ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA

Departamento de Administração

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N.º 2.046, DE 04 DE ABRIL DE 2023

SÚMULA: Altera a Lei complementar Nº 02/2022.

 

A Câmara Municipal de Realeza, Estado do Paraná, Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte LEI:

 

Art. 1º.Fica alterada o Anexo II – Estrutura dos Cargos – Quadro Permanente da Lei Complementar Nº 02/2022 passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO II

ESTRUTURA DOS CARGOS – QUADRO PERMANENTE

GRUPO OCUPACIONAL / CÓDIGO

ESCOLARI-DADE OU TITULAÇÃO MÍNIMA

CARGO

CARGA HORÁRIA SEMANAL

NÚMERO DE VAGAS

OPERACIONAL I

Ensino Fundamental Incompleto

Agente de Coleta de Resíduos

40 horas

08

Agente de Conservação e Limpeza Pública

40 horas

30

Auxiliar de Serviços Gerais

40 horas

130

OPERACIONAL II

Ensino Fundamental Completo

Eletricista

40 horas

01

Motorista

40 horas

50

Operador de Máquinas

40 horas

15

ADMINISTRATIVO

Ensino Médio

Agente Comunitário de Saúde

40 horas

36

Agente de Endemias

40 horas

15

Agente da Autoridade de Trânsito

40 horas

08

Atendente de Farmácia

40 horas

02

Auxiliar Administrativo

40 horas

30

Auxiliar de Saúde Bucal

40 horas

08

Auxiliar de Secretaria

40 horas

11

Educador / Cuidador

40 horas

04

Fiscal Municipal

40 horas

01

Fiscal de Tributos

40 horas

01

Vigilante Sanitário

40 horas

01

TÉCNICO

Educação Profissional Técnica de nível médio

Técnico Agrícola

40 horas

02

Técnico em Contabilidade

40 horas

01

Técnico em Enfermagem

40 horas

15

Técnico em Informática

40 horas

01

Técnico em Meio Ambiente

40 horas

01

Técnico em Radiologia

20 horas

02

Técnico em Saúde Bucal

40 horas

08

Técnico em Segurança e Saúde do Trabalhador

40 horas

01

PROFISSIONAL

Educação Superior, em curso de graduação

Arquiteto

20 horas

01

Assistente Social

30 horas

03

Auditor Fiscal Tributário

40 horas

01

Bioquímico

40 horas

01

Contador

40 horas

02

Enfermeiro

40 horas

15

Engenheiro Ambiental

30 horas

01

Engenheiro Agrônomo

40 horas

01

Engenheiro Civil

20 horas

04

Farmacêutico

20 horas

02

Farmacêutico

40 horas

01

Fisioterapeuta

20 horas

02

Fisioterapeuta

40 horas

01

Fonoaudiólogo

20 horas

02

Fonoaudiólogo

40 horas

02

Inspetor Sanitário

40 horas

01

Médico Cirurgião Geral

20 horas

02

Médico Clínico Geral

20 horas

05

Médico Especialista

20 horas

08

Médico Veterinário

20 horas

01

Médico Veterinário

40 horas

01

Nutricionista

40 horas

02

Odontólogo

20 horas

02

Odontólogo

40 horas

07

Procurador Jurídico

20 horas

03

Psicólogo

20 horas

04

Psicólogo

40 horas

05

Psicopedagogo

20 horas

02

 

Art. 2º.Fica alterada, no Anexo VI a tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Operacional I, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO VI

TABELAS DE VENCIMENTOS – GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL I

CARGOS: Agente de Coleta de Resíduos; Agente de Conservação e Limpeza Pública

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

A

1.626,51

1.707,84

1.793,22

1.882,88

1.977,03

2.075,89

2.179,69

2.288,66

2.403,10

2.523,25

2.649,41

2.781,89

B

1.707,84

1.793,22

1.882,89

1.977,03

2.075,89

2.179,69

2.288,66

2.403,10

2.523,25

2.649,41

2.781,89

2.920,99

C

1.793,22

1.882,88

1.977,03

2.075,89

2.179,69

2.288,66

2.403,10

2.523,25

2.649,41

2.781,89

2.920,99

3.067,03

D

1.847,03

1.939,37

2.036,35

2.138,16

2.245,07

2.357,33

2.475,20

2.598,94

2.728,90

2.865,35

3.008,61

3.159,04

E

2.031,73

2.133,31

2.239,98

2.351,98

2.469,58

2.593,06

2.722,71

2.858,85

3.001,80

3.151,87

3.309,47

3.474,94

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

A

1.502,82

1.577,96

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

B

1.577,96

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

2.698,85

C

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

2.698,85

2.833,79

D

1.706,56

1.791,89

1.881,49

1.975,56

2.074,34

2.178,06

2.286,96

2.401,31

2.521,37

2.647,44

2.779,81

2.918,80

E

1.877,22

1.971,08

2.069,64

2.173,12

2.281,77

2.395,86

2.515,66

2.641,44

2.773,51

2.912,19

3.057,80

3.210,69

 

