ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI 1685/2025 - LDO - RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026

RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS

Fonte de Recurso: 00000/00000.01.07.00.00.1.500.0000 - Recursos Ordinários (Livres)

Receitas

Valor

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

666.000,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

3.000,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

72.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

24.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

419.400,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

600,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

1.140.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

120.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

360.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.320.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

18.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

36.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - RENDIMENTO FONTE LIVRE

105.000,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

19.800.000,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

2.250.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

0,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

15.125.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

1.920.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

240.000,00

Subtotal:

43.625.000,00

Despesas

Valor

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

30.000,00

3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

198.695,80

3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES

81.000,00

3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR

210.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

876.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

19.285.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

4.003.000,00

3.1.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

225.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

106.000,00

3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

839.000,00

3.3.22.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

60,00

3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

60,00

3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

950.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

565.616,56

3.3.72.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

688,24

3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

286.939,12

3.3.72.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

70,00

3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

471.900,00

3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

2.381.027,72

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

404.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

3.904.527,00

3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES

19.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

224.250,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

470.000,00

3.3.90.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

409.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

2.624.528,56

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

452.010,00

3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

180.000,00

3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

803.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

84.000,00

3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS

197.000,00

3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

14.000,00

4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

5.744,00

4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

12.100,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

90.010,00

4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

1.844.000,00

9.9.99.99.00.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.357.773,00

Subtotal:

43.625.000,00

Total de receitas do recurso:

43.625.000,00

Total de despesas do recurso:

43.625.000,00

Fonte de Recurso: 00101/00101.02.01.00.00.1.540.1070 - Fundeb 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 - RENDIMENTOS FUNDEB 60% - 1101

100.000,00

1.7.5.1.50.0.1.01.00.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1101

8.900.000,00

Subtotal:

9.000.000,00

Despesas

Valor

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

7.401.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

1.580.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

19.000,00

Subtotal:

9.000.000,00

Total de receitas do recurso:

9.000.000,00

Total de despesas do recurso:

9.000.000,00

Fonte de Recurso: 00102/00102.02.01.00.00.1.540.1070 - Fundeb 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.06.00.00 - RENDIMENTOS FUNDEB 40% - 1102

1.000,00

1.7.5.1.50.0.1.02.00.00 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 1102

999.000,00

Subtotal:

1.000.000,00

Despesas

Valor

3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

200.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

323.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

73.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

319.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

84.000,00

Subtotal:

1.000.000,00

Total de receitas do recurso:

1.000.000,00

Total de despesas do recurso:

1.000.000,00

Fonte de Recurso: 00103/00103.01.01.00.00.1.500.1001 - 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 - RENDIMENTOS EDUCAÇÃO 10% - 1103

0,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

8.250.000,00

( - ) FUNDEB

-6.600.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

0,00

( - ) FUNDEB

0,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

8.250.000,00

( - ) FUNDEB

-5.500.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

800.000,00

( - ) FUNDEB

-640.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

100.000,00

( - ) FUNDEB

-80.000,00

Subtotal:

4.580.000,00

Despesas

Valor

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

50.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

262.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

2.384.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

428.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

26.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

566.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

121.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

474.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

121.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

138.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.000,00

Subtotal:

4.580.000,00

Total de receitas do recurso:

4.580.000,00

Total de despesas do recurso:

4.580.000,00

Fonte de Recurso: 00104/00104.01.01.00.00.1.500.1001 - Demais Impostos Vinculados à Educação Básica

 

Receitas

Valor

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

277.500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.250,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

30.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

10.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

174.750,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

250,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

475.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

50.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

150.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

550.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

7.500,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

15.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.500,00

1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - RENDIMENTOS FONTE 1104

0,00

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

750.000,00

Subtotal:

2.493.750,00

Despesas

Valor

3.1.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

40.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

142.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

1.260.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

231.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

11.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

8.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

290.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

68.750,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

307.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

63.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

73.000,00

Subtotal:

2.493.750,00

Total de receitas do recurso:

2.493.750,00

Total de despesas do recurso:

2.493.750,00

Fonte de Recurso: 00107/00107.99.01.00.00.1.550.0000 - Salário-Educação

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.07.00.00 - RENDIMENTOS SALARIO EDUCAÇÃO UNIAO

