ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

CONTABILIDADE

CONTABILIDADE
LEI Nº 2689/2015

Súmula: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral, altera as diretrizes orçamentárias e altera o Plano Plurianual 2014/2017 do município de Colorado e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ:

 

Faço saber a todos, que a Câmara de Vereadores aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

 

Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2015, alterar as Diretrizes Orçamentárias de 2015 e alterar o Plano Plurianual de 2014 à 2017 do Município de Colorado.

 

Artigo 2º - Fica o Executivo municipal autorizado a abrir nas Diretrizes Orçamentárias, no Plano Plurianual e no Orçamento Programa do Município de Colorado para o exercício de 2015, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.878.450,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais), destinados ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

02.001.04.122.0002.2001

 

GOVERNADORIA MUNICIPAL

 

2

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.000,00

02.002

ASSESSORIA GOVERNAMENTAL

 

02.002.04.122.0014.2002

 

DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL

10

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

02.003

JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR

 

02.003.05.151.0016.2003

 

MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

 

19

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

400,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

03.001

DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

03.001.03.092.0003.2005

 

DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

 

38

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.500,00

41

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

04.001

CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

 

04.001.04.124.0018.2006

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

49

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

52

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.001

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

 

05.001.04.122.0003.2007

 

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL

60

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

150.000,00

62

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

63

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500,00

64

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

05.002

DIVISÃO DE PESSOAL

 

 

05.002.04.128.0003.2008

 

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

77

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

2.500,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

06.001

DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS

 

06.001.04.123.0003.2045

 

DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

103

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

200,00

104

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.500,00

06.001.04.129.0003.2011

 

DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA

 

114

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

4.500,00

116

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

121

3.3.90.47.00.00

1000

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

150.000,00

06.003

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

 

06.003.04.124.0018.2013

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL

137

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.500,00

06.004

DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

 

06.004.28.843.0014.2014

 

CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA

146

3.1.91.92.00.00

1000

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

20.000,00

148

4.6.90.71.00.00

1000

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

215.000,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

08.001

DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

08.001.12.361.0010.2018

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL

179

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

60.000,00

181

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

26.000,00

 

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

11.000,00

182

3.1.90.16.00.00

1103

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

08.002

DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

08.002.12.365.0010.2017

 

DESEVOLVIMENTO DO FUNDEB NA EDUCAÇÃO INFANTIL

198

3.1.90.11.00.00

1101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

08.002.12.365.0010.2019

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

203

3.1.90.16.00.00

1104

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

204

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

08.003

DIVISAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

08.003.12.361.0010.2020

 

DESENVOLVER O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

220

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

08.005

DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER

 

 

08.005.27.812.0013.2022

 

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

 

237

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

800,00

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

09.001

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

 

09.001.10.301.0007.2024

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE

258

3.1.90.05.00.00

1303

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

1.000,00

 

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

510.000,00

259

3.1.90.11.00.00

1303

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

123.000,00

09.001.10.301.0007.2025

 

DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE

282

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

66.000,00

09.001.10.304.0007.2026

 

MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

298

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

24.000,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

10.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10.001.08.244.0008.2027

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS

320

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

105.000,00

321

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

35.000,00

322

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

9.000,00

323

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

800,00

10.001.08.244.0008.2031

 

DESENV. ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

348

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00

352

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

550,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

 

11.001

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

11.001.15.122.0017.2034

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

374

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

12.001

DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO

 

 

12.001.15.122.0005.2035

 

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

394

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

179.000,00

397

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

14.000,00

398

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

9.000,00

12.001.15.452.0005.2036

 

MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO

413

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

12.001.15.452.0005.2038

 

MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

427

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

428

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.500,00

12.001.26.782.0004.2040

 

DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

436

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

12.002

DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

12.002.06.182.0005.2039

 

MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL

 

448

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

31.000,00

453

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

300,00

12.003

DIVISÃO DE NECRÓPOLE

 

 

12.003.15.452.0005.2041

 

MANTER OS SERVIÇOS DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

464

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

300,00

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

13.001

DIVISÃO DE SANEAMENTO

 

 

13.001.17.512.0006.2042

 

DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

469

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

400,00

Total das Suplementações..............................R$ 1.878.450,00

 

Artigo 3º - Como recursos hábeis para cobertura do presente crédito adicional, fica indicado o cancelamento das seguintes dotações do orçamento vigente:

 

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001

GOVERNO MUNICIPAL

 

 

02.001.04.122.0002.2001

 

GOVERNADORIA MUNICIPAL

 

2

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

6

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

6.000,00

7

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

72.250,00

02.002

ASSESSORIA GOVERNAMENTAL

 

02.002.04.122.0014.2002

 

