ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
PROCURADORIA
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA DE IRATI
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IRATI– PR
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura de Irati torna público o Resultado Final da Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público nº002/2026, conforme a classificação das candidaturas e as decisões da Comissão de Seleção e Análise sobre os recursos interpostos, conforme deliberação registrada na ata da reunião da Comissão realizada em 5 de novembro de 2026.
Foram recebidas 24 (vinte e quatro) inscrições, sendo 14 de entidades culturais com CNPJ e 10 de coletivos culturais sem CNPJ, das quais 12 (doze) foram selecionadas, com notas finais entre 103,00 e 85,33pontos; 7 (sete) foram classificadas como suplentes, com 50pontos ou mais nos critérios obrigatórios; e 5 (cinco) foram desclassificadas.
1. SELECIONADOS— 12
|
Classif. |
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Critérios obrigatórios |
Bônus |
Nota final |
Trad./pop. |
|
1º |
003 |
GRUPO FOLCLÓRICO UCRANIANO IVAN KUPALO |
98,00 |
5,00 |
103,00 |
Sim |
|
2º |
002 |
ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DE IRATI - FOI AQUI QUE PEGUEI MEU AXÉ |
97,00 |
5,00 |
102,00 |
Sim |
|
3º |
006 |
CTG TERRA DOS PINHEIRAIS |
95,00 |
5,00 |
100,00 |
Sim |
|
4º |
004 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO BRASILEIRA CHIARO DI LUNA |
94,67 |
5,00 |
99,67 |
Sim |
|
5º |
017 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DENISE STOKLOS |
94,00 |
5,00 |
99,00 |
Não |
|
6º |
022 |
ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS |
94,00 |
5,00 |
99,00 |
Não |
|
7º |
007 |
GUARDA MIRIM DE IRATI |
93,67 |
5,00 |
98,67 |
Não |
|
8º |
014 |
ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI |
97,00 |
0,00 |
97,00 |
Não |
|
9º |
011 |
GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS |
95,00 |
0,00 |
95,00 |
Sim |
|
10º |
012 |
COLETIVO SOMA |
93,33 |
0,00 |
93,33 |
Não |
|
11º |
008 |
ILÈ ASÉ AFÉFÉ EJI LÉKÈ |
86,00 |
5,00 |
91,00 |
Sim |
|
12º |
024 |
CENTRO CULTURAL CLUBE DO COMERCIO |
85,33 |
0,00 |
85,33 |
Não |
2. SUPLENTES— 7
|
Classif. |
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Critérios obrigatórios |
Bônus |
Nota final |
Resultado |
Trad./pop. |
|
13º |
015 |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INCENTIVO À CULTURA - RÁDIO CULTURA FM 87.9 MHZ |
74,67 |
5,00 |
79,67 |
Suplente–1º |
Não |
|
14º |
016 |
GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II |
77,00 |
0,00 |
77,00 |
Suplente–2º |
Sim |
|
15º |
018 |
ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO‑SUL DO PARANÁ - ALACS |
74,00 |
0,00 |
74,00 |
Suplente–3º |
Não |
|
16º |
001 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM |
67,33 |
0,00 |
67,33 |
Suplente–4º |
Sim |
|
17º |
023 |
ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA |
58,33 |
0,00 |
58,33 |
Suplente–5º |
Sim |
|
18º |
009 |
CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA |
57,33 |
0,00 |
57,33 |
Suplente–6º |
Sim |
|
19º |
013 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO‑BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO |
50,33 |
0,00 |
50,33 |
Suplente–7º |
Sim |
Os suplentes serão convocados pela ordem de classificação em caso de inabilitação ou desistência de selecionado (itens9.7 e 12 do Edital), bem como em caso de suplementação deste Edital (item2.2 do Edital).
3. NOTAS EXPLICATIVAS
a) A coluna “Critérios obrigatórios” apresenta a pontuação geral total dos critérios obrigatórios do AnexoII, sem o bônus, limitada a 100pontos. A nota final corresponde a essa pontuação acrescida do indutor de pontuação (bônus) de 5,00pontos para as entidades e coletivos já certificados como Ponto ou Pontão de Cultura antes da inscrição, cuja certificação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Cultura na Plataforma Cultura Viva, totalizando o máximo de 105pontos. O bônus não se refere à pré‑certificação obtida por meio deste Edital.
b) Pontuação mínima de 50pontos nos critérios obrigatórios, sem considerar o bônus (item7, “c”, e AnexoII).
c) Desempate: maior pontuação nos critérios do AnexoII, na ordem em que aparecem (a → r). Não houve empate em todos os critérios, razão pela qual não foi necessária a aplicação do tempo de atividades comprovadas nem do sorteio (item7).
d) “Trad./pop.” indica candidatura com trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares, reconhecida pela Comissão na forma do item6 deste Resultado. Das 12 candidaturas selecionadas, 6 (seis) atendem a essa condição, cumprindo a meta mínima de 4vagas (30%) prevista noitem2 do AnexoI.
e) Não havendo candidaturas inscritas nas cotas, as 6vagas reservadas foram destinadas à ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação (itens5 e 11).
4. DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
|
Modalidade |
Vagas |
Inscritos |
Selecionados |
|
Ampla concorrência |
6 |
24 |
6 |
|
Cota– pessoas negras (pretas ou pardas) |
3 |
0 |
— |
|
Cota– pessoas indígenas |
2 |
0 |
— |
|
Cota– pessoas com deficiência |
1 |
0 |
— |
|
Vagas de cota remanejadas à ampla concorrência (itens5 e 11) |
— |
— |
6 |
|
TOTAL |
12 |
24 |
12 |
5. DA VERIFICAÇÃO DAS CERTIFICAÇÕES E DA PRÉ‑CERTIFICAÇÃO
Nos termos do item3 do Edital, a Secretaria Municipal de Cultura verificou na Plataforma Cultura Viva as certificações declaradas noFormulário de Inscrição. Foi confirmada a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura das candidaturas nº002, 003, 004, 006, 007, 008, 015, 017 e 022, que fazem jus ao bônus de 5pontos. Não foi localizada a certificação declarada pela candidatura nº016, que, nos termos do item3, seguiu os mesmos regramentos das candidaturas não certificadas. Quanto à candidatura nº010, o documento extraído da Plataforma Cultura Viva refere‑se a cadastro realizado em 03/09/2026 noCadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com situação “em análise” na fase de habilitação documental, o que não configura certificação como Ponto de Cultura; não se aplica, portanto, o indutor de pontuação. As demais candidaturas não declararam certificação.
Nos termos do item3, I, do Edital, ficam pré‑certificadas como Ponto de Cultura as entidades e coletivos não certificados que obtiveram a pontuação mínima de 50pontos:
|
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Resultado na seleção |
|
001 |
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIALISTA TENDA DE UMBANDA MÃE OXUM E PAI OGUM |
Suplente–4º |
|
009 |
CIA DE DANÇA ME VOU PRA VANEIRA |
Suplente–6º |
|
011 |
GRÊMIO HAICAI CHÃO DOS PINHEIRAIS |
Selecionado(a) |
|
012 |
COLETIVO SOMA |
Selecionado(a) |
|
013 |
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ITALO‑BRASILEIRA FIGLI DEL VENETO |
Suplente–7º |
|
014 |
ESPAÇO CULTURAL NELCI WOLSKI |
Selecionado(a) |
|
016 |
GRUPO DE CANTO JOÃO PAULO II |
Suplente–2º |
|
018 |
ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS DO CENTRO‑SUL DO PARANÁ - ALACS |
Suplente–3º |
|
023 |
ENTRELAÇOS/ESTAMPA GAÚCHA GRUPO DE DANÇA GAÚCHA |
Suplente–5º |
O Centro Cultural Clube do Comércio (inscrição nº024) não apresentou certificado de Ponto de Cultura na inscrição da Etapa de Seleção, razão pela qual não recebeu o bônus de 5pontos, conforme registrado na ata final da Comissão. Por já possuir certificação pelo Ministério da Cultura, não integra a relação de entidades e coletivos pré‑certificados por meio deste Edital. Permanecem inalteradas sua nota final de 85,33pontos, sua classificação (12ª colocação) e a condição de selecionado.
A certificação de cada entidade e coletivo dependerá do atendimento aos requisitos documentais da Etapa de Habilitação (item3, II). As candidaturas desclassificadas que não possuem certificação não foram pré‑certificadas como Ponto de Cultura (item3).
6. DA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA LIGADA ÀS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
Nos termos do item1 do AnexoIII (Formulário de Inscrição), a trajetória ligada às culturas tradicionais e populares é declarada pela entidade ou coletivo (Sim/Não) e está sujeita à análise da Comissão, conforme aviso expresso constante do próprio formulário: “Atenção! A Comissão de Seleção e Análise analisará as comprovações enviadas na inscrição para avaliar se a entidade ou coletivo conta efetivamente com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.”
Analisadas as comprovações enviadas na inscrição, a Comissão deliberou por não reconhecer a trajetória comprovadamente ligada às culturas tradicionais e populares das candidaturas nº007, 014, 017, 019, 020, 022 e 024, que a haviam declarado noFormulário de Inscrição, uma vez que o material apresentado não demonstra vínculo efetivo e continuado com essas manifestações, e por reconhecê‑la na candidatura nº006, cujas comprovações demonstram atuação voltada à cultura tradicionalista gaúcha, embora a entidade não a tenha declarado. A análise destina‑se exclusivamente à verificação da meta prevista noitem2 do AnexoI e não altera a pontuação atribuída pelos pareceristas nos critérios do AnexoII.
