ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
LEI MUNICIPAL Nº 650/2017 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

2018

 

Programa: 10 - PREVIDÊNCIA PRÓPRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL SUSTENTÁVEL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

8

Atividade

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO FUNDOFEP

GLOBAL

1,000

460.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção: 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

MANTER A UNIDADE GESTORA DO RPPS COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS RESTADOS.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

0,00

9

Atividade

ASSISTÊNCIA A SERVIDORES ESTATUTÁRIOS

SERVIDORES

52,000

750.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

PRESTAR ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COM SALÁRIO-FAMÍLIA, AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO RECLUSÃO E SALÁRIO MATERNIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

10

Atividade

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS

SERVIDORES

63,000

1.230.000,00

Função:

9 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

Descrição:

EFETUAR PAGAMENTOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO FUNDOFEP

Produto esperado:

Aposentados Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

11

Projeto

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

INEXISTENTE

1,000

2.160.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

997 - RESERVA DO RPPS

Descrição:

VALOR PARA RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

4.600.000,00

Programa: 101 - MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

1

Atividade

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

GLOBAL

1,000

1.273.812,00

Função:

1 - LEGISLATIVA

Subfunção:

31 - AÇÃO LEGISLATIVA

Descrição:

MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS FUNÇÕES DE SUAS ATIVIDADES.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

1.273.812,00

2-001-MANTER O LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

941.892,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

266.580,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

65.340,00

Total do Programa:

1.273.812,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

2

Atividade

MANTER O GABINETE DO PREFEITO

GLOBAL

1,000

476.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO A CONTINUIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

476.000,00

2-002-MANTER O GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

465.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.000,00

3

Atividade

MANTER A SECRETARIA GERAL

GLOBAL

1,000

155.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

155.000,00

2-003-MANTER A SECRETARIA GERAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

151.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.000,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

4

Projeto

ADQUIRIR E DESAPROPRIAR E IMÓVEIS

IMÓVEIS

5,000

600.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSARIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FUTURAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS QUE ATENDAM AO INTERESSE DA POPULAÇÃO.

Produto esperado:

Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas

Projeto/Atividade

600.000,00

1-007-ADQUIRIR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS

 

4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS

600.000,00

5

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GLOBAL

1,000

1.252.188,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O SUPORTE AS DEMAIS SECRETARIAS E A EXECUÇÃO DO PLANO DE GOVERNO. PROPORCIONAR INVESTIMENTOS NA VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DE MODO A QUALIFICÁ-LO NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

1.252.188,00

2-008-MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

609.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

583.188,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

60.000,00

6

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

100.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

100.000,00

1-006-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

7

Projeto

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

100.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, VISANDO NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

100.000,00

1-005-AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

Programa: 201 - ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

12

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

350.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Descrição:

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

350.000,00

1-004-CONSTRUIR O PRÉDIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

350.000,00

13

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

GLOBAL

1,000

750.000,00

Função:

4 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção:

123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Descrição:

MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS. AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHOS EXECUTADOS.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

750.000,00

2-009-MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

532.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

198.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

Total do Programa:

3.783.188,00

Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

14

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

INEXISTENTE

1,000

490.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Descrição:

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA. PAGAMENTO DE JUROS REFERENTE A DIVIDA INTERNA FUNDADA.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

490.000,00

0-010-AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA FUNDADA

 

3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

120.000,00

4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

370.000,00

15

Operação Especial

CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

INEXISTENTE

1,000

330.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

REPASSE DE CONTRIBUIÇÃOES AO PASEP.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

330.000,00

0-013-CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

330.000,00

Programa: 202 - ENCARGOS ESPECIAIS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

16

Operação Especial

AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

INEXISTENTE

1,000

80.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

AMORTIZAR O DÉFICIT ATUARIAL JUNTO AO RPPS, BUSCANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO REFERIDO REGIME.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

80.000,00

0-011-AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL AO FUNDOFEP

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

17

Operação Especial

ENCARGOS ESPECIAIS

INEXISTENTE

1,000

400.000,00

Função:

