ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR I E EXTRATO DO TERMO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Complementar I
Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo Administrativo nº 095/2026
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Processo origem |
CREDENCIAMENTO 008/2026 / Processo Administrativo nº 0074/2026 Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serralheria/soldador, roçada/capinagem, poda e corte de árvores, a serem executados conforme a necessidade da Administração, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico |
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Contratadas/credenciadas |
Itens 3, 4, 5 e 6: ROSANGELA PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS – CNPJ 49.035.139/0001-60, AV. SAO PAULO, 554, CENTRO, ITAUNA DO SUL-PR, REPRESENTADA POR ROSANGELA PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF 074.305.359-17 |
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Fundamento |
Art. 74, IV, c/c arts. 78, I, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021 |
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Teto global anual |
R$60.997,60 sem garantia de demanda. |
A autoridade competente autorizou a contratação direta (inexigibilidade), adjudicou o objeto às credenciadas e homologou a Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo Administrativo nº 095/2026.
Itaúna do Sul/PR, 02 de outubro de 2026
GILSON JOSÉ DE GOIS
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 043/2026
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Objeto |
Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de serralheria/soldador, roçada/capinagem, poda e corte de árvores, a serem executados conforme a necessidade da Administração, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico |
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Contratante |
Município de Itaúna do Sul/PR - CNPJ nº 75.458.836/0001-33 |
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Contratada |
Itens 3, 4, 5 e 6: ROSANGELA PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS – CNPJ 49.035.139/0001-60, AV. SAO PAULO, 554, CENTRO, ITAUNA DO SUL-PR, REPRESENTADA POR ROSANGELA PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS, CPF 074.305.359-17 |
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Processo |
CREDENCIAMENTO 008/2026 / Processo Administrativo nº 0074/2026 e Inexigibilidade nº 010/2026 – Processo Administrativo nº 095/2026, |
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Vigência |
O prazo de vigência deste termo/contrato, contado da data da assinatura, observará o prazo de validade do credenciamento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado por conveniência e oportunidade, na forma da legislação aplicável |
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Teto global |
R$60.997,60 compartilhado entre as credenciadas e sem garantia de demanda. |
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Fundamento |
Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente arts. 74, IV, 78, I, e 79, I |
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Dotação Orçamentária |
CONFORME ANEXO CONSTANTE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA JUNTO AO EDITAL E TR DA CONTRATAÇÃO. |
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Local e data |
Itaúna do Sul/PR, 02 de outubro de 2026 |
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Autoridade Competente |
GILSON JOSÉ DE GOIS. Prefeito Municipal |
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Comarca |
Nova Londrina-PR |
Publicado por:
Bruna Pereira Martins Alves
Código Identificador:37C19458