ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

MUNICIPIO DE GOIOXIM
RGF UNIFICADOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2024

02/2024

03/2024

04/2024

05/2024

06/2024

07/2024

08/2024

09/2024

10/2024

11/2024

12/2024

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.257.673,71

1.405.211,10

1.345.533,89

1.349.064,00

1.425.413,05

1.438.580,75

1.425.015,43

1.414.616,91

1.419.048,41

1.438.064,80

1.403.494,31

2.810.611,01

18.132.327,37

0,00

Pessoal Ativo

1.257.673,71

1.405.211,10

1.345.533,89

1.349.064,00

1.425.413,05

1.438.580,75

1.425.015,43

1.414.616,91

1.419.048,41

1.438.064,80

1.403.494,31

2.810.611,01

18.132.327,37

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.154.208,19

1.196.747,88

1.233.626,23

1.238.214,71

1.310.996,47

1.322.847,10

1.310.741,29

1.300.287,95

1.303.566,29

1.321.175,67

1.289.307,09

2.598.625,30

16.580.344,17

0,00

Obrigações Patronais

103.465,52

208.463,22

111.907,66

110.849,29

114.416,58

115.733,65

114.274,14

114.328,96

115.482,12

116.889,13

114.187,22

211.985,71

1.551.983,20

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

75.950,38

80.151,88

75.083,14

75.188,62

75.135,88

75.135,88

86.475,11

74.977,31

76.238,53

76.238,53

76.079,96

140.959,72

987.614,94

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC 120/2022)

62.128,00

67.144,00

62.075,26

62.180,74

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

112.738,65

801.162,65

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

13.822,38

13.007,88

13.007,88

13.007,88

13.007,88

13.007,88

24.347,11

12.849,31

14.110,53

14.110,53

13.951,96

28.221,07

186.452,29

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.181.723,33

1.325.059,22

1.270.450,75

1.273.875,38

1.350.277,17

1.363.444,87

1.338.540,32

1.339.639,60

1.342.809,88

1.361.826,27

1.327.414,35

2.669.651,29

17.144.712,43

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

44.416.595,59

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.830.000,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

100.000,00

 

(-) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

801.384,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)

41.685.211,59

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

17.144.712,43

41,13%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

22.510.014,26

54%

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2024

02/2024

03/2024

04/2024

05/2024

06/2024

07/2024

08/2024

09/2024

10/2024

11/2024

12/2024

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

21.384.513,55

51,3%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

20.259.012,83

48,6%

Entidades:

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2024

02/2024

03/2024

04/2024

05/2024

06/2024

07/2024

08/2024

09/2024

10/2024

11/2024

12/2024

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.353.819,18

1.501.356,57

1.443.655,77

1.462.173,23

1.525.900,69

1.542.919,49

1.529.944,76

1.520.271,29

1.517.901,98

1.538.675,07

1.501.803,51

2.967.836,99

19.406.258,53

0,00

Pessoal Ativo

1.353.819,18

1.501.356,57

1.443.655,77

1.462.173,23

1.525.900,69

1.542.919,49

1.529.944,76

1.520.271,29

1.517.901,98

1.538.675,07

1.501.803,51

2.967.836,99

19.406.258,53

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

1.242.415,06

1.284.954,75

1.323.646,31

1.332.145,95

1.403.313,41

1.418.902,96

1.407.350,99

1.397.582,03

1.394.257,65

1.413.425,32

1.379.499,03

2.743.625,25

17.741.118,71

0,00

Obrigações Patronais

111.404,12

216.401,82

120.009,46

130.027,28

122.587,28

124.016,53

122.593,77

122.689,26

123.644,33

125.249,75

122.304,48

224.211,74

1.665.139,82

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

75.950,38

80.151,88

75.083,14

75.188,62

75.135,88

75.135,88

86.475,11

74.977,31

76.238,53

76.238,53

76.079,96

140.959,72

987.614,94

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11, EC 120/2022)