7. DESCLASSIFICADOS— 5
|
Nº |
Entidade / coletivo cultural |
Pontuação |
Motivo |
|
010 |
CPDOC CINE CENTRAL– CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA |
— |
Não atende aos requisitos de participação: sem comprovação de 2anos de atividades do coletivo; histórico de atuação individual (itens2.5, 2.6, II e VIII, 4.1 “b” e 7 “a”) |
|
019 |
UOWW JACK |
49,67 |
Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”) |
|
021 |
DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA |
49,67 |
Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”) |
|
005 |
BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI |
44,67 |
Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”) |
|
020 |
ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS |
41,00 |
Pontuação inferior a 50pontos (item7, “c”) |
Fundamentação, conforme deliberação da Comissão de Seleção e Análise, nos termos do item7 do Edital:
a) Nº010— CPDOC CINE CENTRAL– CENTRO DE PESQUISA, DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA: inscrita como coletivo cultural sem CNPJ, a candidatura não comprovou o desenvolvimento de atividades culturais pelo coletivo há pelo menos 2 (dois) anos na comunidade local, conforme exigido pelos itens2.5 e 4.1, “b”, do Edital. O material de comprovação apresentado refere‑se à trajetória individual do representante, Pedro Henrique Wasilewski Almeida, identificado como autor, diretor e coordenador das obras e projetos relacionados (2012–2026), e às produções da Cine Central Filmes, apresentada como produtora audiovisual independente, sem demonstração de atuação do coletivo enquanto grupo cultural. A Declaração de Representação (AnexoIV) registra reunião realizada em 17/09/2026 para deliberar a inscrição, e o cadastro noCadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi realizado em 03/09/2026, encontrando‑se em análise. Configuradas as vedações do item2.6, incisos II (pessoas físicas) e VIII (coletivos informais sem comprovada experiência mínima de 2anos de atividades culturais na comunidade local), a candidatura foi desclassificada nos termos do item7, “a”, restando prejudicada a avaliação de mérito.
b) Nº019— UOWW JACK: pontuação de 49,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).
c) Nº021— DUPLA ISA ROCHA E CASSIANO BISCAIA: pontuação de 49,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).
d) Nº005— BALÉ CLUBE DO COMÉRCIO DE IRATI: pontuação de 44,67pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).
e) Nº020— ADECSUL / IGR TERRA DOS PINHEIRAIS: pontuação de 41,00pontos nos critérios obrigatórios, inferior ao mínimo de 50pontos (item7, “c”, e AnexoII).
8. RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS
Foram registrados dois pedidos de espelho de notas, ambos atendidos, referentes às inscrições nº001 (Associação Assistencialista Tenda de Umbanda Mãe Oxum e Pai Ogum) e nº012 (Coletivo Soma). A candidatura nº001 solicitou apenas o espelho de notas, sem interpor recurso. O Coletivo Soma apresentou o único recurso.
A Comissão de Seleção e Análise conheceu do único recurso interposto e, nomérito, negou‑lhe provimento, nos termos do item8 do Edital. Nenhum proponente foi notificado para apresentar contrarrazões, uma vez que o recurso não foi provido e não houve alteração de notas ou posições.
Inscrição nº012— Coletivo Soma, representado por Jaqueline Caetano. Recurso não provido. Indeferido o pedido de revisão das notas do Parecerista 2 nos critérios c, l, m, n, o e r e do Parecerista 3 nos critérios c, m e o do AnexoII. A Comissão retificou a fundamentação do critério “o” na ficha do Parecerista 3, que reproduzia por erro material a do critério “n”, sem alteração da pontuação. Mantidas a nota final de 93,33pontos, a 10ª colocação e as condições de selecionado e de pré‑certificado como Ponto de Cultura.
9. COMISSÃO DE SELEÇÃO E ANÁLISE
Conforme a ata da reunião de 5 de novembro de 2026, participaram da Comissão: Michel Rodrigues de Moraes, na coordenação da seleção; e Aline Outa Nogueira, Fernanda Ribeiro, Fernando Alves Christo e Vivian Rau, como pareceristas.
10. ETAPA DE HABILITAÇÃO
As candidaturas selecionadas e/ou pré‑certificadas deverão encaminhar a documentação de habilitação de 09 a 16 de novembro de 2026 para culturairatiinscricoes@gmail.com, conforme o item9.1 do Edital e o comunicado de alteração de e‑mail.
Irati–PR, 9 de novembro de 2026.
ANTONIO CESAR PIRES
Secretário Municipal de Cultura
Prefeitura de Irati-PR
Publicado por:
Jessica Fernanda Taiok Kuc
Código Identificador:3CF5BFA6