ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO X - LEI 24/22 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2023

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2023

Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)

Seleção: Realização da despesa por: Empenho

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2019

2020

2021

2022

2023

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

35.198.615,14

37.215.105,34

43.135.916,70

40.038.962,31

52.958.951,99

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

23.163.866,48

24.352.025,45

23.742.628,52

23.260.319,43

27.095.769,53

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

20.546.118,10

21.651.626,22

21.117.635,89

20.864.419,43

24.305.269,53

3.1.90.04.00.00.00.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

0,00

0,00

0,00

1.447.000,00

2.855.916,51

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

18.880.939,51

20.474.480,76

19.924.540,94

17.715.912,30

19.785.723,84

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

842.367,31

691.817,23

636.850,15

1.027.600,00

1.041.629,18

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

649.551,49

180.038,36

388.353,90

453.907,13

552.000,00

3.1.90.49.00.00.00.00

AUXÍLIO-TRANSPORTE

0,00

0,00

0,00

100.000,00

10.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

43.956,54

255.881,07

167.890,90

100.000,00

25.000,00

3.1.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

75.337,85

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.94.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

0,00

0,00

0,00

20.000,00

35.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

2.617.748,38

2.700.399,23

2.624.992,63

2.395.900,00

2.790.500,00

3.1.91.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

2.599.185,49

2.677.879,46

2.577.128,61

2.303.900,00

2.667.500,00

3.1.91.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.91.96.00.00.00.00

RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO

18.562,89

22.519,77

47.864,02

92.000,00

123.000,00

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

0,00

56.958,61

70.455,20

200.000,00

100.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

56.958,61

70.455,20

200.000,00

100.000,00

3.2.90.21.00.00.00.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

0,00

56.958,61

70.455,20

200.000,00

100.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.034.748,66

12.806.121,28

19.322.832,98

16.578.642,88

25.763.182,46

3.3.20.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

38.787,57

0,00

13.326,00

20.000,00

5.000,00

3.3.20.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

13.326,00

20.000,00

5.000,00

3.3.30.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

0,00

0,00

0,00

15.000,00

10.000,00

3.3.30.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

15.000,00

10.000,00

3.3.71.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONT

0,00

0,00

0,00

180.000,00

205.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

0,00

0,00

0,00

180.000,00

0,00

3.3.72.00.00.00.00.00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLIC

0,00

0,00

0,00

257.000,00

425.000,00

3.3.72.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

3.3.72.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

0,00

0,00

0,00

152.000,00

315.000,00

3.3.72.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

11.068.791,82

11.737.861,54

17.123.065,82

14.806.642,88

21.276.418,73

3.3.90.08.00.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

9.031,81

4.336,02

40.923,35

130.500,00

68.200,00

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

19.072,00

8.322,00

12.926,00

141.100,00

166.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.962.366,36

3.568.857,98

5.766.503,70

4.078.042,88

5.817.184,34

3.3.90.31.00.00.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

0,00

1.549,00

2.879,00

41.900,00

96.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

147.025,76

154.623,20

429.717,83

732.403,59

1.524.807,66

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.585.307,47

499.471,48

1.362.930,48

1.066.121,32

2.742.929,69

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

648.510,62

2.013.359,78

1.940.001,32

1.256.200,00

2.454.409,84

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

42.506,45

7.500,00

0,00

27.900,00

21.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

297.346,01

164.760,60

304.259,16

630.548,21

256.102,73

3.3.90.37.00.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

0,00

0,00

0,00

917.000,00

416.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

3.693.610,21

3.954.685,68

6.373.138,66

4.712.190,63

6.868.984,47

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

236.898,37

235.961,37

284.005,53

380.000,00

233.800,00

3.3.90.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.000,00

3.3.90.46.00.00.00.00

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

0,00

0,00

0,00

55.000,00

20.000,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2019

2020

2021

2022

2023

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

353.448,37

562.390,32

488.470,07

426.736,25

446.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

35.000,00

40.000,00

15.000,00

66.000,00

80.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

38.668,39

390.450,62

62.982,30

100.000,00

25.000,00

3.3.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

23.454,55

17.845,00

15.000,00

10.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

108.138,94

21.483,42

20.000,00

10.000,00

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

927.169,27

1.068.259,74

2.186.441,16

1.300.000,00

3.841.763,73

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

927.169,27

1.068.259,74

2.186.441,16

1.300.000,00

3.841.763,73

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

2.328.438,39

4.106.269,43

2.674.728,60

4.325.647,77

11.530.821,84

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

1.429.203,60

3.341.269,43

1.836.565,08

3.425.647,77

10.780.821,84

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

1.429.203,60

3.341.269,43

1.836.565,08

3.425.647,77

10.780.821,84

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

535.298,14

1.153.533,57

365.008,26

2.734.000,00

9.711.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