62.128,00

67.144,00

62.075,26

62.180,74

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

62.128,00

112.738,65

801.162,65

0,00

Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15

13.822,38

13.007,88

13.007,88

13.007,88

13.007,88

13.007,88

24.347,11

12.849,31

14.110,53

14.110,53

13.951,96

28.221,07

186.452,29

0,00

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.277.868,80

1.421.204,69

1.368.572,63

1.386.984,61

1.450.764,81

1.467.783,61

1.443.469,65

1.445.293,98

1.441.663,45

1.462.436,54

1.425.723,55

2.826.877,27

18.418.643,59

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

44.416.595,59

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.830.000,00

 

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)

100.000,00

 

(-) Recursos destinadas ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)

801.384,00

 

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI - VII)

41.685.211,59

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)

18.418.643,59

44,19%

LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

22.510.014,26

54%

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

01/2024

02/2024

03/2024

04/2024

05/2024

06/2024

07/2024

08/2024

09/2024

10/2024

11/2024

12/2024

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

21.384.513,55

51,3%

LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

20.259.012,83

48,6%

Entidades:

Câmara Municipal de Goioxim

MUNICIPIO DE GOIOXIM

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

2.596.961,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.596.961,43

787.940,61

0,00

1.809.020,82

Recursos do Tesouro (Descentralizados)

743.018,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

743.018,25

0,00

0,00

743.018,25

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

3.339.979,68

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.339.979,68

787.940,61

0,00

2.552.039,07

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.846,98

0,00

0,00

39,29

0,00

0,00

17.807,69

0,00

0,00

17.807,69

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

40.049,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.049,58

0,00

0,00

40.049,58

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

1.321.214,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.321.214,62

80.596,12

0,00

1.240.618,50

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

3.905,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.905,36

0,00

0,00

3.905,36

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

12.866,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.866,94

0,00

0,00

12.866,94

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

8.942,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.942,10

0,00

0,00

8.942,10

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

11.952,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.952,30

0,00

0,00

11.952,30

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

13.341,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.341,30

0,00

0,00

13.341,30

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

25.070,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.070,27

0,00

0,00

25.070,27

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

6.653,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.653,67

0,00

0,00

6.653,67

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

13.280,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.280,92

0,00

0,00

13.280,92

Transferências Voluntárias Públicas Federais

17.114,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.114,80

0,00

0,00

17.114,80

Transferencia de Outros Programas - FT 914

244,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

244,77

0,00

0,00

244,77

Bloco de Investimentos - SUAS

134.529,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

134.529,86

0,00

0,00

134.529,86

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos

221,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

221,35

0,00

0,00

221,35

Assistência Farmacéutica custeio Federal

16.860,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.860,30

0,00

0,00

16.860,30

Outras Transferências de Recursos do FNDE

34.404,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.404,04

0,00

0,00

34.404,04

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc

69.565,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69.565,84

0,00

0,00

69.565,84

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS- PAIF, EQ. VOLANTE-

15.664,08

0,00

0,00

279,10

0,00

0,00

15.384,98

0,00

0,00

15.384,98

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

14.546,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.546,85

0,00

0,00

14.546,85

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PPAS

3.545,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.545,12

0,00

0,00

3.545,12

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft 940

16.916,94

0,00

0,00

92,00

0,00

0,00

16.824,94

0,00

0,00

16.824,94

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -

13.861,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.861,51

0,00

0,00

13.861,51

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

58.082,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.082,18

0,00

0,00

58.082,18

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

141.960,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

141.960,60

55,42

0,00

141.905,18

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

816,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

816,14

0,00

0,00

816,14

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA

784.904,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

784.904,48

407.837,13

0,00

377.067,35

SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

8.244,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.244,62

0,00

0,00

8.244,62

Transferências de Outros Programas

22.827,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.827,24

0,00

0,00

22.827,24

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

80.289,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.289,09

0,00

0,00

80.289,09

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Conv. Est. 568- Estradas da Integração

121.936,30

0,00

0,00

264.272,07

0,00

0,00

(142.335,77)

0,00

0,00

(142.335,77)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

255.213,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

255.213,37

140.622,00

0,00

114.591,37

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

269,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

269,13

3.062.890,80

0,00

(3.062.621,67)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

50,63

0,00

323.000,00

0,00

0,00

0,00

(322.949,37)

0,00

0,00

(322.949,37)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Capital

66.035,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.035,50

0,00

0,00

66.035,50

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Custeio

1.802,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.802,63

0,00

0,00

1.802,63

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PróVigia

173.078,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

173.078,63

0,00

0,00

173.078,63

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

53.744,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53.744,90

0,00

0,00

53.744,90

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.241,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.241,00

