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.212

Convênio SEAB nº 21094817-1 - Aquisição de 03 (três) Veículos Novos

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

892

R$ 500,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.268

Convênio SEAB nº 23787304-1 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

1507

R$ 500,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.209

Convênio MAPA nº 946674/2023 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições.

Fonte/Valor

889

R$ 1.300,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.522

Convênio SECID nº 24733806-3 - Aquisição de um Trator Agrícola 110 CV'

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

01543

R$ 270.000,00

000

R$ 14.241,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.523

Convênio SECID nº 24978992-5 - Aquisição de um Trator Agrícola 110 CV

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

01544

R$ 212.884,80

000

R$ 11.229,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.273

Convênio SEAB nº 23903469-1 - Pavimentação Asfáltica de Estrada Rural

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1512

R$ 2.350.000,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.288

Convênio SEAB nº 24.072.278-0 - Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais - L. Progresso.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1525

R$ 1.600.000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.275

Convênio SECID nº 23575557-2 - Reforma e Ampliação do Centro Comunitário SP.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1514

R$ 350.000,00

000

R$ 18.500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.278

Convênio SECID nº 23576947-6 - Reforma e Ampliação - Bairro AC.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1517

R$ 350.000,00

000

R$ 18.500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.281

Convênio SECID nº 23.866.169-2 - Construção do Espaço Vila Izabel.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1520

R$ 1.460,000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.276

Convênio SECID nº 23575278-6 - Construção da Espaço da Arte.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1515

R$ 600.000,00

 

000

R$ 32.000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.305

Convênio SETU nº 24.773.554-2 – Evento de Natal.

Natureza da Despesa

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

Valor

1536

R$ 500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.304

Convênio SETU nº 333/2025 - Viagem Turística a Foz do Iguaçu

Natureza da Despesa

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

Valor

1535

R$ 500,00

 

Art. 2º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta no Plano Plurianual– PPA, Lei n° 2.813 de 15/11/2025, para o exercício de 2026, com redução no valor de R$ 295.885,90 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio.

Meta

2.015

Manutenção da Divisão de Indústria e Comércio

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 50.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.516

Infraestrutura Rural – Pavimentação e Obras Complementares.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 120.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.517

Infraestrutura Urbana – Pavimentação e Obras Complementares.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 103.885,90

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.149

Manutenção da Educação Infantil

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor/Fonte

103

R$ 10.000,00

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.148

Manutenção do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor/Fonte

103

R$ 12.000,00

 

Art. 3º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a incluir meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 2.814 de 17/09/2025, para o exercício de 2026, no valor de R$ 85.031.547,32 (oitenta e cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos.).

 

Órgão

02

Governo Municipal

Unidade

01

Gabinete do Prefeito

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0002

Gestão do Gabinete e Coordenação Administrativa.

Meta

2.290

Convênio SECID nº 24.253.661-4 - Aquisição de um Veículo Utilitário Cabine Dupla

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1529

R$ 125.000,00

000

R$ 6.955,00

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio.

Meta

2.271

Convênio SECID nº 23576593-4 - Aquisição de Terreno para a Área Industrial.

Natureza da Despesa

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fonte/Valor

1510

R$ 5.000.000,00 -

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio.

Meta

2.286

Convênio SECID nº 23.866.115-3 - Aquisição de Equipamentos para Barracão Industrial.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Materiais permanente

Fonte/Valor

1523

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.284

Convênio SECID nº 24.078.063-1 - Aquisição de Caminhão Prancha.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1541

R$ 815.100,00 Contrapartida 628

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.292

Convênio SECID nº 24.253.605-3 - Aquisição de Caminhões Caçamba Basculante 6x4

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1527

R$ 1.169,450,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.296

Convênio SECID nº 23.972.554-6 - Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1530

R$ 7.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.310

Convênio SECID nº 25025545-4 - Pavimentação de Estrada Rural - Sarandizinho Sentido S. Judas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1541

R$ 5.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.307

Convênio SECID nº24868364-3 - Pavimentação de Vias Urbanas

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1538

R$ 5.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.261

Convênio SECID nº 23575456-8 - Pavimentação Asfáltica Urbana.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1500