10.000,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências do Salário-Educação - Principal

610.000,00

Subtotal:

620.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

570.000,00

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

50.000,00

Subtotal:

620.000,00

Total de receitas do recurso:

620.000,00

Total de despesas do recurso:

620.000,00

Fonte de Recurso: 00129/01005.03.01.01.01.1.571.0000 - MDE / Transporte Escolar do Estado

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.88.00.00 - RENDIMENTOS BCO BRASIL CONV TRANSP ESCOLAR ESTADUAL 15239-0

1.000,00

1.7.2.9.52.0.1.01.00.00 - PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL

849.000,00

Subtotal:

850.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

850.000,00

Subtotal:

850.000,00

Total de receitas do recurso:

850.000,00

Total de despesas do recurso:

850.000,00

Fonte de Recurso: 00303/00303.01.02.00.00.1.500.1002 - Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%)

 

Receitas

Valor

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

166.500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

750,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

18.000,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

6.000,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

104.850,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

150,00

1.1.1.3.03.1.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo

285.000,00

1.1.1.3.03.1.1.02.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo

30.000,00

1.1.1.3.03.4.1.01.01.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo

90.000,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

330.000,00

1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

4.500,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

9.000,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.500,00

1.3.2.1.01.0.1.08.00.00 - RENDIMENTOS SAUDE - 15%

0,00

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

4.950.000,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

0,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS - Principal

4.125.000,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA - Principal

480.000,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

60.000,00

Subtotal:

10.661.250,00

Despesas

Valor

3.1.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

110.000,00

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

452.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

4.144.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

905.000,00

3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

21.000,00

3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

514.000,00

3.3.72.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

350,00

3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00

3.3.72.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

50,00

3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

250.000,00

3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

1.272.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

96.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

705.250,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

91.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

45.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

1.830.000,00

3.3.90.48.00.00.00.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

73.000,00

4.4.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

2.600,00

Subtotal:

10.661.250,00

Total de receitas do recurso:

10.661.250,00

Total de despesas do recurso:

10.661.250,00

Fonte de Recurso: 00375/01011.09.02.05.18.1.621.0000 - INVESTIMENTO ESTADO

 

Receitas

Valor

2.4.2.9.99.0.1.13.00.00 - REPASSE FINANCEIRO INVESTIMENTO PROVIGIA

0,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:28/11/2025

 

RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS

 

Subtotal:

0,00

Despesas

Valor

4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0,00

Subtotal:

0,00

Total de receitas do recurso:

0,00

Total de despesas do recurso:

0,00

Fonte de Recurso: 00504/00504.99.99.00.00.1.704.0000 - Royalties e Outr.Comp.Fin.Não Previd.Exerc.Corr.

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.14.00.00 - RENDIMENTO ROYALTIES

10.000,00

1.7.1.2.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais -

590.000,00

Subtotal:

600.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

600.000,00

Subtotal:

600.000,00

Total de receitas do recurso:

600.000,00

Total de despesas do recurso:

600.000,00

Fonte de Recurso: 00507/00507.99.99.00.00.1.751.0000 - Contribuição de Iluminação Pública - Art. 149-A CF

 

Receitas

Valor

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1.075.000,00

1.2.4.1.50.0.3.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa

10.000,00

1.2.4.1.50.0.4.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.15.00.00 - RENDIMENTOS CONT ILUMINAÇÃO PUBLICA

12.000,00

Subtotal:

1.100.000,00

Despesas

Valor

3.3.67.83.00.00.00.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI

600.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

399.000,00

4.4.67.83.00.00.00.00 - DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLI

100.000,00

Subtotal:

1.100.000,00

Total de receitas do recurso:

1.100.000,00

Total de despesas do recurso:

1.100.000,00

Fonte de Recurso: 00510/00510.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Exercício Poder de Polícia

 

Receitas

Valor

1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA PARA FUNCI DE ESTABEL COMERCIAL

250.000,00

1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

1.1.2.1.01.0.1.03.00.00 - TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS

3.000,00

1.1.2.1.01.0.1.05.00.00 - TAXA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS

14.000,00

1.1.2.1.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE HABITE-SE

3.000,00

1.1.2.1.01.0.2.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE TAXAS - FONTE 1510

