ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA

SECRETARIA GERAL

SECRETARIA GERAL
LEI Nº 3.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI Nº 3.992, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.

 

Súmula: Altera a Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual – PPA 2018-2021 e a Lei Municipal n° 3.972, de 1 de julho de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aprovou, e eu PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Ficam alterados os Anexos I - Estimativa da Receita e Anexo III - Anexo de Metas e Ações por Programa de Governo, constantes da Lei Municipal nº 3.845/2017 - Plano Plurianual - PPA 2018-2021, conforme anexos I e II desta Lei.

Art. 2º Fica alterado o Anexo de Metas e Prioridades, constante da Lei Municipal nº 3.972/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO-2021, conforme anexo III desta Lei.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições com contrário.

 

EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, aos 17 de Dezembro de 2020.

 

LUIZ FRANCISCONI NETO

Prefeito Municipal

 

MARCOS ROGÉRIO GABRIEL 

Secretário Municipal de Finanças

 

Autógrafo Nº 043/2020

Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2020

Autoria: Poder Executivo

 

ANEXO I

 

Prefeitura Municipal de Rolandia - PR

Plano Plurianual

Anexo I - Estimativa das receitas

 

Especificação

2021

Direta

Indireta

Receitas Correntes

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

218.291.400,00

29.911.000,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

54.815.000,00

-

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

7.448.000,00

8.608.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita Patrimonial

574.300,00

20.300.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

1.069.500,00

-

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

153.505.000,00

-

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

879.600,00

1.003.000,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

 

 

7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes Intraorçamentárias

-

18.465.500,00

7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

8.932.900,00

7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

-

9.532.600,00

Receitas de capital

 

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas de Capital

19.946.406,00

-

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Operações de Crédito

13.405.000,00

-

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Alienação de Bens

262.500,00

-

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências de Capital

6.278.906,00

-

Total de Receitas

 

238.237.806,00

48.376.500,00

Deduções da receita

 

 

 

Renúncia

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

870.000,00

-

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

870.000,00

-

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

-

-

Restituição

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

5.700,00

-

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

5.700,00

-

Descontos Concedidos

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

294.500,00

-

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

294.500,00

-

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

-

-

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

-

-

 

 

Direta

Indireta

Compensações

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

16.600,00

-

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

16.600,00

-

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Contribuições

-

-

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receita de Serviços

-

-

FUNDEB

 

 

 

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Receitas Correntes

20.861.000,00

-

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00

Transferências Correntes

20.861.000,00

-

Total das Deduções

22.047.800,00

-

Total Líquido das Receitas

216.190.006,00

48.376.500,00

Total Geral

264.566.506,00

 

ANEXO II

 

ANEXO II

METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL

2021

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

2021

01-Camara Municipal de Rolandia

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

1-Legislativa

 

31-Ação Legislativa

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

6.200.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

2-Gestão de Governo

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.102.900,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

316.900,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

633.900,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

254.200,00

124-Controle Interno

 

2-Gestão de Governo

 

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

619.400,00

131-Comunicação Social

 

2-Gestão de Governo

 

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

50.500,00

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

2-Gestão de Governo

 

2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

10.600,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

2-Judiciária

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

294.800,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

493.000,00

03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

 

14-Direitos da Cidadania

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

96.200,00

03.29- Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

 

3-Essencial à Justiça

 

92-Representação Judicial e Extrajudicial

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

121.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.04-Coordenação Geral

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

256.200,00

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

177.700,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

3.661.600,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

557.200,00

126-Tecnologia da Informação

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

460.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

1.500,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

4-Administração

 

121-Planejamento e Orçamento

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

245.700,00

122-Administração Geral

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

180.700,00

123-Administração Financeira

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

178.700,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

600.600,00

125-Normatização e Fiscalização

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

1.427.300,00

129-Administração de Receitas

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

745.900,00

05.06-Encargos do Municipio

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

600.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

30.000,00

28-Encargos Especiais

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

0-Operações Especiais

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

3.349.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

500.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

1.071.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

2.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

7.450.500,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

2.307.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

70.200,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

9.399.500,00

99-Reservas

 

999-Reserva de Contingência

 

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

6-Planejando o Progresso

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

182.000,00

127-Ordenamento Territorial

 

