ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO, COMPRAS E SERVIÇOS
OPERAÇÕES CREDITO
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
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ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023 |
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RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de dívida (LRF, art. 29 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (I) |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação ¹ (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL AJUSTADA |
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RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) |
50.840.397,57 |
- |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) |
1.700.548,00 |
- |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
49.139.849,57 |
- |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
7.862.375,93 |
16,00 % |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) |
7.076.138,34 |
14,40 % |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA |
3.439.789,47 |
7,00 % |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de Referência |
Até o Semestre de Referência (a) |
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Parcelamento de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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De Tributos |
0,00 |
0,00 |
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De Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
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Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Operações de restruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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ADEMILSO ROSIN |
ELIANA FAVERO MACULAN |
PERCIO RIBEIRO BUENO |
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Prefeito Municipal |
Contadora - CRC Pr 061405/O-0 |
Controle Interno |
Publicado por:
Patricia Zanata
Código Identificador:40AAF903