871.218,39

1.827.448,37

1.123.388,77

656.647,77

979.821,84

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

4.4.90.92.00.00.00.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

0,00

0,00

0,00

15.000,00

10.000,00

4.4.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

22.687,07

360.287,49

348.168,05

20.000,00

10.000,00

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

899.234,79

765.000,00

838.163,52

900.000,00

750.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

899.234,79

765.000,00

838.163,52

900.000,00

750.000,00

4.6.90.71.00.00.00.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

899.234,79

765.000,00

838.163,52

900.000,00

750.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

480.000,00

300.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

480.000,00

300.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

480.000,00

300.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

480.000,00

300.000,00

9.9.99.99.99.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA/RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total por entidade:

37.527.053,53

41.321.374,77

45.810.645,30

44.844.610,08

64.789.773,83

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

7.344.237,04

7.810.817,64

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

6.791.419,40

7.289.000,00

3.1.20.00.00.00.00.00

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.1.20.41.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

6.766.419,40

7.264.000,00

3.1.90.01.00.00.00.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

0,00

0,00

0,00

5.511.419,40

5.500.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00

PENSÕES

0,00

0,00

0,00

1.080.000,00

1.500.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

150.000,00

140.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

20.000,00

18.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

0,00

0,00

0,00

20.000,00

19.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

20.000,00

19.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

552.817,64

521.817,64

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

547.817,64

516.817,64

3.3.90.08.00.00.00.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

0,00

0,00

0,00

20.000,00

10.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

0,00

0,00

0,00

5.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

0,00

30.000,00

20.000,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2019

2020

2021

2022

2023

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0,00

0,00

0,00

20.000,00

21.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

0,00

5.000,00

6.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

0,00

0,00

0,00

40.000,00

41.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

0,00

70.000,00

50.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

0,00

0,00

0,00

65.000,00

70.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

3.3.90.98.00.00.00.00

DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

0,00

0,00

0,00

167.817,64

167.817,64

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

55.000,00

107.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

55.000,00

107.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

55.000,00

107.000,00

4.4.90.51.00.00.00.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

0,00

0,00

0,00

10.000,00

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

0,00

35.000,00

36.000,00

4.4.90.61.00.00.00.00

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

10.000,00

21.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

855.000,00

1.227.946,05

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

855.000,00

1.227.946,05

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

855.000,00

1.227.946,05

9.9.99.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

855.000,00

1.227.946,05

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

8.254.237,04

9.145.763,69

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

2.351.000,00

2.805.000,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

1.849.000,00

2.151.000,00

3.1.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

1.774.000,00

2.081.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

1.488.000,00

1.790.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

285.000,00

290.000,00

3.1.90.16.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

0,00

0,00

0,00

75.000,00

70.000,00

3.1.91.13.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,00

0,00

0,00

75.000,00

70.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

502.000,00

654.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

502.000,00

593.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00

DIÁRIAS-CIVIL

0,00

0,00

0,00

8.000,00

15.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00

MATERIAL DE CONSUMO

0,00

0,00

0,00

70.000,00

85.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0,00

0,00

0,00

97.000,00

110.000,00

3.3.90.35.00.00.00.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

0,00

0,00

0,00

34.000,00

50.000,00

3.3.90.37.00.00.00.00

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

0,00

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

0,00

0,00

0,00

148.000,00

170.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

0,00

0,00

0,00

42.000,00

50.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

Código

Especificação

Realizado

Fixado

LOA

2019

2020

2021

2022

2023

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

3.3.91.00.00.00.00.00

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃ

0,00

0,00

0,00

0,00

61.000,00

3.3.91.97.00.00.00.00

APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

61.000,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

130.000,00

195.000,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

0,00

0,00

0,00

130.000,00

195.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

APLICAÇÕES DIRETAS

0,00

0,00

0,00

130.000,00

195.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

0,00

0,00

130.000,00

195.000,00

Total por entidade:

0,00

0,00

0,00

2.481.000,00

3.000.000,00

Total geral:

37.527.053,53

41.321.374,77

45.810.645,30

55.579.847,12

76.935.537,52


Publicado por:
Willians Tiblier
Código Identificador:3472A223