ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.063 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

LEI Nº 4.063

DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia para o período de 2022-2025.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte LEI:

CAPÍTULO I

DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL

Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Rolândia, para o período de 2022-2025, em cumprimento ao disposto no § 1º, do art. 165, da Constituição Federal.

Art. 2º O Plano Plurianual 2022-2025 organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos objetivos estratégicos definidos para o período do Plano.

Art. 3° O PPA 2022-2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das

políticas públicas, convergir a dimensão estratégica da ação governamental, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.

Art. 4° O PPA 2022-2025 terá como diretrizes:

I - a execução de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, em especial educação e saúde;

II - a atenção no atendimento à criança e ao adolescente;

III - a promoção e desenvolvimento da infraestrutura urbana;

IV - o fomento da economia do Município através da industrialização e do desenvolvimento sustentável;

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 5º O PPA 2022-2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de Programas, classificados como Finalísticos, de Gestão, Manutenção e Serviços e de Operações Especiais, assim definidos:

I - Programa Finalístico: que engloba os órgãos cujas ações resultam em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade;

II - Programas de Gestão, Manutenção e Serviços: que englobam os órgãos cujas ações são de natureza tipicamente administrativa destinadas ao apoio à gestão e a manutenção da atuação governamental;

III - Operações Especiais: que englobam as despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e que não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

Art. 6° Integram o PPA 2022-2025 os seguintes anexos:

Anexo I - Demonstrativo da Estimativa da Receita;

Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais;

Anexo III - Metas das Ações por Programas de Governo;

Anexo IV - Demonstrativo das Ações por Órgão e Programa;

Anexo V - Resumo por Programas de Governo; e

Anexo VI - Anexo de Metas e Prioridades.

CAPÍTULO III

DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 7º Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 8º O valor anual dos Programas e as Metas não se constituem em limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis que as modifiquem.

Art. 9º Os orçamentos anuais, de forma articulada com o PPA 2022-2025, serão orientados para o alcance dos Objetivos constantes deste Plano.

CAPÍTULO IV

DA GESTÃO DO PLANO

Sessão I

Aspectos Gerais

Art. 10 A gestão do PPA 2022-2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis, buscando o aperfeiçoamento:

I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;

II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e

III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022-2025.

Seção II

Do Monitoramento e Avaliação

Art. 11 O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do

governo.

Art. 12 O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.

Art. 13 A avaliação do PPA 2022-2025 consiste na análise das políticas públicas e dos Programas, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14 Para fins de atendimento ao disposto no parágrafo 1° do art. 167 da Constituição Federal, o investimento plurianual, para o período 2022-2025, está incluído no Valor dos Programas.

Parágrafo único. A lei orçamentária anual e seus anexos detalharão os investimentos de que tratam o caput, para o ano de sua vigência.

Art. 15 Caberá ao Poder Executivo estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2022-2025.

Art. 16. O Poder Executivo fica autorizado a:

I - alterar o órgão responsável por programas e ações;

II - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

III- adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

Art. 17. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício financeiro de 2022 estão estabelecidas no Anexo VI - Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades, constante desta Lei, e integrarão a Lei nº 4.021 de 30 de junho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022.

Art. 18. Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, revogadas as disposições com contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, AOS 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

AILTON APARECIDO MAISTRO

Prefeito Municipal

EDER JUNIOR EVANGELISTA

Secretário Municipal de Finanças

Autógrafo Nº 072/2021

Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2021

Autoria: Poder Executivo

Anexo I

Estimativa Da Receita

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das Receitas
Especificação		Receitas Previstas
		2022		2023		2024		2025		Total
		Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Total
Receitas Correntes
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	262.249.100,00	29.315.000,00	271.840.100,00	35.520.000,00	280.384.600,00	35.466.500,00	289.748.600,00	37.890.650,00	1.242.414.550,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	67.691.000,00	0,00	70.216.500,00	0,00	72.175.500,00	0,00	74.958.500,00	0,00	285.041.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Contribuições	8.679.900,00	11.201.000,00	8.985.000,00	11.608.000,00	9.278.000,00	12.015.000,00	9.570.000,00	12.221.000,00	83.557.900,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receita Patrimonial	408.700,00	17.111.000,00	418.400,00	22.859.000,00	425.900,00	22.348.500,00	443.900,00	24.556.650,00	88.572.050,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receita de Serviços	864.500,00	0,00	893.000,00	0,00	909.000,00	0,00	923.000,00	0,00	3.589.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Transferências Correntes	184.103.300,00	0,00	190.812.500,00	0,00	197.069.500,00	0,00	203.313.500,00	0,00	775.298.800,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Outras Receitas Correntes	501.700,00	1.003.000,00	514.700,00	1.053.000,00	526.700,00	1.103.000,00	539.700,00	1.113.000,00	6.354.800,00
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes Intraorçamentárias	0,00	28.494.100,00	0,00	29.815.000,00	0,00	33.510.000,00	0,00	34.290.000,00	126.109.100,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Contribuições	0,00	12.284.800,00	0,00	13.154.000,00	0,00	13.577.000,00	0,00	14.018.000,00	53.033.800,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Outras Receitas Correntes	0,00	16.209.300,00	0,00	16.661.000,00	0,00	19.933.000,00	0,00	20.272.000,00	73.075.300,00
Receitas de capital
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas de Capital	44.128.100,00	0,00	14.137.000,00	0,00	8.145.000,00	0,00	8.154.000,00	0,00	74.564.100,00
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Operações de Crédito	42.000.000,00	0,00	12.000.000,00	0,00	6.000.000,00	0,00	6.000.000,00	0,00	66.000.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Alienação de Bens	339.100,00	0,00	348.000,00	0,00	356.000,00	0,00	365.000,00	0,00	1.408.100,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Transferências de Capital	1.789.000,00	0,00	1.789.000,00	0,00	1.789.000,00	0,00	1.789.000,00	0,00	7.156.000,00
Total de Receitas		306.377.200,00	57.809.100,00	285.977.100,00	65.335.000,00	288.529.600,00	68.976.500,00	297.902.600,00	72.180.650,00	1.443.087.750,00
Deduções da receita
Renúncia
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	870.000,00	0,00	900.000,00	0,00	940.000,00	0,00	970.000,00	0,00	3.680.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	870.000,00	0,00	900.000,00	0,00	940.000,00	0,00	970.000,00	0,00	3.680.000,00
Deduções da receita
Restituição
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	5.700,00	0,00	5.900,00	0,00	6.200,00	0,00	6.300,00	0,00	24.100,00

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Plano Plurianual
Anexo I - Estimativa das Receitas
Especificação	Receitas Previstas
Especificação	2022			2023		2024		2025		Total

Especificação		Receitas Previstas
		2022		2023		2024		2025
		Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Direta	Indireta	Total
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	5.700,00	0,00	5.900,00	0,00	6.200,00	0,00	6.300,00	0,00	24.100,00
Deduções da receita
Descontos Concedidos
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	307.700,00	0,00	320.000,00	0,00	331.000,00	0,00	341.000,00	0,00	1.299.700,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	307.700,00	0,00	320.000,00	0,00	331.000,00	0,00	341.000,00	0,00	1.299.700,00
Deduções da receita
FUNDEB
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	25.236.000,00	0,00	26.125.200,00	0,00	27.018.600,00	0,00	27.948.200,00	0,00	106.328.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Transferências Correntes	25.236.000,00	0,00	26.125.200,00	0,00	27.018.600,00	0,00	27.948.200,00	0,00	106.328.000,00
Deduções da receita
Compensações
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Receitas Correntes	16.600,00	0,00	17.300,00	0,00	18.000,00	0,00	18.500,00	0,00	70.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00	Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	16.600,00	0,00	17.300,00	0,00	18.000,00	0,00	18.500,00	0,00	70.400,00
Total das Deduções		26.436.000,00	0,00	27.368.400,00	0,00	28.313.800,00	0,00	29.284.000,00	0,00	111.402.200,00
Total Líquido das Receitas		279.941.200,00	57.809.100,00	258.608.700,00	65.335.000,00	260.215.800,00	68.976.500,00	268.618.600,00	72.180.650,00	1.331.685.550,00
Total Geral		337.750.300,00		323.943.700,00		329.192.300,00		340.799.250,00

Anexo II

Descrição dos Programas Governamentais

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	0
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Encargos do Municipio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	05.06
OBJETIVO
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
JUSTIFICATIVA
Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, enão geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	82127220

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	1
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
CAMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	01.01
OBJETIVO
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
JUSTIFICATIVA
Quanto maior a dimensão institucional e a importância das ações do Legislativo Municipal, maior a necessidade de uma política de transparência que garanta o acesso de todos os munícipes às ações dos vereadores, da Administração e das contas públicas. Neste sentido, a atual estrutura física e funcional do Legislativo deverá evoluir, gradativamente, para suprir deficiências em diferentes setores para dar suporte à atividade parlamentar.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	25800000

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de Governo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	2
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria do Gabinete
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	02.01
OBJETIVO
Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades que são recepcionadas pelo Prefeito.
Intermediar as questões entre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoria de imprensa.
JUSTIFICATIVA
Promover o cumprimento das ações do programa, visando ao adequado atendimento à população, aos assuntos de ordem política e ao relacionamento com o público interno e externo.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	14913420

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Processos e Procedimentos Jurídicos
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	3
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	03.01
OBJETIVO
Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
JUSTIFICATIVA
O programa se justifica diante das crescentes demandas nos órgãos públicos, o que demonstra a democratização dos serviços e acessibilidade dos mesmos diante dos agentes públicos, assim como dos cidadãos. As questões judiciais e extrajudiciais implicam em prazos e condições instrumentais para a sua efetivação com qualidade e fundamentação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	4604700

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão das Politicas de Administração
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	4
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Cooordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	04.01
OBJETIVO
Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
JUSTIFICATIVA
A Administração Municipal é dividida em vários setores verificando-se que o relacionamento interpessoal é fator de suma importância ao bom andamento das atividades da Administração Municipal.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	32742050

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº	5
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenadoria Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMANº	05.01
OBJETIVO
Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
JUSTIFICATIVA
Visando promover as ações de ordem tributária, financeira, orçamentária e contábil, o aumento da arrecadação de tributos e o equilíbrio das finanças públicas, necessitamos aprimorar os mecanismos de arrecadação, fiscalização e controle das despesas, implementando o modelo de gestão com a otimização dos processos de trabalho e a utilização de programas e equipamentos de tecnologia da informação que garantam a melhor qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA	91361087

