ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES/COMPRAS - TERMO APOSTILAMENTO N° 014/2026
TERMO APOSTILAMENTO Nº 014/2026 CONTRATO Nº 104/2022, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
Que entre si fazem de um lado como CONTRATANTE o MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. – MF sob nº 75.587.204/0001-70, com sede na Avenida PRES. COSTA E SILVA - 95 CENTRO, Terra Roxa – Estado do Paraná, neste ato representada por seu Prefeito Municipal SR. IVAN REIS DA SILVA, de outro lado BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 08.680.158/0001-61, neste ato representado por MARCELO GONCALVES DIAS, doravante denominado CONTRATADA, tem justos e contratados as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O contratante através do Processo Licitatório nº 14/2022, na modalidade Pregão sob o nº 8/2022, realizou Contrato nº 104/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – O Presente Termo Apostilamento tem por objeto Apostilar dotação do contrato no valor de R$ 136.848,07 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – Permanecem inalteradas e em vigor as demais Cláusulas e Condições do contrato.
Terra Roxa, 11 de novembro de 2026.
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IVAN REIS DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anelise Lana de Oliveira
Código Identificador:35BD15BD