ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PITANGA
ANEXOS DA LEI N° 2474 DE 2023 - CÂMARA

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

R$ 1,00

Identificação dos Riscos

Valor

Providência

Valor

SUB-TOTAL

 

SUB-TOTAL

 

TOTAL

 

TOTAL

 

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023

as 08h e 18m.

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

 

R$

 

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Comentários

1- INEXISTE

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

Ia - RECEITAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2024

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

 

 

 

Comentários

 

 

1 - INEXISTE

 

 

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II - DESPESAS

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2024

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DESPESAS CORRENTES (I)

3.163.233,75

3.884.208,34

6.330.000,00

6.030.000,00

7.620.000,00

7.620.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.923.719,74

3.583.006,35

5.495.000,00

5.170.000,00

6.400.000,00

6.400.000,00

Juros e Encargos da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

239.514,01

301.201,99

835.000,00

860.000,00

1.220.000,00

1.220.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (II)

50.469,00

24.322,00

920.000,00

600.000,00

320.000,00

320.000,00

Investimentos

50.469,00

24.322,00

920.000,00

600.000,00

320.000,00

320.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL(IV=(I+II+III)

3.213.702,75

3.908.530,34

7.250.000,00

6.630.000,00

7.940.000,00

7.940.000,00

PITANGA 29 de agosto de 2023

Comentários

-

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS CORRENTES

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

3.163.233,75

 

2022

3.884.208,34

122,79

2023

6.330.000,00

162,97

2024

6.030.000,00

95,26

2025

7.620.000,00

126,37

2026

7.620.000,00

100,00

Nota:

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

2.923.719,74

 

2022

3.583.006,35

122,55

2023

5.495.000,00

153,36

2024

5.170.000,00

94,09

2025

6.400.000,00

123,79

2026

6.400.000,00

100,00

Nota:

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

 

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

Nota:

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

239.514,01

 

2022

301.201,99

125,76

2023

835.000,00

277,22

2024

860.000,00

102,99

2025

1.220.000,00

141,86

2026

1.220.000,00

100,00

Nota:

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

DESPESAS DE CAPITAL

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

50.469,00

 

2022

24.322,00

48,19

2023

920.000,00

3.782,58

2024

600.000,00

65,22

2025

320.000,00

53,33

2026

320.000,00

100,00

Nota:

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

50.469,00

 

2022

24.322,00

48,19

2023

920.000,00

3.782,58

2024

600.000,00

65,22

2025

320.000,00

53,33

2026

320.000,00

100,00

Nota:

Inverções Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

 

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

Nota:

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

 

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

Nota:

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

II a - DESPESA

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2021

0,00

 

2022

0,00

0,00

2023

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

Nota:

PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2024

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Tributária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aplicações Financeiras (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IV) = (I-II-III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização de empréstimos (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos (VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rec. Fiscais de Capital (IX) = (V-VI-VII-VIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Renúncia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Descontos Concedidos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução da Receita para a formação do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Deduções

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) = (IV + IX -X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES (XII)

3.163.233,75

3.884.208,34

6.330.000,00

6.030.000,00

7.620.000,00

7.620.000,00

Pessoal e Encargos Sociais

2.923.719,74

3.583.006,35

5.495.000,00

5.170.000,00

6.400.000,00

6.400.000,00

Juros e Encargos da Dívida (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

239.514,01

301.201,99

835.000,00

860.000,00

1.220.000,00

1.220.000,00

DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIV) = (XII - XIII)

3.163.233,75

3.884.208,34

6.330.000,00

6.030.000,00

7.620.000,00

7.620.000,00

DESPESAS DE CAPITAL (XV)

50.469,00

24.322,00

920.000,00

600.000,00

320.000,00

320.000,00

Investimentos

50.469,00

24.322,00

920.000,00

600.000,00

320.000,00

320.000,00

Inverções Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS FISCAIS CAPITAL (XVII) = (XV - XVI)

50.469,00

24.322,00

920.000,00

600.000,00

320.000,00

320.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS ( XIX ) = ( XIV + XVII + XVIII )

3.213.702,75

3.908.530,34

7.250.000,00

6.630.000,00

7.940.000,00

7.940.000,00

DESPESA TOTAL

3.213.702,75

3.908.530,34

7.250.000,00

6.630.000,00

7.940.000,00

7.940.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (XX) = (XI - XIX)

-3.213.702,75

-3.908.530,34

-7.250.000,00

-6.630.000,00

-7.940.000,00

-7.940.000,00

RESULTADO NOMINAL - ACIMA DA LINHA (XX + II - XIII)

-3.213.702,75

-3.908.530,34

-7.250.000,00

-6.630.000,00

-7.940.000,00

-7.940.000,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 34m.

