ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI Nº 522/2013 - ANEXO VI - MUNICIPIO

Anexo de Metas e Prioridades

ANEXO VI

 

Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Objetivo: MANTER AS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

1

Atividade

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Apoio Administrativo

SESSÃO LEGISLATIVA

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Programa: 201 - GESTÃO TRANSFORMADORA, PARTICIPATIVA E TRANSPARENTE

Objetivo: ASSEGURAR UM MODELO DE GESTÃO PÚBLICA QUE GARANTA RESULTADOS ESTRATÉGICOS PARA UMA FERNANDES PINHEIRO PLANEJADA E PARTICIPATIVA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

2

Atividade

MANTER O GABINETE DO PREFEITO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

3

Atividade

MANTER A SECRETARIA GERAL

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

4

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

5

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

- MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO.

- PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.

6

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

7

Projeto

READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

READEQUAR E AMPLIAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

8

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO MUNICÍPIO COMO: AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA; ATENDER PRECATÓRIOS; CONTRIBUIR PARA O PASEP E OUTROS AÇÕES QUE NÃO CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO E DELAS NÃO RESULTEM EM BENS E SERVIÇOS

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

9

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

Outros Produtos

INEXISTENTE

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA.

PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.

10

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Outros Produtos

INEXISTENTE

REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP

11

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

Outros Produtos

INEXISTENTE

AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.

12

Operação Especial

ENCARGOS ESPECIAIS

Outros Produtos

INEXISTENTE

PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, ETC.

 

Programa: 601 - ENSINAR NA ARTE DE EDUCAR

Objetivo: MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

13

Atividade

MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Alunos Atendidos

CRIANÇAS ATENDIDAS

ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO.

14

Atividade

MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

Alunos Atendidos

CRIANÇAS ATENDIDAS

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.

15

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL

Alunos Atendidos

CRIANÇAS ATENDIDAS

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

16

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EJA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EJA. GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.

17

Atividade

AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC..., DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.

19

Atividade

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

OFERECER MERENDA ESCOLAR E ALMOÇO PARA OS ALUNOS DE TEMPO INTEGRAL, DE QUALIDADE COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.

20

Atividade

MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

21

Atividade

ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

22

Atividade

GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES.

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS. AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA.

23

Atividade

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

24

Atividade

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Servidores Atendidos

SERVIDORES

BENEFICIADOS

PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

25

Atividade

SUBVENÇÃO A APAE

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

26

Projeto

AMPLIAÇÃO DO CMEI

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

GARANTIR O ATENDIMENTO DE 100% DOS ALUNOS ATENDIDOS.

28

Projeto

RESTAURAR E AMPLIAR ESCOLAS MUNICIPAIS

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.

29

Atividade

MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.

31

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR

Ônibus/Microônibus

VEICULOS NOVOS

GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.

32

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Veículos

VEICULOS NOVOS

GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.

33

Projeto

CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.

34

Atividade

OFERECER UNIFORME, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO

Alunos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MALA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

80

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMOVEIS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

Objetivo: PERMITIR QUE O CONHECIMENTO DO POVO, O MODO DE FAZER E AS CARACTERÍSTICAS HISTÓRICAS DO MUNICÍPIO NÃO SE PERCAM AO LONGO DO TEMPO, POSSIBILITEM A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS BENS CULTURAIS, ALIADOS AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

35

Atividade

MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.

77

Projeto

CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ENVENTOS

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

CONTRUÇÃO DE CENTRO DE ENVENTOS

Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

Objetivo: FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTE- LAZER EM VÁRIAS ÁREAS E MODALIDADES, ATENDER A COMUNIDADE LOCAL NOS SEUS ANSEIOS COM RELAÇÃO À ATIVIDADE FÍSICA, QUALIDADE DE VIDA E SAÚDE. MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES E BUSCAR NOVOS.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

Programa: 701 - SAÚDE PARA TODOS

Objetivo: MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM APOIO DO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

37

Atividade

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

Pessoas Atendidas

CONSULTA POR

HABITANTE

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.

AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONTRATO COM SERVIÇO DO SISTEMA DE INFORMÁTICA. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. CELEBRAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM SERVIÇOS DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DO NASF

38

Atividade

MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Pessoas Atendidas

CONSULTA POR

HABITANTE

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SER MÃE. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES.

PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS.

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO.

PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA BUSCA ATIVA E AÇÕES EDUCATIVAS.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA AÇÕES EDUCATIVAS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA OS POSTOS DE SAÚDE.

39

Atividade

MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES;

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES;

CAPACITAÇÃO PERMANENTE EXCLUSIVA PARA OS ACSS

40

Atividade

MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO;

VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA

VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS

41

Atividade

MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

Pacientes Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

42

Projeto

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA ACADEMIA DA SAÚDE;

MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE EXISTENTES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MANUTENÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL

43

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

44

Atividade

MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Pacientes Atendidos

CONSULTA POR

HABITANTE

DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO

45

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Veículos

VEICULOS NOVOS

Aquisição de veículos de passeio

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO

AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS

46

Atividade

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL;

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS

47

Atividade

SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA;

REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA COM AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE FISIOTERAPIA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL CONTRATAÇÃO DE 01 PSICÓLOGA; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE;

CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE 1 NUTRICIONISTA

81

Projeto

ADQUIRIR TERRENOS

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

IMÓVEIS

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

82

Projeto

RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO IMOVEL

RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.