4.000,00

1.1.2.1.01.0.3.01.00.00 - TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - DÍVIDA ATIVA

31.000,00

1.1.2.1.01.0.3.02.00.00 - TAXA DE VIGILANCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

2.000,00

MUNICIPIO DE MALLET - PR

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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 Data:28/11/2025

 

RECEITAS E DESPESAS POR FONTES DE RECURSOS

 

1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 - MULTAS E JUROS DE TAXAS DÍVIDA ATIVA - FONTE 1510

20.000,00

1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 - RENDIMENTO TAXA EXERCICIO POLICIA

13.000,00

Subtotal:

360.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

210.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

149.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

Subtotal:

360.000,00

Total de receitas do recurso:

360.000,00

Total de despesas do recurso:

360.000,00

Fonte de Recurso: 00511/00511.01.07.00.00.1.753.0000 - Taxas - Prestação de Serviços

 

Receitas

Valor

1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 - TAXA DE COLETA DE LIXO

1.070.000,00

1.1.2.2.01.0.1.99.00.00 - OUTRAS TAXAS

1.000,00

1.1.2.2.01.0.2.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros

8.000,00

1.1.2.2.01.0.3.06.00.00 - TAXA DE COLETA DE LIXO - Dívida Ativa

2.000,00

1.1.2.2.01.0.4.01.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.16.00.00 - RENDIMENTOS TAXA PRESTAÇÃO SERVIÇO

18.000,00

Subtotal:

1.100.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

75.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

1.025.000,00

Subtotal:

1.100.000,00

Total de receitas do recurso:

1.100.000,00

Total de despesas do recurso:

1.100.000,00

Fonte de Recurso: 00512/00512.99.99.00.00.1.750.0000 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.12.00.00 - RENDIMENTOS CIDE

1.000,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

29.000,00

Subtotal:

30.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Subtotal:

30.000,00

Total de receitas do recurso:

30.000,00

Total de despesas do recurso:

30.000,00

Fonte de Recurso: 00939/00939.09.06.06.24.1.660.0000 - bloco de Financ da Prot soc Especial de Alta Complexidade POrt 113/2015

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.41.00.00 - RENDIMENTO FMAS BL PSB 20170-7

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.42.00.00 - RENDIMENTO FMAS ACESUAS TRAB

3.000,00

1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 - RENDIMENTOS BCO BRASIL FNAS MAC

4.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - FMAS PSB 20170-7

45.000,00

1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - SERV. CONVIV. FORTALEC. VINCULOS - 20170-7

45.000,00

Subtotal:

100.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

45.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

35.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

20.000,00

Subtotal:

100.000,00

Total de receitas do recurso:

100.000,00

Total de despesas do recurso:

100.000,00

Fonte de Recurso: 00940/00940.09.06.06.25.1.660.0000 - BLC de Finc da Gestão do Prog Bolsa familia e Cadst Unico POrtaria 113/2015

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 - RENDIMENTO FMASBL GBF 20167-7

7.000,00

1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 - RENDIMENTO FMAS BL GSUAS

1.000,00

1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - FMAS BL GFB 20167-7

33.000,00

1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - FNAS MALLET BL MAC

4.000,00

Subtotal:

45.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

14.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1.000,00

Subtotal:

45.000,00

Total de receitas do recurso:

45.000,00

Total de despesas do recurso:

45.000,00

Fonte de Recurso: 01042/01042.09.01.06.00.1.552.0000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.09.00.00 - RENDIMENTOS MERENDA ESCOLAR

2.000,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal

168.000,00

Subtotal:

170.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

170.000,00

Subtotal:

170.000,00

Total de receitas do recurso:

170.000,00

Total de despesas do recurso:

170.000,00

Fonte de Recurso: 01043/01043.09.01.06.00.1.553.0000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa

Nacional de

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 - RENDIMENTOS PROG NAC APOIO TRANSP ESCOLAR

2.000,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

148.000,00

Subtotal:

150.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

150.000,00

Subtotal:

150.000,00

Total de receitas do recurso:

150.000,00

Total de despesas do recurso:

150.000,00

Fonte de Recurso: 01045/01045.01.07.00.00.1.501.0000 - Outros Recursos não Vinculados