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Planejando o Futuro
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	6
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria Administrativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	06.01
OBJETIVO
Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
JUSTIFICATIVA
As informações visam subsidiar o planejamento das políticas públicas municipais, tendo como prioridade a melhor distribuição de recursos para os órgãos da Prefeitura, sejam eles financeiros, provenientes da captação em diversas fontes financiadoras, sejam dados, informações e tecnologia voltada ao aprimoramento da comunicação dos órgãos públicos entre si e com a população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				8564600
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Rolândia Planejando o Futuro
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	7
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	07.01
OBJETIVO
Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição de equipamentos e contratação de mão-de-obra capacitada, viabilizaremos o atendimento às solicitações dos munícipes com maior qualidade, eficiência e rapidez, relativas aos serviços das áreas rurais e urbanas no município.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Recape, micropavimentação e tapa buracos		m²	0,00	2500000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Recape, micropavimentação e tapa buracos	500000,00	700000,00	700000,00	600000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				83609000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	8
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de ApoioPedagógico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	08.01
OBJETIVO
Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
JUSTIFICATIVA
Desenvolver a qualidade da Educação em meio a uma Pandemia e mesmo pós ela é um desafio grande. Os prejuízos na área da Educação principalmente pedagógicos foram e estão sendo muito grandes. A partir do PME - Plano Municipal de Educação, (2015 à 2025), há um esforço para atingir e superar as metas estabelecidas, muitas já superadas e outras com melhoras a cada ano. Entre as metas contidas no PME, algumas não são incumbências dos municípios, pois tratam de políticas públicas que envolvem níveis de ensino do qual não temos responsabilidade como: Fundamental 2, Ensino Médio, Profissionalizante e Superior. Há também as metas que tratam dos investimentos públicos e estas são fundamentais para que se possa atingir demais metas tanto os investimentos a nível federal, estadual e também municipal.Possuímos 12 escolas que oferecem Educação Infantil e Ensino Fundamental e 09 Centros Municipais de Educação Infantil que atendem crianças de 0 a 5 anos. Vivemos um período de aumento significativo do número de alunos, possuimos em torno de: 1600 alunos nos CMEIs (0 a 4 anos); 640 alunos (5 anos) na Educação Infantil das Escolas, e no Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em torno de 4.172 alunos, além de 290 alunos na Sala de Recursos e Educação Especial e 33 alunos na EJA Educação de Jovens e Adultos, totalizando na rede em torno de 6.740 alunos. Com esse aumento de alunos, é preciso continuar planejando aumento dos espaços físicos e recursos humanos e conseqüentemente investimentos na Educação, além de ampliar a escolarização de adultos analfabetos ou que não tem certificação, incentivando a conclusão no EJA etapa 1 (séries iniciais), incentivando-os a prosseguirem os estudos.Em relação aos espaços físicos é necessário se pensar em uma sede própria para a Secretaria de Educação que utiliza atualmente um espaço em comodato no 4º andar do Banco do Brasil. A Central de Merenda e um CMEI utilizam espaços alugados. Necessário se pensar em readequações nos espaços antigos de muitas instituições no que se refere a infraestrutura (hidráulica, elétrica, estrutural como telhados, rede de internet e computadores), pois há prédios bem antigos que já possuem mais de 50 anos. Vários prédios escolares e de CMEIs precisam de ampliação e de reformas para atender a demanda de vagas existentes em nosso Município. Além disso, algumas unidades não possuem bibliotecas escolares com acervo e espaços adequados, nem sala de informática com notebooks ou computadores necessitando assim de investimentos nesta área, onde os recursos tecnológicos são fundamentais para as mudanças e atualização no ensino. Com o ensino híbrido é urgente o investimento na área tecnológica (cabeamento de internet nas salas de aula e equipamentos).Se faz necessário ainda a construção de uma quadra poliesportiva (Escola Luiz Real) e melhoria das existentes (pintura, cobertura, banheiros e arquibancada), parques
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Taxa de Evasao Escolar		%	0,15	0,05
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica		%	6,30	7,20
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Taxa de Evasao Escolar	0,05	0,04	0,03	0,02
IDEB-Indice de Desenvolvimento da Educação Basica	6,90	7,00	7,00	7,10
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				270465150
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Situação: Em Elaboração	Fundamento Legal: 66	Data: 30/09/2021	Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: 9999-CONSOLIDADO
Classificação Institucional: 99.99-Todos
PROGRAMA
SAÚDE ROLÂNDIA
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	9
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Saude
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	09.01
OBJETIVO
Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
JUSTIFICATIVA
Conforme Constituição Federal de 1988, a garantia da saúde implica assegurar o acesso universal e igualitário dos cidadãos aos serviços de saúde, como também a execução de políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de adoecer. A Saúde, no contexto da promoção, prevenção e recuperação, envolve uma rede de atenção complexa e organizada, com comprometimento de todos os atores envolvidos, desde a atenção primária até o nível hospitalar, permeando sempre que necessário os serviços meios, lançando mão de todos os recursos disponíveis e do fluxo estabelecido, garantindo ao usuário do SUS um serviço de qualidade e resolutivo.Neste sentido o Município de Rolândia estruturou seus serviços de saúde através de arranjos organizativos de diferentes densidades tecnológicas, que, integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado, considerando a atenção primária como a ordenadora dessa Rede.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Mortalidade Infantil		und	12,00	9,00
Controle Vetorial da Dengue		und	1,00	6,00
N. de Benfeitorias – ampliação, construção e reforma- realizadas para a estruturação da Secretaria Municipal de Saúde.		und	1,00	7,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Mortalidade Infantil	9,00	9,00	9,00	9,00
Controle Vetorial da Dengue	4,00	4,00	6,00	6,00
N. de Benfeitorias – ampliação, construção e reforma- realizadas	2,00	4,00	5,00	7,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				265036200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Proteção Social Básica e Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	10
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	10.03
OBJETIVO
Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
JUSTIFICATIVA
A Política Nacional de 2004 traz novos conceitos e um novo modelo de Gestão a ser seguido pelos Municípios no propósito de implementar o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esta iniciativa traduz o cumprimento das deliberações da IV Conferência Nacional de Assistência Social, no compromisso de materializar as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Portanto, coube aos municípios readequarem seus Serviços, Programas e Projetos na área de Assistência Social, garantindo os atendimentos à população demandatária, através Programas de Proteção Social Básica e Proteção Social Especialde Média e Alta Complexidade, nos moldes do SUAS, executando o Sistema de Gestão municipal sob um Planejamento Orçamentário e Estratégico, intensificando suas metas no aprimoramento da Gestão e na melhor oferta de Serviços.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Familias Atendidas CAD UNICO		Familias	9123,00	13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia		Familias	1451,00	2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais		Familias	1800,00	2540,00
Violencia Direito dos Idosos		Atendimentos	0,00	0,00
Violência a Mulher Vitimizada		Atendimentos	0,00	0,00
Violência a Criança/Adolescente		Atendimentos	0,00	0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Familias Atendidas CAD UNICO	10000,00	11000,00	12100,00	13300,00
Familias Atendidas no Bolsa Familia	1590,00	1750,00	1920,00	2110,00
Familias Atendidas Beneficios Eventuais	1980,00	2100,00	2310,00	2540,00
Violencia Direito dos Idosos	74,00	104,00	124,00	144,00
Violência a Mulher Vitimizada	28,00	79,00	91,00	104,00
Violência a Criança/Adolescente	148,00	155,00	162,00	170,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				39652600
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Formando Campeões no Esporte e na Vida
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	11
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	11.01
OBJETIVO
Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
JUSTIFICATIVA
O esporte é uma ferramenta de auxílio no processo de desenvolvimento educacional, social e de saúde do ser humano. Jovens e adultos de nossos dias, carentes de valores éticos e morais encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas a sentimento de cooperação e amizade. Acredita-se que o esporte pode ser mais uma alternativa na formação humana de adolescentes e jovens, através de sua pratica, pode-se trabalhar vivencias essenciais para que as dificuldades da modernidade possam ser ultrapassadas, e que esses mesmos adolescentes e jovens possam se tornar pessoas mais preparadas para enfrentar as responsabilidades da vida adulta.Conceitos básicos para atingir-se o bem estar físico e social esperado para cada ser humano – como, por exemplo, disciplina, respeito, dedicação, aceitação social, trabalho em grupo, organização pessoal, ética, obediência e estilo de vida saudável – podem ser amplamente reforçados através da prática esportiva.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Numeros de Participações em eventos esportivos		EVE	17,00	25,00
N.de pessoas Envolvidas em Atividades Esportivas		und	0,00	0,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Numeros de Participações em eventos esportivos	2000,00	2500,00	3000,00	3500,00
N.de pessoas Envolvidas em Atividades Esportivas	4,00	4,00	6,00	6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				15926900
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	12
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação Geral-Desenv. Economico
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	12.16
OBJETIVO
Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
JUSTIFICATIVA
Continuidade da parceria junto ao SEBRAE com os seguintes objetivos: formaliza ç ã o, atendimento, acesso ao cr é dito, desburocratiza ç ã o de processos e capacita ç ã o profissional dos micro empreendedores individuais e das micro e pequenas empresas, por meio da Sala do Empreendedor. Troca de quipamentos obsoletos do Departamento SINE, ação que visa readequação de sistema, otimização de tempo, e qualidade dos serviços prestados à comunidade. Aquisição de terreno para implantação de um mini parque industrial, com objetivo de atrair novos investimentos/expansão de empresas, ação que visa aumentar a cadação de impostos do município, emprego e renda para a população.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Cursos Profissionalizantes Realizados		und	6,00	6,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Cursos Profissionalizantes Realizados	6,00	6,00	6,00	6,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				13617700
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Programa Revitaliza Rolãndia
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	13
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir.de Agricultura e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	13.17
OBJETIVO
A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
JUSTIFICATIVA
A Secretaria visa adequar suas atividades a legislação vigente e ações bem sucedidas em outros municípios e países, protegendo o meio ambiente, ampliação a fiscalização e conectando-se as comunidades locais urbanas e rurais do município para o desenvolvimento eficiente economicamente e sustentável ecologicamente.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Controle de insetos (borrachudos)		Pontos de Ap	204,00	400,00
Quantidade de Mudas Plantadas/ Substituidas na Area Urbana		und	0,00	0,00
Realização de Exposições Tematicas/Projetos		und	1,00	3,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Controle de insetos (borrachudos)	60,00	65,00	70,00	80,00
Quantidade de Mudas Plantadas/ Substituidas na Area Urbana	100,00	200,00	300,00	400,00
Realização de Exposições Tematicas/Projetos	1,00	2,00	2,00	3,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				20983200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	14
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	14.03
OBJETIVO
Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
JUSTIFICATIVA
Sabe-se que a cultura é um direito de todo o cidadão, garantido pela Constituição Federal, e que, as atividades a ela relacionadas, além de proporcionarem entretenimento, garantem a perpetuação dos costumes, saberes e fazeres de cada grupo social. Em sua concepção estão envolvidas questões individuais, que estimulam o desenvolvimento pessoal, a confiança e a autoestima, e que permitem aprimorar habilidades criativas e gerar fontes
de trabalho, saúde e bem-estar. Nos aspectos coletivos destacam-se a cidadania, o sentimento de pertencimento, o intercâmbio cultural e as conexões entre grupos, além da capacidade de organização e iniciativas comunitárias. As manifestações culturais ainda podem ser consideradas, conforme as suas características, atrativos turísticos, sendo valorizadas por suas singularidades, e gerando renda para quem as promove.
Para que a cultura e o turismo sejam desenvolvidos de forma sustentável, é fundamental que a cidade pense em políticas públicas integradas às outras áreas, pois não há como desvincular a cultura da educação, nem pensar em turismo, sem antes vislumbrar o processo de melhorias em infraestrutura, segurança, saúde, além de um meio ambiente equilibrado e um patrimônio histórico-cultural preservado. Apesar da grande diversidade cultural e potencial turístico que o município de Rolândia apresenta, a maioria dos munícipes, principalmente os mais jovens, desconhece lugares como museus, igrejas e templos, estradas e comunidades rurais, eventos e muitos componentes de sua história e cultura. Por isso, faz-se necessária a sensibilização e mobilização de atores locais, por meio da formação cultural e da educação para o turismo, para que a comunidade tenha o sentimento de pertencimento, e uma atitude ativa com relação à preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental. É fundamental, ainda, a capacitação de condutores locais e dos prestadores de serviço, para que o potencial turístico do município seja amplamente aproveitado, de forma organizada, ampliando o fluxo de visitantes e, consequentemente, gerando emprego e renda, e movimentando a economia do município. Além disso, os projetos e ações culturais devem promover a valorização, a democratização e facilitação do acesso às diversas manifestações existentes, através de atividades culturais, especialmente para crianças e jovens, e eventos para criação de público. São algumas das ações consideradas prioritárias para o desenvolvimento da cultura e do turismo de Rolândia: a manutenção e construção de espaços culturais, turísticos e de lazer, restauração e conservação de prédios e acervos históricos, promoção e apoio a eventos culturais e turísticos, produção de material informativo e publicitário sobre a cultura e turismo de Rolândia, e promoção de oficinas e atividades nos
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Atividades Culturais		und	10,00	14,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
Atividades Culturais	11,00	12,00	12,00	14,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				9083000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de AssuntosLegislativos
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	15
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Assistência Legislativa
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	15.01
OBJETIVO
assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo.
Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
JUSTIFICATIVA
Compete à Secretaria assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				891200
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	16
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	16.21
OBJETIVO
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
JUSTIFICATIVA
Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				5244100
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Cidade Limpa e Iluminada
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	17
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	17.01
OBJETIVO
Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
JUSTIFICATIVA
Com a aquisição dos equipamentos e contratação de mão-de-obra (servidores especializados), teremos condições de realizar a limpeza na cidade de forma rápida e eficaz em todos os seguimentos pertinentes a esta secretaria.
Com o surgimento de novas tecnologias faz-se necessário a substituição da iluminação pública por lampadas de LED, melhorando a eficiència e reduzindo custos.
METAS
Indicadores		Unidade de Medida	Índice Recente	Índice Futuro
Coleta de Lixo		t	13000,00	22000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED		und	0,00	6000,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores	2022	2023	2024	2025
Coleta de Lixo	16000,00	18000,00	20000,00	22000,00
Substituição das Lampadas atuais por LED	1500,00	1500,00	1500,00	1500,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				62288000
Prefeitura Municipal de Rolandia - PR
Anexo II - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
PPA 2022 à 2025
PROGRAMA
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
CÓDIGO DO PROGRAMA	Nº	20
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Coordenação do Fundo Municipal
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA	Nº	30.01
OBJETIVO
Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
JUSTIFICATIVA
Manter o cumprimento das exigências técnicas acerca do funcionamento estrutural técnico, atuarial, contábil, fiscal e econômico do Plano de Previdência Social; aplicar os recursos financeiros disponíveis do Plano de Previdência Social, visando à capitalização do fundo provisional e de acordo com os regulamentos vigentes; manutenção dos benefícios concedidos e a conceder; além da manutenção dos benefícios já concedidos, conceder e manter benefícios programados.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA				284775423

