ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2025

A Câmara Municipal de Rolândia, através da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão da Ordem Econômica e Social (COES) convidam para a Audiência Pública dos Projetos de Lei Complementar (PLC):

 

• N.º010/2025: Composição e nomeação do Conselho do Plano Diretor

• N.º 011, 013, 014,015, 017, 020 e 021/2025: Uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e sistema viário básico

• N.º012 e 016/2025:Parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos

• N.º018/2025:Requisitos técnicos para as edificações e obras

• N.º 019/2025: Reclassificação de zoneamento de áreas localizadas no Distrito de São Martinho

 

A audiência pública será realizada no dia 12de novembro de 2025 (quarta-feira) às 16h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) e com transmissão pela página oficial do Facebook e Youtube da Câmara.

 

Rolândia, 30 de outubro de 2025.

 

SABINE GIESEN

Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR)

 

RONALDO BIFINHO

Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social (COES) 


Publicado por:
Ligia Tiemi Otani
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