R$ 2.449.200,55

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.259

Convênio SECID nº 23577229-9 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

898

R$ 2.412.396,03

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.264

Convênio SECID nº 23576287-0 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1503

R$ 2.354.579,78

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.260

Convênio SECID nº 23577414-3 -

Pavimentação Asfáltica Urbana.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

899

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.303

Convênio SECID nº 24.760.396-4 - Pavimentação Sobre Pedras Irregulares de Vias Urbanas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1534

R$ 3.232.692,03

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.297

Convênio SECID nº 24.389.459-0 - Pavimentação Asfáltica em Vias Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1531

R$ 3.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.302

Convênio SECID nº 24.730.872-5- Pavimentação Sobre Pedras Irregulares em Vias Urbanas.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1533

R$ 10.000.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.263

Convênio SECID nº 23576214-5 - Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1502

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.262

Convênio SECID nº 23575898-9 -

Pavimentação Asfáltica Urbana

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1501

R$ 2.500.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.291

Convênio SECID nº 23.972.796-4 - Aquisição de Triciclo Automotor para Pintura Viária.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

1528

R$ 300,00

 

Órgão

06

Secretaria da Administração

Unidade

01

Secretaria da Administração

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0013

Modernização da Gestão Inteligente Municipal.

Meta

2.272

Convênio SECID nº 20992789-6 - Aquisição de um Veículo de Passeio novo.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Valor

1511

R$ 84.075,00

000

R$ 4.425,00

 

Órgão

06

Secretaria da Administração

Unidade

01

Secretaria da Administração

Função

04

Administração

Subfunção

122

Administração Geral

Programa de Governo

0013

Modernização da Gestão Inteligente Municipal.

Meta

2.277

Convênio SECID nº23797952-4 - Aquisição de um Veículo de Passeio Novo.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Valor

1516

R$ 96.245,00

000

R$ 5.066,00

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.279

Convênio SECID nº 23577065-2 - Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Rural Municipal

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1518

R$ 400.000,00

103

R$ 22.000,00

 

Órgão

07

Secretaria da Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

365

Educação Infantil

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.269

Convênio SECID nº 23689495-9 - Reforma e Ampliação da Creche Pequeno Príncipe.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1508

R$ 892.048,10

000

R$ 46.949,90

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.229

Convênio SECID nº 20968539-6 - Reforma do Ginásio Municipal de Esportes

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

895

R$ 341.952,63

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.280

Convênio SECID nº 23577305-8 - Construção do Complexo Esportivo R.P.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1519

R$ 400.000,00

000

R$ 21.100,00

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.524

Convênio SECID nº 25021508-8 - Aquisição de um Ônibus Rodoviário.

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

1545

R$ 700.000,00

000

R$ 36.920,00

 

Órgão

08

Secretaria do Esporte

Unidade

01

Secretaria do Esporte

Função

27

Desporto e Lazer

Subfunção

812

Desporto Comunitário

Programa de Governo

0008

Promoção do Esporte e Lazer para Todos

Meta

2.246

Convênio ME nº 962618/2024 - Aquisição e Instalação de Parque Infantil

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

897

R$ 200.000,00

000

R$ 8.000,00

 

Órgão

09

Secretaria da Saúde

Unidade

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Subfunção

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa de Governo

0022

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

Meta

2.285

Convênio SECID nº 23.988.244-7 - Construção de um Centro de Saúde Especializado

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1522

R$ 2.000.000,00

 

Órgão

09

Secretaria da Saúde

Unidade

02

Fundo Municipal da Saúde

Função

10

Saúde

Subfunção

301

Atenção Básica

Programa de Governo

0022

Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

Meta

2.289

Convênio SESA nº 23.576.359-1 - Construção de Unidade Central de Saúde.

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1526

R$ 8.000.000,00

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.270

Convênio SECID nº 23570245-2 - Aquisição de Terreno para Conjunto Habitacional

Natureza da despesa

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fonte/Valor

1509

R$ 2.000.000,00

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.306

Termo de Compromisso MC nº 983406/2025 - Construção de Unidades Habitacionais.