0,00

0,00

36.241,00

Transferências Voluntárias Públicas Federais

1,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,50

0,00

0,00

1,50

Fundeb 60%

104.294,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104.294,76

0,00

0,00

104.294,76

Fundeb 40%

350,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350,07

0,00

0,00

350,07

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6,55

0,00

0,00

6,55

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

210.527,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.527,77

0,00

0,00

210.527,77

Operações de Crédito Internas

367,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

367,07

0,00

0,00

367,07

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

10.117,91

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.117,91

0,00

0,00

10.117,91

Bloco Investimento Rede Serviços Públ. Saúde - Est Farmacia - CAPITAL

11.105,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.105,15

0,00

0,00

11.105,15

Salário-Educação

33.346,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.346,10

0,00

0,00

33.346,10

Assistência Farmacéutica -Custeio

19.100,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.100,67

0,00

0,00

19.100,67

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado

112.855,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112.855,23

0,00

0,00

112.855,23

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

74.410,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.410,05

69.494,06

0,00

4.915,99

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

302.295,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

302.295,31

0,00

0,00

302.295,31

Receitas de Alienações de Ativos

164.385,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

164.385,54

0,00

0,00

164.385,54

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

180.813,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.813,82

41.327,44

0,00

139.486,38

Transferências Voluntárias Públicas Federais

319.696,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319.696,56

305.654,86

0,00

14.041,70

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

31.343,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.343,09

0,00

0,00

31.343,09

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

260.096,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

260.096,22

246.300,00

0,00

13.796,22

Taxas - Exercício Poder de Polícia

179.053,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179.053,54

558,74

0,00

178.494,80

Taxas - Prestação de Serviços

13.660,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.660,74

0,00

0,00

13.660,74

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

5.645.923,59

0,00

323.000,00

264.682,46

0,00

0,00

5.058.241,13

4.355.336,57

0,00

702.904,56

TOTAL (III) = (I + II)

8.985.903,27

0,00

323.000,00

264.682,46

0,00

0,00

8.398.220,81

5.143.277,18

0,00

3.254.943,63

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Recursos Ordinários (Livres)

2.596.961,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.596.961,43

787.940,61

0,00

1.809.020,82

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

2.596.961,43

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.596.961,43

787.940,61

0,00

1.809.020,82

CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

17.846,98

0,00

0,00

39,29

0,00

0,00

17.807,69

0,00

0,00

17.807,69

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS 1ª infancia

40.049,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.049,58

0,00

0,00

40.049,58

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Estadual

1.321.214,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.321.214,62

80.596,12

0,00

1.240.618,50

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

3.905,36

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.905,36

0,00

0,00

3.905,36

Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

12.866,94

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.866,94

0,00

0,00

12.866,94

Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA

8.942,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.942,10

0,00

0,00

8.942,10

Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE

11.952,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.952,30

0,00

0,00

11.952,30

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

13.341,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.341,30

0,00

0,00

13.341,30

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

25.070,27

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.070,27

0,00

0,00

25.070,27

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

6.653,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.653,67

0,00

0,00

6.653,67

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

13.280,92

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.280,92

0,00

0,00

13.280,92

Transferências Voluntárias Públicas Federais

17.114,80

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.114,80

0,00

0,00

17.114,80

Transferencia de Outros Programas - FT 914

244,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

244,77

0,00

0,00

244,77

Bloco de Investimentos - SUAS

134.529,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

134.529,86

0,00

0,00

134.529,86

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos

221,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

221,35

0,00

0,00

221,35

Assistência Farmacéutica custeio Federal

16.860,30

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.860,30

0,00

0,00

16.860,30

Outras Transferências de Recursos do FNDE

34.404,04

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.404,04

0,00

0,00

34.404,04

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc

69.565,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

69.565,84

0,00

0,00

69.565,84

Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS- PAIF, EQ. VOLANTE-

15.664,08

0,00

0,00

279,10

0,00

0,00

15.384,98

0,00

0,00

15.384,98

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos

14.546,85

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.546,85

0,00

0,00

14.546,85

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PPAS

3.545,12

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.545,12

0,00

0,00

3.545,12

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -Ft 940

16.916,94

0,00

0,00

92,00

0,00

0,00

16.824,94

0,00

0,00

16.824,94

Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único -

13.861,51

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.861,51

0,00

0,00

13.861,51

Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

58.082,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.082,18

0,00

0,00

58.082,18

Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)

