ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENÇA

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LEI Nº 1801/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022

LEI N.º 1801/2022, de 13 de Julho de 2022

 

Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar as Fontes de Recursos das ações orçamentárias da despesa e da receita orçamentária no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), o qual foi aprovado através da Lei Municipal nº 1748, de 29 de julho de 2021, e dá outras providências.

 

AUTORIA: Executivo Municipal

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RENASCENÇA, ESTADO

DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º ) – No anexo ao Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente: 2023, 2024 e 2025), em atendimento à Nota SIM-AM nº 004/2022, de 14/03/2022, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ficam alteradas as Fontes de Recursos das ações orçamentárias da despesa abaixo especificadas, conforme Anexo I que faz parte integrante desta Lei:

 

Alterada(s):

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0003 – Administração Geral

1.005 – Modernização das unidades administrativas

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0003 – Administração Geral

2.003 – Manutenção das atividades e serviços administrativos

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0015 – Programa de Apoio Administrativo - Agropecuária

2.013 – Manutenção das atividades de agropecuária

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0029 – Programa de Apoio Administrativo - Obras e Viação

2.027 – Manutenção das atividades da unidade – apoio administrativo

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0026 – Ações de urbanismo

1.017 – Projetos de urbanismo

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Unidade Gestora

Programa

Ação

Período

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL

0026 – Ações de urbanismo

2.026 – Manutenção do urbanismo

2023 2024 e 2025

Fontes e Valores

 

Art. 2º ) – No anexo ao Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2022 a 2025 (especificamente em: 2023, 2024 e 2025), em atendimento à Nota SIM- AM nº 004/2022, de 14/03/2022, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, ficam alteradas as Fontes de Recursos das seguintes receitas orçamentárias abaixo especificadas, conforme Anexo I que faz parte integrante desta Lei:

 

Alterada(s):

 

RECEITAS CORRENTES / CAPITAL

Período

Fonte de Recursos Antiga (Alterada)

Nova Fonte de Recursos

Alínea da Receita

Denominação

000

1045

1121040301

Dívida Ativa - Conserv. Vias e Lograd. Públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040302

Dívida Ativa - Conserv. Vias e Lograd. Públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040303

Dívida Ativa - Limpeza Pública

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040304

Dívida Ativa Outros Tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040305

Reparcelamento D.Ativa Alvará de Licença

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530101

D.Ativa Serv.Coleta,Transporte Trat.e Dest.Resíduos Sólidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530102

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530201

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530202

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530301

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530302

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530401

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530402

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990101

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990201

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990301

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990401

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011101

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011102

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011103

Aluguel quiosque da praça

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011104

Outros aluguéis de prédios públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011105

Aluguel do centro cultural

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011106

Aluguel barracão comercial

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011107

Aluguel lanchonete do lago

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040301

Arrendamentos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040302

Dívida Ativa - Conserv. Vias e Lograd. Públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040303

Dívida Ativa - Limpeza Pública

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040304

Dívida Ativa Outros Tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1121040305

Reparcelamento D.Ativa Alvará de Licença

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530101

D.Ativa Serv.Coleta,Transporte Trat.e Dest.Resíduos Sólidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530102

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530201

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530202

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530301

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530302

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530401

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131530402

CM P/PAVIMENTACAOE OBRAS COMPLEM-Exerc.Corrente ao 5º

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990101

Outras Contribuições de Melhoria

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990201

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990301

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1131990401

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011101

Outros tributos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011102

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011103

Aluguel quiosque da praça

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011104

Outros aluguéis de prédios públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011105

Aluguel do centro cultural

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011106

Aluguel barracão comercial

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011107

Aluguel lanchonete do lago

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011201

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011201

Aluguel quiosque da praça

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011202

Outros aluguéis de prédios públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011203

Aluguel do centro cultural

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011204

Aluguel barracão comercial

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011205

Aluguel lanchonete do lago

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011206

Arrendamentos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011207

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011301

Aluguel quiosque da praça

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011302

Outros aluguéis de prédios públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011303

Aluguel do centro cultural

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011304

Aluguel barracão comercial

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011305

Aluguel lanchonete do lago

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011306

Arrendamentos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011307

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011401

Aluguel quiosque da praça

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011402

Outros aluguéis de prédios públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011403

