ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Câmara Municipal de Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS- PR, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2026.
Aos vinte e nove dias do mês de maio de 2026, às 13h30 no Plenário da Câmara Municipal de Manfrinópolis, presidida pelo contador legislativo Gabriel Balboena, em atendimento ao parágrafo 4º, do Artigo 9º da LRF, realizou-se a Audiência Pública, com finalidade de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no I Quadrimestre de 2026. Estiveram presentes o presidente da câmara de vereadores Marcos Antonio Francisconi, Elizangela de Oliveira, vereadores, Gabriel Balboena contador legislativo, Silomar Elias de Oliveira, Secretário de Administração e Finanças, Isabel Mochnacz, contadora do executivo, Patrícia Alessandra Carneiro enfermeira da Secretaria de Saúde. As treze horas e trinta minutos iniciou-se a apresentação da Secretaria de Finanças e Orçamento. As quatorze horas iniciou-se a apresentação da Secretaria de Saúde. As quatorze horas e vinte minutos o contador legislativo Gabriel Balboena cumprimentou a todos os presentes e iniciou a apresentação do balanço das metas fiscais. Durante a exposição da Audiência Pública foi feita a demonstração das metas de receita, de despesas, também o resultado nominal, que indica a variação de gastos de um período a outro. A demonstração foi feita com base no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, e no Relatório de Gestão Fiscal. Sobre o resultado orçamentário apresentou-se os seguintes números de janeiro a abril de 2026: as despesas pagas no Primeiro Quadrimestre de 2026. Sendo que no demonstrativo de receitas recebidas no Primeiro Quadrimestre o valor foi de R$691.840,00 e anual R$691.840,00. Com relação ao demonstrativo de despesas empenhadas no Primeiro Quadrimestre o valor foi de R$534.504,75 e o anual R$534.504,75. O balanço do repasse do Primeiro Quadrimestre foi de R$691.840,00, as despesas do Primeiro Quadrimestre foi de R$466.980,05, tendo como saldo para o Primeiro Quadrimestre o valor de R$224.859,95. Em relação ao limite das despesas com pessoal, o índice com limite com pessoal 70% no valor de R$1.452.864,00, com o total de despesas da folha de pagamento no valor de R$1.091.286,69, com o percentual do total de 52,58%. A Receita Corrente Liquida (RCL) foi de 33.545.351,44, limite máximo 6% no valor de R$1.892.721,09, limite prudencial 5,7% no valor de R$1.798.085,03, limite de alerta 5,4% no valor de R$1.703.448,98 total de despesas com pessoal, no valor de R$1.243.929,81, percentual do total de 3,94%. Não havendo mais nada a ser tratado o contador legislativo Gabriel Balboena agradeceu a presença de todos, e solicitou que todos assinem a ata, que logo após será encaminhada para publicação. Estando presentes na audiência pública Vanusa Oliveira, Marines Carneiro, Gabriel Balboena, Isabel C. Mochnacz, Marcos Francisconi, Susana Francisconi, Paulo Gomes, Ilena Fátima P. Oliveira, Cristiane de Siqueira Malinoski, Mauro de Oliveira, Elizangela da F. Oliveira, Daniele A. Ferreira, Patricia Carneiro, Silomar E. de Oliveira, Simone D. dos Santos, Gabriel Balboena, Dauri Teixeira, Paulo Gomes dos Santos, Simone D. dos Santos. A lista de presença assinada pelos participantes encontra-se arquivada junto à documentação oficial da Audiência Pública.
Publicado por:
Carla Regina Rodrigues
Código Identificador:370515FE