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção:

846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Descrição:

PAGAMENTO DE ENCARGOS ESPECIAIS COMO RESTITUIÇÕES, INDENIZAÇÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, PRECATÓRIOS, ETC.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

400.000,00

0-012-ENCARGOS ESPECIAIS

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

400.000,00

Total do Programa:

1.300.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

18

Atividade

MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GLOBAL

1,000

400.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

ADQUIRIR RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS PARA DAR SUPORTE E OFERECER UMA EDUCAÇÃO COM QUALIDADE.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

400.000,00

2-015-MANTER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

325.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

65.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

19

Atividade

MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

ALUNOS

528,000

3.946.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Descrição:

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DE TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

4.813.000,00

2-022-MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

2.135.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

288.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

20

Atividade

AMPLIAR A JORNADA ESCOLAR

ALUNOS

231,000

80.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

AMPLIAR O UNIVERSO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA OFERECENDO OFICINAS DE TEATRO, MÚSICA, ARTES, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ETC. DIMINUINDO ASSIM O ÍNDICE DE REPETÊNCIA E CONTRIBUINDO PARA O SUCESSO DO ALUNO NA ESCOLA. CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA TRABALHAR COM AS OFICINAS NAS ESCOLAS. ADQUIRIR MATERIAIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS OFICINAS.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

21

Atividade

FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES

SERVIDORES

138,000

15.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

PROPORCIONAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO À PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

22

Atividade

ADQUIRIR MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO

ALUNOS

1.026,000

350.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA TORNAR AS AULAS MAIS ATRATIVAS E MOTIVADORAS. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

23

Atividade

GARANTIR A EXISTÊNCIA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

UNIDADE

4,000

10.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

Descrição:

GARANTIR CONFORME A LEI N° 12.244 DE 24/05/2010 QUE REGULAMENTA QUE TODA ESCOLA PÚBLICA OU PRIVADA DEVE OBRIGATORIAMENTE TER UMA BIBLIOTECA ATÉ 2020, BEM COMO ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DELAS, COM AQUISIÇÃO DE LIVROS.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

24

Atividade

OFERECER UNIFORME, MOCHILA, ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUN DE ENSINO

ALUNOS

0,000

0,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

DISTRIBUIR UNIFORME ESCOLAR, MOCHILA ESTOJO E TÊNIS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

0,00

25

Atividade

MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO ESCOLAR

ESTUDANTES

59,000

400.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

APOIAR O DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O ALUNO.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

26

Atividade

MANTER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR

ALUNOS

1.026,000

230.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

OFERECER MERENDA ESCOLAR DE QUALIDADE E ALMOÇO PARA TODOS OS ALUNOSDA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ACOMPANHAMENTO DE NUTRICIONISTA.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

230.000,00

2-021-MANTER O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

230.000,00

27

Atividade

MANTER ATIVIDADES DO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

ALUNOS

45,000

110.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

364 - ENSINO SUPERIOR

Descrição:

OFECERER CONDIÇÕES PARA QUE OS ESTUDANTES TENHAM ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A CURSOS TÉCNICOS.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

110.000,00

2-016-MANTER ATIVIDADES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

110.000,00

28

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

UNIDADE

1,000

500.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Projeto/Atividade

500.000,00

1-027-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFOMAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

500.000,00

29

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

ALUNOS

25,000

17.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Descrição:

PROMOVER A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, GARANTIR A OFERTA DA EJA E A PERMANÊNCIA COM SUCESSO ESCOLAR DO ALUNO.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

17.000,00

2-023-MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

6.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

30

Atividade

MANTER E RENOVAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNOS

675,000

971.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

 

Descrição:

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E COM QUALIDADE À TODOS OS ALUNOS. ADQUIRIR MAIS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

971.000,00

2-019-MANTER E ADQUIRIR ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESCOLAR

