ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
BALANÇO PATRIMONIAL / ADENDO III A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04/02/1985 ANEXO XIV, DA LEI Nº 4.320/64

BALANÇO PATRIMONIAL

Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985

Anexo XIV, da Lei nº 4.320/64

EXERCÍCIO: 2019

PERÍODO: 1 a 12

DATA EMISSÃO: 24/01/2020

ATIVO

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ATIVO CIRCULANTE

18.802.463,81

19.924.806,28

PASSIVO CIRCULANTE

2.063.466,85

984.081,34

Caixa e Equivalentes de Caixa

9.889.926,91

10.904.589,42

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Curto Prazo

488.686,32

726,35

Créditos a Curto Prazo

4.078.511,29

4.384.870,83

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo

0,00

0,00

Créditos Tributários a Receber

2.240.930,67

2.127.952,35

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

1.007.726,93

976.026,41

Divida Ativa Tributaria

1.242.540,11

1.646.657,97

Obrigações Fiscais a Curto Prazo

134,58

134,58

Divida Ativa não Tributaria - Clientes

593.582,13

608.802,13

Obrigações de Repartição a Outros Entes

0,00

0,00

Créditos de Transferências a Receber

1.458,38

1.458,38

Provisões a Curto Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Curto Prazo

566.919,02

7.194,00

(-) Ajuste de Perdas de Crédito a Curto Prazo

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo

4.834.024,61

4.635.345,03

(-) Encargos Financeiros

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Estoques

1,00

1,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

ATIVO NÃO-CIRCULANTE

97.318.080,31

85.543.420,28

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE

45.167.944,17

43.745.851,29

Ativo Realizável a Longo Prazo

0,00

0,00

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistencias a Pagar a Longo Prazo

0,00

0,00

Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

 

 

 

Clientes

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo

45.167.944,17

43.745.851,29

Créditos Tributários a Receber

0,00

0,00

Fornecedores a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo

0,00

0,00

Divida Ativa não Tributaria-Clientes

0,00

0,00

Provisões a Longo Prazo

0,00

0,00

Empréstimos e Financiamentos Concedidos

0,00

0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo

0,00

0,00

Resultado Diferido

0,00

0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo

0,00

0,00

Juros e Encargos a Pagar

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações Temporárioa a Longo Prazo

0,00

0,00

(-) Encargos Financeiros

0,00

0,00

Estoques

0,00

0,00

 

 

 

VPD Pagas Antecipadamente

0,00

0,00

 

 

 

Investimentos

0,00

0,00

TOTAL DO PASSIVO

47.231.411,02

44.729.932,63

Participações Permanentes

0,00

0,00

 

 

 

Participações Avaliadas pelo Método de

0,00

0,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Participações Avaliadas pelo Método de Custo

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Propriedades para Investimento

0,00

0,00

Demais Investimentos Permanentes

0,00

0,00

Patrimônio Social e Capital Social

0,00

0,00

Imobilizado

97.318.080,31

85.543.420,28

Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital

0,00

0,00

Bens Móveis

28.290.208,89

22.608.904,39

Reserva de Capital

0,00

0,00

Bens Imóveis

69.027.871,42

62.934.515,89

Ajustes de Avaliação Patrimonial

0,00

0,00

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Móveis

0,00

0,00

Reserva de Lucros

0,00

0,00

(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Imóveis

0,00

0,00

Demais Reservas

0,00

0,00

Intangível

0,00

0,00

Resultados Acumulados

68.889.133,10

60.738.293,93

Softwares

0,00

0,00

Resultado do Exercício

8.150.839,17

10.873.218,08

Marcas, Direitos e Patentes

0,00

0,00

 

 

 

Direitos de Uso de Imóveis

0,00

0,00

Resultados de Exercícios Anteriores

60.738.293,93

49.865.075,85

(-) Amortização Acumulada

0,00

0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

 

 

 

Outros Resultados

0,00

0,00

 

 

 

