ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV
PORTARIA 096/2026

Súmula: Aposenta a servidora Maria Gorete Trindade da Silva e dá outras providências.

 

GILSON RUFINO DE SOUZA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 6° da EC 41/2003c/c LC Municipal n° 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011.

 

I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

 

R E S O L V E

 

Art. 1° - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARIA GORETE TRINDADE DA SILVA inscrita no CPF sob o n° 517.xxx.xxx-49 lotado do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, matrícula de n° 1082, com o cargo de Professora.

 

Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 6° da EC 41/2003, redação anterior a EC 103/2019.

 

Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será no total de R$ 6.056,22 (seis mil cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), composto pelas seguintes verbas: Salário Base no valor de R$ 4.334,81 (quatro mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), e Anuênio no valor de R$ 1.397,59 (mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos), e Diferença Salarial no valor de R$ 323,82 (trezentos e vinte três reais oitenta e dois centavos) sendo que seu reajuste será com paridade.

 

Art. 4° - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

 

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE

SARANDI, em 04 de Novembro de 2026

 

GILSON RUFINO DE SOUZA

Superintendente do Preserv

 


Publicado por:
Roberto Vagner Sant Ana Junior
Código Identificador:3E8C529D