6-Planejando o Progresso

 

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

1.028.000,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

07.08-Coordenação Geral

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

289.500,00

15-Urbanismo

 

451-Infra-estrutura Urbana

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

8.486.800,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

32.500,00

452-Serviços Urbanos

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

776.600,00

20-Agricultura

 

606-Extensão Rural

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

821.300,00

26-Transporte

 

782-Transporte Rodoviário

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

1.732.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

2.500,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

12-Educação

 

122-Administração Geral

 

8-Educando para Crescer

 

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

207.200,00

306-Alimentação e Nutrição

 

8-Educando para Crescer

 

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

25.500,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

19.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

631.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

316.500,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

206.000,00

361-Ensino Fundamental

 

8-Educando para Crescer

 

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

628.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

12.501.500,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

5.710.600,00

365-Educação Infantil

 

8-Educando para Crescer

 

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

2.297.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

6.209.100,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

8-Educando para Crescer

 

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

189.200,00

367-Educação Especial

 

8-Educando para Crescer

 

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

91.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

4.000,00

08.10-FUNDEB

 

12-Educação

 

361-Ensino Fundamental

 

8-Educando para Crescer

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

16.091.400,00

365-Educação Infantil

 

8-Educando para Crescer

 

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

9.373.500,00

367-Educação Especial

 

8-Educando para Crescer

 

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

1.628.100,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

10-Saúde

 

122-Administração Geral

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

15.500,00

301-Atenção Básica

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

9.500,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

577.500,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

27.606.100,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

1.927.100,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

4.500,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

13.500,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

19.683.000,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

905.000,00

304-Vigilância Sanitária

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

1.058.500,00

305-Vigilância Epidemiológica

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

1.983.800,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

2.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

8-Assistência Social

 

122-Administração Geral

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

179.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

228.800,00

244-Assistência Comunitária

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

8.400,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

5.466.600,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

11.500,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

1.500,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

8-Assistência Social

 

241-Assistência ao Idoso

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

626.150,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

185.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

164.300,00

ANEXO II

 

METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL

 

2021

 

244-Assistência Comunitária

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

9.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

640.500,00

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

142.000,00

2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais

20.100,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

1.500,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

14-Direitos da Cidadania

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

7.500,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

191.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

1.500,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

27-Desporto e Lazer

 

122-Administração Geral

 

11-Esporte é para todos

 

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

420.600,00

812-Desporto Comunitário

 

11-Esporte é para todos

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

3.034.200,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

2.004.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

1.500,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

22-Indústria

 

122-Administração Geral

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

242.100,00

661-Promoção Industrial

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

4.019.000,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

188.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

1.500,00

12.30-Fundo Municipal do Trabalho

 

11-Trabalho

 

334-Fomento ao Trabalho

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

857.200,00

12.31-Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE

 

22-Indústria

 

661-Promoção Industrial

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

5.000,00

ANEXO II

 

METAS E AÇÕES - PROGRAMAS DE GOVERNO - PLANO PLURIANUAL

 

2021

 

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

216.600,00

18-Gestão Ambiental

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

17.500,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

915.600,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

1.248.800,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

95.600,00

20-Agricultura

 

606-Extensão Rural

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

1.458.000,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

241.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

1.500,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

18-Gestão Ambiental

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

281.500,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

14.18-Coordenação Geral

 

13-Cultura

 

122-Administração Geral

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

204.100,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

198.600,00

392-Difusão Cultural

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

241.200,00

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

136.200,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

522.600,00

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

248.856,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

92.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

2.500,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

13-Cultura

 

392-Difusão Cultural

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

209.000,00

14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

 

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

14.500,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

180.700,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

906.500,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

5.000,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito

273.300,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

366.600,00

15-Urbanismo

 

452-Serviços Urbanos

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

209.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

360.200,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

6.070.000,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

7.111.600,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

38.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

1.500,00

17.26-Fundo Municipal de Trânsito

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-estrutura Urbana

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

152.000,00

28-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

28.32-Assistência Legislativa

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

2-Gestão de Governo

 

2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

197.900,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

34.000,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

1.190.000,00

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

29.153.000,00

997-Reserva do RPPS

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

26.470.500,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

6.000,00

TOTAL DO PPA

264.566.506,00

 

