ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
LEI N.º 22/2021 - ANEXO II

Natureza Jurídica não encontrada

PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2022-2025

Programas de Governo

Seleção: Alteração em 01/03/2021 (C) - Lei, nº 9999 de 01/03/2021

Programa

0000 - Encargos Especiais

Objetivos

Atender aos compromissos de amortização, de juros e comissões e outros encargos, decorrentes de empréstimo e financiamento da dívida Pública, encargos com os precatórios requisitórios, reclamação de natureza trabalhista e cível.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Atender aos compromissos financeiros do Municipio, evitando situações de inadimplência.

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

0.001 - Encargos com Precatórios e Ações

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

855.892,90

0.002 - Encargos com Parcelamento da Divida

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

4.707.410,96

0.005 - Encargos com Ressarcimentos de Convenios

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

85.589,28

0.006 - Encargos com Indenizações e Restituições

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

85.589,28

0.007 - Encargos Com Despesas de Exercicios Anteriores

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

128.383,92

Total:

5.862.866,34

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0010 - Processo Legislativo

Objetivos

Aprecisação proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentos do órgão e dos seus membros. Desenvolver as ações do Poder Legislativo Municipal com vistas à defesa do Estado, da Ordem Econômica e Social, dos Costumes, da Família, das Pessoas e dos Bens, através do devido Processo Legislativo; legislar sobre matérias de competência do Munícipio, exercendo a sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.001 - Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul

Apoio Administrativo (999)

100001.08.03.00

1,000

10.617.351,40

Total:

10.617.351,40

Legenda:

100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados

Programa

0020 - Processo Judiciário

Objetivos

Desenvolver ações na defesa e acompanhamento dos interesses do Poder Público no processo judiciário a cargo da Procuradoria Geral do Municipio.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.005 - Manutenção da Procuradoria Geral

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

870.871,00

Total:

870.871,00

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0030 - Gestão Governamental

Objetivos

Desenvolver ações relacionadas à instituição do sistema de planejamento nas ações governamentais, visando alcançar os objetivos da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.002 - Manutenção do Gabinete

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

6.076.672,54

2.003 - Manutenção de Segurança Pública e Defesa Civil

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

68.471,44

Total:

6.145.143,98

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0040 - Apoio Administrativo

Objetivos

Desenvolver ações visando à adesão dos recursos humanos, materiais, financeiros, técnicos e institucionais de caráter administrativo, exercidas continuamente que garatem o apoio necessário à execução dos diversos programas desenvolvidos pela Prefeitura Municipal.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.028 - Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

427.946,45

2.006 - Serviços de Administração Geral

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

7.596.049,47

2.009 - Departamento Financeiro

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

10.936.171,54

 

 

100504.99.99.00

 

101.578,44

2.010 - Serviços de Contabilidade e Orçamento

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

629.081,27

2.055 - Manutenção da Secretaria de Obras

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

10.672.984,47

 

 

100504.99.99.00

 

3.637.544,83

 

 

100511.01.99.00

 

870.360,18

 

 

100512.99.99.06

 

104.514,91

2.056 - Manutenção da Secretaria de Agricultura

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

4.929.943,08

2.073 - Controle Interno

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

616.242,89

Total:

40.522.417,53

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100504.99.99.00 - Royalties e Outras Compensações Financ. Não Prev.

100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço

100512.99.99.06 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1oB)

Programa

0100 - Proteção Social Básica

Objetivos

Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem através de medidas que objetivam o amparo e a proteção de pessoas ou grupos, com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilibrio sociais, através de ações integradas na área social.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.019 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

7.531.857,51

 

 

101006.09.06.06

 

363.066,49

2.021 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

21.397,33

2.032 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

64.191,97

 

 

101006.09.06.06

 

121.964,74

2.033 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

149.781,25

 

 

101006.09.06.06

 

81.309,81

2.034 - Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

8.130,98

2.039 - Manutenção do Cras

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

85.589,30

 

 

101006.09.06.06

 

165.240,86

2.040 - Gestão dos Recursos do IGD - Bolsa Familia

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

5.135,35

 

 

101006.09.06.06

 

30.850,27

2.071 - Auxílios Assistências

Pessoas Atendidas (999)

100000.01.07.00

1,000

258.907,60

Total:

8.887.423,46

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS

101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Unico

Programa

0110 - Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

Objetivos

Estabelecer parcerias com Estado para realização de ações que demandem no Municipio de Porte I, mantendo os serviços já existentes.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.035 - Manutenção do Abrigo Municipal

