ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS

Legislativo Municipal

LEGISLATIVO MUNICIPAL
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 376/2019

PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo: DESEMPENHAR AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS, FISCALIZADORAS E ADMINISTRATIVAS CONFERIDAS POR LEI

—Adequações e Melhorias do prédio da Câmara;

—Aquisição de equipamentos;

—Aquisição de Veículos;

—Capacitação dos Servidores;

—Manutenção das Atividades;

 

GABINETE

Objetivo: ASSISTIR O PREFEITO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GESTÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

¡ Publicidade de atos oficiais e administrativos;

¡ Auxiliar na Promoção da Transparência e Controle Social;

¡ Firmar Convênios com outras esferas de Governo;

¡ Promover a transparência nos atos de gestão

¡ Aquisição de equipamentos e mobiliário

¡ Aquisição de veículos

 

PROCURADORIA GERAL

Objetivo: ASSESSORAR O EXECUTIVO E DEMAIS ORGÃOS NOS ASSUNTOS DE NATUREZA JURÍDICA SUBMETIDOS A SUA APRECIAÇÃO

¡ Assessoria jurídica aos departamentos;

¡ Cobrança judicial da dívida ativa;

¡ Assessoria em sindicâncias;

 

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO O SUPORTE AOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS

¡ Manutenção das atividades administrativas

¡ Manutenções preventivas e corretivas das instalações

¡ Realização de concursos

¡ Capacitação de pessoal

¡ Aquisição de equipamentos e mobiliário

¡ Reforma / adequação antigo prédio prefeitura (utilização administrativa)

¡ Aquisição de veículos

 

PLANEJAMENTO URBANO

Objetivo: ELABORAÇÃO DE PROJETOS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO DO MUNICÍPIO

¡ Pavimentação com emulsão asfáltica e pedras irregulares;

¡ Manutenção das Vias;

¡ Construção/Reforma/Manutenção de Praças e Parques;

¡ Construção de Praça da Juventude (Convênio);

¡ Implantação de Aterro Sanitário;

¡ Loteamento Residencial;

¡ Urbanização de Glebas para construções habitacionais;

¡ Elaboração de Projeto de arruamento viário (Ouro Verde);

¡ Regularização Fundiária (Ouro Verde e Vila São Pedro);

¡ Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros;

¡ Construção de Meio fio e Galerias Pluviais;

¡ Ações de Controle da erosão

 

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Objetivo: IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ABRANGENDO A INDUSTRIA E O COMÉRCIO

- Manutenção das Atividades

- Implementação e Desenvolvimento Industrial

- Implantação de Condomínio Industrial (Aquisição e Infra-estrutura)

- Implantação de Centro de Capacitação do Trabalho

- Aquisição de Veículo

- Aquisição de Equipamentos

- Promoção de Eventos

- Construção de Barracões Industriais

- Criação de Política de Incentivo para atração de Novos Investidores

- Desapropriação de Áreas Improdutivas

- Programa de capacitação e linha de crédito para o micro e pequeno empreendedor

- Capacitação Profissional para Famílias de Baixa Renda e Desempregados

- Criação de Cooperativa de Micro e Pequenos Empreendedores

- Parcerias Fecomercio/Pr e Sebrae (Programa Vareja Mais e Revitalização de Espaços Comerciais)

- Implementação e Desenvolvimento Comercial

- Implantação de Centro de Capacitação do Trabalho

- Aquisição de Veículo

- Aquisição de Equipamentos

- Promoção de Eventos

 

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: GERIR A POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO E DAR SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO COM INFORMAÇÕES FINANCEIRAS PARA TOMADA DE DECISÕES, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A OTIMIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FINANCEIROS.

¡ Manutenção das Atividades;

¡ Intensificação nas Ações de Fiscalização;

¡ Execução da dívida ativa;

¡ Programa REFIS;

¡ Programa de Aumento da Receita;

 

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: IMPLEMENTAR A POLÍTICA AMBIENTAL ATRAVÉS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS

¡ Preservação Ambiental

¡ Implantação do Programa de Educação Ambiental (Coleta Seletiva)

¡ Ampliação do Programa de Distribuição de Mudas

¡ Apoiar Programa de Inclusão Social de Catadores de Materiais Recicláveis

¡ Manutenção de Equipamentos e Veículos

¡ Ampliação da Biodiversidade e qualidade ambiental em bosques e praças

¡ Controle de população de animais domésticos em área urbana

 