Art. 3º.Fica alterada, no Anexo VII a tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Operacional II, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO VII

TABELAS DE VENCIMENTOS – GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL II

CARGO: Eletricista

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

B

2.496,42

2.621,24

2.752,30

2.889,92

3.034,42

3.186,14

3.345,44

3.512,71

3.688,35

3.872,77

4.066,41

4.269,73

C

2.621,25

2.752,30

2.889,92

3.034,42

3.186,14

3.345,44

3.512,71

3.688,35

3.872,77

4.066,41

4.269,73

4.483,21

D

2.699,88

2.834,88

2.976,61

3.125,44

3.281,72

3.445,80

3.618,10

3.799,01

3.988,95

4.188,40

4.397,82

4.617,70

E

2.969,87

3.118,36

3.274,27

3.438,00

3.609,89

3.790,39

3.979,90

4.178,90

4.387,85

4.607,2

4.837,60

5.079,48

F

3.177,76

3.336,65

3.503,47

3.678,65

3.862,59

4.055,71

4.258,49

4.471,43

4.695,00

4.929,75

5.176,23

5.435,05

CARGO: Motorista

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

B

1.977,05

2.075,90

2.179,70

2.288,68

2.403,12

2.523,27

2.649,43

2.781,91

2.921,1

3.067,06

3.220,41

3.381,44

C

2.075,90

2.179,70

2.288,68

2.403,12

2.523,27

2.649,43

2.781,91

2.921,01

3.067,05

3.220,41

3.381,44

3.550,49

D

2.138,17

2.245,09

2.357,34

2.475,22

2.598,98

2.728,92

2.865,37

3.008,63

3.159,06

3.317,03

3.482,88

3.657,02

E

2.352,00

2.469,60

2.593,08

2.722,73

2.858,87

3.001,82

3.151,92

3.309,50

3.474,98

3.648,73

3.831,16

4.022,72

F

2.516,64

2.642,48

2.774,60

2.913,32

3.058,99

3.211,95

3.372,54

3.541,17

3.718,22

3.904,14

4.099,35

4.304,31

CARGO: Operador de Máquinas

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

B

2.678,06

2.811,96

2.952,56

3.100,19

3.255,20

3.417,96

3.588,86

3.768,30

3.956,71

4.154,55

4.362,28

4.580,39

C

2.811,96

2.952,56

3.100,19

3.255,20

3.417,96

3.588,86

3.768,30

3.956,71

4.154,55

4.362,28

4.580,39

4.809,41

D

2.896,32

3.041,14

3.193,19

3.352,85

3.520,50

3.696,52

3.881,35

4.075,42

4.279,19

4.493,15

4.717,80

4.953,69

E

3.185,95

3.345,25

3.512,51

3.688,14

3.872,55

4.066,17

4.269,48

4.482,96

4.707,11

4.942,46

5.189,58

5.449,06

F

3.408,97

3.579,42

3.758,39

3.946,31

4.143,63

4.350,81

4.568,35

4.796,76

5.036,60

5.288,43

5.552,85

5.830,50

 

Art. 4º.Fica alterada, no Anexo VIII a tabela de Vencimentos do Grupo Ocupacional Administrativo, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO VIII