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

264.470,90

 

 

101006.09.06.06

 

100.567,42

2.068 - Ações Assitêrncia Social ao Combate Coronavírus - COVID 19

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

21.397,32

Total:

386.435,64

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento da Proteção Básica - SUAS

Programa

0140 - Aprimoramento de Gestão na Ação Social

Objetivos

Desenvolver programas e ações voltadas para o bem estar social do homem através de medida que objetiva o amparo e a proteção de pessoas ou grupos com a finalidade de reduzir e/ou evitar desequilibrios sociais, através de ações integradas na área social.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.020 - Manutenção do Conselho Tutelar

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

817.377,71

 

 

101006.09.06.06

 

48.128,59

6.001 - Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

102.707,15

6.002 - Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

44.506,42

Total:

1.012.719,87

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

101006.09.06.06 - Bloco de Financiamento Proteção Social Especial de Média Complexidade

Programa

0150 - Previdência Social a Inativos e Pensionistas

Objetivos

Desenvolver programas e ações voltadas para o amparo e assistência aos segurados e seus beneficiários, vinculados ao sistema próprio de previdência. Por força da situação atual dos inativos e pensionistas, os seus respectivos pagamentos estão temporariamente a cargo do Tesouro Municipal.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.065 - Manutenção do Cerro Azul Prev

Apoio Administrativo (999)

100001.08.03.00

1,000

2.888.638,54

 

 

100040.08.03.00

 

30.433.066,92

 

 

100551.08.03.00

 

2.002.009,00

Total:

35.323.714,46

Legenda:

100001.08.03.00 - Recursos Descentralizados

100040.08.03.00 - Regime Próprio de Previdência Social

100551.08.03.00 - Compensação entre regimes previdenciarios

Programa

0160 - Atendimento Geral à Saúde

Objetivos

Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.005 - Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS

Obra Construida / Ampliada (M2)

100000.01.07.00

1,000

64.191,96

 

 

100500.09.02.05

 

213.973,22

 

 

100518.09.02.06

 

213.973,22

1.027 - Equipamentos Material Permanente Atenção Básica

Moveis e equipamentos (UN)

100000.01.07.00

1,000

64.191,96

 

 

100500.09.02.05

 

448.124,02

 

 

100518.09.02.06

 

427.946,46

2.011 - Serviços de Administração de Saúde

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

7.900.747,37

 

 

100303.99.02.00

 

21.592.014,07

2.012 - Manutenção das Unidades de Saúde

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

1.497.812,57

 

 

100303.99.02.00

 

68.471,43

2.013 - Manutenção do Hospital

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

2.420.893,05

 

 

100303.99.02.00

 

726.241,72

 

 

100369.09.02.05

 

1.742.661,16

2.015 - Manutenção Programa Saúde Bucal

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

145.501,79

 

 

100494.09.02.06

 

436.505,38

 

 

100495.09.02.05

 

114.814,49

2.016 - Manutenção do Programa de Agentes Comunitário

Apoio Administrativo (999)

100494.09.02.06

1,000

4.887.148,46

2.017 - Manutenção do Programa Saúde da Família

Apoio Administrativo (999)

100494.09.02.06

1,000

778.862,53

2.018 - Serviços de Atençao Básica em Saúde PAB FIXO

Apoio Administrativo (999)

100494.09.02.06

1,000

4.189.906,28

2.063 - Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

359.475,00

 

 

100494.09.02.06

 

787.421,46

2.064 - Serviços de Vigilância Sanitária

Pessoas Atendidas (PE)

100510.01.07.00

1,000

417.388,15

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.069 - Ações Saúde Combate Coronavírus - COVID 19

Pessoas Atendidas (999)

100000.01.07.00

1,000

285.012,33

 

 

 

Total:

49.783.278,08

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100303.99.02.00 - Saúde / percentual vinculado sobre a receita de im

100369.09.02.05 - Recursos Prestados SUS - Faturamento AIHs

100494.09.02.06 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100495.09.02.05 - ATENÇÃO BASICA

100500.09.02.05 - Investimento na Rede de Serviço de Saúde

100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia

100518.09.02.06 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Programa

0170 - Prevenção de Doenças

Objetivos

Desenvolver programas voltados para a consecução dos objetivos de governo que visam à melhoria do nível de saúde da população com ações de promoção, proteção, recuperação, reabilitação e vigilância em saúde.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.014 - Serviços de Vigilância em Saúde

