ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

 

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Atalaia

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/2017

 

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

 

Nº DO TERMO DE FOMENTO: 03/2017

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ATALAIA (APMI).

 

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria institucional da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE ATALAIA, com a finalidade de promover atendimentos realizados por meio de visitas domiciliares, que visam identificar quem está em situação de vulnerabilidade social, sobretudo por estarem em processo de exclusãosocial, devido principalmente a fatores socioeconômicos. conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Comissão Técnica e pelo Gestor da Administração Pública Municipal, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito.

 

VALOR: O valor ora Celebrado terá o valor global de R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

O valor da parcela a ser repassada correrá por conta dos recursos orçamentários conforme abaixo:

 

ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE 07.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNCIONAL PROGRAMATICA/ PROJETO ATIVIDADE: 07.002.08.243.0005.2.060

MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS DA REDE PROPRIAE CONVENIADA

ELEMENTO DA DESPESA 3.3.50.43 SUBVENÇOES SOCIAIS

Reduzido.........: 478

Mod. Aplicação...: APLICAÇÕES DIRETAS

Fonte............:1000 - Recursos próprios

Saldo: 13.000,00

 

DURAÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses, contados de sua publicação.

 

DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2017.

 

FORO: Comarca de Nova Esperança – Paraná


Publicado por:
Marco Aurelio Pereira
Código Identificador:3626741A