ANEXO III

ANEXOIII

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORIDADES

2021

 

Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação

Valores 2021

01-Camara Municipal de Rolandia

 

01.01-CAMARA MUNICIPAL

 

1-Legislativa

 

31-Ação Legislativa

 

1-PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS

 

2.001.000-Manutenção das Atividades Legislativas

6.200.000,00

02-GHEFIA DE GABINETE

 

02.01-Diretoria do Gabinete

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

2-Gestão de Governo

 

2.002.000-Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito

1.102.900,00

2.003.000-Serviços de Alistamento militar

316.900,00

2.004.000-Manutenção das Sub-Prefeituras

633.900,00

2.108.000-Manutenção das Atividades do Departamento de Projetos e Gestão de Convenios

254.200,00

124-Controle Interno

 

2-Gestão de Governo

 

2.005.000-Manutenção do Sistema de Controle Interno

619.400,00

131-Comunicação Social

 

2-Gestão de Governo

 

2.006.000-Divulgação Oficial do Municipio

50.500,00

6-Segurança Pública

 

182-Defesa Civil

 

2-Gestão de Governo

 

2.119.000-Atividades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

10.600,00

03-PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO

 

03.03-Dir.de Processos e Pareceres Juridicos

 

2-Judiciária

 

62-Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.008.000-Manutenção do Gabinete do Procurador

294.800,00

2.009.000-Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria

493.000,00

03.28-Fundo Mun.de Defesa dos D.Difusos-FMDDD

 

14-Direitos da Cidadania

 

422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.010.000-Manutenção das Atividades do Procon

96.200,00

03.29- Fundo Esp.da Procuradoria Geral-FEPGM

 

3-Essencial à Justiça

 

92-Representação Judicial e Extrajudicial

 

3-Processos e Procedimentos Jurídicos

 

2.115.000-Manutenção das Atividades do Fundo Especial da Procuradoria Geral-FEPGM

121.000,00

04-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

04.04-Coordenação Geral

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

1.043.000-Obras e Equipamentos Secretaria de Administração

256.200,00

2.011.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

177.700,00

2.012.000-Manutenção dos Serviços de Expediente Geral

3.661.600,00

2.013.000-Manutenção da Diretoria de Politicas de Pessoal

557.200,00

126-Tecnologia da Informação

 

4-Gestão das Politicas de Administração

 

2.014.000-Manutenção das Atividades de tecnologia de Informatica

460.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.021.000-Indenizações e Restituições Diversas-Administração

1.500,00

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

05.05-Coordenadoria Geral

 

4-Administração

 

121-Planejamento e Orçamento

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.015.000-Manutenção ddas Atividades do Planejamento Orçamentario

245.700,00

122-Administração Geral

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.016.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

180.700,00

123-Administração Financeira

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.017.000-Manutenção das Atividades de Tesouraria

178.700,00

2.018.000-Manutenção dos Serviços Contabeis

600.600,00

125-Normatização e Fiscalização

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.019.000-Manutenção das Atividades de Controle Tributario Mobiliario e Imobiliario

1.427.300,00

129-Administração de Receitas

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.020.000-Manutenção das Atividades de Arrecadação Tributaria

745.900,00

05.06-Encargos do Municipio

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

5-Gestão tributaria, Contabil e Orçamentária

 

2.021.000-Encargos, Taxas e Tarifas

600.000,00

2.022.000-Indenizações de Danos a Terceiros

30.000,00

28-Encargos Especiais

 

843-Serviço da Dívida Interna

 

0-Operações Especiais

 

0.001.000-Amortização e Encargos da Divida Publica Interna

3.349.000,00

0.002.000-Amortização e Encargos da Dívida Pública Interna-RPPS

500.000,00

0.003.000-Contrato de Parcelamento de FGTS

1.071.000,00

0.004.000-Contrato de Parcelamento de PASEP

2.000,00

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.005.000-Precatórios Requistórios TJ e TRT e Sentenças Judiciais

7.450.500,00

0.006.000-Contribuição ao Pasep

2.307.000,00

0.007.000-Indenizações e Restituições Diversas

70.200,00

0.008.000-Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS

9.399.500,00

99-Reservas

 

