ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.

EDITAL Nº 05/2026

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS

 

OMUNICIPIO DE CANDÓI, por meio da Secretaria de Cultura, DIVULGA o Resultado Final dos Projetos Culturais Selecionados do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DE AÇÕES VOLTADAS A SELEÇÃO DE PROJETOS DE APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, conforme a seguir:

Divulgação do Resultado Final dos Projetos Selecionados.

O Resultado Final, após prazo recursal para projetos inscritos no edital de Chamamento nº 03/2026 – PNAB, será conforme a seguir:

PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

OR.

Nº INSC.

NOME DO PROPONENTE

DADOS DO PROJETO

NOTA/ MÉDIA

CLASS.

01

06

Gentil Dallo

Entre Madeiras e Memórias: Candói através das histórias da DALRIO

Minidocumentário sobre a Dalrio e sua importância na história.

80,67

1º

02

02

Alceu Santos da Cunha

Associação Paixão pela Vida

Minidocumentário sobre a Associação Paixão pela vida

75,00

2º

03

05

Tiago da Costa

Candói: Histórias não contadas

Minidocumentário sobre o Cacique Candói

66,67

3º

04

01

Gustavo Barbosa Pereira

Gustavo Sax

Gravação de 2 músicas

65,00

4º

05

04

Mariana da Luz Borges

Coroa, Tradição e Orgulho: Rainhas da Festa Nacional do Charque

Minidocumentário sobre a trajetória das Rainhas.

63,33

5º

06

09

Suelen de Freitas Sebolt

Candói: Memória, Política e Identidade

Minidocumentário sobre a formação política e administrativa de Candói

62,67

6º

07

10

Hallan Paulo Malaquias

Podcast: vozes do Cavernoso

Podcast sobre histórias, memórias com pessoas da comunidade.

61,67

7º

08

03

Tiago Fernando de Farias

Canta Candói: A voz da nossa Terra

Minidocumentário sobre o Canta Candói

60,67

8º

09

07

Renato Ramos de Siqueira

Programa Modão e Proza Talkshow

Podcast com entrevistas semanais ao vivo

55,67

9º

10

08

Diego de Castro Rodrigues

Candói: Fé, Religião e Tradição

Minidocumentário sobre a influência das tradições, religião e fé na formação das Comunidades.

45,33

10º

 

ETAPA DE HABILITAÇÃO

O proponente do projeto contemplado deverá, no prazo de 05/10/26 à 07/10/26, apresentar os documentos descritos a seguir, no Centro Cultural Doridin Antunes situado na Avenida José Antunes Fabrício, 1944, Pioneiros, Candói (PR) das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, conforme sua natureza jurídica:

Se o agente cultural for pessoa física e/ou grupo ou coletivo sem personalidade jurídica:

documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);

certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União disponível no link: https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home ;

Certidões negativas de débitos relativas aos créditos tributários estaduais pelo link: https://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automatica e municipais pelo link: https://candoipr.equhttps://cdwfazenda.paas.pr.gov.br/cdwportal/certidao/automaticaiplano.com.br:7007/contribuinte/#/stmCertidaoNegativa/certidaoNegativa, expedidas pela secretaria da fazenda;

certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho pelo link: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;

comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural (Anexo I deste edital).

Declaração de cessão de direito de uso de imagem (Anexo X);

 

Candói, 02 de outubro de 2026.

 

MARCOS ROBERTO BARBOZA DE PAULA

Secretário de Cultura

 

ANEXO I

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA / ENDEREÇO

 

Eu, ________________, de nacionalidade BRASILEIRO, inscrito (a) no CPF nº_______________, RG nº________, telefone: _________________, responsável legal pelo menor: ______.

DECLARO, para fins de comprovação de residência / endereço, sob as penas da Lei n° 7.115/83, art. 2º, que resido no município de CANDÓI – Paraná, sendo atualmente residente e/ou domiciliado no endereço abaixo descrito:

___________

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular”.

Candói – PR, ___ de __________ 2026.

 

________________

(Assinatura)

Nome completo


Publicado por:
Lucimara Pinheiro da Silva
Código Identificador:3E7A44B1