TABELAS DE VENCIMENTOS – GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO

CARGOS: Agente Comunitário de Saúde; Agente de Endemias

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.001,36

2.101,43

2.206,50

2.316,83

2.432,67

2.554,30

2.682,01

2.816,11

2.956,92

3.104,76

3.260,00

3.423,01

D

2.061,40

2.164,47

2.272,70

2.386,32

2.505,64

2.630,92

2.762,47

2.900,60

3.045,62

3.197,91

3.357,81

3.525,69

E

2.267,54

2.380,91

2.499,96

2.624,96

2.756,20

2.894,02

3.038,72

3.190,65

3.350,19

3.517,70

3.693,58

3.878,26

F

2.426,26

2.547,58

2.674,95

2.808,71

2.949,15

3.096,60

3.251,43

3.414,00

3.584,70

3.763,94

3.952,13

4.149,74

G

2.668,90

2.802,34

2.942,46

3.089,58

3.244,06

3.406,26

3.576,57

3.755,40

3.943,18

4.140,33

4.347,35

4.564,72

CARGOS: Atendente de Farmácia; Auxiliar de Saúde Bucal

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

1.901,06

1.996,11

2.095,92

2.200,71

2.310,75

2.426,29

2.547,60

2.674,98

2.808,73

2.949,17

3.096,63

3.251,46

D

1.958,09

2.056,00

2.158,80

2.266,74

2.380,07

2.499,08

2.624,03

2.755,23

2.892,99

3.037,64

3.189,53

3.349,00

E

2.153,90

2.261,60

2.374,68

2.493,41

2.618,08

2.748,98

2.886,43

3.030,75

3.182,29

3.341,41

3.508,48

3.683,90

F

2.304,67

2.419,91

2.540,90

2.667,95

2.801,35

2.941,41

3.088,48

3.242,91

3.405,05

3.575,31

3.754,07

3.941,77

G

2.535,14

2.661,90

2.794,99

2.934,74

3.081,48

3.235,55

3.397,33

3.567,20

3.745,56

3.932,84

4.129,48

4.335,95

CARGOS: Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Secretaria; Vigilante Sanitário

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.223,18

2.334,34

2.451,06

2.573,61

2.702,29

2.837,40

2.979,28

3.128,24

3.284,66

3.448,88

3.621,33

3.802,40

D

2.289,88

2.404,37

2.524,59

2.650,82

2.783,35

2.922,52

3.068,65

3.222,08

3.383,19

3.552,35

3.729,96

3.916,46

E

2.518,86

2.644,80

2.777,05

2.915,89

3.061,69

3.214,78

3.375,52

3.544,30

3.721,51

3.907,58

4.102,96

4.308,11

F

2.695,17

2.829,95

2.971,44

3.120,01

3.276,01

3.439,82

3.611,80

3.792,40

3.982,01

4.181,12

4.390,17

4.609,69

G

2.964,71

3.112,94

3.268,59

3.432,02

3.603,61

3.783,79

3.972,99

4.171,63

4.380,21

4.599,22

4.829,18

5.070,65

CARGO: Educador/Cuidador

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

1.901,06

1.996,11

2.095,92

2.200,71

2.310,75

2.426,29

2.547,60

2.674,98

2.808,73

2.949,17

3.096,63

3.251,46

D

1.958,09

2.056,00

2.158,80

2.266,74

2.380,07

2.499,08

2.624,03

2.755,23

2.892,99

3.037,64

3.189,53

3.349,00

E

2.153,90

2.261,60

2.374,68

2.493,41

2.618,08

2.748,98

2.886,43

3.030,75

3.182,29

3.341,41

3.508,48

3.683,90

F

2.304,67

2.419,91

2.540,90

2.667,95

2.801,35

2.941,41

3.088,48

3.242,91

3.405,05

3.575,31

3.754,07

3.941,77

G

2.535,14

2.661,90

2.794,99

2.934,74

3.081,48

3.235,55

3.397,33

3.567,20

3.745,56

3.932,84

4.129,48

4.335,95

CARGOS: Fiscal Municipal; Fiscal de Tributos;

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.618,11

2.749,02

2.886,47

3.030,79

3.182,33

3.341,46

3.508,51

3.683,94

3.868,15

4.061,56

4.264,63

4.477,85

D

2.696,65

2.831,49

2.973,07

3.121,72

3.277,80

3.441,69

3.613,78

3.794,46

3.984,18

4.183,39

4.392,57

4.612,19

E

2.966,32

3.114,63

3.270,37

3.433,88

3.605,58

3.785,86

3.975,16

4.173,92

4.382,61

4.601,74

4.831,82

5.073,41

F

3.173,97

3.332,66

3.499,30

3.674,26

3.857,98

4.050,87

4.253,42

4.466,08

4.689,38

4.923,86

5.170,05

5.428,56

G

3.491,36

3.665,92

3.849,22

4.041,68

4.243,76

4.455,96

4.678,75

4.912,69

5.158,33

5.416,24

5.687,05

5.971,42

CARGOS: Agente da Autoridade de Trânsito

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 44 horas

QUADRO PERMANENTE

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.618,11

2.749,02

2.886,47

3.030,79

3.182,34

3.341,46

3.508,52

3.683,94

3.868,15

4.061,56

4.264,63

4.477,86

D

2.696,66

2.831,49

2.973,07

3.121,72

3.277,80

3.441,69

3.613,78

3.794,47

3.984,20

4.183,40

4.392,58

4.612,20

E

2.966,33

3.114,64

3.270,37

3.433,89

3.605,58

3.785,86

3.975,16

4.173,92

4.382,61

4.601,74

4.831,83

5.073,42

F

3.173,97

3.332,66

3.499,30

3.674,27

3.857,98

4.050,87

4.253,42

4.466,09

4.689,39

4.923,86

5.170,05

5.428,56

G

3.491,36

3.665,93

3.849,23

4.041,68

4.243,77

4.455,96

4.678,77

4.912,69

5.158,33

5.416,25

5.687,06

5.971,42

 