Apoio Administrativo (999)

100510.01.07.00

1,000

484.435,37

Total:

484.435,37

Legenda:

100510.01.07.00 - Taxa Exercicio Poder de Policia

Programa

0190 - Desenvolvimento do Ensino Básico

Objetivos

Desenvolver ações voltadas à formação intelectual , moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercicio consciente da cidadania.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.007 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

Escola Construida/Ampliada ou Reformada (M2)

100000.01.07.00

1,000

115.545,54

 

 

100103.01.01.00

 

81.309,83

 

 

100104.01.01.00

 

89.868,75

2.043 - Manutenção da Secretaria de Educação

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

684.714,28

 

 

100103.01.01.00

 

4.633.432,91

 

 

100104.01.01.00

 

2.345.146,53

 

 

100107.09.01.06

 

314.029,83

2.044 - Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%

Alunos Atendidos (PE)

100101.02.01.06

1,000

20.908.408,07

2.045 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

Alunos Atendidos (PE)

100101.02.01.06

1,000

128.383,93

 

 

100102.02.01.06

 

9.027.298,04

2.047 - Manutenção da Merenda Escolar

Alunos Atendidos (PE)

100103.01.01.00

1,000

42.794,64

 

 

100104.01.01.00

 

21.397,33

 

 

100107.09.01.06

 

1.497.812,57

 

 

101011.09.01.06

 

745.727,48

2.049 - Manutenção dos Centros de Educação Infantil

Crianças Atendidas (PE)

100103.01.01.00

1,000

684.714,30

 

 

100104.01.01.00

 

385.151,79

2.050 - Manutenção da Escola Especial

Alunos Atendidos (PE)

100103.01.01.00

1,000

128.383,95

 

 

100104.01.01.00

 

128.383,94

2.072 - Manutenção das Escolas Municipais

Apoio Administrativo (999)

100103.01.01.00

1,000

427.946,43

 

 

100104.01.01.00

 

556.330,37

 

 

100107.09.01.06

 

213.973,22

Total:

43.160.753,73

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100101.02.01.06 - FUNDEF 60%

100102.02.01.06 - FUNDEF 40%

100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai

100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos

100107.09.01.06 - Salario Educação

101011.09.01.06 - Merenda Escolar - PNAE

Programa

0210 - Transporte Escolar

Objetivos

Prestar apoio ao ensino, proporcionando transporte escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir frequência dos alunos nas escolas municipais, como forma de evitar a evasão escolar.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.048 - Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

Alunos Atendidos (PE)

100000.01.07.00

1,000

718.950,03

 

 

100103.01.01.00

 

855.892,90

 

 

100104.01.01.00

 

1.457.046,47

 

 

100107.09.01.06

 

427.946,45

 

 

101011.09.01.05

 

1.839.689,54

 

 

101011.09.01.06

 

1.090.234,29

Total:

6.389.759,68

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100103.01.01.00 - Educação / 10% sobre Transferências Constitucionai

100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos

100107.09.01.06 - Salario Educação

101011.09.01.05 - Convenio Transporte Escolar - Estado

101011.09.01.06 - PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar

Programa

0220 - Apoio aos Estudantes

Objetivos

Desenvolver ações voltadas à formação intelectual, moral, cívica e profissional do homem, visando sua preparação para o exercício consciente da cidadania, com ações específicas na área da educação especial.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.052 - Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

91.152,58

 

 

 

Total:

91.152,58

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0230 - Apoio à Cultura

Objetivos

Desenvolver ações de apoio a realização de eventos e programas culturais.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.054 - Suporte para Realização da Festas

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

445.064,29

2.058 - Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

169.038,83

Total:

614.103,12

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0250 - Planejamento Urbano

Objetivos

Desenvolver ações voltadas ao planejamento e a organização da cidade, através de projetos, programas e planos de natureza urbana, observando os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto das Cidades - Lei Federal 10.257/01.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.010 - Programa de Desenvolvimento Urbano - Aquisição de Equipamentos

Outros Produtos (999)

100000.01.07.00

1,000

213.973,22

1.041 - Revisão do Plano Diretor

Outros Produtos (999)

100000.01.07.00

1,000

1.155.455,42

2.007 - Manutenção do Serviços de Urbanismo

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

4.099.726,99

 

 

100511.01.99.00

 

