ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN

Legislativo Municipal

LEGISLATIVO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS CADEIRAS DO PLENARIO, SUBTITUINDO A ESPUMA E TECIDO DO ASSENTO DAS CADEIRAS DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos.

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

O presidente Sr. Almir Pedro Mielke, no uso de suas atribuições, na forma do Art. 75º, II, da Lei Federal 14.133/2021. Resolve:

HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação, a qual tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS CADEIRAS DO PLENARIO, SUBTITUINDO A ESPUMA E TECIDO DO ASSENTO DAS CADEIRAS DO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN, conforme exigências estabelecidas neste Aviso, no Termo de Referência e seus anexos e ADJUDICAR seu objeto às empresas:

RAZÃO SOCIAL: RAFAEL APARECIDO DE ASSIS (Made In Garagem). Pessoa jurídica de direito privado com Sede na R Castelo Branco, 1031, Colonial, São Bento do Sul/SC.

CNPJ Nº: 34.157.121/0001-63

 

ITEM: 01

 

DESCRIÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma das cadeiras do plenário, substituindo a espuma e tecido do assento das cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Piên,

 

Quant: 134 unidades

 

Valor Un.: R$ 52,19

 

Valor Total: R$ 6.994,28

 

Dotação Orçamentaria:

01.00 – Legislativo Municipal

01.01 – Câmara Municipal

01.031.001.2.001 – Manutenção do Poder Legislativo

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros PJ

3.3.90.39.20.00 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis

 

Piên/PR; 02 de outubro de 2026

 

ALMIR PEDRO MIELKE

Presidente


Publicado por:
Daiane Aparecida Sura da Silva
Código Identificador:474C9AFD