Aluguel do centro cultural

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011404

Aluguel barracão comercial

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011405

Aluguel lanchonete do lago

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011406

Arrendamentos

2023, 2024 e 2025

000

1045

1311011407

Rend c/c 13813-4 Fundo Mun.Assist.Social

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010101

Rendimentos FEX c/c 9644-X

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010102

Rendimentos BB c/c 13030-3 - Conta Movimento

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010108

Rendimentos BB c/c 283142-2

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010109

Rendimentos c/c 14734-6

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010112

Rendimentos c/c 21647-X - Taxa coleta de lixo

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010114

Rendimentos - CÂMARA MUNICIPAL

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010115

Rendimentos c/c 20398-X Honorários Sucumbência

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010116

Rendimentos c/c 23697-7 - Fundo Mun.Assist.Social

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010117

Rendimentos BB c/c 18007-6 - Fundo Mun.Criança e Adolescente

2023, 2024 e 2025

000

1045

132101010118

Aluguel do boliche

2023, 2024 e 2025

000

1045

132201010100

Dividendos diversos - Principal

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101010100

Receita da produção vegetal

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101010200

Receita de venda de mudas

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101010300

Receita de inseminacao artificial

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101020100

Receita da produção vegetal

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101020200

Receita de venda de mudas

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101020300

Receita de inseminacao artificial

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101030100

Receita da produção vegetal

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101030200

Receita de venda de mudas

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101030300

Receita de inseminacao artificial

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101040100

Receita da produção vegetal

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101040200

Receita de venda de mudas

2023, 2024 e 2025

000

1045

141101040300

Receita de inseminacao artificial

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101010100

Indústria de artefatos de cimento

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101010200

Terraplenagem

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101020100

Indústria de artefatos de cimento

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101020200

Terraplenagem

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101030100

Indústria de artefatos de cimento

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101030200

Terraplenagem

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101040100

Indústria de artefatos de cimento

2023, 2024 e 2025

000

1045

151101040200

Terraplenagem

2023, 2024 e 2025

000

1045

161101010100

Outros serviços comerciais

2023, 2024 e 2025

000

1045

161101010200

Outros serviços administrativos

2023, 2024 e 2025

000

1045

161101010300

Servs.coleta,transporte,trat.e dest.final resíduos sólidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

162102010100

Outros serviços de transporte

2023, 2024 e 2025

000

1045

162102020100

Outros serviços de transporte

2023, 2024 e 2025

000

1045

162102030100

Outros serviços de transporte

2023, 2024 e 2025

000

1045

162102040100

Outros serviços de transporte

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999010100

Inscrição em concursos públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999010200

Venda de Editais

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999020100

Inscrição em concursos públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999020200

Venda de Editais

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999030200

Venda de Editais

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999040100

Inscrição em concursos públicos

2023, 2024 e 2025

000

1045

169999040200

Venda de Editais

2023, 2024 e 2025

000

1045

191101010100

Multas por Autos de Infração - Outras

2023, 2024 e 2025

000

1045

191101020100

Multas por Autos de Infração - Outras

2023, 2024 e 2025

000

1045

191101030100

Multas por Autos de Infração - Outras

2023, 2024 e 2025

000

1045

191101040100

Multas por Autos de Infração - Outras

2023, 2024 e 2025

000

1045

191109010100

Multas e juros previstos em contratos

2023, 2024 e 2025

000

1045

191109020100

Multas e juros previstos em contratos

2023, 2024 e 2025

000

1045

191109030100

Multas e juros previstos em contratos

2023, 2024 e 2025

000

1045

191109040100

Multas e juros previstos em contratos

2023, 2024 e 2025

000

1045

192101010100

Indenização p/Danos ao Patrimônio Público

2023, 2024 e 2025

000

1045

192101020100

Indenização p/Danos ao Patrimônio Público

2023, 2024 e 2025

000

1045

192101030100

Indenização p/Danos ao Patrimônio Público

2023, 2024 e 2025

000

1045

192101040100

Indenização p/Danos ao Patrimônio Público

2023, 2024 e 2025

000

1045

192199010100

Outras indenizações

2023, 2024 e 2025

000

1045

192199020100

Outras indenizações

2023, 2024 e 2025

000

1045

192199030100

Outras indenizações

2023, 2024 e 2025

000

1045

192199040100

Outras indenizações

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299010100

Restituições por pagamentos indevidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299010200

Restituições Governo do Estado

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299010300

Restituição fornecedores produtos de agropecuária

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299010400

Restituição de Convênios

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299020100

Restituições por pagamentos indevidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299020200

Restituições Governo do Estado

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299020300

Restituição fornecedores produtos de agropecuária

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299020400

Restituição de Convênios

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299030100

Restituições por pagamentos indevidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299030200

Restituições Governo do Estado

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299030300

Restituição fornecedores produtos de agropecuária

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299030400

Restituição de Convênios

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299040100

Restituições por pagamentos indevidos

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299040200

Restituições Governo do Estado

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299040300

Restituição fornecedores produtos de agropecuária

2023, 2024 e 2025

000

1045

192299040400

Restituição de Convênios

2023, 2024 e 2025

000

1045

192399010100

Restituição Pagamento Acima Teto Constitucional (Fl.Pagto.)

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210100

Inscrições em campeonatos municipais

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210200

Restituições e Repasses da COPEL

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210300

Serviços de Máquinas

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210400

Encontro de contas - SANEPAR

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210500

Doações recebidas

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210600

Correção monetária

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210700

Demais receitas correntes

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210800

Locação espaços prédios públicos p/propaganda

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999210900

Venda de materiais inservíveis (SUCATA)

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999211000

C/C 20398-X-Honorários de Sucumbência (Cobranças Judiciais)

2023, 2024 e 2025

000

1045

199999211100

Condenação Judicial

2023, 2024 e 2025

000

1045

299999010100

Outras receitas de capital

2023, 2024 e 2025

 

Art. 3º ) – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2022.

 

IDALIR JOÃO ZANELLA

Prefeito


Publicado por:
Oneide Arisi Karkling
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