Anexo III

Metas das Ações por Programa de Governo

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
01-Camara Municipal de Rolandia	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
1-Legislativa	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
31-Ação Legislativa	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas	5.970.000,00	6.250.000,00	6.530.000,00	6.820.000,00	25.570.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher	30.000,00	50.000,00	70.000,00	80.000,00	230.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE	3.528.300,00	3.669.520,00	3.795.040,00	3.920.560,00	14.913.420,00
02.01-Diretoria do Gabinete	3.528.300,00	3.669.520,00	3.795.040,00	3.920.560,00	14.913.420,00
4-Administração	3.517.700,00	3.658.520,00	3.783.540,00	3.908.560,00	14.868.320,00
122-Administração Geral	2.841.000,00	2.955.520,00	3.056.540,00	3.158.560,00	12.011.620,00
2-Gestão de Governo	2.841.000,00	2.955.520,00	3.056.540,00	3.158.560,00	12.011.620,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito	1.633.800,00	1.700.520,00	1.760.540,00	1.820.560,00	6.915.420,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar	328.000,00	341.000,00	352.000,00	364.000,00	1.385.000,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras	615.700,00	640.000,00	661.000,00	682.000,00	2.598.700,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios	263.500,00	274.000,00	283.000,00	292.000,00	1.112.500,00
124-Controle Interno	502.000,00	522.000,00	539.000,00	556.000,00	2.119.000,00
2-Gestão de Governo	502.000,00	522.000,00	539.000,00	556.000,00	2.119.000,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno	502.000,00	522.000,00	539.000,00	556.000,00	2.119.000,00
131-Comunicação Social	174.700,00	181.000,00	188.000,00	194.000,00	737.700,00
2-Gestão de Governo	174.700,00	181.000,00	188.000,00	194.000,00	737.700,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio	174.700,00	181.000,00	188.000,00	194.000,00	737.700,00
6-Segurança Pública	10.600,00	11.000,00	11.500,00	12.000,00	45.100,00
182-Defesa Civil	10.600,00	11.000,00	11.500,00	12.000,00	45.100,00
2-Gestão de Governo	10.600,00	11.000,00	11.500,00	12.000,00	45.100,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil	10.600,00	11.000,00	11.500,00	12.000,00	45.100,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO	1.090.700,00	1.133.000,00	1.172.000,00	1.209.000,00	4.604.700,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos	869.200,00	903.000,00	934.000,00	964.000,00	3.670.200,00
2-Judiciária	869.200,00	903.000,00	934.000,00	964.000,00	3.670.200,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário	869.200,00	903.000,00	934.000,00	964.000,00	3.670.200,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	869.200,00	903.000,00	934.000,00	964.000,00	3.670.200,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador	310.900,00	323.000,00	334.000,00	345.000,00	1.312.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria	558.300,00	580.000,00	600.000,00	619.000,00	2.357.300,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
14-Direitos da Cidadania	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
3-Essencial à Justiça	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	5.619.650,00	8.751.800,00	9.044.500,00	9.333.300,00	32.749.250,00
04.01-Cooordenadoria Geral	5.619.650,00	8.751.800,00	9.044.500,00	9.333.300,00	32.749.250,00
4-Administração	5.617.850,00	8.750.000,00	9.042.700,00	9.331.500,00	32.742.050,00
122-Administração Geral	5.096.550,00	8.207.500,00	8.482.000,00	8.752.500,00	30.538.550,00
4-Gestão das Politicas de Administração	5.096.550,00	8.207.500,00	8.482.000,00	8.752.500,00	30.538.550,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração	5.200,00	5.500,00	6.000,00	6.500,00	23.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	187.600,00	195.000,00	202.000,00	208.000,00	792.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral	3.817.050,00	6.878.000,00	7.107.000,00	7.334.000,00	25.136.050,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal	1.086.700,00	1.129.000,00	1.167.000,00	1.204.000,00	4.586.700,00
126-Tecnologia da Informação	521.300,00	542.500,00	560.700,00	579.000,00	2.203.500,00
4-Gestão das Politicas de Administração	521.300,00	542.500,00	560.700,00	579.000,00	2.203.500,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica	521.300,00	542.500,00	560.700,00	579.000,00	2.203.500,00
28-Encargos Especiais	1.800,00	1.800,00	1.800,00	1.800,00	7.200,00
846-Outros Encargos Especiais	1.800,00	1.800,00	1.800,00	1.800,00	7.200,00
0-Operações Especiais	1.800,00	1.800,00	1.800,00	1.800,00	7.200,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração	1.800,00	1.800,00	1.800,00	1.800,00	7.200,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	40.048.500,00	44.716.754,00	43.355.332,00	44.673.934,00	172.794.520,00
05.01-Coordenadoria Geral	3.353.800,00	6.177.204,00	3.602.257,00	3.716.326,00	16.849.587,00
4-Administração	3.353.800,00	6.177.204,00	3.602.257,00	3.716.326,00	16.849.587,00
121-Planejamento e Orçamento	287.400,00	2.990.000,00	309.000,00	319.000,00	3.905.400,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	287.400,00	2.990.000,00	309.000,00	319.000,00	3.905.400,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario	287.400,00	2.990.000,00	309.000,00	319.000,00	3.905.400,00
122-Administração Geral	180.900,00	188.104,00	194.107,00	200.110,00	763.221,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	180.900,00	188.104,00	194.107,00	200.110,00	763.221,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.900,00	188.104,00	194.107,00	200.110,00	763.221,00
123-Administração Financeira	994.200,00	1.033.100,00	1.068.150,00	1.101.216,00	4.196.666,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	994.200,00	1.033.100,00	1.068.150,00	1.101.216,00	4.196.666,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria	338.800,00	352.050,00	364.075,00	375.108,00	1.430.033,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis	655.400,00	681.050,00	704.075,00	726.108,00	2.766.633,00
125-Normatização e Fiscalização	1.221.600,00	1.270.000,00	1.312.000,00	1.354.000,00	5.157.600,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	1.221.600,00	1.270.000,00	1.312.000,00	1.354.000,00	5.157.600,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario	1.221.600,00	1.270.000,00	1.312.000,00	1.354.000,00	5.157.600,00
129-Administração de Receitas	669.700,00	696.000,00	719.000,00	742.000,00	2.826.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	669.700,00	696.000,00	719.000,00	742.000,00	2.826.700,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria	669.700,00	696.000,00	719.000,00	742.000,00	2.826.700,00
05.02-Encargos do Munícipio	36.694.700,00	38.539.550,00	39.753.075,00	40.957.608,00	155.944.933,00
4-Administração	1.431.200,00	1.488.000,00	1.537.000,00	1.586.000,00	6.042.200,00
122-Administração Geral	1.431.200,00	1.488.000,00	1.537.000,00	1.586.000,00	6.042.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	1.431.200,00	1.488.000,00	1.537.000,00	1.586.000,00	6.042.200,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros	1.431.200,00	1.488.000,00	1.537.000,00	1.586.000,00	6.042.200,00
9-Previdência Social	15.969.300,00	17.000.000,00	17.500.000,00	18.000.000,00	68.469.300,00
272-Previdência do Regime Estatutário	15.969.300,00	17.000.000,00	17.500.000,00	18.000.000,00	68.469.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	15.969.300,00	17.000.000,00	17.500.000,00	18.000.000,00	68.469.300,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS	15.969.300,00	17.000.000,00	17.500.000,00	18.000.000,00	68.469.300,00
28-Encargos Especiais	19.194.200,00	19.951.550,00	20.616.075,00	21.271.608,00	81.033.433,00
843-Serviço da Dívida Interna	9.356.000,00	9.725.050,00	10.049.075,00	10.369.108,00	39.499.233,00
0-Operações Especiais	9.356.000,00	9.725.050,00	10.049.075,00	10.369.108,00	39.499.233,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna	9.356.000,00	9.725.050,00	10.049.075,00	10.369.108,00	39.499.233,00
846-Outros Encargos Especiais	9.838.200,00	10.226.500,00	10.567.000,00	10.902.500,00	41.534.200,00
0-Operações Especiais	9.838.200,00	10.226.500,00	10.567.000,00	10.902.500,00	41.534.200,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais	7.100.800,00	7.381.000,00	7.627.000,00	7.869.000,00	29.977.800,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep	2.737.400,00	2.845.500,00	2.940.000,00	3.033.500,00	11.556.400,00
99-Reservas	100.000,00	100.000,00	100.000,00	100.000,00	400.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
999-Reserva de Contingência	100.000,00	100.000,00	100.000,00	100.000,00	400.000,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	100.000,00	100.000,00	100.000,00	100.000,00	400.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia	100.000,00	100.000,00	100.000,00	100.000,00	400.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO	2.028.600,00	2.109.000,00	2.179.000,00	2.248.000,00	8.564.600,00
06.01-Diretoria Administrativa	2.028.600,00	2.109.000,00	2.179.000,00	2.248.000,00	8.564.600,00
4-Administração	2.028.600,00	2.109.000,00	2.179.000,00	2.248.000,00	8.564.600,00
122-Administração Geral	192.100,00	200.000,00	206.000,00	213.000,00	811.100,00
6-Planejando o Futuro	192.100,00	200.000,00	206.000,00	213.000,00	811.100,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	192.100,00	200.000,00	206.000,00	213.000,00	811.100,00
127-Ordenamento Territorial	1.836.500,00	1.909.000,00	1.973.000,00	2.035.000,00	7.753.500,00
6-Planejando o Futuro	1.836.500,00	1.909.000,00	1.973.000,00	2.035.000,00	7.753.500,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano	1.836.500,00	1.909.000,00	1.973.000,00	2.035.000,00	7.753.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	43.066.700,00	13.082.777,00	13.517.826,00	13.948.884,00	83.616.187,00
07.01-Coordenação Geral	43.066.700,00	13.082.777,00	13.517.826,00	13.948.884,00	83.616.187,00
4-Administração	180.600,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.600,00
122-Administração Geral	180.600,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	180.600,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.600,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.600,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.600,00
15-Urbanismo	38.559.400,00	8.397.000,00	8.677.000,00	8.954.000,00	64.587.400,00
451-Infra-estrutura Urbana	37.821.600,00	7.646.000,00	7.901.000,00	8.153.000,00	61.521.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	37.821.600,00	7.646.000,00	7.901.000,00	8.153.000,00	61.521.600,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura	37.744.100,00	7.566.000,00	7.818.000,00	8.067.000,00	61.195.100,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis	77.500,00	80.000,00	83.000,00	86.000,00	326.500,00
452-Serviços Urbanos	737.800,00	751.000,00	776.000,00	801.000,00	3.065.800,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	737.800,00	751.000,00	776.000,00	801.000,00	3.065.800,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins	737.800,00	751.000,00	776.000,00	801.000,00	3.065.800,00
20-Agricultura	913.400,00	950.000,00	981.000,00	1.012.000,00	3.856.400,00
606-Extensão Rural	913.400,00	950.000,00	981.000,00	1.012.000,00	3.856.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	913.400,00	950.000,00	981.000,00	1.012.000,00	3.856.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais	913.400,00	950.000,00	981.000,00	1.012.000,00	3.856.400,00
26-Transporte	3.411.600,00	3.546.000,00	3.664.000,00	3.781.000,00	14.402.600,00
782-Transporte Rodoviário	3.411.600,00	3.546.000,00	3.664.000,00	3.781.000,00	14.402.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	3.411.600,00	3.546.000,00	3.664.000,00	3.781.000,00	14.402.600,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas	3.411.600,00	3.546.000,00	3.664.000,00	3.781.000,00	14.402.600,00
28-Encargos Especiais	1.700,00	1.777,00	1.826,00	1.884,00	7.187,00
846-Outros Encargos Especiais	1.700,00	1.777,00	1.826,00	1.884,00	7.187,00
0-Operações Especiais	1.700,00	1.777,00	1.826,00	1.884,00	7.187,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas	1.700,00	1.777,00	1.826,00	1.884,00	7.187,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	64.885.750,00	67.236.600,00	68.114.100,00	70.249.100,00	270.485.550,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico	30.707.750,00	31.712.600,00	31.403.100,00	32.371.100,00	126.194.550,00
12-Educação	30.702.650,00	31.707.500,00	31.398.000,00	32.366.000,00	126.174.150,00
122-Administração Geral	176.700,00	184.000,00	190.000,00	196.000,00	746.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	176.700,00	184.000,00	190.000,00	196.000,00	746.700,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	176.700,00	184.000,00	190.000,00	196.000,00	746.700,00
306-Alimentação e Nutrição	1.442.500,00	1.483.500,00	1.549.000,00	1.599.000,00	6.074.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	1.442.500,00	1.483.500,00	1.549.000,00	1.599.000,00	6.074.000,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos	33.500,00	34.500,00	36.000,00	37.500,00	141.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental	701.500,00	714.000,00	754.000,00	777.000,00	2.946.500,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil	381.500,00	396.000,00	409.000,00	423.000,00	1.609.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial	20.000,00	21.000,00	22.000,00	22.500,00	85.500,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche	306.000,00	318.000,00	328.000,00	339.000,00	1.291.000,00
361-Ensino Fundamental	21.738.950,00	22.449.000,00	23.199.000,00	23.937.000,00	91.323.950,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	21.738.950,00	22.449.000,00	23.199.000,00	23.937.000,00	91.323.950,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental	1.508.000,00	1.422.000,00	1.469.000,00	1.516.000,00	5.915.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental	13.368.850,00	13.895.000,00	14.360.000,00	14.816.000,00	56.439.850,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental	6.862.100,00	7.132.000,00	7.370.000,00	7.605.000,00	28.969.100,00
365-Educação Infantil	6.966.000,00	7.198.000,00	6.054.000,00	6.215.000,00	26.433.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	6.966.000,00	7.198.000,00	6.054.000,00	6.215.000,00	26.433.000,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches	2.973.500,00	3.090.000,00	1.809.000,00	1.835.000,00	9.707.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches	3.992.500,00	4.108.000,00	4.245.000,00	4.380.000,00	16.725.500,00
366-Educação de Jovens e Adultos	198.700,00	206.000,00	213.000,00	220.000,00	837.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	198.700,00	206.000,00	213.000,00	220.000,00	837.700,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos	198.700,00	206.000,00	213.000,00	220.000,00	837.700,00
367-Educação Especial	179.800,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	179.800,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.800,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial	179.800,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.800,00
28-Encargos Especiais	5.100,00	5.100,00	5.100,00	5.100,00	20.400,00
846-Outros Encargos Especiais	5.100,00	5.100,00	5.100,00	5.100,00	20.400,00
0-Operações Especiais	5.100,00	5.100,00	5.100,00	5.100,00	20.400,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas	5.100,00	5.100,00	5.100,00	5.100,00	20.400,00
08.02-FUNDEB	34.178.000,00	35.524.000,00	36.711.000,00	37.878.000,00	144.291.000,00
12-Educação	34.178.000,00	35.524.000,00	36.711.000,00	37.878.000,00	144.291.000,00
361-Ensino Fundamental	19.231.800,00	19.990.000,00	20.657.000,00	21.314.000,00	81.192.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	19.231.800,00	19.990.000,00	20.657.000,00	21.314.000,00	81.192.800,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental	19.231.800,00	19.990.000,00	20.657.000,00	21.314.000,00	81.192.800,00
365-Educação Infantil	11.963.100,00	12.434.000,00	12.850.000,00	13.258.000,00	50.505.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	11.963.100,00	12.434.000,00	12.850.000,00	13.258.000,00	50.505.100,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches	11.963.100,00	12.434.000,00	12.850.000,00	13.258.000,00	50.505.100,00
367-Educação Especial	2.983.100,00	3.100.000,00	3.204.000,00	3.306.000,00	12.593.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	2.983.100,00	3.100.000,00	3.204.000,00	3.306.000,00	12.593.100,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB	2.983.100,00	3.100.000,00	3.204.000,00	3.306.000,00	12.593.100,00
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	63.944.700,00	64.762.300,00	67.141.100,00	68.802.100,00	264.650.200,00
09.01-Fundo Municipal de Saude	63.944.700,00	64.762.300,00	67.141.100,00	68.802.100,00	264.650.200,00
10-Saúde	63.941.200,00	64.758.800,00	67.137.600,00	68.798.600,00	264.636.200,00
122-Administração Geral	3.529.200,00	3.668.000,00	3.790.500,00	3.911.000,00	14.898.700,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	3.529.200,00	3.668.000,00	3.790.500,00	3.911.000,00	14.898.700,00
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)	3.529.200,00	3.668.000,00	3.790.500,00	3.911.000,00	14.898.700,00
301-Atenção Básica	32.385.100,00	32.007.300,00	33.297.600,00	33.885.100,00	131.575.100,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	32.385.100,00	32.007.300,00	33.297.600,00	33.885.100,00	131.575.100,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude	1.545.000,00	15.700,00	16.000,00	16.000,00	1.592.700,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	549.100,00	571.000,00	590.000,00	608.000,00	2.318.100,00
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria	28.250.300,00	29.300.000,00	30.500.000,00	31.000.000,00	119.050.300,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia	2.003.300,00	2.082.000,00	2.152.000,00	2.220.000,00	8.457.300,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS	5.200,00	5.600,00	5.600,00	6.100,00	22.500,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude	32.200,00	33.000,00	34.000,00	35.000,00	134.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial	22.365.400,00	23.250.000,00	24.024.000,00	24.785.000,00	94.424.400,00

