ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 E 021/2025
• N.º010/2025: Composição e nomeação do Conselho do Plano Diretor
• N.º 011, 013, 014,015, 017, 020 e 021/2025: Uso e ocupação do solo nas áreas urbanas e sistema viário básico
• N.º012 e 016/2025:Parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos
• N.º018/2025:Requisitos técnicos para as edificações e obras
• N.º 019/2025: Reclassificação de zoneamento de áreas localizadas no Distrito de São Martinho
A audiência pública será realizada no dia 12de novembro de 2025 (quarta-feira) às 16h, de forma presencial na sede deste Legislativo (Rua Duque de Caxias, nº 288) e com transmissão pela página oficial do Facebook e Youtube da Câmara.
Rolândia, 30 de outubro de 2025.
SABINE GIESEN
Presidente da Comissão da Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
RONALDO BIFINHO
Presidente da Comissão da Ordem Econômica e Social (COES)
Publicado por:
Ligia Tiemi Otani
Código Identificador:32B54CF7