Art. 5º. Fica alterada, no Anexo XI a tabela de Vencimentos – Cargos e Níveis em Extinção, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO XI

TABELAS DE VENCIMENTOS – CARGOS E NÍVEIS EM EXTINÇÃO

CARGO EM EXTINÇÃO: Agente de Saúde

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

B

1.757,43

1.845,30

1.937,57

2.034,44

2.136,17

2.242,98

2.355,12

2.472,88

2.596,52

2.726,35

2.862,67

3.005,80

C

1.845,30

1.937,57

2.034,44

2.136,17

2.242,98

2.355,12

2.472,88

2.596,52

2.726,35

2.862,67

3.005,80

3.156,09

D

1.900,66

1.995,69

2.095,48

2.200,25

2.310,26

2.425,78

2.547,07

2.674,42

2.808,14

2.948,55

3.095,98

3.250,77

E

2.090,73

2.195,26

2.305,03

2.420,28

2.541,29

2.668,36

2.801,77

2.941,86

3.088,96

3.243,40

3.405,57

3.575,85

F

2.237,08

2.348,93

2.466,38

2.589,70

2.719,18

2.855,14

2.997,90

3.147,79

3.305,18

3.470,44

3.643,96

3.826,16

CARGO: Motorista

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEL EM EXTINÇÃO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

A

1.882,90

1.977,05

2.075,90

2.179,69

2.288,68

2.403,11

2.523,27

2.649,43

2.781,90

2.921,00

3.067,05

3.220,40

CARGO: Oficial Administrativo

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.223,18

2.334,34

2.451,06

2.573,61

2.702,29

2.837,40

2.979,27

3.128,24

3.284,65

3.448,88

3.621,33

3.802,39

D

2.289,88

2.404,37

2.524,59

2.650,82

2.783,36

2.922,53

3.068,65

3.222,08

3.383,19

3.552,35

3.729,97

3.916,46

E

2.518,86

2.644,81

2.777,05

2.915,90

3.061,69

3.214,78

3.375,52

3.544,29

3.721,51

3.907,58

4.102,96

4.308,11

F

2.695,18

2.829,94

2.971,44

3.120,01

3.276,01

3.439,81

3.611,80

3.792,39

3.982,01

4.181,11

4.390,17

4.609,68

G

2.964,70

3.112,94

3.268,58

3.432,01

3.603,61

3.783,79

3.972,98

4.171,63

4.380,21

4.599,23

4.829,19

5.070,65

CARGO: Operador de Máquinas

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEL EM EXTINÇÃO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

A

2.550,53

2.678,06

2.811,96

2.952,56

3.100,19

3.255,19

3.417,95

3.588,85

3.768,29

3.956,71

4.154,54

4.362,27

CARGO: Técnico Administrativo

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

C

2.552,31

2.679,93

2.813,92

2.954,62

3.102,35

3.257,47

3.420,34

3.591,36

3.770,92

3.959,47

4.157,44

4.365,32

D

2.628,88

2.760,32

2.898,34

3.043,26

3.195,42

3.355,19

3.522,95

3.699,10

3.884,05

4.078,25

4.282,17

4.496,28

E

2.891,77

3.036,36

3.188,17

3.347,58

3.514,96

3.690,71

3.875,24

4.069,01

4.272,46

4.486,08

4.710,38

4.945,90

F

3.094,19

3.248,90

3.411,35

3.581,91

3.761,01

3.949,06

4.146,51

4.353,84

4.571,53

4.800,11

5.040,11

5.292,12

G

3.403,61

3.573,79

3.752,48

3.940,10

4.137,11

4.343,96

4.561,16

4.789,22

5.028,68

5.280,12

5.544,12

5.821,33

CARGO: Servente; Zelador

CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40 horas

QUADRO SUPLEMENTAR

 

CLASSES

NÍVEIS

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

A

1.502,82

1.577,96

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

B

1.577,96

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

2.698,85

C

1.656,86

1.739,70

1.826,69

1.918,02

2.013,92

2.114,62

2.220,35

2.331,37

2.447,94

2.570,33

2.698,85

2.833,79

D

1.706,56

1.791,89

1.881,49

1.975,56

2.074,34

2.178,06

2.286,96

2.401,31

2.521,37

2.647,44

2.779,81

2.918,80

E

1.877,22

1.971,08

2.069,64

2.173,12

2.281,77

2.395,86

2.515,66

2.641,44

2.773,51

2.912,19

3.057,80

3.210,69

 

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Realeza, Estado do Paraná, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.

 

PAULO CEZAR CASARIL,

Prefeito Municipal


Publicado por:
Tânia Regina de Oliveira
Código Identificador:40726049