Natureza da despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1537

R$ 2.514.873,71

 

Órgão

10

Secretaria da Assistência Social

Unidade

03

Fundo Municipal de Habitação - FMH

Função

16

Habitação

Subfunção

482

Habitação Urbana

Programa de Governo

0016

Gestão Integrada da Assistência Social e Promoção dos Direitos Humanos.

Meta

2.306

Termo de Compromisso MC nº 983406/2025 - Construção de Unidades Habitacionais.

Natureza da despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica

Fonte/Valor

1537

R$ 56.000,00

 

Órgão

10

Secretaria Mun. de Assistência Social

Unidade

02

Fundo Municipal - FMDCA

Função

08

Assistência Social

Subfunção

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

Programa de Governo

0017

Assistência a Criança e ao Adolescente

Meta

5.167

Convênio SEDEF nº 22371693-8 - Construção de Creche Programa Infância Feliz.

Natureza da despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

8791

R$ 1.795.563,79

Fonte/Valor

000

R$ 50.000,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.212

Convênio SEAB nº 21094817-1 - Aquisição de 03 (três) Veículos Novos

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

892

R$ 500,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.268

Convênio SEAB nº 23787304-1 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

Fonte/Valor

1507

R$ 500,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.209

Convênio MAPA nº 946674/2023 – Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Natureza da Despesa

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições.

Fonte/Valor

889

R$ 1.300,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.522

Convênio SECID nº 24733806-3 - Aquisição de um Trator Agrícola 110 CV'

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

01543

R$ 270.000,00

000

R$ 14.241,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.523

Convênio SECID nº 24978992-5 - Aquisição de um Trator Agrícola 110 CV

Natureza da Despesa

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

Fonte/Valor

01544

R$ 212.884,80

000

R$ 11.229,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.273

Convênio SEAB nº 23903469-1 - Pavimentação Asfáltica de Estrada Rural

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1512

R$ 2.350.000,00

 

Órgão

13

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Unidade

01

Secretaria Da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Função

20

Agricultura

Subfunção

606

Extensão Rural

Programa de Governo

0005

Agricultura Integrada

Meta

2.288

Convênio SEAB nº 24.072.278-0 - Pavimentação Asfáltica em Vias Rurais - L. Progresso.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

1525

R$ 1.600.000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.275

Convênio SECID nº 23575557-2 - Reforma e Ampliação do Centro Comunitário SP.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1514

R$ 350.000,00

000

R$ 18.500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.278

Convênio SECID nº 23576947-6 - Reforma e Ampliação - Bairro AC.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1517

R$ 350.000,00

000

R$ 18.500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.281

Convênio SECID nº 23.866.169-2 - Construção do Espaço Vila Izabel.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1520

R$ 1.460,000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.276

Convênio SECID nº 23575278-6 - Construção da Espaço da Arte.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor

1515

R$ 600.000,00

 

000

R$ 32.000,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.305

Convênio SETU nº 24.773.554-2 – Evento de Natal.

Natureza da Despesa

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

Valor

1536

R$ 500,00

 

Órgão

14

Secretaria da Cultura e do Turismo

Unidade

01

Secretaria da Cultura e do Turismo

Função

13

Cultura

Subfunção

392

Difusão Cultural

Programa de Governo

0035

Promoção e Fomento das Atividades Culturais e Turísticas

Meta

2.304

Convênio SETU nº 333/2025 - Viagem Turística a Foz do Iguaçu

Natureza da Despesa

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

Valor

1535

R$ 500,00

 

Art. 4º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a alterar meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, Lei n° 2.814 de 17/09/2025, para o exercício de 2026, com redução no valor de R$ 295.885,90 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos).

 

Órgão

03

Secretaria Geral e de Planejamento

Unidade

02

Divisão da Indústria e do Comércio

Função

22

Indústria

Subfunção

661

Promoção Industrial

Programa de Governo

0006

Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Apoio a Indústria e Comércio.