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

721.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

250.000,00

31

Atividade

VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

SERVIDORES

75,000

12.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

PROPORCIONAR AOS PROFESSORES O CUMPRIMENTO DOS 33% DE HORA ATIVIDADE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Produto esperado:

Servidores Atendidos

Projeto/Atividade

2.369.500,00

2-020-MANTER E DESENVOLVER O ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.258.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

966.500,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

145.000,00

32

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA NAS ESCOLAS

UNIDADE

1,000

130.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS PARA MELHOR ATENDER AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATIVIDADES COMPLEMENTARES À SALA DE AULA.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

130.000,00

1-017-CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

130.000,00

33

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

VEICULOS NOVOS

1,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

GARANTIR A QUALIDADE NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUANTO À VISITAS ÀS ESCOLAS E MELHORIA DO ATENDIMENTO.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

100.000,00

1-014-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

34

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR

VEICULOS NOVOS

1,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

GARANTIR A QUALIDADE NA ENTREGA DE PERECÍVEIS ÀS ESCOLAS E CMEI, COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO POSSUINDO UM COMPARTIMENTO REFRIGERADO E OUTRO TÉRMICO.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

100.000,00

1-014-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

35

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Descrição:

DOTAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTRUTURA FÍSICA NECESSÁRIA À PRÁTICA DOCENTE, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA COM CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS. OFERECER ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA AOS ALUNOS DE INCLUSÃO, ATENDENDO-OS EM SALA DE RECURSOS E NA SALA DE AULA REGULAR.

Produto esperado:

Escola Construída/Ampliada ou Reformada

Projeto/Atividade

50.000,00

1-018-CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR ESCOLAS MUNICIPAIS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

36

Atividade

MANTER E DESENVOLVER A EDUCAÇÃO INFANTIL

ALUNOS

234,000

1.005.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO A DEMANDA DE 100% DOS ALUNOS. GARANTIR A MANUTENÇÃO DO CMEI. MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

1.005.000,00

2-026-MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

97.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

180.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

40.000,00

2-025-MANTER A EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

680.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.000,00

37

Projeto

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇAO INFANTIL

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Descrição:

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO O AUMENTO DA DEMANDA.

Produto esperado:

Creche Construída/Ampliada ou Reformada

Projeto/Atividade

50.000,00

1-024-CONSTRUIR, AMPLIAR OU REFORMAR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

Programa: 601 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

38

Atividade

MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALUNOS

33,000

143.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

Descrição:

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA QUE ESSA POSSA OFERECER TODO O APOIO NECESSÁRIO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS E, CONSEQUENTEMENTE A POPULAÇÃO ASSISTIDA. GARANTIR O ACESSO, PERMANÊNCIA E SUCESSO DOS ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Produto esperado:

Alunos Atendidos

Projeto/Atividade

143.000,00

2-029-MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

40.000,00

2-028-MANTER A EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

81.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

39

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE

UNIDADE

1,000

135.000,00

Função:

12 - EDUCAÇÃO

Subfunção:

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

Descrição:

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À APAE DO MUNICÍPIO, ALMEJANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO QUE NECESSITA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

135.000,00

2-030-SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A APAE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

105.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

20.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

Total do Programa:

8.654.000,00

Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

40

Atividade

MANTER A DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

278.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES NOS CAMPOS CULTURAIS E TURÍSTICOS. MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. REALIZAR EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E APOIAR OS EVENTOS REALIZADOS POR OUTRAS ENTIDADES.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

298.000,00

2-031-MANTER O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

53.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

245.000,00

Programa: 602 - CULTURA E TURISMO EM DESENVOLVIMENTO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

41

Atividade

DESENVOLVER ATIVIDADES ARTISTICO-CULTURAIS

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

20.000,00

Função:

13 - CULTURA

Subfunção:

392 - DIFUSÃO CULTURAL

Descrição:

DESENVOLVER OFICINAS MUSICAIS COM AULA DE CANTO, VIOLÃO, ACORDEOM, PERCUSSÃO E SOPRO. OFICINAS DE DANÇA COM AULAS REFERENTE A CULTURA GAÚCHA, ZUMBA, STREET DANCE E COREOGRAFIAS EM GERAL.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

298.000,00

2-031-MANTER O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

53.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

245.000,00

Total do Programa:

298.000,00

Programa: 603 - ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

42

Atividade

ESPORTE E LAZER EM AÇÃO

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

186.000,00

Função:

27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção:

812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Descrição:

GARANTIR A MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ESPORTE PARA PROMOVER A DISPONIBILIDADE E APOIO AOS ESPAÇOS E EVENTOS DE LAZER DO MUNICÍPIO. CRIAR NOVAS OPÇÕES DE INFRA- ESTRUTURA PARA OS DESPORTISTAS COMO CONSTRUÇÃO DE CANCHA DE BOCHA, PISTAS DE SKATE, CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO COM GRAMA SINTÉTICA, E NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE. OFERECER UNIFORMES ESPORTIVOS AOS ATLETAS E EQUIPE DE APOIO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DO MUNICIPIO.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

186.000,00

2-032-MANTER A DIVISÃO DE ESPORTES

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

83.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

100.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

3.000,00

Total do Programa:

186.000,00

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

43

Projeto

AMPLIAR E RESTAURAR UNIDADES DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

50.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

 

 

Descrição:

AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO, VISANDO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MESMAS.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

50.000,00

1-034-RESTAURAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

50.000,00

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

44

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VEICULOS NOVOS

2,000

220.500,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO E PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

220.500,00

1-033-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

220.500,00

45

Atividade

MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL

GLOBAL

1,000

2.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO; REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

2.000,00

2-035-MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.000,00

46

Atividade

SERVIÇOS DE DIAGNOSE E TERAPIA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

220.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS; AMPLIAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E GINECOLÓGICA; REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA; REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS; ASSISTÊNCIA FISIOTERÁPICA; ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMPLEMENTARES À ASSISTÊNCIA À SAÚDE; CONCESSÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE; CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTAS.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

4.106.148,08

2-036-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.781.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.215.648,08

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

109.500,00

47

Atividade

MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

450.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES; ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE SAÚDE MENTAL; AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS EXCEPCIONAIS.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

4.106.148,08

2-036-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.781.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.215.648,08

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

109.500,00

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

48

Atividade

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

3.436.148,08

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

4.106.148,08

2-036-GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.781.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

2.215.648,08

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

109.500,00

50

Atividade

MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE

1,000

523.351,92

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Descrição:

DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS NÃO DISPONIBILIZADAS NA ATENÇÃO BÁSICA.; DISPONIBILIZAR EXAMES DE DIAGNOSE ESPECIALIZADOS; RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSORCIO PÚBLICO

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

523.351,92

2-037-MANTER O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

83.122,44

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

437.652,36

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

2.577,12

52

Atividade

MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

778.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição:

MANUTENÇÃO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E MATERIAL DE CONSUMO PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS; PAGAMENTO DOS SERVIDORES E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

778.000,00

2-040-MANTER CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

697.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.000,00

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

53

Atividade

MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

266.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Descrição:

AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO; INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA; COMBATE ÀS DOENÇAS MUNOPREVENÍVEIS;CONTROLE E MONITORAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS; CONTROLE E TRATAMENTO DOS CASOS DE HANSENÍASE E TUBERCULOSE;INVESTIGAÇÃO DE ÓBITO INFANTIL E MATERNO; CONTROLE DE ZOONOSES;REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO;CONTROLE DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS;CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA PARA CONSUMO; VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA VIGILÂNCIA DE HOSPEDEIROS E RESERVATÓRIOS;CONTROLE QUÍMICO, BIOLÓGICO E OUTROS; DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA VIGILÂNCIA À HOSPEDEIROS.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

