ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gabinete do Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO CMS 09/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABATIÁ
RESOLUÇÃO Nº 09/2026 CMS
SÚMULA: Dispõe sobre as decisões tomadas na 297ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABATIÁ (CMS), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 8.080/90, pela lei Federal nº 8.142/90 e pela Lei Municipal nº 22/91.
CONSIDERANDO a deliberação Plenária realizada no dia 22 de setembro de 2026
RESOLVE:
1. APROVAR, Plano Municipal de Contingencia para Enfrentamento da Dengue, Zika Virus e Chikungunya (2026/2027), Atualização conforme Nota Orientativa (NO) nº04/2025/SESA para Níveis de Resposta I e II.
Abatiá, aos 22 de setembro de 2026.
SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PINTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Abatiá
Publicado por:
Mara Cristina Carvalho
Código Identificador:4594DD32