ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.º 48/2026

PORTARIA Nº 48, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 64, incisos IX e X da Lei Orgânica Municipal e;

 

CONSIDERANDO as disposições do artigo 129 ss., do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943;

 

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal n.º 482 de 19 de novembro de 1990, que instituiu o Regime Jurídico do Quadro de Pessoal do Município de Porto Amazonas;

 

CONSIDERANDO as disposições do Decreto n.º 080, de 30 de junho de 2025.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.º - Conceder férias regulamentares aos agentes públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

 

Matrícula

Nome

Cargo

Lotação

P. Aquisitivo

P. Gozo I

P. Gozo II

P. Gozo III

1000140

BARBARA BEBER LOPES

Fisioterapeuta

Depto. de Saúde

03/02/2025 até 02/02/2026

 

15/09/2026 a 29/09/2026

 

1000191

DOUGLAS AMARAL PELINSKI

Operador de Máquina Pesada

Depto. Rodoviário

20/08/2025 até 19/08/2026

01/09/2026 a 30/09/2026

 

 

287772

GILVANE APARECIDA DE LARA

Assessor Administrativo

Depto. de Saúde

01/02/2025 até 31/01/2026

16/09/2026 a 15/10/2026

 

 

287761

JAINE LETICIA PABIS

Enfermeira

Depto. de Saúde

08/09/2025 até 07/09/2026

21/09/2026 a 20/10/2026

 

 

1000109

MANUELA ALVES DE LIMA

Cirurgiã Dentista

Depto. de Saúde

17/06/2024 até 08/09/2025

21/09/2026 a 05/10/2026

 

 

1000187

RENY PORCINO PAIS

Motorista Il

Depto. de Saúde

13/08/2025 até 12/08/2026

01/09/2026 a 20/09/2026

 

 

287738

ROBSON POPOATZKI

Assistente Administrativo

Depto. de Administração

03/05/2025 até 02/05/2026

14/09/2026 a 28/09/2026

 

 

1000043

ROBSON RIBEIRO FAGUNDES

Diretor Depto. Rodoviário

Depto. Rodoviário

05/09/2025 até 04/09/2026

08/09/2026 a 07/10/2026

 

 

4921

ROSELY DE PAULA SOARES

Zelador

Depto. de Saúde

07/09/2025 até 06/09/2026

08/09/2026 a 22/09/2026

 

 

1000188

SERGIO KOCINBA

Vigia

Depto. de Obras e Serv. Urbanos

18/08/2025 até 17/08/2026

01/09/2026 a 30/09/2026

 

 

 

Art. 2.º Fica concedido abono pecuniário de férias de 10 dias, previsto no art. 143, do Decreto-Lei n.º 5452, de 1º de maio de 1943, ao(s) servidor(es) abaixo nominado(s):

 

Nome

Matrícula

RENY PORCINO PAIS

1000187

 

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Edifício da Prefeitura Municipal de Porto Amazonas, Estado do Paraná, em 28 de agosto de 2026.

 

ELIAS JOCID GOMES DA COSTA

Prefeito de Porto Amazonas


Publicado por:
Rosângela Fátima de Paula Orchanheski
Código Identificador:4461BC32