Meta

2.015

Manutenção da Divisão de Indústria e Comércio

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 50.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

01

Divisão de Serviços Rurais

Função

26

Transporte

Subfunção

782

Transporte Rodoviário

Programa de Governo

0003

Estrada para todos

Meta

2.516

Infraestrutura Rural – Pavimentação e Obras Complementares.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 120.000,00

 

Órgão

05

Secretaria dos Serviços Públicos

Unidade

02

Divisão de Serviços Urbanos

Função

15

Urbanismo

Subfunção

451

Infraestrutura Urbana

Programa de Governo

0004

Cresce Santa Izabel

Meta

2.517

Infraestrutura Urbana – Pavimentação e Obras Complementares.

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fonte/Valor

000

R$ 103.885,90

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.149

Manutenção da Educação Infantil

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor/Fonte

103

R$ 10.000,00

 

Órgão

07

Secretaria de Educação

Unidade

01

Secretaria da Educação

Função

12

Educação

Subfunção

361

Ensino Fundamental

Programa de Governo

0007

Educação para todos com Qualidade, Equidade e Inovação.

Meta

2.148

Manutenção do Ensino Fundamental

Natureza da Despesa

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Valor/Fonte

103

R$ 12.000,00

 

Art. 5º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Santa Izabel do Oeste relativo ao exercício financeiro de 2026 no valor de R$ 85.031.547,32 (Oitenta e cinco milhões, trinta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), destinados ao suporte de despesas com a execução de obras de infraestrutura, aquisição de bens permanentes e investimentos estruturantes em diversas áreas da Administração Pública Municipal, viabilizados por meio de convênios firmados com órgãos estaduais, federais e contrapartida do Município, nas seguintes dotações:

 

02 - GOVERNO MUNICIPAL

01 - GABINETE DO PREFEITO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0002 - GESTÃO DO GABINETE E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.290 - CONVÊNIO SECID nº 24.253.661-4 – AQUIS. DE VEÍCULO UTILITÁRIO C.D.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1529

125.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

6.955,00

 

03 - SECRETARIA GERAL E PLANEJAMENTO

02 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - FOMENTO AO DESENV. ECONÔMICO E APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2.271 - CONVÊNIO SECID Nº 23576593-4 – AQUIS. TERRENO ÁREA INDUSTRIAL.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1510

5.000.000,00

 

03 - SECRETARIA GERAL E PLANEJAMENTO

02 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - FOMENTO AO DESENV. ECONÔMICO E APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2.286 - Convênio SECID nº 23.866.115-3 - Aquisição Equipa p/ Barracão Industrial.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1523

2.500.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADA PARA TODOS

2.284 - CONVÊNIO SECID Nº 24.078.063-1 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1541

815.100,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADA PARA TODOS

2.292 - CONVÊNIO SECID Nº 24.253.605-3 – AQUISIÇÃO CAMINHÕES C.B. 6X4

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1527

1.169.450,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADA PARA TODOS

2.296 - CONVÊNIO SECID Nº 23.972.554-6 – PAV. ASFÁLTICA EM VIAS RURAIS

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1530

7.000.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADA PARA TODOS

2.310 - CONVÊNIO SECID Nº 25025545-4 – PAV. EST. RURAL SARAND/S. JUDAS.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1541

5.500.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.307 - CONVÊNIO SECID Nº24868364-3 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1538

5.000.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.261 - CONVÊNIO SECID Nº 23575456-8 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1500

2.449.200,55

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.259 - CONVÊNIO SECID Nº 23577229-9 -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

898

2.412.396,03

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.264 - CONVÊNIO SECID Nº 23576287-0 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1503

2.354.579,78

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.260 - CONVÊNIO SECID Nº 23577414-3 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

899

2.500.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.303 - CONVÊNIO SECID Nº 24.760.396-4 – PAV. SOBRE PEDRAS I VIAS URBANAS.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1534

3.232.692,03

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.297 - CONVÊNIO SECID Nº 24.389.459-0 – PAV. ASFÁLTICA EM VIAS URBANA

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1531

3.000.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.302 - CONVÊNIO SECID Nº 24.730.872-5- PAV.SOBRE PEDRAS IRREG VIAS URBANA.

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1533

10.000.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.263 - CONVÊNIO SECID Nº 23576214-5 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1502

2.500.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.262 - CONVÊNIO SECID Nº 23575898-9 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1501

2.500.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.291 - CONVÊNIO SECID Nº 23.972.796-4 - AQUIS TRICICLO AUT. PINTURA VIÁRIA.