266.000,00

2-042-MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

80.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

2-041-MANTER E DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

92.200,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

81.800,00

54

Atividade

MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

340.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição:

MANTER AS ATIVIDADES DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COM VENCIMENTOS DOS SERVIDORES; AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

340.000,00

2-038-MANTER AS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

336.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.000,00

55

Atividade

MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA

POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO

5.904,000

596.000,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

Descrição:

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL MÃE GERANDO AMOR. ASSISTÊNCIA À GESTANTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE REPRODUTIVA E PLANEJAMENTO FAMILIAR. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA DIABETES. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO. PREVENÇÃO, CONTROLE E TRATAMENTO DOS PORTADORES DE DST/HIV/AIDS. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA. PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO. PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIAREM ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS. REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO. COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS. MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Produto esperado:

Pacientes Atendidos

Projeto/Atividade

596.000,00

2-039-MANTER AS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

237.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

359.000,00

Programa: 701 - UM NOVO CONCEITO EM SAÚDE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

89

Projeto

CONSTRUIR ACADEMIAS DE SAÚDE

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

10 - SAÚDE

Subfunção:

301 - ATENÇÃO BÁSICA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE ACADEMIA DA SAÚDE, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

0,00

Total do Programa:

6.882.000,00

Programa: 801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

56

Atividade

CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIA PARA POPULAÇÃO CARENTE E MORADORES DA ÁREA DE RISCO

FAMÍLIAS

100,000

256.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DE CASAS SOCIAIS PARA PESSOAS QUE NECESSITEM SER REALOCADAS DA ÁREAS DE RISCO OU AFETADAS POR FENÔMEMOS NATURAIS, QUE ESTEJAM PASSANDO POR EXTREMA POBREZA. REFORMAS PALEATIVAS PARA MELHOR HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS CARENTES.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

256.000,00

2-047-CONSTRUIR E REFORMAR RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO

CARENTE

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

246.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

10.000,00

57

Projeto

CONSTRUIR E REFORMAR CAPELAS MORTUÁRIAS

UNIDADE

1,000

135.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO E REFORMA CAPELAS MORTUÁRIAS EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, SERVINDO Á TODA POPULAÇÃO

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

135.000,00

1-045-CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

135.000,00

58

Projeto

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESPAÇOS VOLTADOS Á TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PALESTRAS OU EVENTOS.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

59

Projeto

CONSTRUIR O CENTRO DO IDOSO

UNIDADE

1,000

30.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA ATIVIDADES VOLTADAS ÀS PESSOAS DA MELHOR IDADE. ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA PARA QUE POSSAM DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS, LAZER E BEM ESTAR.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

30.000,00

1-046-CONSTRUIR PRÉDIOS PARA ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

60

Projeto

CONSTRUIR INSTITUTO DE LONGA PERMANÊCIA AO IDOSO - ILPI

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL PARAOS IDOSOS APONTADOS PELO CRAS E CREAS, QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE SE MANTER E NEM AUXIILIO DE FAMILIARES. SENDO ESTE LOCAL CUSTEADO PELO MUNICIPIO, BEM COMO, OS PROFISSIONAIS CEDIDOS PARA QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE AMPARO, SAUDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE CADA IDOSO.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

61

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA O CONSELHO TUTELAR COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA DESENVOLVIMENTO DAS SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

62

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

70.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA UTILIZAÇÃO NA DEMANDA DOS PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À SECRETARIA, NA UTILIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PELOS TÉCNICOS E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, PROPORCIONANDO AGILIDADE NAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

70.000,00

1-044-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

70.000,00

Programa: 801 - ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO A PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTINDO DIREITOS À TODOS OS INDIVÍDUOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

63

Atividade

MANTER O CONSELHO TUTELAR

UNIDADE

1,000

164.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR, FORNECENDO ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS, PARA O ATENDIMENTO CONTINUO DA DEMANDA APRESENTADA, BEM COMO. AÇÕES PREVENTIVAS. CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

164.000,00

2-043-MANTER O CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

152.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.000,00

64

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GLOBAL

1,000

482.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. MANTER E CUSTEAR OS PROJETOS NAS COMUNIDADES, CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

482.000,00

2-048-MANTER O DEPARTAMENTO DO BEM ESTAR SOCIAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

247.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

215.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

Total do Programa:

1.137.000,00

Programa: 802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

65

Atividade

MANTER O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

APOIO ADMINISTRATIVO

1,000

1.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

OFERECER APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. PROMOVER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS PARA MELHOR DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CONSELHO.