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2024

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2021

2022

2023

2024

2025

2026

b

c

d

e

f

g

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

14.000,00

123,50

1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

14.000,00

123,50

1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Privatizações (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Passivos Reconhecidos (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

-14.000,00

-123,50

-1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

RESULTADO NOMINAL

( b - a* )

(c-b)

(d-c)

( e - d)

( f - e)

( g - f)

 

25.739,75

13.876,50

-1.761.108,23

1.761.231,73

0,00

0,00

Notas

-

* Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício de 2020 (-R$ 39,739.75)

PITANGA 31 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULODAS METAS ANUAIS

V - Montante da Dívida Pública

Art 4º, § 2º, inciso II da LRF

2024

 

R$

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

39.739,75

14.000,00

123,50

1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

Ativo Disponível

39.739,75

14.000,00

123,50

1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DCL (III) = (I - II)

-39.739,75

-14.000,00

-123,50

-1.761.231,73

0,00

0,00

0,00

PITANGA 29 de agosto de 2023

Comentários

-

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

Município: PITANGA

Exercício: 2024

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

 

2024

2025

2026

ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x100

%RCL (a/RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB) x100

%RCL (b/RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB) x100

%RCL (c/RCL) x 100

Receita Total

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Receitas Primárias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Transferências Correntes

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Receitas Primárias de Capital

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Despesa Total

6.630.000,00

6.342.676,74

0,900

0,00

7.940.000,00

7.303.835,89

1,020

0,00

7.940.000,00

7.022.819,74

0,970

0,00

Despesas Primárias (II)

6.630.000,00

6.342.676,74

0,900

0,00

7.940.000,00

7.303.835,89

1,020

0,00

7.940.000,00

7.022.819,74

0,970

0,00

Despesas Primárias Correntes

6.030.000,00

5.768.678,85

0,820

0,00

7.620.000,00

7.009.474,75

0,980

0,00

7.620.000,00

6.739.784,19

0,930

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

5.170.000,00

4.945.948,53

0,700

0,00

6.400.000,00

5.887.222,89

0,820

0,00

6.400.000,00

5.660.711,13

0,780

0,00

Outras Despesas Correntes

860.000,00

822.730,32

0,120

0,00

1.220.000,00

1.122.251,86

0,160

0,00

1.220.000,00

1.079.073,06

0,150

0,00

Despesas Primárias de Capital

600.000,00

573.997,90

0,080

0,00

320.000,00

294.361,14

0,040

0,00

320.000,00

283.035,56

0,040

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II)

-6.630.000,00

-6.342.676,74

0,000

0,00

-7.940.000,00

-7.303.835,89

0,000

0,00

-7.940.000,00

-7.022.819,74

0,000

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

0,000

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.766.858,56

-1.690.288,49

-0,240

0,00

-1.766.858,56

-1.625.295,34

-0,230

0,00

-1.766.858,56

-1.562.761,86

-0,210

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 43m.

Nota :

A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

VARIÁVEIS

2024

2025

2026

PIB real ( crescimento % anual)

2,00

1,90

1,90

Taxa real de juro implícito sobre a dívida do Governo (média % anual)

0,00

0,00

0,00

Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)

5,16

5,20

5,25

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação

4,53

4,00

4,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

739.218.000,00

779.627.000,00

822.245.000,00

 

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes :

2024

2025

2026

1,0453

1,0871

1,1306

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

Município: PITANGA

Exercício: 2024

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

Valor Constante

Essas colunas identificam os valores constantes que equivalem aos valores correntes abstraídos da variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, expurgando os índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo os valores das metas anuais para valores praticados no ano anterior ao ano de referência da LDO.

Cálculo do Valor Constante - Conforme a 13ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), pág. nº 68.

20X1

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)}

Cálculo do Valor constante:

Valor corrente / Índice para Deflação

20X2

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2 / 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

20X3

Índice para Deflação:

{1 + (Taxa de Inflação de 20X1/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X2/ 100)} x {1 + (Taxa de Inflação de 20X3/ 100)}

Cálculo do Valor Constante:

Valor Corrente / Índice para Deflação

PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art.4o, § 2o, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b - a)

% (c/a) x 100

Receita Total

114.679.000,00

18,028

0,00

0,00

0,000

0,00

-114.679.000,00

-100,00

Receitas Primárias (I)

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

Despesa Total

5.000.000,00

0,786

0,00

3.908.530,34

0,614

0,00

-1.091.469,66

-21,83

Despesas Primárias (II)

5.000.000,00

0,786

0,00

3.908.530,34

0,614

0,00

-1.091.469,66

-21,83

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I - II)

-5.000.000,00

-0,786

0,00

-3.908.530,34

-0,614

0,00

1.091.469,66

-21,83

Resultado Nominal

13.876,50

0,002

0,00

13.876,50

0,002

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)

-123,50

0,000

0,00

-123,50

0,000

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.766.858,56

-0,278

0,00

-1.766.858,56

-0,278

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 44m.

