ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Gabinete do Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 09/2026

CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ

 

RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CMS

 

SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 297ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.

 

CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 22 de setembro de 2026

RESOLVE:

1. APROVAR, Plano Municipal de Contingencia para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus e Chikungunya (2026/2027), Atualização conforme Nota Orientativa (NO) nº04/2025/SESA para Níveis de Resposta I e II.

 

Abatiá, aos 22 de setembro de 2026.

 

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá


Publicado por:
Mara Cristina Carvalho
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