ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO VI - MUNICIPIO
Anexo de Metas e Prioridades
ANEXO VI
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Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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1 |
Atividade |
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
Apoio Administrativo |
SESSÃO LEGISLATIVA |
MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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Programa: 201 - GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE |
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Objetivo: ASSEGURAR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA QUE GARANTA RESULTADOS ESTRATÉGICOS PARA UMA FERNANDES PINHEIRO PLANEJADA E PARTICIPATIVA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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2 |
Atividade |
MANTER O GABINETE DO PREFEITO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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3 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA GERAL |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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4 |
Projeto |
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMÓVEIS |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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5 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
- MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. - PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA. |
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6 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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7 |
Projeto |
READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
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8 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS. |
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Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS |
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Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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9 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA. |
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10 |
Operação Especial |
CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP |
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11 |
Operação Especial |
AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME. |
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12 |
Operação Especial |
ENCARGOS ESPECIAIS |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, ETC. |
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Programa: 601 - ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR |
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Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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13 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Alunos Atendidos |
CRIANÇAS ATENDIDAS |
ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO. |
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14 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL |
Alunos Atendidos |
CRIANÇAS ATENDIDAS |
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO. |
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15 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL |
Alunos Atendidos |
CRIANÇAS ATENDIDAS |
AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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16 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER A EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EJA. GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO. |
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17 |
Atividade |
AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC..., DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS. |
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19 |
Atividade |
MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
OFERECER MERENDA ESCOLAR E ALMOÇO PARA OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, DE QUALIDADE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA. |
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20 |
Atividade |
MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS. |
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21 |
Atividade |
ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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22 |
Atividade |
GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES. |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA. |
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23 |
Atividade |
MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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24 |
Atividade |
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
Servidores Atendidos |
SERVIDORES BENEFICIADOS |
PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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25 |
Atividade |
SUBVENÇÃO A APAE |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL. |
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26 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DO CMEI |
Creche Construída/Ampliada ou Reformada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
GARANTIR O ATENDIMENTO DE 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS. |
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28 |
Projeto |
RESTAURAR E AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR. |
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29 |
Atividade |
MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO. |
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31 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR |
Ônibus/Microônibus |
VEICULOS NOVOS |
GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO. |
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32 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO. |
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33 |
Projeto |
CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA. |
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34 |
Atividade |
OFERECER UNIFORME, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO |
Alunos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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80 |
Projeto |
ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMÓVEIS |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO |
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Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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35 |
Atividade |
MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES. |
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77 |
Projeto |
CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ENVENTOS |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
CONTRUÇÃO DE CENTRO DE ENVENTOS |
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Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO |
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Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS |
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Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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37 |
Atividade |
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA |
Pessoas Atendidas |
CONSULTA POR HABITANTE |
DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA. AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM SERVIÇO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO NASF |
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38 |
Atividade |
MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
Pessoas Atendidas |
CONSULTA POR HABITANTE |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SER MÃE. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BUSCA ATIVA E AÇÕES EDUCATIVAS. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA AÇÕES EDUCATIVAS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS POSTOS DE SAÚDE. |
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39 |
Atividade |
MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES; CAPACITAÇÃO PERMANENTE EXCLUSIVA PARA OS ACSS |
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40 |
Atividade |
MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS |
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41 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS |
Pacientes Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. |
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42 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE; MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE EXISTENTES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL |
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43 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE |
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44 |
Atividade |
MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE |
Pacientes Atendidos |
CONSULTA POR HABITANTE |
DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO |
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45 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
Aquisição de veículos de passeio AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS |
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46 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS |
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47 |
Atividade |
SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGA; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA |
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81 |
Projeto |
ADQUIRIR TERRENOS |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
IMÓVEIS |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO. |
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82 |
Projeto |
RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS. |
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Programa: 801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE |
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Objetivo: FORMULAR, COORDENAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E PRIVADO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO; |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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48 |
Atividade |
CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO CARENTE E DE ÁREA DE RISCO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
CONSTRUÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL PARA REFORMAS E MELHORAR NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ÁREAS DE RISCOS OU AFETADAS POR FENÔMENOS NATURAIS, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS DE REFORMA NAS RESIDÊNCIAS DESTA CATEGORIA. |
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49 |
Projeto |
CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UM ESPAÇO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM DESPEDIR-SE DOS SEUS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE. |
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50 |
Projeto |
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA PROJETOS REFERENTE AO BEM ESTAR SOCIAL |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROJETOS SOCIAIS, PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. |
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51 |
Projeto |
ADQUIRIR VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PROGRAMAS AFINS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS. TAMBÉM SERÁ UTILIZADO PELOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DOS CASOS. |
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52 |
Projeto |
CONSTRUIR ESPAÇOS PARA DESENVOLVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROMOVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO ÀS MÃES MOMENTOS DE VIVÊNCIA EM GRUPO PARA SEU FORTALECIMENTO PESSOAL E COMUNITÁRIO, VOLTADOS À PROMOÇÃO HUMANA E AO DESENVOLVIMENTO INTERIOR, EM BUSCA DE SUA AUTONOMIA E GARANTIA DE DIREITOS. |
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53 |
Atividade |
MANTER O DEPTO DO BEM ESTAR SOCIAL |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVINDAS PELO DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS. MATERIAL DE EXPEDIENTE. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES. MANTER AS VISITAS DOMICILIARES. PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES. MANTER AS DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA. |
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54 |
Atividade |
MANTER O CONSELHO TUTELAR |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA APRESENTADA. |
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55 |
Atividade |
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE. |
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56 |
Atividade |
MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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57 |
Atividade |
SUBVENÇÃO AO ASILO DE TEIXEIRA SOARES |
Idosos Atendidos |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ASILO DE TEIXEIRA SOARES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO. |
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58 |
Atividade |
SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
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59 |
Atividade |
SUBVENÇÃO AO SASEFEP |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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60 |
Atividade |
SUBVENÇÃO AO CONSEG |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO. |
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83 |
Projeto |
CONSTRUIR O CREAS |
Obra Contruída/Ampliada |
M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL |
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS. |
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Programa: 802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ASSISTINDO, EM PARTICULAR, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES; |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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61 |
Atividades - ECA/FMDCA |
PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DROGAS, TRABALHO INFANTIL E TODA VIOLAÇÃO DE DIREITO. |
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Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO |
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Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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62 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR. |
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63 |
Atividade |
MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL |
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64 |
Atividade |
MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS. |
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65 |
Atividade |
PAVIMENTAR VIAS URBANAS |
Pavimentação de Vias |
RUAS PAVIMENTADAS |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS. |
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66 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR. |
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67 |
Projeto |
SANEAMENTO |
Pessoas Atendidas |
HABITANTES |
IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
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Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA |
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Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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68 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS. |
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Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA |
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Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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69 |
Atividade |
MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO. |
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70 |
Atividade |
MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. |
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71 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS |
Veículos |
VEICULOS NOVOS |
AQUISIÇÃO DE VEICULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE |
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Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA. |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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73 |
Atividade |
POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS. |
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74 |
Atividade |
MANTER O PARQUE AMBIENTAL DA PRAINHA |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO. |
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75 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
SUPRIR O DEPARAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO |
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Programa: 1101 - CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL |
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Objetivo: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E ATRAIR EMPRESAS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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76 |
Projeto |
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS |
Outros Produtos |
EMPRESAS INSTALADAS |
AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL. |
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78 |
Atividade |
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. |
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Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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79 |
Operação Especial |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
Outros Produtos |
INEXISTENTE |
REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. |
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Programa: 603 – null |
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Objetivo: |
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Código |
Tipo |
Descrição da ação |
Produto |
Unidade |
Descrição complementar |
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36 |
Atividade |
ESPORTE E LAZER EM AÇÃO |
Pessoas Atendidas |
POPULAÇÃO ATENDIDA |
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, DE CAMINHADA AO REDOR DO LAGO DA PRAINHA E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. |
Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:45B7A9BA