ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI

PROCURADORIA

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA DE IRATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI– PR

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria Municipal de Cultura de Irati torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº002/2026, conforme a classificação das candidaturas e as decisões da Comissão de Seleção e Análise sobre os recursos interpostos, conforme deliberação registrada na ata da reunião da Comissão realizada em 5 de novembro de 2026.

Foram recebidas 24 (vinte e quatro) inscrições, sendo 14 de entidades culturais com CNPJ e 10 de coletivos culturais sem CNPJ, das quais 12 (doze) foram selecionadas, com notas finais entre 103,00 e 85,33pontos; 7 (sete) foram classificadas como suplentes, com 50pontos ou mais nos critérios obrigatórios; e 5 (cinco) foram desclassificadas.

 

1. SELECIONADOS— 12

Classif.

Nº

Entidade / coletivo cultural

Critérios obrigatórios

Bônus

Nota final

Trad./pop.

1º

003

GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO IVAN KUPALO

98,00

5,00

103,00

Sim

2º

002

ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE IRATI - FOI AQUI QUE PEGUEI MEU AXÉ

97,00

5,00

102,00

Sim

3º

006

CTG TERRA DOS PINHEIRAIS

95,00

5,00

100,00

Sim

4º

004

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO BRASILEIRA CHIARO DI LUNA

94,67

5,00

99,67

Sim

5º

017

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DENISE STOKLOS

94,00

5,00

99,00

Não

6º

022

ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS

94,00

5,00

99,00

Não

7º

007

GUARDA MIRIM DE IRATI

93,67

5,00

98,67

Não

8º

014

ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI

97,00

0,00

97,00

Não

9º

011

GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS

95,00

0,00

95,00

Sim

10º

012

COLETIVO SOMA

93,33

0,00

93,33

Não

11º

008

ILÈ ASÉ AFÉFÉ EJI LÉKÈ

86,00

5,00

91,00

Sim

12º

024

CENTRO CULTURAL CLUBE DO COMERCIO

85,33

0,00

85,33

Não

 

2. SUPLENTES— 7

Classif.

Nº

Entidade / coletivo cultural

Critérios obrigatórios

Bônus

Nota final

Resultado

Trad./pop.

13º

015

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCENTIVO À CULTURA - RÁDIO CULTURA FM 87.9 MHZ

74,67

5,00

79,67

Suplente–1º

Não

14º

016

GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II

77,00

0,00

77,00

Suplente–2º

Sim

15º

018

ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO‑SUL DO PARANÁ - ALACS

74,00

0,00

74,00

Suplente–3º

Não

16º

001

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM

67,33

0,00

67,33

Suplente–4º

Sim

17º

023

ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA

58,33

0,00

58,33

Suplente–5º

Sim

18º

009

CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA

57,33

0,00

57,33

Suplente–6º

Sim

19º

013

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO‑BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO

50,33

0,00

50,33

Suplente–7º

Sim

Os suplentes serão convocados pela ordem de classificação em caso de inabilitação ou desistência de selecionado (itens9.7 e 12 do Edital), bem como em caso de suplementação deste Edital (item2.2 do Edital).

 

3. NOTAS EXPLICATIVAS

a) A coluna “Critérios obrigatórios” apresenta a pontuação geral total dos critérios obrigatórios do AnexoII, sem o bônus, limitada a 100pontos. A nota final corresponde a essa pontuação acrescida do indutor de pontuação (bônus) de 5,00pontos para as entidades e coletivos já certificados como Ponto ou Pontão de Cultura antes da inscrição, cuja certificação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura na Plataforma Cultura Viva, totalizando o máximo de 105pontos. O bônus não se refere à pré‑certificação obtida por meio deste Edital.

b) Pontuação mínima de 50pontos nos critérios obrigatórios, sem considerar o bônus (item7, “c”, e AnexoII).

c) Desempate: maior pontuação nos critérios do AnexoII, na ordem em que aparecem (a → r). Não houve empate em todos os critérios, razão pela qual não foi necessária a aplicação do tempo de atividades comprovadas nem do sorteio (item7).

d) “Trad./pop.” indica candidatura com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, reconhecida pela Comissão na forma do item6 deste Resultado. Das 12 candidaturas selecionadas, 6 (seis) atendem a essa condição, cumprindo a meta mínima de 4vagas (30%) prevista noitem2 do AnexoI.

e) Não havendo candidaturas inscritas nas cotas, as 6vagas reservadas foram destinadas à ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação (itens5 e 11).

4. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

Modalidade

Vagas

Inscritos

Selecionados

Ampla concorrência

6

24

6

Cota– pessoas negras (pretas ou pardas)

3

0

—

Cota– pessoas indígenas

2

0

—

Cota– pessoas com deficiência

1

0

—

Vagas de cota remanejadas à ampla concorrência (itens5 e 11)

—

—

6

TOTAL

12

24

12

 

5. DA VERIFICAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES E DA PRÉ‑CERTIFICAÇÃO

Nos termos do item3 do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura verificou na Plataforma Cultura Viva as certificações declaradas noFormulário de Inscrição. Foi confirmada a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura das candidaturas nº002, 003, 004, 006, 007, 008, 015, 017 e 022, que fazem jus ao bônus de 5pontos. Não foi localizada a certificação declarada pela candidatura nº016, que, nos termos do item3, seguiu os mesmos regramentos das candidaturas não certificadas. Quanto à candidatura nº010, o documento extraído da Plataforma Cultura Viva refere‑se a cadastro realizado em 03/09/2026 noCadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com situação “em análise” na fase de habilitação documental, o que não configura certificação como Ponto de Cultura; não se aplica, portanto, o indutor de pontuação. As demais candidaturas não declararam certificação.

Nos termos do item3, I, do Edital, ficam pré‑certificadas como Ponto de Cultura as entidades e coletivos não certificados que obtiveram a pontuação mínima de 50pontos:

Nº

Entidade / coletivo cultural

Resultado na seleção

001

ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM

Suplente–4º

009

CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA

Suplente–6º

011

GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS

Selecionado(a)

012

COLETIVO SOMA

Selecionado(a)

013

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO‑BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO

Suplente–7º

014

ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI

Selecionado(a)

016

GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II

Suplente–2º

018

ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO‑SUL DO PARANÁ - ALACS

Suplente–3º

023

ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA

Suplente–5º

 

O Centro Cultural Clube do Comércio (inscrição nº024) não apresentou certificado de Ponto de Cultura na inscrição da Etapa de Seleção, razão pela qual não recebeu o bônus de 5pontos, conforme registrado na ata final da Comissão. Por já possuir certificação pelo Ministério da Cultura, não integra a relação de entidades e coletivos pré‑certificados por meio deste Edital. Permanecem inalteradas sua nota final de 85,33pontos, sua classificação (12ª colocação) e a condição de selecionado.

A certificação de cada entidade e coletivo dependerá do atendimento aos requisitos documentais da Etapa de Habilitação (item3, II). As candidaturas desclassificadas que não possuem certificação não foram pré‑certificadas como Ponto de Cultura (item3).

6. DA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES

Nos termos do item1 do AnexoIII (Formulário de Inscrição), a trajetória ligada às culturas tradicionais e populares é declarada pela entidade ou coletivo (Sim/Não) e está sujeita à análise da Comissão, conforme aviso expresso constante do próprio formulário: “Atenção! A Comissão de Seleção e Análise analisará as comprovações enviadas na inscrição para avaliar se a entidade ou coletivo conta efetivamente com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.”

Analisadas as comprovações enviadas na inscrição, a Comissão deliberou por não reconhecer a trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares das candidaturas nº007, 014, 017, 019, 020, 022 e 024, que a haviam declarado noFormulário de Inscrição, uma vez que o material apresentado não demonstra vínculo efetivo e continuado com essas manifestações, e por reconhecê‑la na candidatura nº006, cujas comprovações demonstram atuação voltada à cultura tradicionalista gaúcha, embora a entidade não a tenha declarado. A análise destina‑se exclusivamente à verificação da meta prevista noitem2 do AnexoI e não altera a pontuação atribuída pelos pareceristas nos critérios do AnexoII.