DESENVOLVER O ASSESSORAMENTO GOVERNAMENTAL

8

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

200,00

9

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

8.000,00

11

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

13

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

14

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

800,00

17

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

02.003

JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR

 

02.003.05.151.0016.2003

 

MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA MILITAR

 

20

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

50,00

21

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

300,00

02.004

GESTÃO PARTICIPATIVA

 

 

02.004.04.131.0011.2004

 

INTENSIFICAR AS ASSESSORIAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E OUVIDORIA MUNICIPAL

27

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

29

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.500,00

30

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

31

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

35

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

03.001

DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

03.001.03.092.0003.2005

 

DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

 

39

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

42

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

47

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

 

04.001

CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

04.001.04.124.0018.2006

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

48

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁIOS DO RPPS

100,00

50

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

51

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

53

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

57

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

850,00

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

05.001

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

 

05.001.04.122.0003.2007

 

MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PAÇO MUNICIPAL

58

3.1.90.04.00.00

1000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

5.500,00

67

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS

2.000,00

70

3.3.90.34.00.00

1000

OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

71

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.000,00

73

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

9.997,00

05.002

DIVISÃO DE PESSOAL

 

 

05.002.04.128.0003.2008

 

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

74

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

75

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.000,00

76

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

82

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

05.003

DIVISÃO DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

 

05.003.04.122.0003.2009

 

DESENVOLVER OS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO, COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO

83

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

84

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

18.000,00

85

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

86

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

87

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

88

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.512,00

05.004

DIVISÃO DE TI

 

 

 

05.004.04.126.0003.2010

 

DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

94

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

300,00

95

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

12.000,00

96

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

97

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

98

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.000,00

99

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

3.000,00

102

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000,00

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

 

06.001

DIVISÃO DE RECEITAS E FINANÇAS

 

06.001.04.123.0003.2045

 

DESENVOLVER A ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

105

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.000,00

106

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

06.001.04.129.0003.2011

 

DESENVOVER A POLÍTICA TRIBUTÁRIA

 

115

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

117

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

06.002

DIVISÃO DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E PLANEJAMENTO

 

06.002.04.121.0014.2012

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

126

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

127

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

5.000,00

128

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500,00

129

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

300,00

130

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

300,00

131

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

133

3.3.90.33.00.00

1000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

425,00

134

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.500,00

135

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

06.003

DIVISÃO DE CONTABILIDADE

 

06.003.04.124.0018.2013

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MUNICIPAL

138

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

139

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

141

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

145

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

18.536,00

06.004

DIVISÃO DA DIVIDA PÚBLICA

 

06.004.28.843.0014.2014

 

CONTROLE DA DIVIDA FUNDADA, PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUTIVA

147

3.2.90.21.00.00

1000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

60.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

07.001

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO

 

07.001.04.121.0014.2015

 

DESENVOLVER O CRESCIMENTO URBANO E ECONÔMICO

150

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

151

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

21.000,00

153

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

155

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

158

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.999,85

160

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

961,18

07.001.23.695.0014.2046

 

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

 

161

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

163

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

164

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

169

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

2.000,00

170

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

08.001

DIVISÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

08.001.12.361.0010.2016

 

DESEVOLVIMENTO DO FUNDEB NO ENSINO FUNDAMENTAL

172

3.1.90.11.00.00

1101

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

08.001.12.361.0010.2018

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL

178

3.1.90.05.00.00

1103

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

5.000,00

183

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

10.000,00

187

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS

2.500,00

188

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

115.000,00

190

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

4.000,00

195

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.208,27

08.002

DIVISAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

08.002.12.365.0010.2019

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

201

3.1.90.11.00.00

1104

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

202

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

207

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORTIVAS

2.500,00

208

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

25.000,00

210

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.125,00

214

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.263,02

08.005

DIVISÃO DO ESPORTE E LAZER

 

08.005.27.812.0013.2022

 

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER

 

234

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

23.000,00

235

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.000,00

239

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

5.000,00

240

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

3.750,00

241

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

6.800,00

244

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.275,00

08.006

DIVISÃO ARTISTICA, CULTURAL E HISTÓRICA

 

08.006.13.392.0012.2023

 

DIFUNDIR AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E HISTÓRICAS

245

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

200,00

247

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

248

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

100,00

251

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

1.500,00

252

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

1.700,00

253

3.3.90.33.00.00

1000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

510,00

254

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.050,00

256

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

869,78

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

09.001

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

 

09.001.10.301.0007.2024

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE

257

3.1.90.04.00.00

1303

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

2.000,00

260

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

261

3.1.90.16.00.00

1303

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

55.000,00

262

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15.000,00

264

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

756,00

266

3.3.90.31.00.00

1000

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.