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
9-SAÚDE ROLÂNDIA	22.365.400,00	23.250.000,00	24.024.000,00	24.785.000,00	94.424.400,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar	22.365.400,00	23.250.000,00	24.024.000,00	24.785.000,00	94.424.400,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico	1.201.200,00	1.248.500,00	1.289.500,00	1.330.500,00	5.069.700,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	1.201.200,00	1.248.500,00	1.289.500,00	1.330.500,00	5.069.700,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica	1.201.200,00	1.248.500,00	1.289.500,00	1.330.500,00	5.069.700,00
304-Vigilância Sanitária	2.168.800,00	2.255.000,00	2.329.000,00	2.403.000,00	9.155.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	2.168.800,00	2.255.000,00	2.329.000,00	2.403.000,00	9.155.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria	2.168.800,00	2.255.000,00	2.329.000,00	2.403.000,00	9.155.800,00
305-Vigilância Epidemiológica	2.291.500,00	2.330.000,00	2.407.000,00	2.484.000,00	9.512.500,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	2.291.500,00	2.330.000,00	2.407.000,00	2.484.000,00	9.512.500,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude	2.291.500,00	2.330.000,00	2.407.000,00	2.484.000,00	9.512.500,00
28-Encargos Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
846-Outros Encargos Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
0-Operações Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL	9.457.600,00	9.752.200,00	10.079.000,00	10.396.800,00	39.685.600,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais	7.310.200,00	7.598.600,00	7.852.400,00	8.102.200,00	30.863.400,00
8-Assistência Social	7.307.700,00	7.596.000,00	7.849.700,00	8.099.400,00	30.852.800,00
122-Administração Geral	183.000,00	190.000,00	197.000,00	203.000,00	773.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial	183.000,00	190.000,00	197.000,00	203.000,00	773.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	183.000,00	190.000,00	197.000,00	203.000,00	773.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	233.500,00	243.000,00	251.000,00	259.000,00	986.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial	233.500,00	243.000,00	251.000,00	259.000,00	986.500,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar	233.500,00	243.000,00	251.000,00	259.000,00	986.500,00
244-Assistência Comunitária	6.891.200,00	7.163.000,00	7.401.700,00	7.637.400,00	29.093.300,00
10-Proteção Social Básica e Especial	6.891.200,00	7.163.000,00	7.401.700,00	7.637.400,00	29.093.300,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social	4.900,00	5.000,00	5.200,00	5.400,00	20.500,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral	6.873.800,00	7.145.000,00	7.383.000,00	7.618.000,00	29.019.800,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores	12.500,00	13.000,00	13.500,00	14.000,00	53.000,00
28-Encargos Especiais	2.500,00	2.600,00	2.700,00	2.800,00	10.600,00
846-Outros Encargos Especiais	2.500,00	2.600,00	2.700,00	2.800,00	10.600,00
0-Operações Especiais	2.500,00	2.600,00	2.700,00	2.800,00	10.600,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas	2.500,00	2.600,00	2.700,00	2.800,00	10.600,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM	1.947.800,00	1.947.000,00	2.012.000,00	2.074.000,00	7.980.800,00
8-Assistência Social	1.944.300,00	1.943.500,00	2.008.500,00	2.070.500,00	7.966.800,00
241-Assistência ao Idoso	589.900,00	613.000,00	634.000,00	654.000,00	2.490.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial	589.900,00	613.000,00	634.000,00	654.000,00	2.490.900,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI	589.900,00	613.000,00	634.000,00	654.000,00	2.490.900,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência	278.800,00	290.000,00	300.000,00	309.000,00	1.177.800,00
10-Proteção Social Básica e Especial	278.800,00	290.000,00	300.000,00	309.000,00	1.177.800,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia	278.800,00	290.000,00	300.000,00	309.000,00	1.177.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	174.400,00	182.000,00	187.000,00	193.000,00	736.400,00
10-Proteção Social Básica e Especial	174.400,00	182.000,00	187.000,00	193.000,00	736.400,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente	174.400,00	182.000,00	187.000,00	193.000,00	736.400,00
244-Assistência Comunitária	901.200,00	858.500,00	887.500,00	914.500,00	3.561.700,00
10-Proteção Social Básica e Especial	901.200,00	858.500,00	887.500,00	914.500,00	3.561.700,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS	4.500,00	4.500,00	4.500,00	4.500,00	18.000,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social	649.100,00	597.000,00	617.000,00	636.000,00	2.499.100,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS	137.500,00	143.000,00	148.000,00	152.000,00	580.500,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais	110.100,00	114.000,00	118.000,00	122.000,00	464.100,00
28-Encargos Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
846-Outros Encargos Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
0-Operações Especiais	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA	199.600,00	206.600,00	214.600,00	220.600,00	841.400,00
14-Direitos da Cidadania	197.500,00	204.500,00	212.500,00	218.500,00	833.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	197.500,00	204.500,00	212.500,00	218.500,00	833.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial	197.500,00	204.500,00	212.500,00	218.500,00	833.000,00
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA	4.500,00	4.500,00	4.500,00	4.500,00	18.000,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA	193.000,00	200.000,00	208.000,00	214.000,00	815.000,00
28-Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0-Operações Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES	4.099.000,00	3.823.100,00	3.950.100,00	4.063.100,00	15.935.300,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes	4.059.000,00	3.781.100,00	3.908.100,00	4.019.100,00	15.767.300,00
27-Desporto e Lazer	4.056.900,00	3.779.000,00	3.906.000,00	4.017.000,00	15.758.900,00
122-Administração Geral	404.600,00	420.000,00	435.000,00	448.000,00	1.707.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	404.600,00	420.000,00	435.000,00	448.000,00	1.707.600,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	404.600,00	420.000,00	435.000,00	448.000,00	1.707.600,00
812-Desporto Comunitário	3.652.300,00	3.359.000,00	3.471.000,00	3.569.000,00	14.051.300,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	3.652.300,00	3.359.000,00	3.471.000,00	3.569.000,00	14.051.300,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes	1.351.000,00	1.009.000,00	1.042.000,00	1.063.000,00	4.465.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas	2.301.300,00	2.350.000,00	2.429.000,00	2.506.000,00	9.586.300,00
28-Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0-Operações Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP	40.000,00	42.000,00	42.000,00	44.000,00	168.000,00
27-Desporto e Lazer	40.000,00	42.000,00	42.000,00	44.000,00	168.000,00
811-Desporto de Rendimento	19.200,00	20.000,00	20.000,00	21.000,00	80.200,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	19.200,00	20.000,00	20.000,00	21.000,00	80.200,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento	19.200,00	20.000,00	20.000,00	21.000,00	80.200,00
812-Desporto Comunitário	20.800,00	22.000,00	22.000,00	23.000,00	87.800,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	20.800,00	22.000,00	22.000,00	23.000,00	87.800,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário	20.800,00	22.000,00	22.000,00	23.000,00	87.800,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	5.334.900,00	5.376.900,00	1.433.900,00	1.480.400,00	13.626.100,00
12.01-Cooordenação Geral	4.509.100,00	4.518.600,00	547.600,00	566.100,00	10.141.400,00
22-Indústria	4.507.000,00	4.516.500,00	545.500,00	564.000,00	10.133.000,00
122-Administração Geral	182.800,00	190.000,00	196.000,00	203.000,00	771.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	182.800,00	190.000,00	196.000,00	203.000,00	771.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	182.800,00	190.000,00	196.000,00	203.000,00	771.800,00
661-Promoção Industrial	4.324.200,00	4.326.500,00	349.500,00	361.000,00	9.361.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	4.324.200,00	4.326.500,00	349.500,00	361.000,00	9.361.200,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico	4.014.200,00	4.004.500,00	16.500,00	17.000,00	8.052.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio	310.000,00	322.000,00	333.000,00	344.000,00	1.309.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
28-Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0-Operações Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
11-Trabalho	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
334-Fomento ao Trabalho	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
12.03-Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
22-Indústria	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
661-Promoção Industrial	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE	5.313.200,00	5.415.000,00	5.063.000,00	5.206.000,00	20.997.200,00
13.01-Diretoria de Agricultura	1.569.900,00	1.592.400,00	1.112.400,00	1.131.400,00	5.406.100,00
20-Agricultura	1.568.500,00	1.591.000,00	1.111.000,00	1.130.000,00	5.400.500,00
606-Extensão Rural	1.568.500,00	1.591.000,00	1.111.000,00	1.130.000,00	5.400.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	1.568.500,00	1.591.000,00	1.111.000,00	1.130.000,00	5.400.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura	1.103.000,00	1.107.000,00	611.000,00	614.000,00	3.435.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura	465.500,00	484.000,00	500.000,00	516.000,00	1.965.500,00
28-Encargos Especiais	1.400,00	1.400,00	1.400,00	1.400,00	5.600,00
846-Outros Encargos Especiais	1.400,00	1.400,00	1.400,00	1.400,00	5.600,00
0-Operações Especiais	1.400,00	1.400,00	1.400,00	1.400,00	5.600,00
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura	1.400,00	1.400,00	1.400,00	1.400,00	5.600,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente	3.413.300,00	3.479.600,00	3.596.600,00	3.709.600,00	14.199.100,00
4-Administração	179.700,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.700,00
122-Administração Geral	179.700,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	179.700,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.700,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	179.700,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.700,00
18-Gestão Ambiental	3.231.500,00	3.290.500,00	3.401.500,00	3.508.500,00	13.432.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental	3.231.500,00	3.290.500,00	3.401.500,00	3.508.500,00	13.432.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	3.231.500,00	3.290.500,00	3.401.500,00	3.508.500,00	13.432.000,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente	428.500,00	429.500,00	444.500,00	458.500,00	1.761.000,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais	1.371.200,00	1.373.000,00	1.419.000,00	1.464.000,00	5.627.200,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario	1.327.500,00	1.380.000,00	1.426.000,00	1.471.000,00	5.604.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal	104.300,00	108.000,00	112.000,00	115.000,00	439.300,00
28-Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0-Operações Especiais	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
18-Gestão Ambiental	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO	2.164.100,00	2.249.100,00	2.310.100,00	2.370.100,00	9.093.400,00
14.01-Coordenação Geral	1.886.700,00	1.961.100,00	2.012.100,00	2.063.100,00	7.923.000,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
13-Cultura	1.267.100,00	1.317.500,00	1.360.500,00	1.403.500,00	5.348.600,00
122-Administração Geral	190.100,00	198.000,00	204.000,00	211.000,00	803.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	190.100,00	198.000,00	204.000,00	211.000,00	803.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	190.100,00	198.000,00	204.000,00	211.000,00	803.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico	216.900,00	225.000,00	233.000,00	240.000,00	914.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	216.900,00	225.000,00	233.000,00	240.000,00	914.900,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico	216.900,00	225.000,00	233.000,00	240.000,00	914.900,00
392-Difusão Cultural	860.100,00	894.500,00	923.500,00	952.500,00	3.630.600,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	860.100,00	894.500,00	923.500,00	952.500,00	3.630.600,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura	18.700,00	19.500,00	20.500,00	20.500,00	79.200,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas	167.100,00	174.000,00	179.000,00	185.000,00	705.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura	674.300,00	701.000,00	724.000,00	747.000,00	2.846.300,00
23-Comércio e Serviços	617.000,00	641.000,00	649.000,00	657.000,00	2.564.000,00
695-Turismo	617.000,00	641.000,00	649.000,00	657.000,00	2.564.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	617.000,00	641.000,00	649.000,00	657.000,00	2.564.000,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo	493.000,00	512.000,00	516.000,00	520.000,00	2.041.000,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo	124.000,00	129.000,00	133.000,00	137.000,00	523.000,00
28-Encargos Especiais	2.600,00	2.600,00	2.600,00	2.600,00	10.400,00
846-Outros Encargos Especiais	2.600,00	2.600,00	2.600,00	2.600,00	10.400,00
0-Operações Especiais	2.600,00	2.600,00	2.600,00	2.600,00	10.400,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas	2.600,00	2.600,00	2.600,00	2.600,00	10.400,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
13-Cultura	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
392-Difusão Cultural	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
23-Comércio e Serviços	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
695-Turismo	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
15.01-Assistência Legislativa	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
4-Administração	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
122-Administração Geral	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
4-Administração	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
122-Administração Geral	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.800,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações	1.049.700,00	1.091.000,00	1.128.000,00	1.163.000,00	4.431.700,00
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado	11.600,00	12.000,00	13.000,00	13.000,00	49.600,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS	14.756.200,00	15.337.200,00	15.848.200,00	16.353.200,00	62.294.800,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos	14.473.200,00	15.043.200,00	15.544.200,00	16.040.200,00	61.100.800,00
4-Administração	527.500,00	549.000,00	566.000,00	585.000,00	2.227.500,00
Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Programas de Governo
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022	2023	2024	2025	Total
122-Administração Geral	527.500,00	549.000,00	566.000,00	585.000,00	2.227.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	527.500,00	549.000,00	566.000,00	585.000,00	2.227.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	247.900,00	258.000,00	266.000,00	275.000,00	1.046.900,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito	279.600,00	291.000,00	300.000,00	310.000,00	1.180.600,00
15-Urbanismo	13.944.000,00	14.492.500,00	14.976.500,00	15.453.500,00	58.866.500,00
452-Serviços Urbanos	13.944.000,00	14.492.500,00	14.976.500,00	15.453.500,00	58.866.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	13.944.000,00	14.492.500,00	14.976.500,00	15.453.500,00	58.866.500,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos	244.100,00	253.000,00	262.000,00	271.000,00	1.030.100,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios	418.400,00	435.000,00	449.000,00	464.000,00	1.766.400,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica	6.124.500,00	6.365.500,00	6.578.500,00	6.787.500,00	25.856.000,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza	7.117.800,00	7.398.000,00	7.645.000,00	7.888.000,00	30.048.800,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario	39.200,00	41.000,00	42.000,00	43.000,00	165.200,00
28-Encargos Especiais	1.700,00	1.700,00	1.700,00	1.700,00	6.800,00
846-Outros Encargos Especiais	1.700,00	1.700,00	1.700,00	1.700,00	6.800,00
0-Operações Especiais	1.700,00	1.700,00	1.700,00	1.700,00	6.800,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos	1.700,00	1.700,00	1.700,00	1.700,00	6.800,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
15-Urbanismo	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
451-Infra-estrutura Urbana	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC	64.959.100,00	68.718.449,00	74.027.102,00	78.034.772,00	285.739.423,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal	64.959.100,00	68.718.449,00	74.027.102,00	78.034.772,00	285.739.423,00
4-Administração	1.407.000,00	1.450.000,00	1.550.000,00	1.650.000,00	6.057.000,00
122-Administração Geral	1.407.000,00	1.450.000,00	1.550.000,00	1.650.000,00	6.057.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	1.407.000,00	1.450.000,00	1.550.000,00	1.650.000,00	6.057.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS	49.000,00	50.000,00	50.000,00	50.000,00	199.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo	1.358.000,00	1.400.000,00	1.500.000,00	1.600.000,00	5.858.000,00
9-Previdência Social	62.747.100,00	67.215.449,00	72.424.102,00	76.331.772,00	278.718.423,00
272-Previdência do Regime Estatutário	31.803.000,00	35.000.000,00	37.500.000,00	40.000.000,00	144.303.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	31.803.000,00	35.000.000,00	37.500.000,00	40.000.000,00	144.303.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia	31.803.000,00	35.000.000,00	37.500.000,00	40.000.000,00	144.303.000,00
997-Reserva do RPPS	30.944.100,00	32.215.449,00	34.924.102,00	36.331.772,00	134.415.423,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	30.944.100,00	32.215.449,00	34.924.102,00	36.331.772,00	134.415.423,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS	30.944.100,00	32.215.449,00	34.924.102,00	36.331.772,00	134.415.423,00
28-Encargos Especiais	805.000,00	53.000,00	53.000,00	53.000,00	964.000,00
846-Outros Encargos Especiais	805.000,00	53.000,00	53.000,00	53.000,00	964.000,00
0-Operações Especiais	805.000,00	53.000,00	53.000,00	53.000,00	964.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS	805.000,00	53.000,00	53.000,00	53.000,00	964.000,00
TOTAL DO PPA	337.750.300,00	323.943.700,00	329.192.300,00	340.799.250,00	1.331.685.550,00