7. DESCLASSIFICADOS— 5

Nº

Entidade / coletivo cultural

Pontuação

Motivo

010

CPDOC CINE CENTRAL– CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA

—

Não atende aos requisitos de participação: sem comprovação de 2anos de atividades do coletivo; histórico de atuação individual (itens2.5, 2.6, II e VIII, 4.1 “b” e 7 “a”)

019

UOWW JACK

49,67

Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”)

021

DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA

49,67

Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”)

005

BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI

44,67

Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”)

020

ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS

41,00

Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”)

Fundamentação, conforme deliberação da Comissão de Seleção e Análise, nos termos do item7 do Edital:

a) Nº010— CPDOC CINE CENTRAL– CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA: inscrita como coletivo cultural sem CNPJ, a candidatura não comprovou o desenvolvimento de atividades culturais pelo coletivo há pelo menos 2 (dois) anos na comunidade local, conforme exigido pelos itens2.5 e 4.1, “b”, do Edital. O material de comprovação apresentado refere‑se à trajetória individual do representante, Pedro Henrique Wasilewski Almeida, identificado como autor, diretor e coordenador das obras e projetos relacionados (2012–2026), e às produções da Cine Central Filmes, apresentada como produtora audiovisual independente, sem demonstração de atuação do coletivo enquanto grupo cultural. A Declaração de Representação (AnexoIV) registra reunião realizada em 17/09/2026 para deliberar a inscrição, e o cadastro noCadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi realizado em 03/09/2026, encontrando‑se em análise. Configuradas as vedações do item2.6, incisos II (pessoas físicas) e VIII (coletivos informais sem comprovada experiência mínima de 2anos de atividades culturais na comunidade local), a candidatura foi desclassificada nos termos do item7, “a”, restando prejudicada a avaliação de mérito.

b) Nº019— UOWW JACK: pontuação de 49,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).

c) Nº021— DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA: pontuação de 49,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).

d) Nº005— BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI: pontuação de 44,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).

e) Nº020— ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS: pontuação de 41,00pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).

8. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS

Foram registrados dois pedidos de espelho de notas, ambos atendidos, referentes às inscrições nº001 (Associação Assistencialista Tenda de Umbanda Mãe Oxum e Pai Ogum) e nº012 (Coletivo Soma). A candidatura nº001 solicitou apenas o espelho de notas, sem interpor recurso. O Coletivo Soma apresentou o único recurso.

A Comissão de Seleção e Análise conheceu do único recurso interposto e, nomérito, negou‑lhe provimento, nos termos do item8 do Edital. Nenhum proponente foi notificado para apresentar contrarrazões, uma vez que o recurso não foi provido e não houve alteração de notas ou posições.

Inscrição nº012— Coletivo Soma, representado por Jaqueline Caetano. Recurso não provido. Indeferido o pedido de revisão das notas do Parecerista 2 nos critérios c, l, m, n, o e r e do Parecerista 3 nos critérios c, m e o do AnexoII. A Comissão retificou a fundamentação do critério “o” na ficha do Parecerista 3, que reproduzia por erro material a do critério “n”, sem alteração da pontuação. Mantidas a nota final de 93,33pontos, a 10ª colocação e as condições de selecionado e de pré‑certificado como Ponto de Cultura.

9. COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE

Conforme a ata da reunião de 5 de novembro de 2026, participaram da Comissão: Michel Rodrigues de Moraes, na coordenação da seleção; e Aline Outa Nogueira, Fernanda Ribeiro, Fernando Alves Christo e Vivian Rau, como pareceristas.

10. ETAPA DE HABILITAÇÃO

As candidaturas selecionadas e/ou pré‑certificadas deverão encaminhar a documentação de habilitação de 09 a 16 de novembro de 2026 para culturairatiinscricoes@gmail.com, conforme o item9.1 do Edital e o comunicado de alteração de e‑mail.

 

Irati–PR, 9 de novembro de 2026.

 

ANTONIO CESAR PIRES

Secretário Municipal de Cultura

Prefeitura de Irati-PR


Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:3CF5BFA6