2.500,00

269

3.3.90.34.00.00

1000

OUTRAS DESP. DE PESSOAL-CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO

83.569,44

270

3.3.90.36.00.00

1303

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

45.000,00

275

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.000,00

276

4.4.90.52.00.00

1303

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

09.001.10.301.0007.2025

 

DESENVOLVER AS AÇÕES DOS BLOCOS DO FUNDO DE SAÚDE

285

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

09.001.10.304.0007.2026

 

MANTER AS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA

306

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

 

10.001

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

10.001.08.241.0008.2028

 

MANTER AS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE

308

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

300,00

309

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16.500,00

310

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

311

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

312

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

314

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DIST. GRATUITA

2.633,00

315

3.3.90.33.00.00

1000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

3.500,00

317

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500,00

10.001.08.244.0008.2027

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES ASSISTÊNCIAIS

318

3.1.90.04.00.00

1000

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.000,00

331

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

10.001.08.244.0008.2029

 

DESENV. PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS - LEI Nº 2544/2013

332

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

15.000,00

333

3.3.90.32.00.00

1000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA

30.000,00

334

3.3.90.33.00.00

1000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

20.000,00

335

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

35.000,00

10.001.08.244.0008.2030

 

DESENV. AS ATIVIDADES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

336

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

200,00

337

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

81.550,00

339

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

38.100,00

340

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

22.000,00

341

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.500,00

10.001.08.244.0008.2031

 

DESENV. AS ATIVIDADES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

347

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

348

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

350

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

100,00

351

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

 

11.001

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO

 

11.001.15.122.0017.2034

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE OBRAS, TRÂNSITO E URBANISMO

372

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

300,00

373

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

50.000,00

375

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

6.000,00

376

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

8.000,00

377

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

378,00

378

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

4.000,00

381

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.000,46

11.002.27.813.0017.1004

 

IMPLANTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS

 

392

4.4.90.51.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

12.750,00

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

 

12.001

DIVISÃO DO DIREITO PÚBLICO

 

12.001.15.122.0005.2035

 

DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS

393

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

1.000,00

396

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

30.000,00

399

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

404

3.3.90.34.00.00

1000

OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

405

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00

408

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.400,00

12.001.15.452.0005.2036

 

MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DO LIXO

409

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

1.000,00

410

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

112.500,00

412

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.000,00

414

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

5.000,00

419

3.3.90.34.00.00

1000

OUTRAS DESP. PESSOAL-CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

5.000,00

420

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

423

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.250,00

12.001.15.452.0005.2038

 

MANTER OS SERVIÇOS NAS PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

426

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

800,00

429

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

4.000,00

430

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.000,00

433

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8.000,00

434

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.550,00

12.001.26.782.0004.2040

 

DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO VIÁRIA

435

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

200,00

437

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

438

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.000,00

12.002

DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

12.002.06.182.0005.2039

 

MANTER OS SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL

 

447

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

300,00

448

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.000,00

450

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

451

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

458

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.550,00

12.003

DIVISÃO DE NECRÓPOLE

 

 

12.003.15.452.0005.2041

 

MANTER OS SERV. DA CAPELA MORTUÁRIA E CEMITÉRIO MUNICIPAL

460

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

100,00

461

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.500,00

462

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

200,00

468

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO

 

13.001

DIVISÃO DE SANEAMENTO

 

 

13.001.17.512.0006.2042

 

DESENVOLVER O SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO SANITÁRIO

470

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

68.000,00

471

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

472

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

1.500,00

474

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

478

3.3.90.36.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.225,00

480

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

14.001

DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, QUÍMICA E BIOLÓGICA

 

14.001.20.601.0015.2043

 

DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

481

3.1.90.05.00.00

1000

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

400,00

482

3.1.90.11.00.00

1000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

40.000,00

483

3.1.90.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

4.500,00

484

3.1.90.16.00.00

1000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

200,00

485

3.1.91.13.00.00

1000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500,00

487

3.3.90.14.00.00

1000

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

1.134,00

490

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

12.000,00

491

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.700,00

14.001.20.601.0015.2044

 

DESENVOLVER A PATRULHA MECANIZADA

 

494

4.4.90.52.00.00

1000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.500,00

14.002

DIVISÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

14.002.18.452.0014.2047

 

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

495

3.3.90.30.00.00

1000

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

496

3.3.90.39.00.00

1000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

127.500,00

Total das Anulações...................R$ 1.878.450,00

 

Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Colorado PR, 23 de Outubro de 2015.

 

JOAQUIM HORÁCIO RODRIGUES

Prefeito


Publicado por:
Alexandre Cesar Breschiliare
Código Identificador:364A2DA4