(-) Ações / Cotas em Tesouraria

0,00

0,00

 

 

 

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

68.889.133,10

60.738.293,93

TOTAL

116.120.544,12

105.468.226,56

TOTAL

116.120.544,12

105.468.226,56

ATIVO FINANCEIRO

14.162.459,51

15.188.200,76

PASSIVO FINANCEIRO

2.287.444,15

3.775.956,71

ATIVO PERMANENTE

101.958.084,61

90.280.025,80

PASSIVO PERMANENTE

45.167.944,17

43.745.851,29

SALDO PATRIMONIAL

 

 

 

68.665.155,80

57.946.418,56

Compensações

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

Saldo dos Atos Potenciais Ativos

 

 

Saldo dos Atos Potenciais Passivos

 

 

Garantias e Contragarantias Recebidas

0,00

0,00

Garantias e Contragarantias Concedidas

0,00

0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres

0,00

0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congên.

0,00

0,00

Direitos Contratuais

2.389.667,82

2.389.667,82

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

Outros Atos Potenciais do Ativo

242.306,72

246.397,20

Outros Atos Potenciais do Passivo

0,00

0,00

TOTAL

2.631.974,54

2.636.065,02

TOTAL

0,00

0,00

 

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT/DÉFICIT

SUPERÁVIT/DÉFICIT

ANTERIOR

000 - Recursos Ordinários (Livres) - Destinados a Contrapartida - Exercício Corrente

4.100.838,00

5.503.722,97

094 - RETENÇÕES DE CARATER CONSIGNATORIO

5.380,55

2.783,09

101 - FUNDEF/FUNDEB 60%

153.074,61

213.099,26

1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar Municípios - PETE/PR

27.049,27

42.135,33

102 - FUNDEF/FUNDEB 40%

69.921,05

104.181,90

103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB

92.006,61

7.610,63

104 - Demais Impostos Vinculados a Educação Básica - 25%

203.021,09

4.470,35

107 - Salário Educação - Exercício Corrente

29.102,82

99.381,94

111 - Programas Educação - Merenda Escolar

3.086,13

14.184,94

122 - Transporte Escolar - PNATE c/c 11.863-X

35.987,12

27.964,49

136 - CONVENIO TRANPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2008

0,00

0,00

144 - Aquisição de Ônibus Escolar - Caminhos da Escola

0,00

0,00

151 - Aquisição de equipamentos e mobiliarios para novas escolas

0,00

0,00

1518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Estaduais

26.092,80

0,00

157 - Construção de quadras escolares com vestiários

0,00

0,00

159 - Programa de apoio as creches (resolução CD/FNDE N. 29 27/07/2012)

0,00

8,95

160 - Manutenção da Educação Infantil - Transferência Automática - FNDE

0,00

0,00

162 - Convênio Fundepar - Reforma Escolas com dualidade administrativa

0,00

59.644,79

163 - FNDE RESOLUCAO 11/2018

0,00

44.006,97

165 - Operação de Crédito - Ônibus rural escolar ore 3 dpm

0,00

0,00

303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 - 15%)

560.952,86

248.087,34

31938 - Bloco de Proteção Especial de Média Complexidade - FNAS

0,00

0,00

31939 - Bloco de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - FNAS

0,00

1.677,03

31940 - Bloco IGD - Bolsa Família

30.227,12

115.380,02

320 - Agente Comunitario Saude

0,75

0,74

322 - PSF - Programa Saude da Familia - 6821-7

4,60

208,69

327 - Epidemiologia e Controle de Doenças

134,45

478,13

329 - Vigilancia Sanitaria f 329 - 12.336-6

103,35

101,28

330 - Cota parte SUS ESTADUAL

191.399,16

14.918,80

331 - FMS PSF Incentivo Estadual

0,00

0,00

332 - MÓDULOS SANITÁRIOS - C/17832-2 - FUNASA

0,00

0,00

333 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ( TERMO 0669/08)