141.960,60

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

141.960,60

55,42

0,00

141.905,18

Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011

816,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

816,14

0,00

0,00

816,14

Transferências Voluntárias Públicas Federais ITAIPU BINACIONAL PROGRAMA

784.904,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

784.904,48

407.837,13

0,00

377.067,35

SIGTV Custeio APAE - Em. Parlamentar

8.244,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.244,62

0,00

0,00

8.244,62

Transferências de Outros Programas

22.827,24

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.827,24

0,00

0,00

22.827,24

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

80.289,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.289,09

0,00

0,00

80.289,09

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - Conv. Est. 568- Estradas da Integração

121.936,30

0,00

0,00

264.272,07

0,00

0,00

(142.335,77)

0,00

0,00

(142.335,77)

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) (g) = (a – (b + c + d + e))

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos

Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d)

Demais Obrigaçãoes Fianceiras (e)

De Exercício Anteriores (b)

Do Exercício (c)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

255.213,37

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

255.213,37

140.622,00

0,00

114.591,37

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

269,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

269,13

3.062.890,80

0,00

(3.062.621,67)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

50,63

0,00

323.000,00

0,00

0,00

0,00

(322.949,37)

0,00

0,00

(322.949,37)

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Capital

66.035,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.035,50

0,00

0,00

66.035,50

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - VIGIASUS Custeio

1.802,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.802,63

0,00

0,00

1.802,63

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - PróVigia

173.078,63

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

173.078,63

0,00

0,00

173.078,63

Transferências Voluntárias Públicas Estaduais

53.744,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

53.744,90

0,00

0,00

53.744,90

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

36.241,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36.241,00

0,00

0,00

36.241,00

Transferências Voluntárias Públicas Federais

1,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1,50

0,00

0,00

1,50

Fundeb 60%

104.294,76

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104.294,76

0,00

0,00

104.294,76

Fundeb 40%

350,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

350,07

0,00

0,00

350,07

5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

6,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6,55

0,00

0,00

6,55

Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

210.527,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

210.527,77

0,00

0,00

210.527,77

Operações de Crédito Internas

367,07

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

367,07

0,00

0,00

367,07

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

10.117,91

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.117,91

0,00

0,00

10.117,91

Bloco Investimento Rede Serviços Públ. Saúde - Est Farmacia - CAPITAL

11.105,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.105,15

0,00

0,00

11.105,15

Salário-Educação

33.346,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.346,10

0,00

0,00

33.346,10

Assistência Farmacéutica -Custeio

19.100,67

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

19.100,67

0,00

0,00

19.100,67

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Estado

112.855,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

112.855,23

0,00

0,00

112.855,23

Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

74.410,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

74.410,05

69.494,06

0,00

4.915,99

Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.

302.295,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

302.295,31

0,00

0,00

302.295,31

Receitas de Alienações de Ativos

164.385,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

164.385,54

0,00

0,00

164.385,54

Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias

180.813,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

180.813,82

41.327,44

0,00

139.486,38

Transferências Voluntárias Públicas Federais

319.696,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

319.696,56

305.654,86

0,00

14.041,70

COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF

31.343,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.343,09

0,00

0,00

31.343,09

Emendas Individuais Impositivas - transferência com finalidade definida - (Inciso II do

260.096,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

260.096,22

246.300,00

0,00

13.796,22

Taxas - Exercício Poder de Polícia

179.053,54

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

179.053,54

558,74

0,00

178.494,80

Taxas - Prestação de Serviços

13.660,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.660,74

0,00

0,00

13.660,74

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)

5.645.923,59

0,00

323.000,00

264.682,46

0,00

0,00

5.058.241,13

4.355.336,57

0,00

702.904,56

TOTAL (III) = (I + II)