Programa: 801 - INTEGRAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO NA SOCIEDADE

Objetivo: FORMULAR, COORDENAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO CONJUGAR ESFORÇOS DOS SETORES GOVERNAMENTAL E PRIVADO, NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO;

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

48

Atividade

CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA DE POPULAÇÃO CARENTE E DE ÁREA DE RISCO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

CONSTRUÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL PARA REFORMAS E MELHORAR NAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ÁREAS DE RISCOS OU AFETADAS POR FENÔMENOS NATURAIS, DISPONIBILIZANDO SERVIÇOS DE REFORMA NAS RESIDÊNCIAS DESTA CATEGORIA.

49

Projeto

CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

CONSTRUIR CAPELAS MORTUÁRIAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA OFERECER UM ESPAÇO PARA QUE AS FAMÍLIAS POSSAM DESPEDIR-SE DOS SEUS ENTES QUERIDOS COM DIGNIDADE.

50

Projeto

CONSTRUIR ESPAÇOS PARA PROJETOS REFERENTE AO BEM ESTAR SOCIAL

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROJETOS SOCIAIS, PROPORCIONAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA VISANDO ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS.

51

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

OS VEÍCULOS SERÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E PROGRAMAS AFINS, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS ROTINEIRAS E EMERGENCIAIS. TAMBÉM SERÁ UTILIZADO PELOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO DOS CASOS.

52

Projeto

CONSTRUIR ESPAÇOS PARA DESENVOLVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

VIABILIZAR ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS PARA PROMOVER O CLUBE DE MÃES NO MUNICÍPIO, OPORTUNIZANDO ÀS MÃES MOMENTOS DE VIVÊNCIA EM GRUPO PARA SEU FORTALECIMENTO PESSOAL E COMUNITÁRIO, VOLTADOS À PROMOÇÃO HUMANA E AO DESENVOLVIMENTO INTERIOR, EM BUSCA DE SUA AUTONOMIA E GARANTIA DE DIREITOS.

53

Atividade

MANTER O DEPTO DO BEM ESTAR SOCIAL

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVINDAS PELO DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS. MATERIAL DE EXPEDIENTE. AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER O PROJETO DE AÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES. MANTER AS VISITAS DOMICILIARES. PROPORCIONAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES. MANTER AS DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

54

Atividade

MANTER O CONSELHO TUTELAR

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DA DEMANDA APRESENTADA.

55

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE.

56

Atividade

MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

57

Atividade

SUBVENÇÃO AO ASILO DE TEIXEIRA SOARES

Idosos Atendidos

POPULAÇÃO ATENDIDA

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ASILO DE TEIXEIRA SOARES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE AMPARO A IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO.

58

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A ENTIDADE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO

MUNICÍPIO

59

Atividade

SUBVENÇÃO AO SASEFEP

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ENTIDADE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

60

Atividade

SUBVENÇÃO AO CONSEG

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA DE SEGURANÇA MUNICIPAL, OFERECENDO SUPORTE FINANCEIRO PARA O BOM DESEMPENHO DO CONSELHO.

83

Projeto

CONSTRUIR O CREAS

Obra Contruída/Ampliada

M2 DE CONSTRUÇÃO

IMOVEL

CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Programa: 802 - PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Objetivo: EFETIVAR A PROMOÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA ASSISTINDO, EM PARTICULAR, A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, ATRAVÉS DE PROGRAMAS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS ÀS ÁREAS PERTINENTES;

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

61

Atividades -

ECA/FMDCA

PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO EM SITUAÇÃO DE RISCO, ABANDONO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, DROGAS, TRABALHO INFANTIL E TODA VIOLAÇÃO DE DIREITO.

Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Objetivo: ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS, PARA QUE TENHA CONDIÇÕES DE REALIZAR DE FORMA EFETIVA SUAS ATRIBUIÇÕES, POTENCIALIZANDO E EXPLORANDO ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

62

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE.

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

63

Atividade

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS.

LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL

64

Atividade

MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.

65

Atividade

PAVIMENTAR VIAS URBANAS

Pavimentação de Vias

RUAS PAVIMENTADAS

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.

66

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

67

Projeto

SANEAMENTO

Pessoas Atendidas

HABITANTES

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA

Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Objetivo: PROVER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E NOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

68

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.

Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGROPECUÁRIA

Objetivo: INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DOS PRODUTORES RURAIS NO CAMPO, AUXILIANDO NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

69

Atividade

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.

70

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DADO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS.

71

Projeto

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Veículos

VEICULOS NOVOS

AQUISIÇÃO DE VEICULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA AÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE; PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL; GARANTIR A PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE COMPLETA.

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

73

Atividade

POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.

74

Atividade

MANTER O PARQUE AMBIENTAL DA PRAINHA

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.

75

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

SUPRIR O DEPARAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO

Programa: 1101 - CAMINHOS PARA O CRESCIMENTOS INDUSTRIAL E COMERCIAL

Objetivo: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL E ATRAIR EMPRESAS PARA SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

76

Projeto

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS

Outros Produtos

EMPRESAS INSTALADAS

AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA AMPLIAÇÃO DO SETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL.

78

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: DESTINAR DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA RESERVA DE CONTINGENCIA CONFORME DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

79

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGENCIA

Outros Produtos

INEXISTENTE

REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

Programa: 603 – null

Objetivo:

Código

Tipo

Descrição da ação

Produto

Unidade

Descrição complementar

36

Atividade

ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

Pessoas Atendidas

POPULAÇÃO ATENDIDA

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, DE CAMINHADA AO REDOR DO LAGO DA PRAINHA E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE.


Publicado por:
Juarez Miguel da Silva
Código Identificador:45B7A9BA