Produto esperado:

Apoio Administrativo

Projeto/Atividade

1.000,00

2-052-MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.000,00

Programa: 802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

66

Atividade

SUBVENÇÃO AO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI

UNIDADE

1,000

65.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Descrição:

AUXILIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO, À QUAL OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO ESTÃO RESIDINDO, ATRAVÉS DE ENCAMINHAMENTO DO CRAS OU CREAS, DESENVOLVENDO ATIVIDADES DE AMPARO, SAÚDE, BEM ESTAR E DEMAIS CUIDADOS PERTINENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA IDOSO.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

65.000,00

2-049-SUBVENÇÃO AO ASILO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

60.000,00

67

Atividade

SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

UNIDADE

1,000

70.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM O PROVOPAR MUNICIPAL PARA QUE REALIZE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO SOCIAL.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

70.000,00

2-054-SUBVENÇÃO E AUXILIO AO PROVOPAR MUNICIPAL

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

55.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

5.000,00

68

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS

FAMÍLIAS

1.500,000

408.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CUSTEAR, MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES E AÇÕES ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS. OFERTADO A COMUNIDADE, PROMOVENDO CURSOS E CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS BEM COMO USUÁRIOS EM ATENDIMENTO PELO CRAS E TODA COMUNIDADE.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

408.000,00

2-053-AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

178.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

202.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

28.000,00

69

Projeto

CONSTRUIR O PRÉDIO DO CRAS

UNIDADE

0,000

0,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ESTRUTURA ADEQUADA, ATENDENDO AOS CRITÉRIOS QUE O SUAS EXIGE, PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

0,00

Programa: 802 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

70

Atividade

AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

FAMÍLIAS

50,000

104.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

SERVIÇOS OFERECIDOS ATRAVES DO CREAS PARA PESSOAL QUE NECESSITAM DE UM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO OU QUE FOREM VÍTIMAS DE ALGUMA VIOLAÇÃO DE DIREITO, PODENDO SER REALIZADOS CURSOS E CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS BEM COMO GRUPOS DE PESSOAS ATENDIDAS PELO MESMO.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

104.000,00

2-051-AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

80.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

21.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

3.000,00

71

Projeto

CONSTRUIR PRÉDIO DO CREAS

UNIDADE

1,000

35.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Descrição:

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FERERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, PROMOVENDO ATENDIMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONTÍNUOS, À FAMILIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

35.000,00

1-050-CONTRUIR O PRÉDIO DO CREAS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

35.000,00

Total do Programa:

683.000,00

Programa: 803 - CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BUSCA DA CIDADANIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

72

Atividades - ECA/FMDCA

PROTEJER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

350,000

118.000,00

Função:

8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção:

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Descrição:

TRABALHO PREVENTIVO, INFORMATIVO E QUE PROMOVA A CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO, COMBATENDO A VIOLÊNCIA, ABANDONO EXPLORAÇÃO SEXUAL, USO DE DROGAS, TRABALHO INFANTIL, SITUAÇÃO DE RISCO E DEMAIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS. ATUANDO EM CONJUNTO COMA AS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

118.000,00

6-055-PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

94.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

24.000,00

Total do Programa:

118.000,00

 

Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

73

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

POPULAÇÃO URBANA

2.094,000

618.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM NOVAS AQUISIÇÕES E/OU MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO E APOIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

618.000,00

2-057-MANTER O DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

472.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

111.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

35.000,00

74

Atividade

MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS

GLOBAL

1,000

522.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, VIAS URBANAS. LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS QUE SEJAM UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO EM GERAL.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

642.000,00

2-056-MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

67.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

220.000,00

75

Projeto

PAVIMENTAR VIAS URBANAS

RUAS PAVIMENTADAS

4,000

500.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Descrição:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MEIO FIO COM SARJETAS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E BUEIROS DE AGUAS PLUVIAIS. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS URBANAS. REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS PAVIMENTADAS.