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

 

 

R$ 1,00

Parâmetros

Valor Previsto

2022

Valor Realizado

2022

PIB Nominal

636.105.000,00

646.565.000,00

Receita Corrente Líquida - RCL

0,00

136.234.529,80

PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4o, §2o, inciso II)

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Despesa Total

3.213.702,75

3.908.530,34

-17,777

7.250.000,00

-46,089

6.630.000,00

9,351

7.940.000,00

-16,499

7.940.000,00

0,000

Despesas Primarias (II)

3.213.702,75

3.908.530,34

-17,777

7.250.000,00

-46,089

6.630.000,00

9,351

7.940.000,00

-16,499

7.940.000,00

0,000

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da

-3.213.702,75

-3.908.530,34

-17,777

-7.250.000,00

-46,089

-6.630.000,00

9,351

-7.940.000,00

-16,499

-7.940.000,00

0,000

Linha III = (I) - (II)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)

-14.000,00

-123,50

11.236,032

-1.761.231,73

-99,993

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

-1.766.858,56

-100,00

-1.766.858,56

0,00

-1.766.858,56

0,00

-1.766.858,56

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Receitas Primárias (I)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Despesa Total

3.656.872,36

4.276.323,04

-14,486

7.250.000,00

-41,02

6.342.676,74

14,305

7.303.835,89

-13,160

7.022.819,74

4,001

Despesas Primarias (II)

3.656.872,36

4.276.323,04

-14,486

7.250.000,00

-41,016

6.342.676,74

14,305

7.303.835,89

-13,160

7.022.819,74

4,001

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha III = (I) - (II)

-3.656.872,36

-4.276.323,04

-14,486

-7.250.000,00

-41,016

-6.342.676,74

14,305

-7.303.835,89

-13,160

-7.022.819,74

4,001

Dívida Pública Consolidada (DC)

0,00

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Dívida Pública Consolidada Líquida (DCL)

-15.930,60

-135,12

11.689,964

-1.761.231,73

-99,992

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

0,00

0,00

-1.766.858,56

-100,00

-1.690.288,49

4,53

-1.625.295,34

4,00

-1.562.761,86

4,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 46m.

NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha.

PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

PATRIMÔNIO/CAPITAL

360.477,75

100,00

429.238,63

100,00

867.114,57

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO ACUMULADO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

360.477,75

100,00

429.238,63

100,00

867.114,57

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

PATRIMÔNIO

53.729,57

100,00

-3.422.369,65

0,00

189.103.176,54

100,00

RESERVAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

53.729,57

100,00

-3.422.369,65

0,00

189.103.176,54

100,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 46m. PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITA DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO (g) = ((Ia-IId)+ IIIh)

2022

2021 (h) = ((Ib-IIe)+ IIIi)

2020 (i) = (Ic - IIf)

VALOR (III)

0,00

0,00

0,00

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 47m.

Notas:

1 - INEXISTENTE EM DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA.

PITANGA 29 de agosto de 2023

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art.4o, § 2o, inciso V)

R$ 1,00

EVENTO

Valor Previsto para 2024

FON TE: Sistema Elotech Gestão Pública, Unidade Responsável CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA, emitido em 29/ago/2023 as 08h e 48m.

 

Notas:

1 - INEXIGÍVEL

PITANGA 29 de agosto de 2023

 

CAMARA MUNICIPAL DE PITANGA

Estado do Paraná

Exercício: 2024

LDO - METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Órgão : 01 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Unidade : 001 LEGISLATIVO MUNICIPAL

Função: 01 Legislativa

Sub-Função: 031 Ação Legislativa

Programa : 0101 GESTÃO LEGISLATIVA

Objetivo : O PRORGAMA TEM POR OBJETIVO REALIZAR A GESTÃO LEGISLATIVA

Gerente :

Público Alvo : População em Geral

Justificativa : GESTÃO LEGISLATIVA

Natureza

Início Previsto

Término Previsto

Contínuo

 

 

Indicador

Unid. Medida

Indice Mais Recente

2024

SEÇÃO LEGISLATIVA

Outras Uni

4

4,00

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2024

1110

Outras Unidades e Medidas

 

30

250.000,00

Descrição: Reequipamento da Câmara Municipal

Produto : Outros Produtos

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2024

1111

Metros Quadrados

 

100

350.000,00

Descrição: Ampliação e reforma do prédio da Câmara Municipal

Produto : Obra Contruída/Ampliada

Ação

Unid. Medida

Tipo

Meta

2024

2108

Outras Unidades e Medidas

 

1

6.030.000,00

Descrição: Manutenção das Atividades Legislativas

Produto : Outros Produtos

Total Geral :

6.630.000,00

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Publicado por:
Iuri de Oliveira
Código Identificador:3F930B30