ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

GOVERNO MUNICIPAL

GOVERNO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 091/2026

ELTON FÁBIO LAZARETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Licença-Maternidade concedida à servidora, em razão de erro na contagem do período de 180 (cento e oitenta) dias e, consequentemente, na definição da data de término da licença;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 041/2026, de 07 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° - A licença concedida encerra-se em 28/10/2026, devendo a servidora retomar suas atividades no dia útil seguinte.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 041/2025

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria produz efeitos a partir desta data e entrará em vigor na data de sua publicação.

 

R E G I S T R E – S E;

P U B L I Q U E – S E;

C U M P R A – S E.

 

Cafeara/PR, 05 de outubro de 2026.

 

ELTON FÁBIO LAZARETTI

“Prefeito Municipal” 


Publicado por:
Marco Aurélio Carvalho Borges
Código Identificador:38718BF8