999-Reserva de Contingência

 

9999-RESERVA DE CONTINGENCIA

 

9.001.000-Reserva de Contingencia

100.000,00

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

06.07-Diretoria Administrativa

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

6-Planejando o Progresso

 

2.024.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

182.000,00

127-Ordenamento Territorial

 

6-Planejando o Progresso

 

2.025.000-Manutenção das Atividades de Planejamento Urbano

1.028.000,00

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

07.08-Coordenação Geral

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.026.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

289.500,00

15-Urbanismo

 

451-Infra-estrutura Urbana

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

1.007.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Infra-estrutura

8.486.800,00

2.028.000-Manutenção e Conservação de Bens Imoveis

32.500,00

452-Serviços Urbanos

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.030.000-Manutenção de Praças, Parques e Jardins

776.600,00

20-Agricultura

 

606-Extensão Rural

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.031.000-Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais

821.300,00

26-Transporte

 

782-Transporte Rodoviário

 

7-Rolândia Mãos à Obra

 

2.032.000-Conservação de Vias Urbanas

1.732.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.009.000-Indenizações e Restituições Diversas

2.500,00

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

08.09-Diretoria de Apoio Pedagogico

 

12-Educação

 

122-Administração Geral

 

8-Educando para Crescer

 

6.033.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

207.200,00

306-Alimentação e Nutrição

 

8-Educando para Crescer

 

2.036.000-Manutenção da Merenda Escolar -Jovens e Adultos

25.500,00

2.101.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Especial

19.000,00

6.034.000-Manutenção da Merenda Escolar-Ensino Fundamental

631.500,00

6.035.000-Manutenção da Merenda Escolar -Ensino Infantil

316.500,00

6.103.000-Manutenção da Merenda Escolar-Creche

206.000,00

361-Ensino Fundamental

 

8-Educando para Crescer

 

5.008.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Ensino Fundamental

628.000,00

6.037.000-Manutenção do Ensino Fundamental

12.501.500,00

6.038.000-Manutenção do Transporte Escolar-Ensino Fundamental

5.710.600,00

365-Educação Infantil

 

8-Educando para Crescer

 

5.009.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Ensino Infantil e Creches

2.297.000,00

6.039.000-Manutenção do Ensino Infantil e Creches

6.209.100,00

366-Educação de Jovens e Adultos

 

8-Educando para Crescer

 

2.040.000-Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos

189.200,00

367-Educação Especial

 

8-Educando para Crescer

 

2.041.000-Manutenção do Ensino Especial

91.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.010.000-Indenizações e Restituições Diversas

4.000,00

08.10-FUNDEB

 

12-Educação

 

361-Ensino Fundamental

 

8-Educando para Crescer

 

6.043.000-Manutenção das Atividades do FUNDEB-Fundamental

16.091.400,00

365-Educação Infantil

 

8-Educando para Crescer

 

6.044.000-Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creches

9.373.500,00

367-Educação Especial

 

8-Educando para Crescer

 

6.104.000-Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB

1.628.100,00

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

09.11-Fundo Municipal de Saude

 

10-Saúde

 

122-Administração Geral

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.118.000-Atividade de Enfrentamento Coronavírus (COVID-19)

15.500,00

301-Atenção Básica

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

1.012.000-Imoveis, Obras, Instalações e Equipamentos-Fundo Municipal de Saude

9.500,00

2.045.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

577.500,00

2.046.000-Manutenção das Unidades Basicas de Saude

27.606.100,00

2.047.000-Manutenção das Atividades da Central de Ambulancia

1.927.100,00

2.048.000-Componente para Implantação da Gestão do SUS

4.500,00

2.089.000-Manutenção do Conselho Municipal de Saude

13.500,00

302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.049.000-Manutenção das Atividades de Atenção de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar

19.683.000,00

303-Suporte Profilático e Terapêutico

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.088.000-Manutenção do Bloco de Assistência Farmaceutica

905.000,00

304-Vigilância Sanitária

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.050.000-Atividades das Ações de Vigilância Sanitaria

1.058.500,00

305-Vigilância Epidemiológica

 

9-Rolândia você é quem faz a saude

 