8.242.885,02

0,00

323.000,00

264.682,46

0,00

0,00

7.655.202,56

5.143.277,18

0,00

2.511.925,38

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/2024 À 12/2024

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

2.258.869,97

2.029.307,52

1.798.857,79

Dívida Mobiliária

2.258.869,97

2.029.307,52

1.794.064,94

Dívida Contratual

0,00

0,00

4.792,85

Empréstimos

0,00

0,00

4.792,85

Internos

0,00

0,00

4.792,85

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

0,00

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

8.526.236,95

11.054.079,37

8.651.530,29

Disponibilidade de Caixa

8.526.236,95

11.054.079,37

8.651.530,29

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.535.168,50

11.770.970,72

8.974.530,29

(-) Restos a pagar processados

8.931,55

716.891,35

323.000,00

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0,00

0,00

0,00

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

(6.267.366,98)

(9.024.771,85)

(6.852.672,50)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

38.891.160,48

42.367.350,40

44.416.595,59

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.149.211,00

1.699.211,00

1.830.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

37.741.949,48

40.668.139,40

42.586.595,59

% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)

5,99

4,99

4,22

% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)

(16,61)

(22,19)

(16,09)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – (%)

45.290.339,38

48.801.767,28

51.103.914,71

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF): (%)

40.761.305,44

43.921.590,55

45.993.523,24

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

0,00

0,00

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCCÍCIOS ANTERIORES

747.446,97

264.761,01

5.407.959,64

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

AOS ESTADOS (I)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

AOS MUNICÍPIOS (II)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)

38.891.160,48

42.367.350,40

44.416.595,59

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)

1.149.211,00

1.699.211,00

1.830.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

37.741.949,48

40.668.139,40

42.586.595,59

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)

0,00

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%

8.303.228,89

8.946.990,67

9.369.051,03

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>

7.472.906,00

8.052.291,60

8.432.145,93

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

até o 1º Semestre

até o 2º Semestre

DOS ESTADOS (VII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DOS MUNICÍPIOS (VIII)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

Em Garantia às operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)

0,00

0,00

0,00

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)

0,00

0,00

0,00

MEDIDAS CORRETIVAS

0,00

0,00

0,00

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV)

44.416.595,59

-

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)

1.830.000,00

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

42.586.595,59

-

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

6.813.855,29

16,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)

6.132.469,76

14,40 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

2.981.061,69

7,00 %

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Parcelamento de Dívidas

0,00

0,00

De Tributos

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Liquida

44.416.595,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

42.586.595,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

41.685.211,59

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

18.418.643,59

44,19

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

22.510.014,26

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

21.384.513,55

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

20.259.012,83

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida consolidada líquida

-6.852.672,50

-16,09

Limite definido por resolução do senado federal

51.103.914,71

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das garantias concedidas

0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

9.369.051,03

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de crédito internas e externas

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

6.813.855,29

16,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

2.981.061,69

7,00

RESTO A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total

5.143.277,18

3.254.943,63

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno

 

MUNICIPIO DE GOIOXIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

VALOR ATÉ O SEMESTRE

Receita Corrente Liquida

44.416.595,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

42.586.595,59

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

41.685.211,59

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Despesa total com pessoal - DTP

17.144.712,43

41,13

Limite máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF )

22.510.014,26

54,00

Limite prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

21.384.513,55

51,30

Limite de alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

20.259.012,83

48,60

DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Dívida consolidada líquida

-6.109.654,25

-14,35

Limite definido por resolução do senado federal

51.103.914,71

120,00

GARANTIA DE VALORES

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Total das garantias concedidas

0,00

0,00

Limite definido por resolução do senado federal

9.369.051,03

22,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR

% SOBRE A RCL AJUSTADA

Operações de crédito internas e externas

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito internas e externas

6.813.855,29

16,00

Operações de crédito por antecipação da receita

0,00

0,00

Limite definido pelo senado federal para operações de crédito por antecipação da receita

2.981.061,69

7,00

RESTO A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

Valor Total

5.143.277,18

2.511.925,38

 

MARI TEREZINHA DA SILVA

JOCELIO KORDIAKI

CLOVIS PEDRO DE LIMA

Prefeita Municipal De Goioxim

Contador

Controle Interno


Publicado por:
Jocelio Kordiaki
Código Identificador:32D02D65


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 03/02/2025. Edição 3207
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