ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ

Governo Municipal - Gabinete do Prefeito

GOVERNO MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 037/2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Setembro de 2025..

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPORÃ, Estado do Paraná.

CONTRATADO: MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA CPF: 787.xxx.xxx-53.

OBJETO: Prestar serviços de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, na Secretaria de Assistência a Saúde.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência no período de 01 de Setembro de 2025 a 31 de Agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme interesses de ambas as partes desde que não ultrapasse o limite máximo de 2 (dois) anos.

BASE LEGAL: aprovada em Teste Seletivo, conforme Edital de abertura nº. 002/2025 de 11/04/2025 e Edital nº. 014/2025 de 30/05/2025, que homologou o resultado do Teste Seletivo, e convocada através do Edital n.º. 018/2025 de 16/07/2025, para prestar serviços de SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS - FEMININO, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, regido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência à Saúde.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de 15 de Outubro de 2026, a pedido, conforme assinatura do termo de rescisão contratual.

FORO: Comarca de Iporã, Estado do Paraná.

 

Iporã (PR), 15 de Outubro de 2026.

 

ROBERTO DA SILVA/

Prefeito Municipal

 

MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA/

Contratada


Publicado por:
Rosane Silva Dos Santos
Código Identificador:3C972E29