ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA
Administração
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 643/2026
PORTARIA N.º 643/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o contido no processo administrativo n.º 23008/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade de 180 dias e consequente estabilidade provisória a servidora DEBORA PEDRON, registrada nas matrículas n.º 541796 e 541867, ocupante do cargo de “PSS - PROF EDUC-PROFESSOR N I PHNM”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos a partir de 14.09.2026.
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 15 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica
Decreto nº 113/2023
FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Thiago Longato
Código Identificador:42442D80