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Projeto/Atividade

500.000,00

2-058-PAVIMENTAR VIAS URBANAS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

500.000,00

76

Atividade

MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO

REDE ELETRICA

1,000

290.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS VIAS URBANAS DA SEDE E DISTRITOS ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

290.000,00

2-059-MANTER A ILUMINAÇÃO PUBLICA

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

190.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

Programa: 901 - PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

77

Projeto

SANEAMENTO

UNIDADE

1,000

120.000,00

Função:

17 - SANEAMENTO

Subfunção:

512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Descrição:

IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

642.000,00

2-056-MANTER E ADEQUAR ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

67.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

355.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

220.000,00

78

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

GLOBAL

1,000

209.000,00

Função:

15 - URBANISMO

Subfunção:

452 - SERVIÇOS URBANOS

Descrição:

MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA COM TODOS OS RECURSOS FÍSICOS, ADMINISTRATIVOS E HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO COM AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUXILIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS, VISANDO BOM DESEMPENHO DO SETOR.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

209.000,00

2-060-MANTER O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

204.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

5.000,00

Total do Programa:

2.259.000,00

Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

80

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO

POPULAÇÃO RURAL

3.810,000

1.643.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

ESTRUTURAR O DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO COM TODOS OS RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, DE FORMA QUE POSSA EXERCER SUAS FUNÇÕES PLENAMENTE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, PEÇAS E MATERIAIS DE APOIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AUXÍLIO E APOIO NAS ATIVIDADES GERAIS DO DEPARTAMENTO. MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E LOGRADOUROS NAS VIAS MUNICIPAIS.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

1.643.000,00

2-062-MANTER O DEPARTAMENTO RODOVIARIO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

543.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.004.340,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

95.660,00

Programa: 902 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO COM EXCELÊNCIA EM INFRAESTRUTURA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

81

Projeto

PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS

RUAS PAVIMENTADAS

1,000

200.000,00

Função:

26 - TRANSPORTE

Subfunção:

782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Descrição:

PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADAS RURAIS.

Produto esperado:

Pavimentação de Vias

Projeto/Atividade

200.000,00

1-061-PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

200.000,00

Total do Programa:

1.843.000,00

Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

51

Atividade

APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

UNIDADE

1,000

93.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

MANTER PARCERIA COM O CONDER, COM OBJETIVO DE FORMULAR E IMPLANTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DA AMCESPAR.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

93.000,00

2-063-APOIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

1.000,00

82

Atividade

MANTER A SECRETARIA DE AGROPECUARIA

PRODUTOR RURAL

1.210,000

583.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

DAR SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO, FORNECENDO ESTRUTURA FÍSICA, LOGÍSTICA E DE RECURSOS HUMANOS BUSCANDO BONS RESULTADOS E A SATISFAÇÃO DA COMUNIDADE. ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE COLABOREM NA EXECUÇÃO DESTAS ATIVIDADES. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUE AUXILIEM NO PROCESSO DE GESTÃO DA SECRETARIA. MANUTENÇÃO DE PROJETOS COMO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROJETO GRÃOS, DANDO SUPORTE A EXECUÇÃO DOS MESMOS. DAR APOIO A PRODUÇÃO LEITEIRA NO MUNICÍPIO. MANUTENÇÃO DO SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL), COM FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE SÃO INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO, MANTER A UNIDADE DO INCRA NO MUNICÍPIO PARA AUXILIAR OS PRODUTORES PARA A LEGALIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS. INSEMIINAÇÃO ARTIFICIAL. ATENDIMENTO AOS PRODUTORES NA CORREÇÃO DE SOLO ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CALCÁRIO. DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA, INSENTIVANDO O PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS. PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO COM DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PINUS E EUCALIPTO.