Anexo IV

Demonstrativo

Programa:	0 - Operações Especiais							Tipo:	Operações Especiais
Objetivo:	Atender despesas que não contribuem para a manutenção das ações degoverno, das quais não resulta um produto,e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Unidade Responsável:	04.01 - Cooordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.021 - Indenizações e Restituições Diversas-Administração			O	Indenizações e Restituições	Global	1.800,00	1.800,00	1.800,00	1.800,00	7.200,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas-Administração
Unidade Responsável:	05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.001 - Amortização e Encargos da Divida Publica Interna			O	Amortizações	Global	9.356.000,00	9.725.050,00	10.049.075,00	10.369.108,00	39.499.233,00
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna
Objetivo da Ação:	Amortização e Encargos da Divida Publica Interna
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.005 - Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais			O	Processos Deferidos	Global	7.100.800,00	7.381.000,00	7.627.000,00	7.869.000,00	29.977.800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Efetuar Pagamento dos Precatórios Requistórios TJ e TRT,com custas processuaisdecorrentes de ações judiciais, diligências (inclusive condução) salários e honorários dos avaliadores, peritos judiciais e oficiais de justiça e serviços de cartório.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.006 - Indenizaçoes ,RestituiçoesGarantias e Contribuições ao Pasep			O	Municipio	Global	2.737.400,00	2.845.500,00	2.940.000,00	3.033.500,00	11.556.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizaçoes ,Restituiçoes, Garantias, Indenizações de Danos a Terceiros e Contribuições ao Pasep
Unidade Responsável:	07.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.009 - Indenizações e Restituições Diversas			O	Indenizações e Restituições	Global	1.700,00	1.777,00	1.826,00	1.884,00	7.187,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Efetuar Indenizações e Restituições Diversas- Secretaria de Infra Estrutura
Unidade Responsável:	08.01 - Diretoria de ApoioPedagógico
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.010 - Indenizações e Restituições Diversas			O	Indenizações e Restituições	Global	5.100,00	5.100,00	5.100,00	5.100,00	20.400,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas
Unidade Responsável:	09.01 - Fundo Municipal de Saude
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.011 - Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude			O	Indenizações e Restituições	Global	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude
Unidade Responsável:	10.01 - Diretoria de serviços Sociais
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.022 - Indenizações e Restituiçoes Diversas			O	Indenizações	Global	2.500,00	2.600,00	2.700,00	2.800,00	10.600,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituiçoes Diversas
Unidade Responsável:	10.02 - Fundo Municipal de Assistência Social-FM
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.012 - Indenizações e Restituições Diversas-FMAS			O	Indenizações e Restituições	Global	3.500,00	3.500,00	3.500,00	3.500,00	14.000,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Efetuar aIndenizações e Restituições Diversas-FMAS
Unidade Responsável: 10.03 - Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.013 - Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA			O	Indenizações e Restituições	Global	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Efetuar Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA
Unidade Responsável:	11.01 - Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.014 - Indenizações e Restituições Diversas-Esportes			O	Indenizações	Global	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas-Esportes
Unidade Responsável:	12.01 - Cooordenação Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.020 - Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico			O	Indenizações e Restituições	Global	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico
Unidade Responsável:	13.01 - Diretoria de Agricultura
Descrição Ação-Subação			Tipo Serviço)	Produto (Bem ou	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)

						2022	2023	2024	2025	Total
0.024 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura			O	Indenizações e Restituições	Global	1.400,00	1.400,00	1.400,00	1.400,00	5.600,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura
Unidade Responsável:	13.02 - Diretoria de Meio Ambiente
Descrição Ação-Subação			Tipo Produto	(Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.016 - Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente			O	Indenizações e Restituições	Global	2.100,00	2.100,00	2.100,00	2.100,00	8.400,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente
Unidade Responsável:	14.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo Produto (	Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.017 - Indenizações e Restituições Diversas			O	Indenizações e Restituições	Global	2.600,00	2.600,00	2.600,00	2.600,00	10.400,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições Diversas
Unidade Responsável:	17.01 - Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.018 - Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos			O	Indenizações	Global	1.700,00	1.700,00	1.700,00	1.700,00	6.800,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos
Unidade Responsável:	30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
0.023 - Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS			O	Indenizações	Global	805.000,00	53.000,00	53.000,00	53.000,00	964.000,00
Situação: Nova	Função: 28-Encargos Especiais	Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais
Objetivo da Ação:	Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										82.127.220,00
Programa:	1 - PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS							Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo a atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da Administração Indireta.
Unidade Responsável	: 01.01 - CAMARA MUNICIPAL
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.001 - Manutenção dasAtividades Legislativas			A	População	Global	5.970.000,00	6.250.000,00	6.530.000,00	6.820.000,00	25.570.000,00
Situação: Nova	Função: 1-Legislativa	Subfunção: 31-Ação Legislativa
Objetivo da Ação:	Garantir a estrutura organizacional do Poder Legislativo, para o cumprimento de suas atribuições legais, assegurando condiçoes aos vereadores de exercer suas atividades parlamentares, em consônancia com o que estabelece a Constituição Federal, LeiOrgânicado Município e o regimento interno.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.123 - Manutenção dasAtividades da Procuradoria da Mulher			A	População	Global	30.000,00	50.000,00	70.000,00	80.000,00	230.000,00
Situação: Nova	Função: 1-Legislativa	Subfunção: 31-Ação Legislativa
Objetivo da Ação:	Manuter as Atividades da Procuradoria da Mulher, conforme Resolução 01/2020- CMR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										25.800.000,00
Unidade Gestora:	CONSOLIDADO
Programa:	2 - Gestão de Governo							Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Reestruturar o atendimento à comunidade e também às autoridades quesão recepcionadas pelo Prefeito. Intermediar as questõesentre o Poder Executivo e Legislativo, bem como coordenar as atividades de assessoriade imprensa.
Unidade Responsável	: 02.01 - Diretoria do Gabinete
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.002 - Manutenção dosServiços Administrativos do Gabinete do Prefeito			A	Gestão do Gabinete do Prefeito	Global	1.633.800,00	1.700.520,00	1.760.540,00	1.820.560,00	6.915.420,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	teste
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	UnidadeMedidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total

					Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.003 - Serviços de Alistamento militar			A	Inspeções	Global	328.000,00	341.000,00	352.000,00	364.000,00	1.385.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do serviço de alistamento militar
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.004 - Manutenção das Sub-Prefeituras			A	Serviços Administrativos	Global	615.700,00	640.000,00	661.000,00	682.000,00	2.598.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manutenção das Sub-Prefeituras
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.108 - Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios			A	Gestão de Contratos e Convenios	Global	263.500,00	274.000,00	283.000,00	292.000,00	1.112.500,00
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.005 - Manutenção do Sistema de Controle Interno			A	Controle interno	Global	502.000,00	522.000,00	539.000,00	556.000,00	2.119.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 124-Controle Interno
Objetivo da Ação:	Manutenção do Sistema de Controle Interno
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.006 - Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio			A	Atos Publicados	Global	174.700,00	181.000,00	188.000,00	194.000,00	737.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 131-Comunicação Social
Objetivo da Ação:	Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.119 - Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil			A	Atividades Mantidas	Global	10.600,00	11.000,00	11.500,00	12.000,00	45.100,00
Situação: Nova	Função: 6-Segurança Pública	Subfunção: 182-Defesa Civil
Objetivo da Ação:	Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										14.913.420,00
Programa:	3 - Processos e Procedimentos Jurídicos					Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Melhorar os serviços prestados pela procuradoria e seus agentes, assim como garantir a eficiência dos mesmos, tendo em vista a sua importância.
Unidade Responsável:	03.01 - Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.008 - Manutenção do Gabinete do Procurador			A	Serviços Administrativos	Global	310.900,00	323.000,00	334.000,00	345.000,00	1.312.900,00
Situação: Em Elaboração	Função: 2-Judiciária	Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do gabinete
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.009 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria			A Interesses defendidos		Global	558.300,00	580.000,00	600.000,00	619.000,00	2.357.300,00
Situação: Em Elaboração	Função: 2-Judiciária	Subfunção: 62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do serviços administrativos da procuradoria
Unidade Responsável: -FMDDD	03.02 - Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.010 - Manutenção das Atividades do Procon			A	Direitos atendidos	Global	100.500,00	104.000,00	108.000,00	111.000,00	423.500,00
Situação: Nova	Função: 14-Direitos da Cidadania	Subfunção: 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do Procon
Unidade Responsável:	03.03 - Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.115 - Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM			A	Fundo Mantido	Global	121.000,00	126.000,00	130.000,00	134.000,00	511.000,00
Situação: Nova	Função: 3-Essencial à Justiça	Subfunção: 92-Representação Judicial e Extrajudicial
Objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM
Programa:	4 - Gestão das Politicas de Administração					Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Gerir,Coordenar e controlar os serviços de telefonia, transporte, limpeza e conservação, controle e arquivamento de processos e documentos publicos e planejar, estabelecer e gerir a politica de recursos humanos.
Unidade Responsável:	04.01 - Cooordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
1.043 - Obras e Equipamentos Secretaria de Administração			P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	5.200,00	5.500,00	6.000,00	6.500,00	23.200,00
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Obras e Equipamentos e material permanente da Secretaria de Administração
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.011 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Estrutura da Secretaria	Global	187.600,00	195.000,00	202.000,00	208.000,00	792.600,00
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do gabinete
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.012 - Manutenção dos Serviços de Expediente Geral			A	Serviços Administrativos	Global	3.817.050,00	6.878.000,00	7.107.000,00	7.334.000,00	25.136.050,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as atividades dos Serviços de Expediente Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.013 - Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal			A	Gestão de Pessoal	Global	1.086.700,00	1.129.000,00	1.167.000,00	1.204.000,00	4.586.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as atividades de Politicas de Pessoal
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.014 - Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica			A	Atividade de Informatica	Global	521.300,00	542.500,00	560.700,00	579.000,00	2.203.500,00
Situação: Nova	Função: 4-Administração	Subfunção: 126-Tecnologia da Informação
Objetivo da Ação:	Manter as atividades de tecnologia de informatica
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										32.742.050,00
Programa:	5 - Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária					Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Buscar o incremento da arrecadação, distribuir as receitas em projetos que busquem o atendimento das necessidades dos cidadãos de Rolândia.
Unidade Responsável:	05.01 - Coordenadoria Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.015 - Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario			A	Planejamento Orçamentario	Global	287.400,00	2.990.000,00	309.000,00	319.000,00	3.905.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 121-Planejamento e Orçamento
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do Planejamento Orçamentario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.016 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Estrutura da Secretaria	Global	180.900,00	188.104,00	194.107,00	200.110,00	763.221,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.017 - Manutenção das Atividades de Tesouraria			A	Procedimentos Financeiros	Global	338.800,00	352.050,00	364.075,00	375.108,00	1.430.033,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 123-Administração Financeira
Objetivo da Ação:	Manter as atividades Atividades de Tesouraria
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.018 - Manutenção dos Serviços Contabeis			A	Procedimentos Financeiros	Global	655.400,00	681.050,00	704.075,00	726.108,00	2.766.633,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 123-Administração Financeira
Objetivo da Ação:	Manter os Serviços Contabeis
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.019 - Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario			A	Lançamentos de Tributos	Global	1.221.600,00	1.270.000,00	1.312.000,00	1.354.000,00	5.157.600,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 125-Normatização e Fiscalização
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.020 - Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria			A	Lançamentos de Tributos	Global	669.700,00	696.000,00	719.000,00	742.000,00	2.826.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 129-Administração de Receitas
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de Arrecadação Tributaria
Unidade Responsável:	05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.021 - Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros			A	Encargos	Global	1.431.200,00	1.488.000,00	1.537.000,00	1.586.000,00	6.042.200,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Pagamento de Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.022 - Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS			A	Indenizações	Global	15.969.300,00	17.000.000,00	17.500.000,00	18.000.000,00	68.469.300,00
Situação: Nova	Função: 9-Previdência Social	Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Objetivo da Ação:	Aporte para a Cobertura do deficit Atuarial do RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										91.361.087,00
Programa:	6 - Planejando o Futuro					Tipo:	Apoio Administrativo
Objetivo:	Planejar e desenvolver atividades na área de planejamento do Município, através da realização de estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal e da elaboração de projetos para captação de recursos.
Unidade Responsável:	06.01 - Diretoria Administrativa
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.024 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Serviços Administrativos	Global	192.100,00	200.000,00	206.000,00	213.000,00	811.100,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.025 - Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano			A	Serviços Mantidos	Global	1.836.500,00	1.909.000,00	1.973.000,00	2.035.000,00	7.753.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 127-Ordenamento Territorial
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de Planejamento Urbano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										8.564.600,00
Programa:	7 - Rolândia Planejando o Futuro					Tipo:	Finalístico
Objetivo:	Realizar ações que visem a manutenção e conservação de ruas e estradas vicinais, melhorando, dessa forma, o tráfego, a segurança e o escoamento de nossa produção. Implementar programas de segurança no trânsito e segurança pública, assim como cuidar da manutenção dos bens imóveis do Município.
Unidade Responsável:	07.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.026 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Serviços Mantidos	Global	180.600,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.600,00
Situação: Em Elaboração	Função: 4-Administração	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
1.007 - Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura			P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	37.744.100,00	7.566.000,00	7.818.000,00	8.067.000,00	61.195.100,00
Situação: Nova	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação:	Executar obras nos próprios municipais; executar pavimentação e recape em vias urbanas; executar rede de galerias de águas pluviais; revitalizar praças, parques e jardins; recuperar estradas vicinais. Adquirir equipamentos e material permanente, entre os quais: equipamentos rodoviários; veículos; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas e equipamentos agrícolas, mobiliários, equipamentos de informática, de climatização, e outros.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.028 - Manutenção e Conservação de Bens Imoveis			A	Logradouros	Global	77.500,00	80.000,00	83.000,00	86.000,00	326.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades do Conservação de Bens Imoveis
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.030 - Manutenção de Praças, Parques e Jardins			A	População Beneficiada	Global	737.800,00	751.000,00	776.000,00	801.000,00	3.065.800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 15-Urbanismo	Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades Praças, Parques e Jardins
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.031 - Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais			A	Estradas Conservadas	Global	913.400,00	950.000,00	981.000,00	1.012.000,00	3.856.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: 20-Agricultura	Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação:	Manter as atividades de Conservação de Estradas Vicinais
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.032 - Conservação de Vias Urbanas			A	Ruas e Avenidas	Global	3.411.600,00	3.546.000,00	3.664.000,00	3.781.000,00	14.402.600,00
Situação: Em Elaboração	Função: 26-Transporte	Subfunção: 782-Transporte Rodoviário
Objetivo da Ação:	Conservação de Vias Urbanas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										83.609.000,00
Programa:	8 - Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias					Tipo:	Finalístico
Objetivo:	Melhorar e ampliar os serviços de educação oferecidos pelo Município atingindo e superando as metas do PME - Plano Municipal de Educação
Unidade Responsável:	08.01 - Diretoria de ApoioPedagógico
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.033 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Atividade Mantida	Global	176.700,00	184.000,00	190.000,00	196.000,00	746.700,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Manutenção do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.036 - Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos			A	Alunos Atendidos	Global	33.500,00	34.500,00	36.000,00	37.500,00	141.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:	Manter as atividades da Merenda Escolar -Jovens e Adultos
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.034 - Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental			A	Alunos Atendidos	Global	701.500,00	714.000,00	754.000,00	777.000,00	2.946.500,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:	Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.035 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil			A	Alunos Atendidos	Global	381.500,00	396.000,00	409.000,00	423.000,00	1.609.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:	Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.101 - Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial			A	Alunos Atendidos	Global	20.000,00	21.000,00	22.000,00	22.500,00	85.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:	Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.103 - Manutenção da Merenda Escolar-Creche			A	Alunos Atendidos	Global	306.000,00	318.000,00	328.000,00	339.000,00	1.291.000,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição
Objetivo da Ação:	Manutenção da Merenda Escolar-Creche
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
5.008 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental			P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	1.508.000,00	1.422.000,00	1.469.000,00	1.516.000,00	5.915.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:	Construir, ampliar e reformar escolas municipais e bibliotecas, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico, equipamentos de informática; adquirir acervo bibliográfico - inclusive em braile; adequar os espaços para acessibilidade; adquirir veículos, ônibus escolares e outros.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.037 - Manutenção do Ensino Fundamental			A	Alunos Atendidos	Global	13.368.850,00	13.895.000,00	14.360.000,00	14.816.000,00	56.439.850,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:	Manutenção do Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.038 - Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental			A	Alunos Atendidos	Global	6.862.100,00	7.132.000,00	7.370.000,00	7.605.000,00	28.969.100,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:	Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
5.009 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches			P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	2.973.500,00	3.090.000,00	1.809.000,00	1.835.000,00	9.707.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:	Construir, ampliar e reformar escolas municipais de educação infantil / creches, bem como equipá-las com todos os equipamentos e materiais necessários ao seu efetivo funcionamento, como: mobiliários, material pedagógico; reformar refeitórios e cozinhas; aquisição de acervo bibliográfico - inclusive em Braile; adequação nos espaços para acessibilidade.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.039 - Manutenção do Ensino Infantil e Creches			A	Alunos Atendidos	Global	3.992.500,00	4.108.000,00	4.245.000,00	4.380.000,00	16.725.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:	Manutenção do Ensino Infantil e Creches
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.040 - Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos			A	Tecnicos	Global	198.700,00	206.000,00	213.000,00	220.000,00	837.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 366-Educação de Jovens e Adultos
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades do Ensino de Jovens e Adultos
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.041 - Manutenção do Ensino Especial A				Atividades Mantidas	Global	179.800,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 367-Educação Especial
Objetivo da Ação:	Manutenção do Ensino Especial
Unidade Responsável:	08.02 - FUNDEB
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.043 - Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental			A	Alunos Atendidos	Global	19.231.800,00	19.990.000,00	20.657.000,00	21.314.000,00	81.192.800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 361-Ensino Fundamental
Objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.044 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches			A	Alunos Atendidos	Global	11.963.100,00	12.434.000,00	12.850.000,00	13.258.000,00	50.505.100,00
Situação: Em Elaboração	Função: 12-Educação	Subfunção: 365-Educação Infantil
Objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.104 - Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB			A	Alunos Atendidos	Global	2.983.100,00	3.100.000,00	3.204.000,00	3.306.000,00	12.593.100,00
Situação: Nova	Função: 12-Educação	Subfunção: 367-Educação Especial
Objetivo da Ação:	Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										270.465.150,00
Programa:	9 - SAÚDE ROLÂNDIA					Tipo:	Finalístico
Objetivo:	Promover o fortalecimento da rede assistencial à Saúde no Município, tendo em vista garantir os princípios da integralidade e da equidade na oferta e no acesso aos serviços de saúde, de forma que esses sejam prestados com a máxima qualidade e em tempo oportuno, impactando de maneira positiva sobre as consdições de vida da população rolandiense.
Unidade Responsável:	05.02 - Encargos do Munícipio
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
9.001 - Reserva de Contingencia			P	Reserva de Contingencia	Global	100.000,00	100.000,00	100.000,00	100.000,00	400.000,00
Situação: Em Elaboração	Função: 99-Reservas	Subfunção: 999-Reserva de Contingência
Objetivo da Ação:	Realizar a Reserva de Contingencia
Unidade Responsável:	09.01 - Fundo Municipal de Saude
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.118 - Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)			A	Atividade Mantida	Global	3.529.200,00	3.668.000,00	3.790.500,00	3.911.000,00	14.898.700,00
Situação: Nova	Função: 10-Saúde	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
1.012 - Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude			P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	1.545.000,00	15.700,00	16.000,00	16.000,00	1.592.700,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Construir, reformar e/ou ampliar as Unidades Básicas, CAPS, Centro de Especialidades Médicas, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório, Almoxarifado Municipal, base do TEC e SAMU, bem como a Sede da Secretaria. Adquirir equipamentos e materiais permanentes, como: equipamentos médicos, odontológicos, de fisioterapia para os serviços de saúde, de informática, de climatização, eletroeletrônicos, mobiliários, veículos, ambulâncias, e outros para atender a política municipal de
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.045 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Estrutura da Secretaria	Global	549.100,00	571.000,00	590.000,00	608.000,00	2.318.100,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.046 - Manutenção das Atividades da Atenção Primaria			A	Pessoas Atendidas	Global	28.250.300,00	29.300.000,00	30.500.000,00	31.000.000,00	119.050.300,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Manutenção das Atividades da Atenção Primaria
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.047 - Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia			A	Pessoas Atendidas	Global	2.003.300,00	2.082.000,00	2.152.000,00	2.220.000,00	8.457.300,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades da Central de Ambulancia,transportando os pacientes que utilizam o SUS conforme determina os padrões do Sistema.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.048 - Componente para Implantação da Gestão do SUS			A	Pessoas Atendidas	Global	5.200,00	5.600,00	5.600,00	6.100,00	22.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Aquisição de materiais e contratação de serviços para desenvolver atividades na gestão.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.089 - Manutenção do	Conselho	Municipal de Saude	A	Serviços Mantidos	Global	32.200,00	33.000,00	34.000,00	35.000,00	134.200,00
Situação: Nova	Função: 10-Saúde	Subfunção: 301-Atenção Básica
Objetivo da Ação:	Manter o Conselho de Saúde adquirindo materiais e equipamentos para que possam realizar o seu papel.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.049 - Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar			A	Pessoas Atendidas	Global	22.365.400,00	23.250.000,00	24.024.000,00	24.785.000,00	94.424.400,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.088 - Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica			A	População Atendida	Global	1.201.200,00	1.248.500,00	1.289.500,00	1.330.500,00	5.069.700,00
Situação: Nova	Função: 10-Saúde	Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico
Objetivo da Ação:	Manutenção do serviço de Assistência Farmacêutica do Município com aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes da rede e outros.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.050 - Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria			A	Pessoas Atendidas	Global	2.168.800,00	2.255.000,00	2.329.000,00	2.403.000,00	9.155.800,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 304-Vigilância Sanitária
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.051 - Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude			A	Pessoas Atendidas	Global	2.291.500,00	2.330.000,00	2.407.000,00	2.484.000,00	9.512.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 10-Saúde	Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica
Objetivo da Ação:	Manter as Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA										265.036.200,00
Programa:	10 - Proteção Social Básica e Especial					Tipo:	Finalístico
Objetivo:	Assegurar que as ações da Proteção Social Básica e Especial possam garantir a matricialidade familiar e os direitos relativos à população demandatária da Assistência Social no tocante a segurança de acolhida, convívio, renda e acesso aos bens e serviços oferecidos pela Assistência Social.
Unidade Responsável	: 10.01 - Diretoria de serviços Sociais
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
2.052 - Manutenção do Gabinete do Secretario			A	Estrutura da Secretaria	Global	183.000,00	190.000,00	197.000,00	203.000,00	773.000,00
Situação: Nova	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação:	Responder pela coordenação geral dos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e realizar despesas que correspondam também à manutenção do Gabinete.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
						2022	2023	2024	2025	Total
6.053 - Manutenção do Conselho Tutelar			A	Pessoas Atendidas	Global	233.500,00	243.000,00	251.000,00	259.000,00	986.500,00
Situação: Em Elaboração	Função: 8-Assistência Social	Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação:	Manutenção da despesas do Conselho Tutelar a fim de atender a demanda de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social para os devidos encaminhamentos.
Descrição Ação-Subação			Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)

	Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)
				Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
1.013 - Imoveis, Obras,	Intalações e Equipamentos da Assistencia Social	P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	4.900,00	5.000,00	5.200,00	5.400,00	20.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, inclusive Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.054 - Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral		A	Pessoas Atendidas	Global	6.873.800,00	7.145.000,00	7.383.000,00	7.618.000,00	29.019.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Assistencia Social Geral
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.110 - Manutenção dos Conselhos Gestores		A	conselhos gestores	Global	12.500,00	13.000,00	13.500,00	14.000,00	53.000,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manutenção dos Conselhos Gestores da Assistência Social
Unidade Responsável: 10.02 - Fundo Municipal de Assistência Social-FM
	Descrição Ação-Subação	Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.055 - Manutenção do	Centro de Convivencia do Idoso-CCI	A	Pessoas Atendidas	Global	589.900,00	613.000,00	634.000,00	654.000,00	2.490.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 241-Assistência ao Idoso
Objetivo da Ação: Garantir a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a pessoa idosa.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.056 - Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia		A	Deficientes	Global	278.800,00	290.000,00	300.000,00	309.000,00	1.177.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 242-Assistência ao Portador de Deficiência
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia, incentivar a continuidade do Centro Dia e demais aquisições necessárias à garantia dos direitos à pessoa com deficiência.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
6.057 - Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente		A	Pessoas Atendidas	Global	174.400,00	182.000,00	187.000,00	193.000,00	736.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente, priorizar ações voltadas ao atendimento à criança e ao adolescente no cumprimento das diretrizes e meios legais.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.014 - Obras e Equipamentos-FMAS		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	4.500,00	4.500,00	4.500,00	4.500,00	18.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos de informática, mobiliários, eletroeletrônicos, climatizadores de ar e outros equipamentos e material permanente. Executar ampliações e reformas em prédios utilizados pela Assistência Social, CRAS, CREAS, Casa Abrigo e Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ 1)
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Medidia
				Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.058 - Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social		A	Pessoas Atendidas	Global	649.100,00	597.000,00	617.000,00	636.000,00	2.499.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Realizar todas as despesas dos Programas, Projetos e Serviços que compõem a Rede de Serviços Socioassistenciais previstas no Sistema Único de Assistência Social em prol da população demandatária da Assistência Social.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.109 - Manutenção das Ações da Gestão do SUAS		A	familias atendidas	Global	137.500,00	143.000,00	148.000,00	152.000,00	580.500,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Operacionalizar as despesas oriundas da gestão no incentivo às ações do Bolsa Família e aprimoramento da gestão do SUAS.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.120 - Manutenção dos Beneficios Eventuais		A	familias atendidas	Global	110.100,00	114.000,00	118.000,00	122.000,00	464.100,00
Situação: Nova Função: 8-Assistência Social				Subfunção: 244-Assistência Comunitária
Objetivo da Ação: Manutenção dos Beneficios Eventuais
Unidade Responsável: 10.03 - Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
5.015 - Obras e Equipamentos-FMDCA		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	4.500,00	4.500,00	4.500,00	4.500,00	18.000,00
Situação: Nova Função: 14-Direitos da Cidadania				Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e materiais permanentes diversos, visando à garantia dos direitos da criança e do adolescente previstos no ECA.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
6.059 - Manutenção das Atividades do FMDCA		A	Pessoas Atendidas	Global	193.000,00	200.000,00	208.000,00	214.000,00	815.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 14-Direitos da Cidadania				Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do FMDCA, oportunizar a continuidade de Projetos afetos às áreas que correspondam ao efetivo desenvolvimento de ações infanto-juvenis visando a primazia dos direitos da criança e do adolescente.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									39.652.600,00
Programa: 11 - Formando Campeões no Esporte e na Vida							Tipo: Finalístico
Objetivo: Verificar a contribuição da pratica esportiva na formação de adolescentes e jovens – formação esta não apenas de cunho físico, mas social e ético-moral; ou seja, na formação integral.
Unidade Responsável: 11.01 - Dir. de Serv.de Promoção de Esportes
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.060 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Estrutura da Secretaria	Global	404.600,00	420.000,00	435.000,00	448.000,00	1.707.600,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manutenção do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.016 - Obras e Equipamentos- Esportes		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	1.351.000,00	1.009.000,00	1.042.000,00	1.063.000,00	4.465.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer				Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Construir / reformar campos de futebol suíço, quadras esportivas, praça com play ground, enrtre outros equipamentos esportivos. Adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.061 - Manutenção das Atividades Esportivas		A	População Atendida	Global	2.301.300,00	2.350.000,00	2.429.000,00	2.506.000,00	9.586.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer				Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Esportivas
Unidade Responsável: 11.02 - Fundo Municipal de Esportes-FUMESP
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.124 - Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento		A	Atividades Mantidas	Global	19.200,00	20.000,00	20.000,00	21.000,00	80.200,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer				Subfunção: 811-Desporto de Rendimento
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.125 - Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário		A	Atividades Mantidas	Global	20.800,00	22.000,00	22.000,00	23.000,00	87.800,00
Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer				Subfunção: 812-Desporto Comunitário
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									15.926.900,00
Programa: 12 - Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social							Tipo: Finalístico
Objetivo: Promover o desenvolvimeto Econômico e Social do Município através de parcerias e incentivo à indústria e comércio.
Unidade Responsável: 12.01 - Cooordenação Geral
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.063 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Estrutura da Secretaria	Global	182.800,00	190.000,00	196.000,00	203.000,00	771.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.017 - Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	4.014.200,00	4.004.500,00	16.500,00	17.000,00	8.052.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria				Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente. Adquirir/desapropriar lotes de terras, inclusive para parque industrial.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade	Metas Fiscais (R$ 1)
				Unidade	Metas Fiscais (R$ 1)
				Medidia	2022	2023	2024	2025	Total
2.064 - Atividades de Incentivo a Industria e Comercio		A	Empreendedores Atendidos	Global	310.000,00	322.000,00	333.000,00	344.000,00	1.309.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 22-Indústria				Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Incentivo a Industria e Comercio
Unidade Responsável: 12.02 - Fundo Municipal do Trabalho
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.062 - Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF		A	Ensino Profissional	Global	819.500,00	852.000,00	880.000,00	908.000,00	3.459.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 11-Trabalho				Subfunção: 334-Fomento ao Trabalho
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Sine-SEJUF
Unidade Responsável: 12.03 - Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
2.116 - Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE		A	Fundo Mantido	Global	6.300,00	6.300,00	6.300,00	6.300,00	25.200,00
Situação: Nova Função: 22-Indústria				Subfunção: 661-Promoção Industrial
Objetivo da Ação: Promover o desenvolvimento sócio econômico do Município por meio de realização de projetos e programas, bem como dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes, no que se refere às funções públicas de interesse comum.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									13.617.700,00
Programa: 13 - Programa Revitaliza Rolãndia							Tipo: Finalístico
Objetivo: A Secretaria tem como objetivo o atendimento a demandas apresentadas pelos munícipes em ações de educação ambiental, limpeza urbana e desenvolvimento sustentável.
Unidade Responsável: 13.01 - Diretoria de Agricultura
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.020 - Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	1.103.000,00	1.107.000,00	611.000,00	614.000,00	3.435.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura				Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação: Recuperar estradas rurais, com a regularização do leito carroçável e aplicação de moledo; executar obras e instalações diversas e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.067 - Manutenção das Atividades de Agricultura		A	Produtor Atendido	Global	465.500,00	484.000,00	500.000,00	516.000,00	1.965.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura				Subfunção: 606-Extensão Rural
Objetivo da Ação: Manter as atividades Atividades de Agricultura
Unidade Responsável: 13.02 - Diretoria de Meio Ambiente
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.066 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Estrutura da Secretaria	Global	179.700,00	187.000,00	193.000,00	199.000,00	758.700,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.021 - Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	428.500,00	429.500,00	444.500,00	458.500,00	1.761.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental				Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações diversas voltadas ao Meio Ambiente e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.068 - Manutenção das Ações Ambientais		A	Serviços Gerais	Global	1.371.200,00	1.373.000,00	1.419.000,00	1.464.000,00	5.627.200,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental				Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as Ações Ambientais
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.069 - Manutenção do	Aterro Sanitario	A	Lixo Reciclado	Global	1.327.500,00	1.380.000,00	1.426.000,00	1.471.000,00	5.604.500,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental				Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as ações do Aterro Sanitario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.081 - Manutenção do	Horto Municipal	A	Serviços Mantidos	Global	104.300,00	108.000,00	112.000,00	115.000,00	439.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental				Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Horto Municipal
Unidade Responsável: 13.03 - Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.111 - Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente		A	Fundo Mantido	Global	330.000,00	343.000,00	354.000,00	365.000,00	1.392.000,00
Situação: Nova Função: 18-Gestão Ambiental				Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									20.983.200,00
Programa: 14 - Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.							Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Promover a democratização e o fortalecimento da cultura, a preservação do patrimônio histórico-cultural, e o desenvolvimento do turismo, de forma participativa e sustentável.
Unidade Responsável: 14.01 - Coordenação Geral
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.070 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Estrutura da Secretaria	Global	190.100,00	198.000,00	204.000,00	211.000,00	803.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades Gabinete do secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.071 - Manutenção do	Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico	A	Espaços Culturais preservados e Mantidos Global		216.900,00	225.000,00	233.000,00	240.000,00	914.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura				Subfunção: 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.022 - Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	18.700,00	19.500,00	20.500,00	20.500,00	79.200,00
Situação: Nova Função: 13-Cultura				Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente diversos.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.042 - Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas		A	População Atendida	Global	167.100,00	174.000,00	179.000,00	185.000,00	705.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura				Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades das das Bibliotecas Publicas
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.072 - Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura		A	Atividades Permanentes	Global	674.300,00	701.000,00	724.000,00	747.000,00	2.846.300,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura				Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Incentivo a Cultura
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.019 - Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	493.000,00	512.000,00	516.000,00	520.000,00	2.041.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços				Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações e adquirir equipamentos e material permanente.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.065 - Manutenção das Ações de Turismo		A	População Atendida	Global	124.000,00	129.000,00	133.000,00	137.000,00	523.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços				Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Manter as Ações de Turismo
Unidade Responsável: 14.02 - Fundo Municipal da Cultura - FMC
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.073 - Atividades do Fundo de Cultura		A	Incentivo a Cultura	Global	257.700,00	268.000,00	277.000,00	285.000,00	1.087.700,00
Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura				Subfunção: 392-Difusão Cultural
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Fundo de Cultura
Unidade Responsável: 14.03 - Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.114 - Manutenção do	Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR	A	População Atendida	Global	19.700,00	20.000,00	21.000,00	22.000,00	82.700,00
Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços				Subfunção: 695-Turismo
Objetivo da Ação: Manter as atividades do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									9.083.000,00
Programa: 15 - Gestão de AssuntosLegislativos							Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo:	assessorar e apoiar o Poder Executivo na articulação e acompanhamento dos assuntos relacionados aos três poderes, entre eles o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores, nos assuntos relacionados a projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias requerimentos, indicações, entre outros atos normativos de interesse do Poder Executivo, promover e participar de cursos ou estudos de boas práticas relacionadas ao aprimoramento do processo legislativo e a execução das matérias do Poder Executivo. Estimular e coordenar o processo de integração entre os órgãos do Poder Executivo e o Poder Legislativo de forma a garantir a intersetorialidade das ações. Coordenar o processo de interlocução com a comunidade, por meio das relações institucionais e comunitárias. Exercer outras atribuições correlatas e complementares na sua área de atuação.
Unidade Responsável: 15.01 - Assistência Legislativa
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.117 - Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos		A	Atividades Mantidas	Global	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
Situação: Nova Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as atividades de assistência legislativa
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									891.200,00
Programa: 16 - Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio							Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Implementar os trabalhos realizados, a fim de estar sempre a frente dos problemas e necessidades, evitando transtornos e atrasos na aquisição de bens e serviços.
Unidade Responsável: 16.01 - Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.075 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Estrutura da Secretaria	Global	180.800,00	188.000,00	194.000,00	200.000,00	762.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações		A	Compras e Seviços	Global	1.049.700,00	1.091.000,00	1.128.000,00	1.163.000,00	4.431.700,00
2.076 - Manutenção das Atividades de Compras e Licitações		A	Compras e Seviços	Global	1.049.700,00	1.091.000,00	1.128.000,00	1.163.000,00	4.431.700,00
Situação: Nova Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades de Compras e Licitações
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.077 - Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado		A	Bens Incorporados	Global	11.600,00	12.000,00	13.000,00	13.000,00	49.600,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado
Programa: 17 - Cidade Limpa e Iluminada							Tipo: Finalístico
Objetivo: Realizar ações que visem a construção e conservação de espaços e prédios públicos. Manter a cidade limpa e iluminada contribuindo assim para a saúde pública e segurança da população .
Unidade Responsável: 17.01 - Diretoria de Plan.de Serviços Publicos
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.078 - Manutenção do	Gabinete do Secretario	A	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	247.900,00	258.000,00	266.000,00	275.000,00	1.046.900,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Gabinete do Secretario
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.122 - Atividades do Departamento de Trânsito		A	Departamento Mantido	Global	279.600,00	291.000,00	300.000,00	310.000,00	1.180.600,00
Situação: Nova Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Atividades do Departamento de Trânsito
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.024 - Imoveis,Obras e	Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos	P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	244.100,00	253.000,00	262.000,00	271.000,00	1.030.100,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Executar obras e instalações diversas, entre as quais no cemitério e horto municipal. Adquirir equipamentos e material permanente, inclusive para os serviços de iluminação pública.
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.079 - Manutenção dos Serviços Funerarios		A	Cemitérios	Global	418.400,00	435.000,00	449.000,00	464.000,00	1.766.400,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades dos Serviços Funerarios
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.080 - Serviços de Iluminação Publica		A	Serviços Mantidos	Global	6.124.500,00	6.365.500,00	6.578.500,00	6.787.500,00	25.856.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Serviços de Iluminação Publica
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.082 - Manutenção dos Serviços de Limpeza		A	Lixo Coletado	Global	7.117.800,00	7.398.000,00	7.645.000,00	7.888.000,00	30.048.800,00
Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades dos Serviços de Limpeza
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.083 - Manutenção do	Terminal Rodoviario	A	Administração	Global	39.200,00	41.000,00	42.000,00	43.000,00	165.200,00
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 452-Serviços Urbanos
Objetivo da Ação: Manter as Atividades do Terminal Rodoviario
Unidade Responsável: 17.02 - Fundo Municipal de Trânsito
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.113 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito		A	Fundo Mantido	Global	283.000,00	294.000,00	304.000,00	313.000,00	1.194.000,00
Situação: Nova Função: 15-Urbanismo				Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana
Objetivo da Ação: Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									62.288.000,00
Programa: 20 - Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios							Tipo: Apoio Administrativo
Objetivo: Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios
Unidade Responsável: 30.01 - Coordenação do Fundo Municipal
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
1.042 - Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS		P	Obras/Serviços/Equipamentos	Global	49.000,00	50.000,00	50.000,00	50.000,00	199.000,00
Situação: Nova Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.086 - Manutenção da	Coordenação do Fundo	A	Fundo Mantido	Global	1.358.000,00	1.400.000,00	1.500.000,00	1.600.000,00	5.858.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração				Subfunção: 122-Administração Geral
Objetivo da Ação: Manutenção da Coordenação do Fundo
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
2.087 - Manutenção do	Fundo de Previdencia	A	Fundo Mantido	Global	31.803.000,00	35.000.000,00	37.500.000,00	40.000.000,00	144.303.000,00
Situação: Em Elaboração Função: 9-Previdência Social				Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário
Objetivo da Ação: Manutenção do Fundo de Previdencia
Descrição Ação-Subação		Tipo	Produto (Bem ou Serviço)	Unidade Medidia	Metas Fiscais (R$ 1)
					2022	2023	2024	2025	Total
7.001 - Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS		P	Reserva Orçamenbtaria	Global	30.944.100,00	32.215.449,00	34.924.102,00	36.331.772,00	134.415.423,00
Situação: Nova Função: 9-Previdência Social				Subfunção: 997-Reserva do RPPS
Objetivo da Ação: Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA									284.775.423,00
TOTAL NO PPA									1.331.685.550,00

Anexo V

Resumo Por Programas

Prefeitura Municipal de Rolandia-PR
Plano Plurianual 2022-2025
Anexo V- Resumo por Programas
Programa	Valores
Programa	2022	2023	2024	2025	Total
0-Operações Especiais	20.031.400,00	20.036.927,00	20.701.601,00	21.357.292,00	82.127.220,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS	6.000.000,00	6.300.000,00	6.600.000,00	6.900.000,00	25.800.000,00
2-Gestão de Governo	3.528.300,00	3.669.520,00	3.795.040,00	3.920.560,00	14.913.420,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	1.090.700,00	1.133.000,00	1.172.000,00	1.209.000,00	4.604.700,00
4-Gestão das Politicas de Administração	5.617.850,00	8.750.000,00	9.042.700,00	9.331.500,00	32.742.050,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	20.754.300,00	24.665.204,00	22.639.257,00	23.302.326,00	91.361.087,00
6-Planejando o Futuro	2.028.600,00	2.109.000,00	2.179.000,00	2.248.000,00	8.564.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	43.065.000,00	13.081.000,00	13.516.000,00	13.947.000,00	83.609.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	64.880.650,00	67.231.500,00	68.109.000,00	70.244.000,00	270.465.150,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	64.041.200,00	64.858.800,00	67.237.600,00	68.898.600,00	265.036.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial	9.449.500,00	9.744.000,00	10.070.700,00	10.388.400,00	39.652.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	4.096.900,00	3.821.000,00	3.948.000,00	4.061.000,00	15.926.900,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	5.332.800,00	5.374.800,00	1.431.800,00	1.478.300,00	13.617.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	5.309.700,00	5.411.500,00	5.059.500,00	5.202.500,00	20.983.200,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	2.161.500,00	2.246.500,00	2.307.500,00	2.367.500,00	9.083.000,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos	211.200,00	219.000,00	227.000,00	234.000,00	891.200,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio	1.242.100,00	1.291.000,00	1.335.000,00	1.376.000,00	5.244.100,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	14.754.500,00	15.335.500,00	15.846.500,00	16.351.500,00	62.288.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	64.154.100,00	68.665.449,00	73.974.102,00	77.981.772,00	284.775.423,00
TOTAL DO PPA	337.750.300,00	323.943.700,00	329.192.300,00	340.799.250,00	1.331.685.550,00