209.693,74

2.062 - Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

1.595.812,32

Total:

7.274.661,69

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100511.01.99.00 - Taxa de Prestação de Serviço

Programa

0260 - Obras e Serviços Urbanos

Objetivos

Desenvolver ações voltadas ao planejamento e execução de obras urbanas no Municipio.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.004 - Ampliação da Rede de Iluminação Publica

Contribuintes Atendidos (PE)

100000.01.07.00

1,000

85.589,28

 

 

100507.99.99.00

 

149.781,27

 

 

101006.03.99.01

 

855.892,90

1.013 - Revitalização Rua da Cidadania

Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)

100000.01.07.00

1,000

85.589,28

 

 

101006.03.99.01

 

1.069.866,13

1.014 - Revitalização de Ruas e Avenidas

Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)

100000.01.07.00

1,000

85.589,28

 

 

101006.03.99.01

 

1.283.839,35

1.029 - Contrução do Portal Turístico

Obra Construida / Ampliada (M2)

100000.01.07.00

1,000

21.397,33

 

 

101006.03.99.01

 

213.973,22

1.039 - Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol

Obra Construida / Ampliada (M2)

100000.01.07.00

1,000

85.589,29

 

 

101006.03.99.01

 

213.973,22

2.008 - Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

188.296,44

 

 

100507.99.99.00

 

1.781.637,87

Total:

6.121.014,86

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

100507.99.99.00 - COSIP - Contrib. de Iluminação Pública, Art 149-A

101006.03.99.01 - Revitalização Rua da Cidadania

101006.03.99.01 - Modernização do Campo de Futebol Municipal

101006.03.99.01 - Convênio Revitalização Avenida dos Imigrantes

101006.03.99.01 - Convênio Iluminação Pública

101006.03.99.01 - Convenio Construção Portal Turstico

 

Programa

0270 - Proteção ao Meio Ambiente

Objetivos

Desenvolver ações para a proteção dos recursos naturais renováveis e de controle da poluição ambiental.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

2.061 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

1.640.318,75

Total:

1.640.318,75

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0290 - Saneamento

Objetivos

Desenvolver ações voltadas para o abastecimento de água com qualidade, a destinação final dos esgotos domésticos e dos dejetos industriais e de melhoria das condições sanitárias da população.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.011 - Obras de Saneamento e Drenagem

Obra de Ampliação/Equipamentos (M2)

100000.01.07.00

1,000

359.475,00

1.042 - Plano Municipal de Saneamento

Pessoas Atendidas (PE)

100000.01.07.00

1,000

684.714,32

Total:

1.044.189,32

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

Programa

0330 - Pavimentação

Objetivos

Desenvolver ações de planejamento, desapropriação, implantação de infraestrutura rodoviária, construção, pavimentação, mudança de traçado de ruas e avenidas, compreendida a fiscalização e o controle da execução quando a cargo de terceiros.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.003 - Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Pavimentação de Vias (M2)

100000.01.07.00

1,000

128.383,93

 

 

101006.03.99.01

 

4.707.410,95

Total:

4.835.794,88

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

101006.03.99.01 - Pavimentação Vila Braine

101006.03.99.01 - Pavimentação

Programa

0340 - Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

Objetivos

Desenvolver ações na área de esportes, da recreação e das aptidões físicas do indivíduo; planejamento e divulgação dos atrativos turisticos, visando o fortalecimento do turismo e promover o turismo como um fator de inclusão social.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

1.012 - Construção do Parque Ecoturistico

Obra Construida / Ampliada (M2)

100000.01.07.00

1,000

64.191,96

 

 

101006.03.99.01

 

2.995.625,15

2.059 - Manutenção do Departamento de Esportes

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

402.895,57

2.060 - Manutenção do Departamento de Turismo

Apoio Administrativo (999)

100000.01.07.00

1,000

175.458,03

Total:

3.638.170,71

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres

101006.03.99.01 - Parque Ecotorustico.

Programa

0999 - Reserva de Contingência

Objetivos

Atender ao disposto no art. 5º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Justificativas

Diretrizes (Forma de implementação)

Ações

Produto (Un. de medida)

Recursos

Metas

Física

Financeira

9.001 - Reserva de Contingência

Apoio Administrativo (%)

100000.01.07.00

1,000

2.054.142,96

Total:

2.054.142,96

Legenda:

100000.01.07.00 - Recursos Ordinarios Livres


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:467E4A34