Produto esperado:

Pessoas Atendidas

Projeto/Atividade

593.000,00

2-065-MANTER O DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

278.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

295.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

Programa: 1001 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

83

Atividade

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PATRULHA

AGRÍCOLA UNIDADE

1,000

10.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

ADQUIRIR MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E TAMBÉM SUA MANUTENÇÃO.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

593.000,00

2-065-MANTER O DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

278.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

295.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

20.000,00

84

Projeto

ADQUIRIR VEÍCULOS

VEICULOS NOVOS

1,000

120.000,00

Função:

20 - AGRICULTURA

Subfunção:

608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

Descrição:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE PROPORCIONEM MELHORES CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Produto esperado:

Veículos

Projeto/Atividade

120.000,00

1-064-ADQUIRIR VEÍCULOS

 

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

120.000,00

Total do Programa:

806.000,00

Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

85

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

GLOBAL

1,000

172.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

SUPRIR O DEPARTAMENTO COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA DAR A SUSTENTABILIDADE DO DEPARTAMENTO. FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO. PROMOVER A CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O LAZER COM A ESTRUTURA COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE PROMOVER O VALOR DA INCLUSÃO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE. CRIAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM PAISAGISMO E URBANISMO ADEQUADO.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

172.000,00

2-066-MANTER O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

92.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

80.000,00

Programa: 1002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MEIO AMBIENTE

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

87

Atividade

POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GLOBAL

1,000

60.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

DAR VISIBILIDADE AO DESENVOLVIMENTO DO ATERRO CONTROLADO, COM A COLETA SELETIVA E NO TRANSBORDO DO LIXO. E TRABALHAR DE FORMA CONSORCIADA PARA QUE POSSAMOS AGREGAR BENEFÍCIOS

AO MEIO AMBIENTE. E OS GERENCIAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE VARIAS AÇÕES FUTURAS.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

120.000,00

2-067-GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

Total do Programa:

232.000,00

Programa: 1003 - GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

90

Atividade - Resíduos Sólidos

EXECUTAR O PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

GLOBAL

1,000

60.000,00

Função:

18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção:

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Descrição:

MANTER AS ATIVIDADES PARA O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

120.000,00

2-067-GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

90.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

30.000,00

Total do Programa:

60.000,00

Programa: 1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

91

Atividade

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

GLOBAL

1,000

85.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

MANTER O DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E

COMÉRCIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

185.000,00

2-068-MANTER O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

60.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

Programa: 1101 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

92

Projeto

CONSTRUIR OU AMPLIAR BARRACÕES

UNIDADE

1,000

100.000,00

Função:

22 - INDÚSTRIA

Subfunção:

661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL

Descrição:

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES PARA INDÚSTRIA E COMÉCIO LOCAL.

Produto esperado:

Obra Contruída/Ampliada

Projeto/Atividade

185.000,00

2-068-MANTER O DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E COMERCIO

 

3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

60.000,00

3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

25.000,00

4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS

100.000,00

Total do Programa:

185.000,00

Programa: 9901 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Tipo

Nome da ação

Unidade de Medida

Meta quantitativa

Valor

93

Operação Especial

RESERVA DE CONTINGENCIA

INEXISTENTE

1,000

300.000,00

Função:

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Subfunção:

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Descrição:

REVERVA DE CONTINGENCIA PARA ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 5, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.

Produto esperado:

Outros Produtos

Projeto/Atividade

300.000,00

9-069-RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

Total do Programa:

300.000,00

Total da Unidade:

34.600.000,00

Total do Orgão:

34.600.000,00


Publicado por:
Sidnei Antonio de Lima
Código Identificador:470C2023