2.051.000-Atividades de Vigilância Epidemiologica e Ambiental em Saude

1.983.800,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.011.000-Indenizações e Restituições Diversas-Fundo de Saude

2.000,00

10-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL

 

10.12-Diretoria de Serviços Sociais

 

8-Assistência Social

 

122-Administração Geral

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.052.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

179.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

6.053.000-Manutenção do Conselho Tutelar

228.800,00

244-Assistência Comunitária

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

1.013.000-Imoveis, Obras, Intalações e Equipamentos da Assistencia Social

8.400,00

2.054.000-Manutenção das Atividades de Assistencia Social Geral

5.466.600,00

2.110.000-Manutenção dos Conselhos Gestores

11.500,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.022.000-Indenizações e Restituiçoes Diversas

1.500,00

10.13-Fundo Municipal de Assistencia Social-FM

 

8-Assistência Social

 

241-Assistência ao Idoso

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.055.000-Manutenção do Centro de Convivencia do Idoso-CCI

626.150,00

242-Assistência ao Portador de Deficiência

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

2.056.000-Manutenção das Atividades de Assistencia a Pessoa com Deficiencia

185.500,00

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

6.057.000-Manutenção das Atividades para Atendimento a Criança e Adolescente

164.300,00

244-Assistência Comunitária

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

1.014.000-Obras e Equipamentos-FMAS

9.000,00

2.058.000-Manutenção dos Programas do Fundo Municipal de Assistencia Social

640.500,00

2.109.000-Manutenção das Ações da Gestão do SUAS

142.000,00

2.120.000-Manutenção dos Beneficios Eventuais

20.100,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.012.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMAS

1.500,00

10.14-Fundo D.Criança e Adoles-FMDCA

 

14-Direitos da Cidadania

 

243-Assistência à Criança e ao Adolescente

 

10-Proteção Social Básica e Especial

 

5.015.000-Obras e Equipamentos-FMDCA

7.500,00

6.059.000-Manutenção das Atividades do FMDCA

191.000,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.013.000-Indenizações e Restituições Diversas-FMDCA

1.500,00

11-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

 

11.15-Dir.de Serviços de Promoção de Esportes

 

27-Desporto e Lazer

 

122-Administração Geral

 

11-Esporte é para todos

 

2.060.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

420.600,00

812-Desporto Comunitário

 

11-Esporte é para todos

 

1.016.000-Obras e Equipamentos- Esportes

3.034.200,00

2.061.000-Manutenção das Atividades Esportivas

2.004.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.014.000-Indenizações e Restituições Diversas-Esportes

1.500,00

12-SECRETARIA M.DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

12.16-Coordenação Geral-Desenv. Economico

 

22-Indústria

 

122-Administração Geral

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.063.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

242.100,00

661-Promoção Industrial

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

1.017.000-Imoveis,Obras, Instalações e Equipamentos-Desenvolvimento Economico

4.019.000,00

2.064.000-Atividades de Incentivo a Industria e Comercio

188.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.020.000-Indenizações e Resituições Diversas-Desenvolvimento Economico

1.500,00

12.30-Fundo Municipal do Trabalho

 

11-Trabalho

 

334-Fomento ao Trabalho

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.062.000-Atividades do Sine e Ensino profissionalizante - SEJUF

857.200,00

12.31-Fundo Municipal Desenv.Economico- CODESE

 

22-Indústria

 

661-Promoção Industrial

 

12-Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

 

2.116.000-Atividades do Fundo Municipal de Desenv. Econômico Sust.e Estratégio - CODESE

5.000,00

13-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTA.E M.AMBIENTE

 

13.17-Dir.de Agricultura e Meio Ambiente

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

2.066.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

216.600,00

18-Gestão Ambiental

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

1.021.000-Imoveis, Obras e Equipamentos- Meio Ambiente

17.500,00

2.068.000-Manutenção das Ações Ambientais

915.600,00

2.069.000-Manutenção do Aterro Sanitario

1.248.800,00

2.081.000-Manutenção do Horto Municipal

95.600,00

20-Agricultura

 

606-Extensão Rural

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

1.020.000-Obras, Instalações e Equipamentos- Agricultura

1.458.000,00

2.067.000-Manutenção das Atividades de Agricultura

241.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.016.000-Indenizações e Restituições Diversas-Secr. Agricultura e M.Ambiente