0,00

0,00

334 - MEDICAMENTOS PARA SAÚDE - C/19607-X

65,85

2.229,69

335 - Convenio Reforma - programa requalificação de URS

3.243,79

3.178,61

336 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

499,96

493,27

337 - Construção de novas unidades Basicas de Saúde - Programa Requalificação de UBS

81.655,30

80.161,81

339 - Aquisição de equipamentos e mobiliário diversos para Unidades Básicas de Saúde

46.778,17

226.647,42

343 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Rede de Serviços de Atenção Básica

71.666,59

344.134,88

41602 - Operação de Crédito - Paraná Cidade - Pavimentação e Cine Teatro

0,00

0,00

494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais

257.419,70

332.763,48

495 - APSUS - Incentivo Financeiro de Investimento - USF - Repasse Fundo a Fundo

37.669,96

27.284,59

497 - Vigilancia em Saude

27.077,16

126.184,84

498 - Assistência Farmaceutica - Programa Farmácia o Paraná

5.511,80

16.591,93

499 - Gestao do SUS

12.110,34

12.005,66

500 - Vigilância Alimentar e Nutricional - Recurso de Capital - Equipamentos

155.705,70

384.574,28

501 - Receitas de Alienações de Ativos - Exercício Corrente

32.832,27

32.513,47

504 - Royalties e Outras Compensações Financeiras Não Previdenciárias - Exercício Corrente

42.561,20

149.345,43

507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Publica, art. 149-A C.F.

782.043,57

394.705,77

510 - Taxas- Exercício Poder de Polícia

26.886,54

27.572,20

511 - Taxas - Prestação de Serviços

171.100,38

97.710,64

512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)

156,88

25.340,32

515 - FUNREBOM - exercicio

218.730,80

216.607,01

518 - Bloco de Investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Programas Federais

1.232.004,28

0,00

556 - Transferências Lei 9615/98 - Lei Pelé

244,97

242,59

597 - Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde - PQCMS

7.126,16

7.056,96

601 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO - PAVIMENTAÇÃO

599,92

511,08

705 - Construção do Ginásio de Esportes

13.798,27

13.503,21

708 - Recapeamento de Ruas - Governo Estadual

1.082,13

1.037,33

709 - Pavimentação Poliédrica

0,00

0,00

711 - REVITALIZAÇAO DA PRAÇA DO MUSEU - 15231-5

903,68

885,52

752 - FNAS- IGD BOLSA FAMILIA - C/ 20110-3

0,00

0,90

778 - Pavimentação Asfáltica em Ruas - 2010C/ 006.647023-7

10.303,76

10.303,76

780 - Quadras Poliesportivas Cobertas - GIDUR - CEF- conta 647020-2

11.353,92

11.353,92

781 - CONVÊNIO CENTRO DE APOIO AO TURISMO - WUTMARSUM

998,58

998,58

790 - PAC- Sist. de Esgotamento Sanitario - TC - 0379/08

856,30

0,00

795 - CONSTRUÇÃO DE 2 QUADRAS POLI-ESPORTIVA - CONV.707002

10,76

10,76

799 - ATIVIDAES ESPORTIVAS - PARANA ESPORTE - C/006.124-3

4.169,01

3.992,63

810 - Revitalização de feiras de produtores

0,00

0,00

830 - Revitalização do Museu Histórico

0,00

0,00

833 - Operação de Crédito - Bens de Capital

3.243,08

3.177,92

834 - Infraestrutura no Bairro Regina Vitória

216.386,83

212.414,26

835 - Infraestrutura no Bairro Farajala Bacila

26.747,41

26.747,41

836 - Infraestrutura no bairro Rocio II

184.844,88

210.413,89

852 - Infraestrutura do Bairro Rocio II (2º contrato)

25.279,38

120.583,89

853 - Infraestutura do Bairro Rocio I

147.705,88

626,33

858 - Convênio estadual - FUNRESTRAN

1.563,13

1.531,72

859 - Operação de Crédito - Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT

0,00

0,00

860 - Pavimentação de Ruas da Vila Rosa e Vila Mayer

33.740,89

191.222,50

862 - Pavimenação de Vias Urbanas - Convênio Federal

223.597,93

279.683,55

863 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos - Convênio Estadual

21.398,34

284.819,84

865 - Pavimentação da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel - Convênio Estadual

0,00

0,00

867 - Aquisição de Óleo Diesel - Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais - Conv. Estadual

0,00

0,00

869 - Esporte e Grandes Eventos Esportivos

0,00

25.195,51

870 - Aquisição de patrulha agrícola (caminhão)

82.165,79

0,00

872 - Aquisição de caminhão para coleta seletiva de lixo

0,00

0,00

878 - Construção de Quadra de Futebol Society - Rocio I e Vila Maria - Conv. 874412/18

335,73

0,00

880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA - 88888-5 IR - FMDCA

115.638,80

133.298,97

881 - GESTÃO DE SOLOS E AGUAS DE MICROBACIAS

211.829,45

210.000,00

882 - PAVIMENTACAO AVENIDA DANIEL MANSANI CONV. 599/17

0,00

15,49

884 - Fortalecimento ao atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência e aos autore

46,62

0,00

885 - Fortalecimento de programas de qualificação profissional para adolescentes

870,29

0,00

889 - Transferências Voluntárias Federais - Emendas Individuais - Outras áreas

60.042,30

0,00

900 - Fundo do Idoso, inclusive art. 9º IN RFB nº 1131/2011 - IR - 23092-8

12.226,27

6.884,52

901 - Projeto AFAI - 24960-2 - Transferências Voluntárias Estaduais

0,00

0,00

934 - Bloco de financiamento da Proteção Social Básica (SUAS)

253.521,42

114.805,96

935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)

53.730,47

65.958,10

936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)

19.099,73

13.646,76

937 - Estruturação da Rede Socioassistencial da Proteção Social Especial - Investimento

50.964,60

0,00

941 - Incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de custeio

118.520,11

114.386,42

943 - Incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de custeio

404,03

0,00

944 - Bloco de Investimento (SUAS) - Transf. de Programas Estaduais

100.011,35

0,00

981 - INCENTIVO A PESSOA COM DEFICIENCIA - PCD II AQUISICAO DE VEICULO

76.669,10

241.384,88

983 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ATÉ VINTE E UM ANOS

11.645,08

16.710,43

990 - INCENTIVO AO PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ

309,56

9.358,09

991 - INCENTIVO AO PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA

4.876,60

834,71

993 - CEDI - VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSA

17.814,58

60.321,02

994 - INCENTIVO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

1.725,00

874,99

995 - Incentivo Família Paranaense – IFP AE

0,00

103,37

996 - Incentivo Benefício eventual - FEAS

18.130,09

3.241,04

997 - Fortalecimento da Estrutura do Conselho Tutelar - Estadual - f. 997

176,71

10.012,30

998 - Cessão Onerosa - Pré-Sal - Lei nº 13.885/2019

1.290.269,35

0,00

TOTAL

12.171.080,82

11.412.244,05

Notas Explicativas

1 - Nota Explicativa ao Balanço Patrimonial - Anexo XIV da Lei Federal nº 4.320/64 - Exercício Financeiro de 2019

1) Atendendo a Instrução de Procedimentos Contábeis (IPC) nº. 4, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, foram registrados os atos potenciais do Passivo

Atuarial e que não são demonstrados analiticamente no Balanço Patrimonial no valor de R$ 269.668.266,59, conforme Nota Técnica - Cálculo Atuarial para o exercício de 2019, já absorvidas as Provisões Matemáticas Previdenciárias no registro do passivo atuarial do RRPS de Palmeira para os exercícios anteriores.

 

EDIR HAVRECHAKI

Prefeito

 

MANUELLA FERREIRA MARQUES

Contador - CRC/PR 052315/O


Publicado por:
Júlia dos Santos Moura
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