ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
Governo Municipal - Gabinete do Prefeito
GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2025
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2025..
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ, Estado do Paraná.
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA CPF: 787.xxx.xxx-53.
OBJETO: Prestar serviços de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, na Secretaria de Assistência a Saúde.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência no período de 01 de Setembro de 2025 a 31 de Agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme interesses de ambas as partes desde que não ultrapasse o limite máximo de 2 (dois) anos.
BASE LEGAL: aprovada em Teste Seletivo, conforme Edital de abertura nº. 002/2025 de 11/04/2025 e Edital nº. 014/2025 de 30/05/2025, que homologou o resultado do Teste Seletivo, e convocada através do Edital n.º. 018/2025 de 16/07/2025, para prestar serviços de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência à Saúde.
DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de 15 de Outubro de 2026, a pedido, conforme assinatura do termo de rescisão contratual.
FORO: Comarca de Iporã, Estado do Paraná.
Iporã (PR), 15 de Outubro de 2026.
ROBERTO DA SILVA/
Prefeito Municipal
MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA/
Contratada
Publicado por:
Rosane Silva Dos Santos
Código Identificador:3C972E29