PRODUÇÃO VEGETAL

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA RURAL ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, BUSCANDO GARANTIR A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA FOCADOS NAS POTENCIALIDADES DE SENGÉS

¡ Manutenção das Atividades

¡ Incentivo a Agricultura Familiar

¡ Incentivo a Diversificação da Produção Agropecuária

¡ Promoção de Cursos, seminários e excursões

¡ Capacitação de Profissionais

¡ Aquisição de Equipamentos

¡ Realização de Dia de Campo

¡ Manutenção de Convênios com a Emater

¡ Manutenção da Patrulha agrícola

¡ Aquisição de maquinas e equipamentos

PRODUÇÃO ANIMAL

Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A MELHORIA E CONTROLE DA PRODUÇÃO ANIMAL

¡ Manutenção de Atividades

¡ Manter atividades do Municipal de Inseminação artificial

¡ Manutenção do programa de melhoria genética animal

¡ Manutenção do programa de incentivo a pecuária Leiteira

¡ Promoção de cursos Profissionalizantes

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - DIREITO DE TODOS

Objetivo: ASSEGURAR A EQUIDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA E ÊXITO ESCOLAR COM GARANTIA DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA, ABRANGENDO O ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL

- Construção/Reforma e ampliação da Sede da Secretaria Municipal de Educação;

- Manutenção e desenvolvimento das atividades;

- Construção, ampliação, reforma e recuperação de Escolas;

- Manutenção de Unidades;

- Aquisição de Equipamentos;

- Continuidade do Programa Salário Educação;

- Aquisição de Kit Escolar e Materiais pedagógicos;

- Manutenção do Projeto Construindo Valores;

- Manutenção do Programa de Transporte Escolar;

- Aquisição e manutenção de Veículos;

- Manutenção e execução de convênios diversos e Termos de Compromisso;

- Manutenção do Programa de Alimentação Escolar;

- Implementar e manter serviços especializados para educação inclusiva;

- Fomento (Termo de colaboração APAE);

- Atendimento de alunos com necessidades educativas especiais;

- Construção / Reforma de unidades de Educação Infantil;

- Aquisição de Material Didático e Pedagógico;

- Ampliação de oferta de vagas para a educação infantil;

- Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola

 

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Objetivo: OBTER UMA PARTICIPAÇÃO DE FORMA DIFUSORA, PRÁTICA E TRANSFORMADORA DA POPULAÇÃO.

¡ Manutenção das Atividades

¡ Preservação do Patrimônio Histórico Cultural

¡ Realização de Calendário Cultural

¡ Ampliação de Acervo Literário da Biblioteca Municipal

¡ Criação de Espaço Cultura

¡ Construção de Anfiteatro Municipal (Convênio)

¡ Construção de Concha Acústica (Convênio)

¡ Promoção de Eventos Comemorativos

¡ Celebração de Convênios e Parcerias

 

ESPORTE E LAZER

Objetivo: INVESTIGAR, COMPREENDER E DIMENSIONAR O PROCESSO DE INCLUSÃO DE CRIANÇAS NOS PROJETOS SOCIAIS DE EDUCAÇÃO PELO ESPORTE DE SENGÉS.

¡ Manutenção das atividades

¡ Promoção de atividades recreativas

¡ Aquisição de material esportivo e equipamentos

¡ Organização de eventos esportivos municipais

¡ Construção, ampliação e reforma de espaços para prática esportiva e Lazer.

¡ Realização de parcerias e convênios (estaduais e federais) para projetos esportivos

¡ Aquisição de academia ao ar livre (Convênio)

¡ Construção Praça da Juventude (Convênio)

¡ Aquisição de veículo

 

DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Objetivo: FOMENTAR O TURISMO OPORTUNIZANDO DIVERSAS MODALIDADES ATRATIVAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INSERÇÃO COMO PÓLO TURISTICO REGIONAL.