Anexo VI

Anexo de Metas e Prioridades-LDO

ANEXO VI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ANEXO I - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES - 2022
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	2022
01-Camara Municipal de Rolandia	6.000.000,00
01.01-CAMARA MUNICIPAL	6.000.000,00
1-Legislativa	6.000.000,00
31-Ação Legislativa	6.000.000,00
1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS	6.000.000,00
2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas	5.970.000,00
2.123.000-Manutenção das Atividades da Procuradoria da Mulher	30.000,00
02-GHEFIA DE GABINETE	3.528.300,00
02.01-Diretoria do Gabinete	3.528.300,00
4-Administração	3.517.700,00
122-Administração Geral	2.841.000,00
2-Gestão de Governo	2.841.000,00
2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito	1.633.800,00
2.003.000-Serviços de Alistamento militar	328.000,00
2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras	615.700,00
2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios	263.500,00
124-Controle Interno	502.000,00
2-Gestão de Governo	502.000,00
2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno	502.000,00
131-Comunicação Social	174.700,00
2-Gestão de Governo	174.700,00
2.006.000-Manutenção do Depto de Imprensa e Divulgação Oficial do Municipio	174.700,00
6-Segurança Pública	10.600,00
182-Defesa Civil	10.600,00
2-Gestão de Governo	10.600,00
2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil	10.600,00
03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO	1.090.700,00
03.01-Dir.de Processos e Pareceres Jurídicos	869.200,00
2-Judiciária	869.200,00
62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário	869.200,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	869.200,00
2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador	310.900,00
2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria	558.300,00
03.02-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD	100.500,00
14-Direitos da Cidadania	100.500,00
422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos	100.500,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	100.500,00
2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon	100.500,00
03.03-Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM	121.000,00
3-Essencial à Justiça	121.000,00
92-Representação Judicial e Extrajudicial	121.000,00
3-Processos e Procedimentos Jurídicos	121.000,00
2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM	121.000,00
04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	5.619.650,00
04.01-Cooordenadoria Geral	5.619.650,00
4-Administração	5.617.850,00
122-Administração Geral	5.096.550,00
4-Gestão das Politicas de Administração	5.096.550,00
1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração	5.200,00
2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	187.600,00
2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral	3.817.050,00
2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal	1.086.700,00
126-Tecnologia da Informação	521.300,00
4-Gestão das Politicas de Administração	521.300,00
2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica	521.300,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
28-Encargos Especiais	1.800,00
846-Outros Encargos Especiais	1.800,00
0-Operações Especiais	1.800,00
0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração	1.800,00
05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	40.048.500,00
05.01-Coordenadoria Geral	3.353.800,00
4-Administração	3.353.800,00
121-Planejamento e Orçamento	287.400,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	287.400,00
2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario	287.400,00
122-Administração Geral	180.900,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	180.900,00
2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.900,00
123-Administração Financeira	994.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	994.200,00
2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria	338.800,00
2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis	655.400,00
125-Normatização e Fiscalização	1.221.600,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	1.221.600,00
2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario	1.221.600,00
129-Administração de Receitas	669.700,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	669.700,00
2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria	669.700,00
05.02-Encargos do Munícipio	36.694.700,00
4-Administração	1.431.200,00
122-Administração Geral	1.431.200,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	1.431.200,00
2.021.000-Encargos,Tarifas,Taxas, Administração RPPS e Indenizações de Danos a Terceiros	1.431.200,00
9-Previdência Social	15.969.300,00
272-Previdência do Regime Estatutário	15.969.300,00
5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária	15.969.300,00
2.022.000-Aporte para a Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS	15.969.300,00
28-Encargos Especiais	19.194.200,00
843-Serviço da Dívida Interna	9.356.000,00
0-Operações Especiais	9.356.000,00
0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna	9.356.000,00
846-Outros Encargos Especiais	9.838.200,00
0-Operações Especiais	9.838.200,00
0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais	7.100.800,00
0.006.000-Indenizaçoes ,Restituiçoes Garantias e Contribuições ao Pasep	2.737.400,00
99-Reservas	100.000,00
999-Reserva de Contingência	100.000,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	100.000,00
9.001.000-Reserva de Contingencia	100.000,00
06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO	2.028.600,00
06.01-Diretoria Administrativa	2.028.600,00
4-Administração	2.028.600,00
122-Administração Geral	192.100,00
6-Planejando o Futuro	192.100,00
2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	192.100,00
127-Ordenamento Territorial	1.836.500,00
6-Planejando o Futuro	1.836.500,00
2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano	1.836.500,00
07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	43.066.700,00
07.01-Coordenação Geral	43.066.700,00
4-Administração	180.600,00
122-Administração Geral	180.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	180.600,00
2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.600,00
15-Urbanismo	38.559.400,00
451-Infra-estrutura Urbana	37.821.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	37.821.600,00
1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura	37.744.100,00
2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis	77.500,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
452-Serviços Urbanos	737.800,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	737.800,00
2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins	737.800,00
20-Agricultura	913.400,00
606-Extensão Rural	913.400,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	913.400,00
2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais	913.400,00
26-Transporte	3.411.600,00
782-Transporte Rodoviário	3.411.600,00
7-Rolândia Planejando o Futuro	3.411.600,00
2.032.000-Conservação de Vias Urbanas	3.411.600,00
28-Encargos Especiais	1.700,00
846-Outros Encargos Especiais	1.700,00
0-Operações Especiais	1.700,00
0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas	1.700,00
08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	64.885.750,00
08.01-Diretoria de ApoioPedagógico	30.707.750,00
12-Educação	30.702.650,00
122-Administração Geral	176.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	176.700,00
6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	176.700,00
306-Alimentação e Nutrição	1.442.500,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	1.442.500,00
2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos	33.500,00
6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental	701.500,00
6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil	381.500,00
6.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial	20.000,00
6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche	306.000,00
361-Ensino Fundamental	21.738.950,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	21.738.950,00
5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental	1.508.000,00
6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental	13.368.850,00
6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental	6.862.100,00
365-Educação Infantil	6.966.000,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	6.966.000,00
5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches	2.973.500,00
6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches	3.992.500,00
366-Educação de Jovens e Adultos	198.700,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	198.700,00
2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos	198.700,00
367-Educação Especial	179.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	179.800,00
6.041.000-Manutenção do Ensino Especial	179.800,00
28-Encargos Especiais	5.100,00
846-Outros Encargos Especiais	5.100,00
0-Operações Especiais	5.100,00
0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas	5.100,00
08.02-FUNDEB	34.178.000,00
12-Educação	34.178.000,00
361-Ensino Fundamental	19.231.800,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	19.231.800,00
6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental	19.231.800,00
365-Educação Infantil	11.963.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	11.963.100,00
6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches	11.963.100,00
367-Educação Especial	2.983.100,00
8-Repensando e Planejando a Educação: vencendo desafios e conquistando melhorias	2.983.100,00
6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB	2.983.100,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE	63.944.700,00
09.01-Fundo Municipal de Saude	63.944.700,00
10-Saúde	63.941.200,00
122-Administração Geral	3.529.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	3.529.200,00
2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)	3.529.200,00
301-Atenção Básica	32.385.100,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	32.385.100,00
1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude	1.545.000,00
2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	549.100,00
2.046.000-Manutenção das Atividades da Atenção Primaria	28.250.300,00
2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia	2.003.300,00
2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS	5.200,00
2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude	32.200,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial	22.365.400,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	22.365.400,00
2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar	22.365.400,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico	1.201.200,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	1.201.200,00
2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica	1.201.200,00
304-Vigilância Sanitária	2.168.800,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	2.168.800,00
2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria	2.168.800,00
305-Vigilância Epidemiológica	2.291.500,00
9-SAÚDE ROLÂNDIA	2.291.500,00
2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude	2.291.500,00
28-Encargos Especiais	3.500,00
846-Outros Encargos Especiais	3.500,00
0-Operações Especiais	3.500,00
0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude	3.500,00
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL	9.457.600,00
10.01-Diretoria de serviços Sociais	7.310.200,00
8-Assistência Social	7.307.700,00
122-Administração Geral	183.000,00
10-Proteção Social Básica e Especial	183.000,00
2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	183.000,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	233.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial	233.500,00
6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar	233.500,00
244-Assistência Comunitária	6.891.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial	6.891.200,00
1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social	4.900,00
2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral	6.873.800,00
2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores	12.500,00
28-Encargos Especiais	2.500,00
846-Outros Encargos Especiais	2.500,00
0-Operações Especiais	2.500,00
0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas	2.500,00
10.02-Fundo Municipal de Assistência Social-FM	1.947.800,00
8-Assistência Social	1.944.300,00
241-Assistência ao Idoso	589.900,00
10-Proteção Social Básica e Especial	589.900,00
2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI	589.900,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência	278.800,00
10-Proteção Social Básica e Especial	278.800,00
2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia	278.800,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	174.400,00
10-Proteção Social Básica e Especial	174.400,00
6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente	174.400,00
244-Assistência Comunitária	901.200,00
10-Proteção Social Básica e Especial	901.200,00
1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS	4.500,00
2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social	649.100,00
2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS	137.500,00
2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais	110.100,00
28-Encargos Especiais	3.500,00
846-Outros Encargos Especiais	3.500,00
0-Operações Especiais	3.500,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS	3.500,00
10.03-Fundo Mun.de Criança e Adoles-FMDCA	199.600,00
14-Direitos da Cidadania	197.500,00
243-Assistência à Criança e ao Adolescente	197.500,00
10-Proteção Social Básica e Especial	197.500,00
5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA	4.500,00
6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA	193.000,00
28-Encargos Especiais	2.100,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00
0-Operações Especiais	2.100,00
0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA	2.100,00
11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES	4.099.000,00
11.01-Dir. de Serv.de Promoção de Esportes	4.059.000,00
27-Desporto e Lazer	4.056.900,00
122-Administração Geral	404.600,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	404.600,00
2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	404.600,00
812-Desporto Comunitário	3.652.300,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	3.652.300,00
1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes	1.351.000,00
2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas	2.301.300,00
28-Encargos Especiais	2.100,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00
0-Operações Especiais	2.100,00
0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes	2.100,00
11.02-Fundo Municipal de Esportes-FUMESP	40.000,00
27-Desporto e Lazer	40.000,00
811-Desporto de Rendimento	19.200,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	19.200,00
2.124.000-Manutenção das Atividades Desporto de Alto Rendimento	19.200,00
812-Desporto Comunitário	20.800,00
11-Formando Campeões no Esporte e na Vida	20.800,00
2.125.000-Manutenção das Atividades do Desporto Comunitário	20.800,00
12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO	5.334.900,00
12.01-Cooordenação Geral	4.509.100,00
22-Indústria	4.507.000,00
122-Administração Geral	182.800,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	182.800,00
2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	182.800,00
661-Promoção Industrial	4.324.200,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	4.324.200,00
1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico	4.014.200,00
2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio	310.000,00
28-Encargos Especiais	2.100,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00
0-Operações Especiais	2.100,00
0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico	2.100,00
12.02-Fundo Municipal do Trabalho	819.500,00
11-Trabalho	819.500,00
334-Fomento ao Trabalho	819.500,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	819.500,00
2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF	819.500,00
12.03-Fundo M.Desenvolvimento Economico-CODESE	6.300,00
22-Indústria	6.300,00
661-Promoção Industrial	6.300,00
12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social	6.300,00
2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE	6.300,00
13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE	5.313.200,00
13.01-Diretoria de Agricultura	1.569.900,00
20-Agricultura	1.568.500,00
606-Extensão Rural	1.568.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	1.568.500,00
1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura	1.103.000,00
2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura	465.500,00
28-Encargos Especiais	1.400,00
846-Outros Encargos Especiais	1.400,00
0-Operações Especiais	1.400,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
0.024.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.Agricultura	1.400,00
13.02-Diretoria de Meio Ambiente	3.413.300,00
4-Administração	179.700,00
122-Administração Geral	179.700,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	179.700,00
2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	179.700,00
18-Gestão Ambiental	3.231.500,00
541-Preservação e Conservação Ambiental	3.231.500,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	3.231.500,00
1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente	428.500,00
2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais	1.371.200,00
2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario	1.327.500,00
2.081.000-Manutenção do Horto Municipal	104.300,00
28-Encargos Especiais	2.100,00
846-Outros Encargos Especiais	2.100,00
0-Operações Especiais	2.100,00
0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr.de Meio Ambiente	2.100,00
13.03-Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA	330.000,00
18-Gestão Ambiental	330.000,00
541-Preservação e Conservação Ambiental	330.000,00
13-Programa Revitaliza Rolãndia	330.000,00
2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente	330.000,00
14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO	2.164.100,00
14.01-Coordenação Geral	1.886.700,00
13-Cultura	1.267.100,00
122-Administração Geral	190.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	190.100,00
2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	190.100,00
391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico	216.900,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	216.900,00
2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico	216.900,00
392-Difusão Cultural	860.100,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	860.100,00
1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura	18.700,00
2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas	167.100,00
2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura	674.300,00
23-Comércio e Serviços	617.000,00
695-Turismo	617.000,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	617.000,00
1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo	493.000,00
2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo	124.000,00
28-Encargos Especiais	2.600,00
846-Outros Encargos Especiais	2.600,00
0-Operações Especiais	2.600,00
0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas	2.600,00
14.02-Fundo Municipal da Cultura - FMC	257.700,00
13-Cultura	257.700,00
392-Difusão Cultural	257.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	257.700,00
2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura	257.700,00
14.03-Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR	19.700,00
23-Comércio e Serviços	19.700,00
695-Turismo	19.700,00
14-Fortalecimento Cultural e Turismo Sustentável: integrar para valorizar.	19.700,00
2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR	19.700,00
15-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS	211.200,00
15.01-Assistência Legislativa	211.200,00
4-Administração	211.200,00
122-Administração Geral	211.200,00
15-Gestão de AssuntosLegislativos	211.200,00
2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos	211.200,00
16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO	1.242.100,00
16.01-Diretoria de Compras,Licit.e Patrimonio	1.242.100,00
4-Administração	1.242.100,00
122-Administração Geral	1.242.100,00
16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio	1.242.100,00
2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	180.800,00
2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações	1.049.700,00

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação	Valores
2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado	11.600,00
17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS	14.756.200,00
17.01-Diretoria de Plan.de Serviços Publicos	14.473.200,00
4-Administração	527.500,00
122-Administração Geral	527.500,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	527.500,00
2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario	247.900,00
2.122.000-Atividades do Departamento de Trânsito	279.600,00
15-Urbanismo	13.944.000,00
452-Serviços Urbanos	13.944.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	13.944.000,00
1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos	244.100,00
2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios	418.400,00
2.080.000-Serviços de Iluminação Publica	6.124.500,00
2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza	7.117.800,00
2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario	39.200,00
28-Encargos Especiais	1.700,00
846-Outros Encargos Especiais	1.700,00
0-Operações Especiais	1.700,00
0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos	1.700,00
17.02-Fundo Municipal de Trânsito	283.000,00
15-Urbanismo	283.000,00
451-Infra-estrutura Urbana	283.000,00
17-Cidade Limpa e Iluminada	283.000,00
2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito	283.000,00
30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC	64.959.100,00
30.01-Coordenação do Fundo Municipal	64.959.100,00
4-Administração	1.407.000,00
122-Administração Geral	1.407.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	1.407.000,00
1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS	49.000,00
2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo	1.358.000,00
9-Previdência Social	62.747.100,00
272-Previdência do Regime Estatutário	31.803.000,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	31.803.000,00
2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia	31.803.000,00
997-Reserva do RPPS	30.944.100,00
20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios	30.944.100,00
7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS	30.944.100,00
28-Encargos Especiais	805.000,00
846-Outros Encargos Especiais	805.000,00
0-Operações Especiais	805.000,00
0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS	805.000,00
TOTAL DA LDO	337.750.300,00

Publicado por:
Pessoa Jurídica Padrão
Código Identificador:38221D31

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 28/12/2021. Edição 2420
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERALLEI Nº 4.063 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 4.063 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.