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

4.4.90.93.00

Indenizações/Restituições

1528

300,00

 

06 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0013 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL

2.272 - CONVÊNIO SECID Nº 20992789-6 – AQUISIÇÃO VEÍCULO DE PASSEIO NOVO.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1511

84.075,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

4.425,00

 

06 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

04 - ADMINISTRAÇÃO

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

0013 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL

2.277 - CONVÊNIO SECID Nº23797952-4 - AQUISIÇÃO VEÍCULO DE PASSEIO NOVO.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1516

96.245,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

5.066,00

 

07 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

0007 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO.

2.279 - CONVÊNIO SECID Nº 23577065-2 - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NE.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1518

400.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

103

22.000,00

 

07 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO.

2.269 - CONVÊNIO SECID Nº 23689495-9 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE P.P.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1508

892.048,10

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

46.949,90

 

08 - SECRETARIA DO ESPORTE

01 - SECRETARIA DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS

2.229 - CONVÊNIO SECID Nº 20968539-6 - REFORMA DO GINÁSIO MUN DE ESPORTES

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

895

341.952,63

 

08 - SECRETARIA DO ESPORTE

01 - SECRETARIA DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS

2.280 - CONVÊNIO SECID Nº 23577305-8-CONSTRUÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO R.P.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1519

400.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

21.100,00

 

08 - SECRETARIA DO ESPORTE

01 - SECRETARIA DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS

2.524 - CONVÊNIO SECID Nº 25021508-8 - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1545

700.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

36.920,00

 

08 - SECRETARIA DO ESPORTE

01 - SECRETARIA DO ESPORTE

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

0008 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS

2.246 - CONVÊNIO ME Nº 962618/2024 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE P. INFANTIL

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1545

200.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

8.000,00

 

09 - SECRETARIA DA SAÚDE

02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E HOSPITALAR

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.285 - CONVÊNIO SECID Nº 23.988.244-7 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ESPECIALIZADO.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1522

2.000.000,00

 

09 - SECRETARIA DA SAÚDE

02 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

10 - SAÚDE

301 - ATENÇÃO BÁSICA

0022 - BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE

2.289 - CONVÊNIO SESA Nº 23.576.359-1 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1526

8.000.000,00

 

10 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMH

16 - HABITAÇÃO

482 - HABITAÇÃO URBANA

0016 - GESTÃO INTEGRADA DA ASSIST. SOCIAL E PROMOÇÃO DIREITOS HUMANOS.

2.270 - CONVÊNIO SECID Nº 23570245-2 - AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONJUNTO HABITACIONAL

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1509

2.000.000,00

 

10 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMH

16 - HABITAÇÃO

482 - HABITAÇÃO URBANA

0016 - GESTÃO INTEGRADA DA ASSIST. SOCIAL E PROMOÇÃO DIREITOS HUMANOS.

2.306 - TERMO DE COMPROMISSO MC Nº 983406/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1537

2.514.873,71

 

10 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

03 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO -FMH

16 - HABITAÇÃO

482 - HABITAÇÃO URBANA

0016 - GESTÃO INTEGRADA DA ASSIST. SOCIAL E PROMOÇÃO DIREITOS HUMANOS.

2.306 - TERMO DE COMPROMISSO MC Nº 983406/2025 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros P. Jurídica

1537

56.000,00

 

10 - SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 - FUNDO MUNICIPAL FMDCA

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

0017 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

5.167 - CONVÊNIO SEDEF Nº 22371693-8 – CONST. CRECHE PROG. INFÂNCIA FELIZ.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

8791

1.795.563,79

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

50.000,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.212 - CONVÊNIO SEAB Nº 21094817-1 - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS NOVOS

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações /Restituições

892

500,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.268 - Convênio SEAB nº 23787304-1 - Aquisição de Máq. Equipamentos Agrícolas.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações /Restituições

1507

500,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.209 - CONVÊNIO MAPA Nº 946674/2023 – AQUISIÇÃO MÁQUINAS EQUIPAMENTOS.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.93.00

Indenizações /Restituições

889

1.300,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.522 - CONVÊNIO SECID Nº 24733806-3-AQUISIÇÃO TRATOR AGRÍCOLA 110 CV'