 

Receitas

Valor

1.3.1.1.01.1.1.01.00.00 - TAXA DE EMBARQUE - RODOVIÁRIA

1.000,00

1.3.1.1.01.1.1.02.00.00 - ALUGUEL ESTAÇÃO RODOVIARIA

1.000,00

1.3.1.1.01.1.1.04.00.00 - ALUGUEL DE CENTRO DE EVENTOS

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.99.46.00 - BCO BRASIL 283141-4 RENDIMENTOS

1.000,00

1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Outras Transferências da União - Lei Complementar nº 176/2020

200.000,00

Subtotal:

204.000,00

Despesas

Valor

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

104.000,00

3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

100.000,00

Subtotal:

204.000,00

Total de receitas do recurso:

204.000,00

Total de despesas do recurso:

204.000,00

Fonte de Recurso: 01051/01051.09.02.06.20.1.604.0000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes

 

Receitas

Valor

1.7.1.3.50.1.1.08.00.00 - AGENTE COMUN SAUDE - FONTE 1051

700.000,00

1.7.1.3.50.1.1.14.00.00 - AGENTE ENDEMIAS - FONTE 1051

80.000,00

Subtotal:

780.000,00

Despesas

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

780.000,00

Subtotal:

780.000,00

Total de receitas do recurso:

780.000,00

Total de despesas do recurso:

780.000,00

Fonte de Recurso: 01064/01064.09.02.06.20.1.605.0000 - 1064 FMS PISO DA ENFERMAGEM

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.99.20.00 - RENDIMENTOS CEF FMS PISO ENFERMAGEM

0,00

1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - FMS PISO ENFERMAGEM

0,00

Subtotal:

0,00

Despesas

Valor

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

0,00

Subtotal:

0,00

Total de receitas do recurso:

0,00

Total de despesas do recurso:

0,00

Fonte de Recurso: 01494/00494.09.02.06.20.1.600.0000 - 1494 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.32.00.00 - RENDIMENTO SAUDE 494

55.000,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

235.000,00

1.7.1.3.50.1.1.11.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO DE VALOR NOMINAL COM BASE

85.000,00

1.7.1.3.50.1.1.12.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO

1.500.000,00

1.7.1.3.50.1.1.13.00.00 - IMPLEMENTACÃO DE POLÍTICAS PARA A REDE ALYNE

12.000,00

1.7.1.3.50.1.1.15.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER CAPITA DE BASE POPULACIONAL

13.000,00

1.7.1.3.50.1.1.16.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA ATENÇÃO

10.000,00

1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS

50.000,00

1.7.1.9.57.0.1.02.00.00 - INCREM TEMP CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 494

140.000,00

Subtotal:

2.100.000,00

Despesas

Valor

3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

97.000,00

3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

1.252.000,00

3.1.90.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

194.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

149.000,00

3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT

17.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

391.000,00

Subtotal:

2.100.000,00

Total de receitas do recurso:

2.100.000,00

Total de despesas do recurso:

2.100.000,00

Fonte de Recurso: 02494/00494.09.02.05.20.1.621.0000 - 2494 ESTADO BLOCO CUSTEIO - AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE

 

Receitas

Valor

1.3.2.1.01.0.1.66.00.00 - RENDIMENTOS AT. BASICA CUSTEIO ESTADO

10.000,00

1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - APSUS

90.000,00

1.7.2.9.99.0.1.07.00.00 - REPASSE FINANCEIRO CUSTEIO PROVIGIA

30.000,00

1.7.2.9.99.0.1.10.00.00 - SESA - Recurso Média Complexidade Ambulatorial - RES 544/2025

170.000,00

Subtotal:

300.000,00

Despesas

Valor

3.3.72.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

3.3.72.34.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

50.000,00

3.3.72.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

100.000,00

3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS-CIVIL

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

48.000,00

3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

48.000,00

Subtotal:

300.000,00

Total de receitas do recurso:

300.000,00

Total de despesas do recurso:

300.000,00

Total geral de receitas:

79.869.000,00

Total geral de despesas:

79.869.000,00


Publicado por:
João Carlos Carvalho de Lima
Código Identificador:3A881722