¡ Desenvolvimento Turístico

¡ Celebração de Convênios e Parcerias

¡ Promoção de Eventos Turísticos (Cicloturismo, Caminhadas, Trilhas, Parapente)

¡ Sinalização de Pontos Turísticos

¡ Manutenção do Centro de Informações Turísticas

¡ Manutenção e ampliação de projetos existentes

¡ Construção de portal turístico

¡ Manutenção e ampliação de projetos existentes

¡ Criação de parque ecológico municipal

 

SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: ASSEGURAR A EQUIVALÊNCIA E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA DE SAÚDE À TODA POPULAÇÃO SENGEANA

¡ Ampliação e Reforma de Unidade Básica de Saúde

¡ Adequação de Estrutura para Portadores de Necessidades Especiais

¡ Construção de Unidade de Pronto Atendimento

¡ Aquisição de Equipamentos

¡ Aquisição de Veículos

¡ Implementar ações de integralidade a atenção básica

¡ Manutenção de programas de atenção básica especial

¡ Implantação de Equipe de Saúde da Família (ESF)

¡ Capacitação de equipes

¡ Implantação de Órgão apoiador NASF

¡ Manutenção da rede de saúde bucal

¡ Manutenção da Vigilância Sanitária/ Vig. em saúde

¡ Manutenção das ações de vigilância em saúde através de educação e prevenção ao combate de doenças infectocontagiosas

¡ Implementar ações de Vigilância Epidemiológica bem como intensificação de saúde e prevenção

¡ Ampliação na Oferta de Exames e Atendimentos

¡ Realização de programas de melhoria a assistência a criança e ao adolescente

¡ Manutenção de ações de redução da Mortalidade Infantil e Materna através de atividades educacionais

¡ Serviços de hospedagem, alimentação e transporte para atendimentos externos

¡ Construção de UBS Bela Vista

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

¡ Manutenção das Atividades

¡ Manutenção do Conselho Tutelar

¡ Manutenção dos Serviços da SMAS

¡ Manutenção dos Serviços dos CRAS (Vila São Pedro e Fortalecendo Famílias)

¡ Manutenção e implementação das ações do SCFV ao idoso

¡ Ampliação do serviço de proteção social básica ao idoso para o CRAS/ São Pedro e Bairro dos Alves

¡ Reforma E Adaptação Do Espaço Do Centro De Convivência da 3ª Idade, Sede Urbana

¡ Manutenção e implementação de ações de proteção social especial à pessoa idosa

¡ Programa de Desenvolvimento Cultural Do Idoso

¡ Aquisição de Materiais auxiliares para atividades físicas

¡ Realização de Parcerias e Convênios

¡ Curso de Capacitação para cuidadores de Idosos

¡ Ações com equipe multiprofissional – Idoso

¡ Manutenção e implementação das ações do SCFV para crianças, adolescentes e jovens

¡ Subvenções Sociais (Área da criança e do adolescente)

¡ Execução do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

¡ Manutenção da Casa Lar

¡ Parcerias para execução de Projetos

¡ Manutenção de Oficinas

¡ Manutenção da Proteção Especial – Programa de Medidas Socioeducativas

¡ Subvenções Sociais a Entidades Socioassistenciais

¡ Manutenção das Atividades, Programas, Projetos, Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

¡ Estruturação CRAS Itinerante (Aquisição de Veículo)

¡ Estruturação e manutenção dos atendimentos no Bairro Ouro Verde

¡ Estruturação e manutenção dos atendimentos no Distrito Reianópolis.

¡ Realização de Cursos

¡ Manutenção dos Benefícios eventuais

¡ Parcerias com demais Secretarias

¡ Capacitação de Profissionais

 

SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: MANTER OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA BEM COMO O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES EM GERAL DA POPULAÇÃO

¡ Manutenção das Ruas Municipais

¡ Elaboração de Projetos

¡ Recuperação e Pavimentação das Ruas do Município

¡ Construção e Recuperação de Pontes e Bueiros

¡ Sinalização de Trânsito (Revisão E Estruturação)

¡ Implantação de Coleta Seletiva

¡ Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos

¡ Implantação de Aterro Sanitário

¡ Implantação de Lâmpadas Econômicas

¡ Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

¡ Manutenção e melhorias nos cemitérios

¡ Abertura e recuperação de estradas rurais

¡ Cascalhamento de estradas rurais

¡ Construção e recuperação de pontos de ônibus

¡ Implantação de sistema de gerenciamento de frotas

 

CONTROLADORIA GERAL

Objetivo: PROMOVER O CONTROLE E ANÁLISE DOS PROCESSOS

¡ Manutenção do Departamento de Controle Interno


Publicado por:
Luciane Aparecida Vieira
Código Identificador:373576BA