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1543

270.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1543

14.241,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.523 - CONVÊNIO SECID Nº 24978992-5 -AQUISIÇÃO UM TRATOR AGRÍCOLA 110 CV

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

1544

212.884,80

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

000

11.229,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.273 - CONVÊNIO SEAB Nº 23903469-1 – PAV. ASFÁLTICA DE ESTRADA RURAL

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1512

2.350.000,00

 

13 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

01 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESNVOLVIMENTO RURAL

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSÃO RURAL

0005 - AGRICULTURA INTEGRADA

2.288 - CONVÊNIO SEAB Nº 24.072.278-0 – PAV. ASFÁLTICA RURAIS - L. PROGRESSO.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1525

1.600.000,00

 

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.275 - CONVÊNIO SECID Nº 23575557-2 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO SP

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1514

350.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

18.500,00

 

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.278 - CONVÊNIO SECID Nº 23576947-6 - REFORMA E AMPLIAÇÃO - BAIRRO AC.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1517

350.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

18.500,00

 

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.281 - CONVÊNIO SECID Nº 23.866.169-2 - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO VILA IZABEL.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1520

1.460.000,00

 

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.276 - CONVÊNIO SECID Nº 23575278-6 - CONSTRUÇÃO DA ESPAÇO DA ARTE.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1515

600.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

32.000,00

 

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.305 - CONVÊNIO SETU Nº 24.773.554-2 – EVENTO DE NATAL.

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

1536

500,00

14 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

01 - SECRETARIA DA CULTURA E DO TURISMO

13 - CULTURA

392 - DIFUSÃO CULTURAL

0035 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E TURÍSTICAS

2.304 - CONVÊNIO SETU Nº 333/2025 - VIAGEM TURÍSTICA A FOZ DO IGUAÇU

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

3.3.90.93.00

Indenizações/Restituições

1535

500,00

 

Art. 6º Para cobertura do Crédito Especial, de que trata a presente Lei, serão utilizados os recursos oriundos do excesso de arrecadação das alíneas das receitas 1724990105, 2422990127, 2422510101, 2422500102, 2422990130, 2422990123, 2422540112, 2422540120, 2422540109, 2422540114, 2422540110, 2422540125, 2414990105, 2422990115, 2422990113, 2422990116, 1724990104, 2422990129, 2422540111, 2422540121, 2422990118, 2422990131, 2422990119, 2422990118, 2422990119, 2422990132, 2422500101, 2422510102, 2422990121, 2422990126, 2422540122, 2422990116, 2422990117, 2422540109, 2422990125, 2422990122, 2422990117, 2422540113, 2422990128, 2422990124, 2422540124, 2422540118, 2419510104, 2414990107, 2414990108, 2422990134, 2422990136, 2422990133, 2429990101, provenientes de convênios firmados com o Estado do Paraná, União e Contrapartida do município, os quais se destinam-se à execução de importantes ações de investimento, abrangendo diversas áreas da Administração Pública Municipal e do cancelamento de dotação orçamentária a seguir:

 

03 - SECRETARIA GERAL E PLANEJAMENTO

02 - DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22 - INDÚSTRIA

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

0006 - FOMENTO AO DESENV. ECONÔMICO E APOIO A INDÚSTRIA E COMÉRCIO

2.015 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

50.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

01 - DIVISÃO DE SERVIÇOS RURAIS

26 - TRANSPORTE

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

0003 - ESTRADA PARA TODOS

2.516 - INFRAESTRUTURA RURAL – PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

120.000,00

 

05 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRAESTRUTURA URBANA

0004 - CRESCE SANTA IZABEL

2.517 - INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES

ELEMENTO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

000

103.885,90

 

07 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO.

2.149 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

103

10.000,00

 

07 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

01 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

12 - EDUCAÇÃO

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

0007 - EDUCAÇÃO PARA TODOS COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO.

2.14 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento

Descrição

Fonte

Valor

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

103

12.000,00

 

Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 23 de janeiro de 2026.

 

JEAN PIERR CATTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Simone Kindzerski Pchebichewski
Código Identificador:31676ADB