1.500,00

13.25-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA)

 

18-Gestão Ambiental

 

541-Preservação e Conservação Ambiental

 

13-Programa Agro-Ambiental

 

2.111.000-Manutenção das Atividades do Fundo do Meio Ambiente

281.500,00

14-SERCRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO

 

14.18-Coordenação Geral

 

13-Cultura

 

122-Administração Geral

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.070.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

204.100,00

391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.071.000-Manutenção do Patrimonio Histórico, Artisitco e Arqueologico

198.600,00

392-Difusão Cultural

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

1.022.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-Secretaria de Cultura

241.200,00

2.042.000-Atividadede Manutenção das Bibliotecas Publicas

136.200,00

2.072.000-Manutenção das Ações de Incentivo a Cultura

522.600,00

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

1.019.000-Obras, Instalações e Equipamentos-Turismo

248.856,00

2.065.000-Manutenção das Ações de Turismo

92.700,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.017.000-Indenizações e Restituições Diversas

2.500,00

14.19-Fundo Municipal de Cultura- FMC

 

13-Cultura

 

392-Difusão Cultural

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.073.000-Atividades do Fundo de Cultura

209.000,00

14.27-Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR

 

23-Comércio e Serviços

 

695-Turismo

 

14-Rolândia Cultiva Cultura e Turismo

 

2.114.000-Manutenção do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR

14.500,00

16-SECRETARIA MUN.DE COMPRAS E PATRIMONIO

 

16.21-Dir. de Compras, Licitações e Patrimonio

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

16-Gestão de Compras, Licitações e Patrimonio

 

2.075.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

180.700,00

2.076.000-Manutenção das Atividades de Compras e Licitações

906.500,00

2.077.000-Atividades de Controle do Patrimonio Publico e Almoxarifado

5.000,00

17-SECRETARIA MUN.DE SERVIÇOS PUBLICOS

 

17.22-Dir. de Planejamento de Serviços Publico

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

2.057.000-Atividades do Departamento de Trânsito

273.300,00

2.078.000-Manutenção do Gabinete do Secretario

366.600,00

15-Urbanismo

 

452-Serviços Urbanos

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

1.024.000-Imoveis,Obras e Equipamentos-Secretaria Municipal de Serviços Publicos

209.500,00

2.079.000-Manutenção dos Serviços Funerarios

360.200,00

2.080.000-Serviços de Iluminação Publica

6.070.000,00

2.082.000-Manutenção dos Serviços de Limpeza

7.111.600,00

2.083.000-Manutenção do Terminal Rodoviario

38.200,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.018.000-Indenizações e Restituições-Secr. de Serviços Publicos

1.500,00

17.26-Fundo Municipal de Trânsito

 

15-Urbanismo

 

451-Infra-estrutura Urbana

 

17-Cidade Limpa e Iluminada

 

2.113.000-Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Trânsito

152.000,00

28-SECRETARIA MUN.DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS

 

28.32-Assistência Legislativa

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

2-Gestão de Governo

 

2.117.000-Atividades de Assistência e Assuntos Legislativos

197.900,00

30-FUNDO APOS.PENSÕES BENF SERVIDORES MUNIC

 

30.01-Coordenação do Fundo Municipal

 

4-Administração

 

122-Administração Geral

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

1.042.000-Imoveis, Obras e Equipamentos-RPPS

34.000,00

2.086.000-Manutenção da Coordenação do Fundo

1.190.000,00

9-Previdência Social

 

272-Previdência do Regime Estatutário

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

2.087.000-Manutenção do Fundo de Previdencia

29.153.000,00

997-Reserva do RPPS

 

20-Fundo de Aposentadoria Pensões e Beneficios

 

7.001.000-Reserva do Regime Próprio do Servidor - RPPS

26.470.500,00

28-Encargos Especiais

 

846-Outros Encargos Especiais

 

0-Operações Especiais

 

0.023.000-Indenizações e Restituiçôes Diversas-RPPS

6.000,00

TOTAL DA LDO

264.566.506,00

 


Publicado por:
Jéssica Rodrigues de Amorim
Código Identificador:4847745D